Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 167
segunda-feira, 8 de junho de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA segunda-feira, 8 de junho de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0167 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO. »PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2020. »PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte, às dezesseis horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, José Reis da Silva, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 002/2020; Moção de pesar direcionada à família da saudosa Luciene Santana Brito de Oliveira; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 105/2020; Indicações nº 113, 114, 115/2020; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às indicações nº 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 105/2020. O Presidente fez verificação de quórum online, visto que a Sessão foi feita de forma remota, deliberada pelo Decreto Legislativo nº 001/2020. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Flávio Ferreira, que saudou a todos, parabenizou o Vereador Jean Carlos pela inclusão do nome de todos os vereadores na Moção de Aplauso à esposa de Jorge Gonçalves, falou sobre o aumento dos casos de Corona vírus, disse que a equipe da Comissão de Saúde fica sem informação sobre a atual situação do município, disse que os vereadores são muito cobrados, mas que a gestão não passa informação para o vereador, disse que as Secretarias, muitas vezes, deixam de fazer as visitas necessárias; o Vereador Laedson Santos Santiago saudou a todos, deixou seu apoio ao colega Jorge Gonçalves com o falecimento de sua esposa, disse que percebeu que alguns profissionais
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Página: 3 já estão usando os EPIS que são necessários nesse momento de pandemia no hospital mucicipal, pediu que chegue a todos; a Vereadora Magneide Maria saudou a todos, disse que o paciente da Matinha já está recuperado e que a família não foi contaminada, pediu fiscalização nas filas da Caixa Econômica e na lotérica, pois mães pessoas estão levando crianças para as filas para retirada do auxílio emergencial, solicitou que a Bíblia desta Casa retorne para a Sala de Imprensa, falou de sua indicação na pauta de hoje sobre as estradas pedindo melhorias; a Vereadora Mariana Cunha deixou seu apoio ao Vereador Jorge Gonçalves pela perda de sua esposa, falou sobre a barreira sanitária e de conversa com o Secretário, parabenizou a gestão pela vinda do SAMU; o Vereador Radson Rogério saudou, deixou seu apoio ao Vereador Jorge Gonçalves pela perda de sua esposa, falou sobre as barreiras sanitárias dizendo que Serrinha é uma cidade eixo, parabenizou a gestão pela vinda do SAMU; o Vereador Reginaldo Mota saudou a todos, deixou seu apoio a Jorge Gonçalves pelo falecimento de sua esposa, agradeceu ao Prefeito Adriano pela preocupação com a população serrinhense e pela vinda do SAMU, bem como ao Presidente da Comissão de Agricultura, deixou seu apoio a todo agricultor, pediu que todos se cuidem para combater o Corona vírus; o Vereador José Reis saudou a todos, falou sobre sua indicação na pauta de hoje explicando a necessidade de atendimento psicológico ao paciente diagnosticado com o Covid19, parabenizou o Prefeito Adriano Lima pela vinda do SAMU, deixou seu apoio ao colega Jorge Gonçalves; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, deixou seu sentimento ao colega Jorge Gonçalves pelo falecimento de sua esposa, também falou sobre a sua indicação na pauta de hoje para aquisição de aparelho de tomografia para o nosso município, solicitou EPIS para os profissionais de saúde, solicitou limpeza na Avenida Manoel Novais próximo a Padaria Vipão; o senhor José Raimundo saudou a todos, deixou seu apoio ao colega Jorge Gonçalves pelo falecimento de sua esposa, agradeceu a gestão pela pavimentação da rua na Vaquejada, indicação de sua autoria, parabenizou o servidor Ermano que faz parte da Vigilância Sanitária pela maneira como vem trabalhando, deixou sua tristeza com a EMBASA com serviço mal feito, disse que está de olho em tudo que vem acontecendo no município; o Vereador Reginaldo Damasceno saudou a todos, deixou seu pesar pelo falecimento da esposa de Jorge Gonçalves, citou outras pessoas que faleceram e deixou seu pesar; agradeceu ao Secretário Misael Cunha Neto pelo trabalho que desenvolveu à frente da pasta, parabenizou o Prefeito pela vinda do SAMU também falou da inauguração de mais de 45 leitos para o Hospital Municipal, falou da luta do Prefeito contra o Corona vírus; a Vereadora Edylene Ferreira saudou a todos, deixou seu apoio ao Vereador Jorge Gonçalves pelo falecimento de sua esposa, falou sobre o aumento das vítimas de violência doméstica, questionou sobre os projetos que estão nas comissões irão retornar para
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Página: 4 a pauta, solicitou a abertura do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal; o Vereador Alexandro Menezes saudou a todos, deixou seu apoio ao Vereador Jorge Gonçalves pelo falecimento de sua esposa, respondeu as demandas dos vereadores, disse que os profissionais da Vigilância Sanitária estão fazendo um bom trabalho lembrando a quantidade de pessoas que foram testadas e das barreiras sanitárias e sua impotência, explicou a maneira de uso dos EPIS, voltou a responder as demandas dos vereadores. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 002/2020 – foi retirada de pauta; Moção de Pesar direcionada a família da saudosa Luciene Santana, aprovada por unanimidade; Parecer da Comissão de Justiça e Redação às Indicações nº 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 105/2020, aprovado por unanimidade. O Vereador Jorge Gonçalves pediu que conste a intermediação da gestão com a Câmara, a fala da Vereadora Edylene Ferreira em caráter de urgência tem um local específico para colocar as mulheres neste período. Por fim, os trabalhos foram encerrados e, para constar, eu Carla Firmo assessora especial da mesa diretora lavrei esta ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 28 de maio de 2020.
