Câmara de Ichu
Texto da edição nº 77
quarta-feira, 10 de junho de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e I c h u – BA quarta-feira, 10 de junho de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0077 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 Ata da Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Ichu-Bahia, realizada em 02 de Junho de 2020. Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte às dezoito horas no salão da câmara municipal de vereadores de Ichu- Bahia, sob a presidência do vereador Willian Gonçalves da Silva Carneiro que deu início à sessão após verificar a existência de quórum mencionando que havia alguns documentos na Casa que passaria para a secretária fazer a leitura dos mesmos sendo que um era Oficio n° 002/2020 da vereadora Geovana Márcia, solicitando desligamento da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Projeto de Lei n° 001/2020 do vereador Edivaldo Apolônio que "Dispõe sobre a autorização de oferecer cachê emergencial aos músicos e a todos os cidadãos que exercem atividades financeiras no Município de Ichu-Ba, em período de restrição à aglomerações e contato em virtude da Pandemia Covid-19 (Coronavirus) e dá outras providencias"; Indicação n° 03/2020 da vereadora Geovana Marcia que solicita mutirões de limpeza nas ruas sem pavimentação na sede e povoados; Indicação n° 03/2020 da vereadora Lucia Maria solicita encascalhamento das ruas não pavimentadas na sede e povoados e nas estradas vicinais do município de Ichu-Ba; Requerimento n° 03/2020 da bancada da oposição , Requer teto máximo de 40% de insalubridade para os profissionais de Saúde, Jardineiro, Garis, Margaridas e Guarda Municipal do Município de ichu-Ba; Requerimento n° 02/2020 da bancada de oposição , Requer copias dos contratados realizados pelo Executivo de n°s: 169/2020; 180/2020; 199/2020; 205/2020; 206/2020 e 207/2020; Projeto de Lei n° 003/2020 da bancada de oposição, "Dispõe sobre a autorização de aquisição de teste rápidos para a população de Ichu-Ba, em período de combate a disseminação do Covid-19 (Coronavirus) e dá outras providências". Em seguida o presidente colocou em votação o Requerimento n° 03/2020 da bancada da oposição; Projeto de Lei n° 001/2020 do vereador Edivaldo Apolônio; Projeto de Lei n° 003/2020 da bancada de oposição; Indicação n° 03/2020 da vereadora Geovana Marcia; Indicação n° 03/2020 da vereadora Lucia Maria; Projeto de Lei n° 008/2020 do Poder Executivo. Os quais foram aprovados, com excessão do Requerimento n° 02/2020 da Bancada de Oposição, que requer copias dos Contratos realizados pelo Executivo de n°s 169/2020, 180/2020, 199/2020, 205/2020, 206/2020 e 207/2020 que foi reprovado pelos vereadores Arraia, Egberto, vereadora Celidalva e o voto de
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 desempate do vereador Willian contra 3 votos da Bancada da Oposição. Prosseguindo, a palavra foi franqueada ao vereador Eugênio Carneiro. Iniciou falando que o povo Ichuense precisa de transparência, o edil pediu que o presidente da casa enviasse um oficio ao prefeito Carlos Santiago sobre o carro Esportage que não se encontra no município, falou também da necessidade de alguns postos de saúde do município como de Licuri e Barra pela falta de pessoas para fazer a limpeza dos mesmos, o edil falou que lhe deixa muito inquieto com essa situação e que todos sabem que um local desse não pode ficar sem a higienização necessária. Relatou que teve em uma reunião relatou esse problema, mas que não viu ninguém se manifestar para resolvê-lo, falou ainda da falta de medico no hospital o que vem acontecendo com frequência onde não pode acontecer e que está deixando a desejar e deixando a população indignada com essas questões. Por fim lamentou a situação da Rua Elias Bacelar pelo esgoto a céu aberto proliferando os mosquitos como Dengue e Chikungunya. Fez uso da palavra o Vereador Edivaldo Apolônio. Iniciou chamando a atenção do nobre secretário de saúde que inclusive tem reunião com o mesmo onde tem uma ambulância nova parada e que o secretário precisa tomar providências, pois do jeito que está vai acabar sendo sucateada como várias que já foram sucateadas, chamou a atenção da coordenadora da Atenção Básica Denieire pela falta de distanciamento nas Unidades da Saúde de um paciente para outro que está havendo muita aglomeração de crianças a idosos e que isso é muito preocupante. Fez uso da palavra o vereador Antônio Egberto. Iniciou pedindo ao presidente numa indicação verbal referindo a limpeza em volta da Creche, bem como o encascalhamento da rua que da saída para Coité onde precisa melhorar as ruas não só calçadas e as estradas que estão impossibilitando de passar como a de Poço Dantas. Fez uso da palavra a vereadora Lucia Maria. Iniciou falando da reunião que participou com o Comitê Emergencial para combate ao Covid-19, comentou sobre a preocupação que viu dos profissionais da saúde, dos médicos, a falta de enfermeira na unidade de saúde do Licurí e no Helena Santiago na sede. A edil disse que está na hora do prefeito chamar esses profissionais pelo concurso o mais urgente possível porque não pode deixar desse jeito, falou também das ruas pavimentadas como a Rua Maria de Fatima onde fez o calçamento sem nenhum acompanhamento por parte engenheiro, que o município contratou um engenheiro por R$ 24.000,00 (vinte e
