Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 168
terça-feira, 9 de junho de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA terça-feira, 9 de junho de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0168 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte, às dezesseis horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva. José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente foram apresentadas correspondências diversas: Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2020; Moção de Aplauso direcionada ao 16º Batalhão da Polícia Militar da Bahia pelo décimo oitavo aniversário; Projeto de Lei do Legislativo nº 031, 032/2020. O Presidente fez verificação quórum online, visto que a Sessão foi feita de forma remota, deliberado pelo Decreto Legislativo nº 001/2020. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: a vereadora Edylene Ferreira, que saudou a todos, fez apelo à Casa sobre projeto que está tramitando nesta Casa, questionou por que alguns projetos não entraram na pauta, questionou sobre a UPA, como está a situação, questionou sobre os números da Dengue, Zika e Chikungunha, questionou o porquê não estão entregando os Kits das merendas mês a mês, discordou da maneira em que os feirantes foram retirados do Largo da Igreja. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Moção de Aplauso direcionada ao 16º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, aprovada por unanimidade; Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2020 rejeitado com 9 votos contrários e 5 a favor. A Vereadora Edylene questionou qual o plano de contingenciamento para o Coronavíus. Por fim, os trabalhos foram encerrados e, para
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Página: 3 constar, eu Carla Firmo assessora especial da mesa diretora desta casa legislativa lavrei esta ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 04 de junho de 2020.
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte, às dezoito horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente foram apresentadas correspondências diversas: Indicações nº 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132/2020; Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2020. O Presidente fez verificação de quórum online, visto que a Sessão foi feita de forma remota, deliberado pelo Decreto Legislativo nº 001/2020. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Reginaldo de Oliveira Mota, que saudou a todos, disse que todos os vereadores tem que ter responsabilidade com o que vota, disse que analisa os projetos para votar; a Vereadora Mariana Cunha saudou a todos, disse que dois Ministros citados não são bons exemplos para ninguém, disse que não está contra a população de Serrinha, pelo contrário, disse que o papel do vereador é fiscalizar e analisar os projetos e que precisa ter responsabilidade para cada situação; o Vereador Laedson Santos Santiago saudou a todos, citou reunião com o Secretário Alexandre Thaim através da live, onde questionou os horários de atendimento da vigilância sanitária, solicitou a presença da Assistência Social nos PSF’s, falou sobre parceria da Polícia Federal no combate ao Coronavíus em nossa cidade; o Vereador José Reis saudou a todos, disse ser contra o requerimentos de urgência votado na Sessão passada, falou o quanto o Município avançou na área da saúde, parabenizou a gestão pela entrega do Kit alimentação nas escolas, parabenizou a
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Página: 5 gestão pelos 43 leitos no Hospital Municipal, voltou a falar que não votou no requerimento de urgência por falta de comunicação e que é contra; o Vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, disse que seu mandato se sensibiliza a todos os manifestantes contra o racismo e qualquer tipo de preconceito, lembrou o 5 de Junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente, pediu iluminação pública para o Conjunto Alvorada, pediu que a gestão olhe com compromisso a situação dos feirantes, disse que o Presidente vetou recursos no combate ao Coronavíus; a Vereadora Edylene Ferreira saudou a todos, lembrou que neste momento da pandemia algumas situações foram flexibilizadas, voltou a falar do projeto discutido na Sessão anterior, voltou a pedir que os projetos protocolados voltem para pauta, pediu entrega de merenda escolar mês à mês, falou sobre seu projeto na pauta de hoje, que ajuda mulher com risco de violência doméstica; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, falou sobre os manifestos contra o racismo e a importância destes movimentos, cobrou do Secretário de Saúde o teste de Covid para os profissionais da saúde, policiais militares e outros seguimentos, deixou sua preocupação com remanejamento de feirantes; o Vereador Alexandre Lima Júnior saudou a todos, parabenizou o Secretário Alexandre Thaim pela revisão em vídeo conferência com esta Casa citando os temas debatidos, falou sobre população sem consciência que não usa máscara, falou sobre a importância do toque de recolher; o Vereador José Raimundo saudou a todos, deixou sua tristeza com o ato de racismo nos Estados Unidos repudiando essa ação; o Vereador Flávio Ferreira saudou a todos, disse esperar aprovação dos projetos de auxílio para a população lamentando a não aprovação do projeto citado e o quanto seria importante para o povo, também discordou da saída dos feirantes do local que estavam; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, disse que o prefeito foi o primeiro a excluir vereadores desta Casa quando visitou os leitos do Hospital com apenas 11 vereadores, questionou sobre máquinas do município e sobre gastos com combustível, disse que o município deveria locar mais máquinas para aração de terras, questionou sobre projeto votado para pessoas com empréstimos terem mais tempo para pagarem o mesmo, dizendo que os bancos não querem aceita; o Vereador Alexandre dos Reis Menezes saudou a todos, iniciou respondendo as demandas dos vereadores, falou sobre o pacto feito com o Vereador Nininho para uma política para o bem de todos; por fim os trabalhos foram encerrados e para constar, Eu Carla Firmo assessora especial da mesa diretora lavrei esta ata que depois de lida será assinada, sala das sessões 04 de junho de 2020.
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