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte, às dezoito horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Reis da Silva, José Raimundo Barbosa, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente foram apresentadas correspondências diversas: Projeto de Lei do Executivo nº 002/2020; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112/2020; Moção de Aplaudo direcionada a Rafael Santana dos Santos, Tropa da Ceto; Moção de Pesar direcionada à família de Isabel Alves de Morais; Projeto de Lei do Legislativo nº 025, 026, 027, 028, 029, 030/2020; Indicações nº 120, 121, 122, 123, 124, 125/2020; Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2020. O Presidente fez verificação de quórum online, visto que a Sessão foi feita de forma remota deliberada pelo Decreto Legislativo nº 001/2020. O Projeto de Lei do Executivo nº 002/2020 foi retirado de pauta. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Reginaldo Mota, que saudou a todos, deixou seu pesar à família de Maria Nilza, disse que vota nos projetos em prol da população, parabenizou a vinda do SAMU e a melhoria na saúde; o Vereador Radson Rogério saudou a todos, agradeceu à gestão pela melhoria na saúde de nosso município, agradeceu às aragens de terras, deixou sua preocupação com o momento de pandemia, pediu que o povo tome consciência; a Vereadora Mariana Cunha saudou a todos, falou sobre os seus projetos na pauta de hoje e a importância dos mesmos, citou o aumento de casos em nosso município e a quantidade dos
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Página: 6 testes do Covid19; a Vereadora Magneide Maria saudou a todos, lembrou a agitação em que a cidade se encontra citando que muita gente precisa comprar alimentos e por isso sai de casa, solicitou a ajuda do gestor junto a Polícia e Guarda Municipal, pediu que a gestão forneça máscaras aos agentes de saúde, parabenizou o cidadão Lucas da Chicabana pelo trabalho que vem desenvolvendo; o Vereador Laedson Santos Santiago saudou a todos, parabenizou a Polícia Federal pelo trabalho que vem desenvolvendo neste momento de pandemia, agradeceu à gestão pela passagem de “carro fumaçê” solicitou melhorias nas estradas, agradeceu a Polícia Militar CETO por trabalho que desenvolve em nossa região; o Vereador José Reis da Silva saudou a todos discordou de trabalho da EMBASA na comunidade do Bom Jardim, visto que estamos em período chuvoso, agradeceu ao Secretário Misael Cunha Neto pelo trabalho de troca de lâmpada, tranquilizou a população serrinhense a respeito de vídeo que transita nas redes sociais, no qual diz que o vereador Rogério estava contaminado com Covid19, disse que o mesmo está bem; o Vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, pediu reunião com equipe de saúde que está tratando a situação do Covid19, para saber como está sendo tratado o assunto e a real situação, falou sobre a importância das barreiras sanitárias; a Vereadora Edylene Ferreira saudou a todos, falou sobre o quanto a dengue vem assolando nosso município, falou como estão os tramites dos projetos, como de isenção do IPTU, conta de iluminação pública, questionou sobre os livros e kit escolar, questionou como estão os projetos da sementes para os agricultores, parabenizou a Polícia Militar pelo trabalho que vem realizando, questionou sobre o remanejamento do servidor Peu da ambulância pedindo que seja revista situação; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, falou da dificuldade das pessoas que estão em quarentena com a quantidade de alimentos, visto que tem pessoas que não têm ninguém que possa ir na rua às compras, pediu que a gestão acompanhe essas pessoas, falou do aumento dos casos de dengue, Chikungunha e Zika em nosso município; o Vereador Flávio Ferreira saudou a todos, questionou sobre o procedimento do SAMU em nossa cidade, questionou se o projeto em benefício aos músicos foi sancionado ou vetado pelo executivo, falou sobre o afastamento da Dengue, Zika e Chikungunha, pediu que as barreiras sanitárias sejam mais efetivas; o Vereador Alexandro Menezes saudou a todos, iniciou respondendo as demandas dos vereadores, avisou a todos sobre reunião com o Diretor de Saúde e a Câmara de Vereadores para próxima quarta-feira, lembrou fala do Governador da Bahia, em que citou que chegamos ao platô, lembrou o custo alto das barreiras sanitárias; o Vereador Jean Carlos Cardoso saudou a todos, deixou sua solidariedade ao Vereador Radson Rogério por vídeo que circula na cidade, em que diz que o Vereador está contaminado, deixou sua alegria pela vinda do SAMU para nossa cidade falou sobre as barreiras sanitárias
