Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 863
quinta-feira, 5 de janeiro de 2017
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ,„,,.,,,,,„,, , :,...,., arro0 ca , m, , ÇA0 ■ ■ D0 CO/TE' CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ☷ quinta-feira, 5 de janeiro de 2017 ☷ ─────── ☷ Ano: IX - Edição Ordinária nº. 0863 ☷ Caderno 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •PORTARIA Nº 957 de 05 de janeiro de 2017 - Nomeia Chefe de Unidade Executora. •PORTARIA Nº 958 de 05 de janeiro de 2017 - Estabelece Calendário de Feriados e dias de ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo. •PORTARIA Nº 959 de 05 de janeiro de 2017 - Nomeia Assessora de Bancada. •PORTARIA Nº 960 de 05 de janeiro de 2017 – Concede Férias ao Servidor Clerisvaldo Ferreira da Silva. 2 Camara Transparente A •• Essa Câmara Municipal tem Imprensa Oficial." .'•• ff r. .• ..,.,7,q,... ...._:._ , . ..., t -. _ _ 1 , ,ffle .1 -1¡'.. ' • \ ____ 1. . . . . • • .., .1 ,.. Lel ex.e2 Cillã todo 02911.0r publiquo SOLA at05 no seu veiculo oficial para que a gestâo sede ruis trarspãiwite_ A Imprensa Miai cumpre esse papes. FPI ., • CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 132272280001 60 Assinado digitalmente por: CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 ND: CN = CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 13227228000160 C = BR O = ICPBrasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB Data: 2017.01.05 19:20:33 -03'00' Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA Imprensa Oficial 4, ..,.. 1ei. . . . ., a publicidade legal Inrada a sério Participe das Sessões da Câmara Municipal. Quarta-feira às 19:30hs. Assista ao vivo pela internet. TV CÂMARA - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Diário Oficial EE quinta-feira, 5 de janeiro de 2017 E: :: Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0863 EE Caderno 1 EE Página: 2 esc CÂMARA MUNICIPAL DE CCNICEIÇÃO DO C011í • : CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 957 De 05 de janeiro de 2017. Nomeia Chefe de Unidade Executora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 33, Incisos II e XXX, do Regimento Interno e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada ROSANIA DOS SANTOS ALVES para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade executora, com remuneração definida pela Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2017. Danilo José Ramos Oliveira Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Diário Oficial EE quinta-feira, 5 de janeiro de 2017 E: :: Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0863 EE Caderno 1 EE Página: 3 esc CÂMARA MUNICIPAL DE CCNICEIÇÃO DO C011í • : CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 958 De 05 de janeiro de 2017 Estabelece Calendário de Feriados e dias de ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no uso das atribuições que lhe conferidas pelo Art. 33, Inciso II, do Regimento Interno, e Considerando os Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais, RESOLVE: Art. 1º – Fica estabelecido o Calendário de Feriados e Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo, no exercício, com a suspensão da realização das Sessões Ordinárias, nos casos em que a ocorrência recair nos dias de quarta-feira: DATA 01/JAN 27/FEV 28/FEV 1º/MAR 14/ABR 21/ABR 1º/MAI 15/JUN 16/JUN 24/JUN 02/JUL 07/JUL 07/SET 08/SET 23/SET 12/OUT 13/OUT 28/OUT 02/NOV 03/NOV 15/NOV 08/DEZ 25/DEZ DIA Domingo Segunda Terça Quarta Sexta Sexta Segunda Quinta Sexta Sábado Domingo Sexta Quinta Sexta Sábado Quinta Sexta Sábado Quinta Sexta Quarta Sexta Segunda DESCRIÇÃO Feriado Nacional Ponto Facultativo Feriado Nacional Ponto Facultativo Feriado Municipal Feriado Nacional Feriado Nacional Ponto Facultativo Ponto Facultativo Feriado Municipal Feriado Estadual Feriado Municipal Feriado Nacional Ponto Facultativo Feriado Municipal Feriado Nacional Ponto Facultativo Ponto Facultativo Feriado Nacional Ponto Facultativo Feriado Nacional Feriado Municipal Feriado Nacional Confraternização Universal Carnaval Carnaval Quarta-Feira de Cinza Paixão de Cristo Tiradentes Dia Mundial do Trabalho Corpus Christi Corpus Christi São João Independência da Bahia Emancipação Política Independência do Brasil Independência do Brasil Dia do Evangélico Padroeira do Brasil Padroeira do Brasil Dia do Funcionário Público Dia de Finados Dia de Finados Proclamação da República Padroeira do Município Natal Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Diário Oficial EE quinta-feira, 5 de janeiro de 2017 E: :: Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0863 EE Caderno 1 EE Página: 4 esc CÂMARA MUNICIPAL DE CCNICEIÇÃO DO C011í • : CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Diário Oficial EE quinta-feira, 5 de janeiro de 2017 E: :: Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0863 EE Caderno 1 EE Página: 5 esc CÂMARA MUNICIPAL DE CCNICEIÇÃO DO C011í • : CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 959 De 05 de janeiro de 2017. Nomeia Assessora de Bancada. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 33, Incisos II e XXX, do Regimento Interno e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada EDNA SANTOS PINHEIRO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Bancada, com remuneração definida pela Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2017. Danilo José Ramos Oliveira Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Diário Oficial EE quinta-feira, 5 de janeiro de 2017 E: :: Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0863 EE Caderno 1 EE Página: 6 esc CÂMARA MUNICIPAL DE CCNICEIÇÃO DO C011í • : CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº. 960 De 05 de janeiro de 2017 Concede férias ao Servidor Clerisvaldo Ferreira da Silva. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 33, Incisos II e XXX, do Regimento Interno e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Concede férias ao Servidor CLERISVALDO FERREIRA DA SILVA, Diretor de Contabilidade, lotada na Coordenação Administrativa Financeira, relativas ao período aquisitivo de 2016/2017, a serem gozadas do período de 02 de fevereiro a 02 de março de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2017. Danilo José Ramos Oliveira Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Diário Oficial EE quinta-feira, 5 de janeiro de 2017 E: EE Ano: IX - Edição Ordinária n°. 0863 EE Caderno 1 EE Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE CCNICEIÇÃO DO C011í • TRAN ÊNCIA AUTONO FICIALIDADF Imprensa Oficial. Tá aqui, á legal. Imprensa Oficial Lel exige que todo gostor pubdquesets ate5 no set.. veiculo oficial paia que a gestão seja nines trarsparente_ A Ernprerss rficial cum pfe esse papei. publicidade 1 a1 kvada a sério CUIDE DA SUA CASA. FALE COM SEUS VIZINHOS. CONVERSE COM A PREFEITURA. O BRASIL CONTA COM VOCÊ. 4 t :$44‘ _ PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA Leia o Diário Oficial do Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice Presidente: Ernandes Lopes da Silva Município na internet. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Conceição do Coité-Bahia 1ª. Secretário: Silvan Batista da Silva Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 - Bairro: Gravatá - CEP: 48.730-000 ACESSE: Camaradecoite.com.br e-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br _ Conceição do Coité/BA - Tel.: (75)3262-1329 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)