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 quatro mil reais) e não tem um bom serviço prestado porque todas as pavimentações estão com defeito, falou também da Rua Tibúrcio que já esta fazendo aniversário que fizeram o calçamento e não libera a rua para trafegar. Fez uso da palavra a vereadora Geovana Marcia. Iniciou falando que todas as indicações e projetos dos vereadores referentes ao Covid-19, são decorrentes da ausência de ações efetivas da gestão. Parabenizou a enfermeira Arlete que esteve à frente da VIEP pelo trabalho desenvolvido e a população pelo uso de máscara. Reclamou da coleta de lixo chamando atenção para as cláusulas do contrato, e do abandono da frente do Ceaco cheio de matos e falta de poda nas árvores. Fez uso da palavra a vereadora Celidalva Soares. Iniciou falando sobre o secretário de administração, disse ao povo do Cortiço, do José Carneiro, José Astério que não recebam em suas casas esse secretario porque segundo a edil é um mentiroso, enganador e que a única coisa que está fazendo no bairro cortiço é enganando. A edil disse que não recebam, pois as pessoas merecem respeito e que esse secretário de administração não merece que pise em suas casas porque ele engana e não está nem ai para o que vem acontecendo no bairro. A edil falou que toda vez que cobra melhorias este cidadão por traz caçoa, da risada da situação que estão passando e que com vários casos de Dengue e Chikungunya e as pessoas estão deixando de ir procurar o medico e que isso é uma falta de respeito. Falou também sobre uma indicação do posto de saúde de Nova Esperança onde fez essa indicação no dia 15 de novembro de 2017 na casa, a edil falou que é uma falta de respeito onde os pré-candidatos estão dizendo na comunidade que está indo por causa dos mesmos, a edil disse que não é assim que ganha com mentiras. Por fim a vereadora agradeceu ao deputado João Roma que através do vereador Willian deu 2 pontos de internet para algumas comunidades Licurí e Boa União, parabenizou o secretário de saúde pelo esclarecimento bem dado na reunião. A edil falou que deixaria um recado para seu povo dizendo que os negros e a periferia de Ichu se juntassem e lutassem contra os brancos opressores e os negros que assumem lugares, lugar de capataz que hoje não estão numa fazenda batendo e açoitando os negros, mas estão em secretarias negros que deveriam estar representando a população e estão os açoitando, brancos disfarçados de lutadores contra opressão, brancos que sobem nos palanques e dizem que estão com o negro e a favela, quando na verdade por traz das costas caçoa. No tempo de Líder fez uso
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 da palavra a vereadora Geovana Márcia. Leu o oficio do Consisal falando da inadimplência do município, o que prejudica muito na aquisição de contratos, obras e serviços. Falou da situação caótica na saúde: falta de médicos, enfermeiras e outros profissionais, falta de medicamentos dentre outros problemas na área de maior palanque na campanha que elegeu o atual gestor. Apresentou os clamores do povo das ruas Eliene D'arck (matos e entulhos), Tibúrcio acesso fechado por entulhos, Elvira Freitas e Joaquim Lázaro morotós nos esgotos, calçamento com 6 metros de largura na Rua Luiz de França, ao invés de 7 metros. Em seguida o presidente se afastou do cargo que ocupava passando a liderança para o vereador Eugenio Carneiro que logo após franqueou a palavra ao vereador Willian Gonçalves. Iniciou saudando os presentes e falou que a gestão anda devagar porque tem um projeto para construção de uma quadra poliesportiva no conjunto José Astério e já se faz três meses que por falta de uma liberação da embasa o projeto esta sem andamento e segundo o vereador foi informado pelo prefeito que só está esperando a liberação da embasa para assim poder começar, o edil falou que está faltando interesse do gestor e que fica triste com essa situação. Por fim agradeceu a colega Celidalva pelas suas colocações em relação aos pontos de internet que foi agraciado pelo Dep. João Roma para as comunidades como Licuri e Boa União. O edil repudiou à todas as ações de racistas e racismo e pessoas que se deixam levar por conversas por certo tipos de ignorantes e seres humanos que desfaz de outro ser humano que com certeza não merece respeito. E não havendo nada mais a tratar o presidente declarou encerrada a sessão da qual foi lavrada apresente ata que segue assinada por quem de direito. _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________
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