Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 165
terça-feira, 2 de junho de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA terça-feira, 2 de junho de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0165 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE JUNHO DE 2020. »PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE JUNHO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA AS 16:00 HORAS POR SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR) PREVISTA PARA: 04 JUNHO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 04 de junho de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei Legislativo nº. 033/2020 - Dispõe sobre a criação do Programa de Renda Básica de Serrinha, denominado RENDA CIDADÃ, a ser implementado e executado enquanto durarem os efeitos dos Decretos Municipais nº 014/2020 e 018/2020, como forma de amenizar os efeitos da Pandemia Covid-19 sobre a população trabalhadora mais vulnerável e precarizada Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza, Vera. Magneide Maria de Oliveira, Ver. Flávio Ferreira Gomes, Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira e do Ver. Renildo de Miranda – Em regime de urgência. Moção de Aplausos – Direcionada ao 16° Batalhão de Polícia Militar da Bahia pelo 18° aniversário – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva e do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Projeto de Lei Legislativo nº. 031/2020 - Dispõe sobre implementar o programa “MEDICAMNETO EM CASA” no âmbito do município de Serrinha, Ba, em período de restrição à aglomerações e contato em virtude da Pandemia Covid-19 (Corona vírus) e dá outras providências - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 032/2020 - Dispõe sobre criar o “Programa de Acolhimento Emergencial de Mulheres em Situação de Violência Doméstica” durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia da Covid-19, no âmbito do município de Serrinha, Ba, e dá outras providências. - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. ORDEM DO DIA Moção de Aplausos – Direcionada ao 16° Batalhão de Polícia Militar da Bahia pelo 18° aniversário – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva e do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Legislativo nº. 033/2020 - Dispõe sobre a criação do Programa de Renda Básica de Serrinha, denominado RENDA CIDADÃ, a ser implementado e executado enquanto durarem os efeitos dos Decretos Municipais nº 014/2020 e 018/2020, como forma de amenizar os efeitos da Pandemia Covid-19 sobre a população trabalhadora mais vulnerável e precarizada Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza, Vera. Magneide Maria de Oliveira, Ver. Flávio Ferreira Gomes, Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira e do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA AS 16:00 HORAS POR SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR) PREVISTA PARA: 04 JUNHO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 04 de junho de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Indicação nº. 126/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo através da secretaria competente realize teste nos funcionários dos hospitais municipais e públicos e motoristas de ambulância para covid-19 e disponibilize a atestado para o mesmo – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 127/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma creche na comunidade de Cruzeiro da Paz com a denominação Creche Tia Epifânia – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 128/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de um posto de saúde satélite na comunidade Pau Ferro – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 129/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a revitalização do centro cirúrgico do Hospital Municipal – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 130/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo que seja feita a reposição de Lâmpadas na Rua D Quadra 4 no Residencial Alvorada. – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 131/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a capinagem da estrada da comunidade de Bela Vista – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 034/2020- Dispõe sobre a concessão de auxílio-funeral às famílias dos indivíduos que falecerem em decorrência da Covid-19 no âmbito do município de Serrinha-Ba e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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