Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.191
terça-feira, 2 de junho de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA terça-feira, 2 de junho de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1191 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ERRATA - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 166/2019. »EXTRATOS DE CONTRATOS – MAIO 2020. »6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 150/2017. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br ERRATA: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2019, publicado no Diário Oficial da União – Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 103, em 01 de junho de 2020 - Página 131. ONDE SE LÊ: Celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU e [...]. LEIA-SE: Celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 12.671.904/0001-28 e a Empresa VERA CRUZ EIRELI (CNPJ nº 04.278.447/0001-88).
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS DE CONTRATOS – MAIO 2020 CONTRATO Nº 208/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020. CONTRATADA: FARMÁCIA LOBA LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), para atender às necessidades dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia, conforme proposta de preços. VALOR: R$ 18.056,65 (dezoito mil e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). DATA: 07 de maio de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 209/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2020. CONTRATADA: MOLAS BRASÍLIA AUTOPEÇAS EIRELI. OBJETO: Aquisição de peças para máquinas pesadas - veículo Tipo Caçamba - Placa OVC 1660, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais). DATA: 14 de maio de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 210/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020. CONTRATADA: CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) aparelhos celulares para utilização nas unidades e setores de saúde, no enfrentamento à COVID19 (Novo Coronavírus), atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia, considerando a descrição de quantitativos e valores expressos na proposta de preços. VALOR: R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais). DATA: 18 de maio de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 211/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020. CONTRATADA: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em computadores, com serviços de formatação e instalação de programas, e manutenção geral em aparelhos de ar condicionados, com reposição de gás, conforme proposta de preços, atendendo às demandas do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 8.310,00 (oito mil trezentos e dez reais). DATA: 22 de maio de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 212/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020. CONTRATADA: LUCIVALDA ODENI CARNEIRO GUIMARÃES. OBJETO: Aquisição de itens para montagem de kits natalidade, a fim de serem doados para as gestantes carentes, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município de Ichu-Bahia, conforme proposta de preços. VALOR: R$ 1.506,00 (um mil quinhentos e seis reais). DATA: 22 de maio de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 213/2020 REFERENTE: LOCAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020. CONTRATADO: JORGE LEYVA CARNEIRO FERREIRA E SILVA. OBJETO: Locação de 01 (um) trator de esteira, com disponibilização de condutor habilitado, para prestação de serviços na remoção do lixo no aterro sanitário, localizado próximo a localidade de Umbuzeiro, com a carga horária de 30 (trinta) horas, e escavação de cascalho para recuperação das estradas vicinais, com a carga horária de 70 (setenta) horas, neste Município de Ichu – Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). DATA: 27 de maio de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento.
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 214/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2020. CONTRATADA: MR GONÇALVES DA SILVA. OBJETO: Aquisição de máscaras de tecido (3.000 – três mil unidades, estilo ninja, com tecido anti-pilling), para serem doadas à população ichuense, visando a prevenção e o combate à COVID-19 (Novo Coronavírus), atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia, conforme proposta de preços. VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). DATA: 29 de maio de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 215/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020. CONTRATADA: MR GONÇALVES DA SILVA. OBJETO: Aquisição de adesivos em vinil (1.000 unidades), tamanho 20x20 cm, para serem utilizados no enfrentamento da COVID19 (Novo Coronavírus), atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia, conforme proposta de preços. VALOR: R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais). DATA: 29 de maio de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 06/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: RUANY CARNEIRO ALMEIDA CEDRAZ. DO OBJETO: Rescisão unilateral, por via administrativa, do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado de Nº 22/2020, firmado em 02 de janeiro de 2020. DATA: 04 de maio de 2020. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 07/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: ZEILA ANDRADE CERQUEIRA DA SILVA. DO OBJETO: Rescisão bilateral (resilição), por via administrativa, do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado de Nº 41/2020, firmado em 02 de janeiro de 2020. DATA: 25 de maio de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CONTRATO Nº 166/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: EMPRESA VERA CRUZ EIRELI. DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia para reforma do Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste município de Ichu-Bahia, convênio SICONV n° 835961/MS/CAIXA, contrato de repasse n° 1037340-93 do Ministério da Saúde, e convênio SICONV n° 864001/MS/CAIXA, contrato de repasse n° 1048249-94 do Ministério da Saúde, TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018, Processo Administrativo nº 69/2018. DO ADITAMENTO: Fica aditivada a Cláusula Terceira do contrato original de Nº 166/2019, com o objetivo de acrescer a importância de R$ 39.829,01 (trinta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e um centavo), correspondentes a aproximadamente 5,7 % (cinco vírgula sete por cento) do valor global, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 20 de maio de 2020. 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: EMPRESA JR EMPREENDIMENTOS LTDA. DO OBJETO DO CONTRATO: Implantação de Pavimentação no Município de Ichu-Bahia, de acordo ao Processo de Licitação – Tomada de Preços nº 005/2017. DA PRORROGAÇÃO: Fica aditivada a Cláusula Décima Quinta do contrato original de Nº 150/2017, com o objetivo de prorrogar seu prazo de vigência, ficando assim ADITIVADO por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 29 de maio de 2020.
