Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 169
terça-feira, 16 de junho de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA terça-feira, 16 de junho de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0169 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE JUNHO DE 2020. »PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE JUNHO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA AS 16:00 HORAS POR SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR) PREVISTA PARA: 18 JUNHO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 18 de junho de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº. 004/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 (LDO), na forma que indica e dá outras providências – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Projeto de Lei Legislativo nº. 025/2020 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Serrinha criar o Selo Empresa Parceira da Cidade no combate ao covid-19 e dá outras providências Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 113/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a contratação de fiscais para a equipe da Vigilância Sanitária devido ao aumento das atividades realizadas nas ações contra o Covid 19 – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 114/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a limpeza ao redor do Centro de Formação da Diocese de Serrinha – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 115/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a estrada da comunidade de Murici – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 116/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize um túnel de desinfecção em locais de grande circulação e nos hospitais – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 117/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize o patrolamento e cascalhamento das estradas da localidade de Bom Jardim (Cebola) – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Moção de Aplausos – Direcionada a Servidora Carla Patrícia Firmo M Medeiros, Assessora Especial da Mesa Diretora, pelos serviços prestados à Câmara de Vereadores – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira e do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Em única discussão e votação. Projeto de Lei Legislativo nº. 033/2020 - Dispõe sobre a criação do Programa de Renda Básica de Serrinha, denominado RENDA CIDADÃ, a ser implementado e executado enquanto durarem os efeitos dos Decretos Municipais nº 014/2020 e 018/2020, como forma de amenizar os efeitos da Pandemia Covid-19 sobre a população trabalhadora mais vulnerável e precarizada Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira, Vera. Rosineide da Silva Lima Souza, Vera. Magneide Maria de Oliveira, Ver. Flávio Ferreira Gomes, Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira e do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 034/2020- Dispõe sobre a concessão de auxílio-funeral às famílias dos indivíduos que falecerem em decorrência da Covid-19 no âmbito do município de Serrinha-Ba e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 035/2020 - Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a instalar “PIAS LAVATÓRIOS PORTÁTEIS” em locais públicos para o combate ao COVID-19 em Serrinha, Ba e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 138/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo que através da Secretaria de Saúde realize teste para covid-19 nas diretoras, vice-diretores e demais funcionários que estão entregado as cestas básicas aos alunos das escola municipais – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 139/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça na localidade Campo Redondo – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº. 004/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 (LDO), na forma que indica e dá outras providências – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Projeto de Lei Legislativo nº. 025/2020 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Serrinha criar o Selo Empresa Parceira da Cidade no combate ao covid-19 e dá outras providências Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 113/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a contratação de fiscais para a equipe da Vigilância Sanitária devido ao aumento das atividades realizadas nas ações contra o Covid 19 – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 114/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a limpeza ao redor do Centro de Formação da Diocese de Serrinha – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 115/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a estrada da comunidade de Murici – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 116/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize um túnel de desinfecção em locais de grande circulação e nos hospitais – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 117/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize o patrolamento e cascalhamento das estradas da localidade de Bom Jardim (Cebola) – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada a Servidora Carla Patrícia Firmo M Medeiros, Assessora Especial da Mesa Diretora, pelos serviços prestados à Câmara de Vereadores – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira e do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA AS 16:00 HORAS POR SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR) PREVISTA PARA: 18 JUNHO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 18 de junho de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei do Executivo nº. 004/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 (LDO), na forma que indica e dá outras providências – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.250/2020 – Em Redação Final. Projeto de Lei Legislativo nº. 025/2020 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Serrinha criar o Selo Empresa Parceira da Cidade no combate ao covid-19 outras providências - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.251/2020 – Em Redação Final. Moção de Pesar – Direcionada aos familiares do saudoso Luiz Martins dos Santos, também conhecido como, Luiz de Inácio, residia no povoado do Alto da Izabel em Serrinha-Ba falecido no último dia 14 de junho 2020 - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Indicação nº. 140/2020 Anteprojeto de Lei Legislativo - Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim, e dá outras providências - Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 141/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça na comunidade de Subaé – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 142/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação a Rua Aluízio Carneiro (antiga Rua do Fogo) situada no bairro da Rodagem – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 143/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo realize reparos na pavimentação das ruas do bairro Alto do Recreio – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 144/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo para interditar a o Jardim da Praça Luiz Nogueira – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 145/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a denominação da creche localizada na comunidade de Mandacarú II com nome da Professora Tia Eliene “in memorian” – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 146/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo que seja feita a poda das árvores na Rua Joaquim Hortélio ao lado do Cemitério Paroquial – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Executivo nº. 008/2020 – Autoriza o Município de Serrinha a ceder o espaço público do Hospital Municipal e a celebrar convênio com associação sem fins lucrativos para sua gerência – Em pauta por 10 (dez) dias para conhecimento dos Vereadores. Projeto de Decreto do Legislativo nº. 001/2020 - Dispõe sobre suspender a validade dos decretos que regulamentam a “Zona Azul’ em Serrinha - Ba e dá outras providências. – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em pauta por 10 (dez) dias para conhecimento dos demais Vereadores. ORDEM DO DIA Projeto de Lei do Executivo nº. 004/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 (LDO), na forma que indica e dá outras providências – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.250/2020 – Em Redação Final. Projeto de Lei Legislativo nº. 025/2020 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Serrinha criar o Selo Empresa Parceira da Cidade no combate ao covid-19 outras providências - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.251/2020 – Em Redação Final. Moção de Pesar – Direcionada aos familiares do saudoso Luiz Martins dos Santos, também conhecido como, Luiz de Inácio, residia no povoado do Alto da Izabel em Serrinha-Ba falecido no último dia 14 de junho 2020 - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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