Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.197
terça-feira, 16 de junho de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA terça-feira, 16 de junho de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1197 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 036/2020 – EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. »DECRETO Nº. 037/2020 – EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO Nº 0036/2020 16 DE JUNHO DE 2020 EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSENICE LIMA. O PREFEITO DO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Artigo 1º. – Fica exonerada por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal – MARIA JOSENICE LIMA, Professora, Matrícula nº 163, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. § Único – Determino ao Setor Pessoal a proceder à retirada do servidor da folha de pagamento a partir do dia 08 de junho de 2020. Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 16 de junho de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO Nº 0037/2020 16 DE JUNHO DE 2020 EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LINDINALVA ARAUJO DA SILVA. O PREFEITO DO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Artigo 1º. – Fica exonerada por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal – LINDINALVA ARAUJO DA SILVA, Agente Público, Matrícula nº 10327, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. § Único – Determino ao Setor Pessoal a proceder à retirada do servidor da folha de pagamento a partir do dia 15 de junho de 2020. Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 16 de junho de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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