Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.323
sexta-feira, 5 de junho de 2020
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA sexta-feira, 5 de junho de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1323 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIA Nº. 1.190, DE 05 DE JUNHO DE 2020 – EXONERA ASSESSORA DE VEREADOR. »PORTARIA Nº. 1.191, DE 05 DE JUNHO DE 2020 – NOMEIA ASSESSOR DE VEREADOR. »PORTARIA Nº. 1.192, DE 05 DE JUNHO DE 2020 – NOMEIA ASSESSORA DE VEREADOR. »EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/06/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.190 De 05 de junho de 2020 Exonera Vereador. Assessora de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; RESOLVE: Art. 1º Exonerar a servidora MANOELA SOUZA DIAS do cargo comissionado de Assessora de Vereador nos termos da legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de junho de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.191 De 05 de junho de 2020 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº78, de 16 de março de 2020, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado AMADEUS SOARES DA SILVA FILHO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Danilo José Ramos de Oliveira, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de junho de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.192 De 05 de junho de 2020 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº78, de 16 de março de 2020, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada EDUARDA PINHEIRO CUNHA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Jerônimo Mendes de Oliveira de Oliveira, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de junho de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DIA 08 DE MAIO DE 2020. NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 252, DE 06 DE ABRIL DE 2016. 1. Projeto de Lei Nº 10/2020, de autoria do vereador José Jailmo Pereira Gomes, que dispõe a doação de cestas básicas aos motoristas e cobradores de vans. Para discussão e votação 2. Projeto de Lei Nº 11/2020, de autoria do vereador Antônio Eriberto A. Filho. “que obriga o Poder Executivo a instalação de lavatórios com detergentes nos principais pontos da cidade e dá outras providências”. Para discussão e votação. 3. Projeto de Lei Nº 13/2020, de autoria do vereador José Jailmo Pereira Gomes, que dispõe sobre cachê emergencial aos músicos em período de restrição a aglomerações e contatos em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. Para discussão e votação. 4. Projeto de Resolução Nº 01/2020, de autoria do vereador Ernandes Lopes da Silva, “que concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Sergivaldo Tito da Silva”. Para 2ª discussão e votação. 5. Projeto de Resolução Nº 21/2019, de autoria da vereadora Elizane de Pinho Canabrasil, “que concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Gustavo Luna da Silva”. Para 2ª discussão e votação. 6. Projeto de Resolução Nº 20/2019, de autoria do vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, “que concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Laerth Lopes Alves”. Para 1 ª discussão. Sala das Sessões da Câmara, Conceição do Coité, 05 de junho de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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