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Página: 7 citando que são valores altos usados para a mesma, falou sobre os repasses do Governo Federal para os Estados e Municípios pedindo que espere o dinheiro chegar para questionar onde vai ser gasto, parabenizou o 16º Batalhão por 18 anos em nossa cidade, convidou a todos para acompanhar a reunião do quadrimestre de forma online. Na Ordem do Dia, foram colocados em Discussão e Votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112/2020, aprovado por unanimidade; Moção de Aplauso direcionada a Rafael Santana, Tropa Ceto, aprovada por unanimidade; Moção de Pesar direcionada à família da saudosa Isabel Alves de Morais aprovada por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e, para consta, eu Carla Firmo Assessora especial da mesa diretora lavrei esta ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 28 de maio de 2020.
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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA ANTECIPADA POR FORÇA DA RESOLUÇÃO N°002/2019 ENDEREÇO ELETRÔNICO DA PUBLICAÇÃO ABAIXO https://domunicipio.com/cidade.php?q=3&id=29 A SER REALIZADA AS 16:00 HORAS POR SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR) PREVISTA PARA: 09 JUNHO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 9 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 09 de junho de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº. 002/2020 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Serrinha – Bahia, revoga a Lei n°. 745/2007, a Lei n° 488/96 e a Lei n°.606/2003, e dá outras providências – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Indicação nº. 133/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize cesta básica para os positivos de covid -19 que não tenha renda para se manter em quarentena – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 134/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo teste rápido nos mototaxistas no município devido o transporte de pessoas com frequência durante o dia – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 135/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a desobstrução dos bueiros e manutenção da pavimentação do Conjunto Residencial Alvorada – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 136/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo que o PSF das Abóboras seja transformado em equipe dupla, como forma de ampliar o atendimento para o Bairro do CSU – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 035/2020 - Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a instalar “PIAS LAVATÓRIOS PORTÁTEIS” em locais públicos para o combate ao COVID-19 em Serrinha, Ba e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em pauta por 10 (dez) dias para conhecimento dos demais Vereadores. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº. 002/2020 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Serrinha – Bahia, revoga a Lei n°. 745/2007, a Lei n° 488/96 e a Lei n°.606/2003, e dá outras providências – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 10 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA ANTECIPADA POR FORÇA DA RESOLUÇÃO N°002/2019 ENDEREÇO ELETRÔNICO DA PUBLICAÇÃO ABAIXO https://domunicipio.com/cidade.php?q=3&id=29 A SER REALIZADA AS 16:00 HORAS POR SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR) PREVISTA PARA: 09 JUNHO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 11 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 09 de junho de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei do Executivo nº. 002/2020 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Serrinha – Bahia, revoga a Lei n°. 745/2007, a Lei n° 488/96 e a Lei n°.606/2003, e dá outras providências – – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.249/2020 – Em Redação Final. Moção de Aplausos – Direcionada a Servidora Karla Vilane Oliveira Souza, Chefe de Setor de Recursos Humanos, pelos trabalhos prestados à 10 (anos) nesta Egrégia Casa Legislativa – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira e do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada a Fundação Cultural e de Comunicação Valença (FCCV) pela parceria com o CAPENE nas ações sociais em pro das pessoas com Deficiência da nossa cidade – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Em única discussão e votação. ORDEM DO DIA Projeto de Lei do Executivo nº. 002/2020 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Serrinha – Bahia, revoga a Lei n°. 745/2007, a Lei n° 488/96 e a Lei n°.606/2003, e dá outras providências – – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.249/2020 – Em Redação Final. Moção de Aplausos – Direcionada a Servidora Karla Vilane Oliveira Souza, Chefe de Setor de Recursos Humanos, pelos trabalhos prestados à 10 (anos) nesta Egrégia Casa Legislativa – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira e do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada a Fundação Cultural e de Comunicação Valença (FCCV) pela parceria com o CAPENE nas ações sociais em pro das pessoas com Deficiência da nossa cidade – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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