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA, inscrita no CNPJ nº 13.906.151/0001-55, estabelecida na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Bairro Cruzeiro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, neste ato representada pelo seu Prefeito, o Sr. Carlos Santiago de Almeida, brasileiro, casado, portador do RG nº 01.135.481-09 SSP/BA, CPF nº 082.837.965-34, residente e domiciliado na Praça Hildebrando Cedraz, nº 68, Bairro Centro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, denominado como CONTRATANTE, e do outro lado a EMPRESA JR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.014.094/0001-09, Inscrição Estadual nº 079869014, situada à Rua do Estádio, S/N, Bairro Centro, Município de Teofilândia-Bahia, adjudicatária vencedora da TOMADA DE PREÇO 05/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2017, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Souza Nascimento, inscrito no CPF sob o nº 982.556.575-68, portador do RG nº 0680686541 SSP/BA, doravante denominada simplesmente por CONTRATADA, ajustam e acordam entre si o presente Termo Aditivo, na forma da legislação em vigor, estabelecendo o seguinte: Considerando a dificuldade de liberação de recursos financeiros por parte do Ministério das Cidades – Governo Federal, que impede a continuidade e conclusão definitiva dos serviços, dentro dos prazos anteriormente estabelecidos; Considerando que de forma imprevista o prazo de vigência originalmente contratado não foi suficiente para a conclusão dos serviços, sendo necessário mais um aditamento, resolve: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DA PRORROGAÇÃO: I - Constitui objeto do contrato original nº 150/2017, a Implantação de Pavimentação no Município de Ichu-Bahia, de acordo ao Processo de Licitação – Tomada de Preços nº 005/2017. II - Fica aditivada a Cláusula Décima Quinta do contrato original de Nº 150/2017, com o objetivo de prorrogar seu prazo de vigência, ficando assim ADITIVADO por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura deste termo. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: Assim ajustados, o CONTRATANTE e o CONTRATADO, declaram haver intenção de ratificar o instrumento de contrato ora aditado, em todos os seus termos, cláusulas e condições expressamente alterados neste documento, que aquele se integra, formando um todo único e indivisível para todos os fins de direito, assinando o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor. Ichu-Ba, 29 de maio de 2020. ____________________________________________ CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE ____________________________________________ JR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 04.014.094/0001-09 CONTRATADO TESTEMUNHAS: ____________________________________________________________ RG:________________________________ ____________________________________________________________ RG:________________________________ Setor Jurídico: Opinamos por favorável ao presente instrumento por o mesmo não infringir as disposições pertinentes à matéria. Ichu - BA, 29 de maio de 2020. Bel. Sóstenes Lima da Silva OAB/BA 32.367
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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o
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Página: 7 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020 HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020, bem como ADJUDICO o objeto da mesma ao licitante, DETERMINANDO que adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora do certame. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio 0 km com capacidade para 05 pessoas, motorização 1.0 à 1.3, bicombustível, 04 portas, ano 2020, cor branca, com freios abs e air bag duplo, direção hidráulica / elétrica, distância mínima entre eixos 2.370 mm, ar condicionado, com trio elétrico (trava, vidro e alarme), câmbio manual para atendimento ao Fundo Municipal deste Município de Ichu – Bahia. Conforme as especificações e quantidades constantes na planilha comercial de preços, devendo ser observadas as ressalvas constante na Ata da Sessão de Licitação, conforme resumo abaixo. EMPRESA MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPITADOS EIRELI Vencedora. Ichu/BA, 02 de junho de 2020. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA PREFEITO CNPJ CNPJ Nº 03.093.776/0007-87 VALOR R$ 83.000,00
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