Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.327
terça-feira, 16 de junho de 2020
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA terça-feira, 16 de junho de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1327 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »INDICAÇÃO Nº. 54/2020 – INDICA A INSTALAÇÃO DE CABINES DE DESINFECÇÃO. »LEI Nº. 892 DE 15 DE JUNHO DE 2020 – RECONHECE ATIVIDADES PREVENTIVAS. »LEI Nº. 893 DE 15 DE JUNHO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONSIGNADOS. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18/06/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº 54/2020 Indica ao Secretário Municipal de Saúde do Município de Conceição do Coité a instalação de cabines de desinfecção para uso da população ao adentrar no centro de abasteciemnto. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Unidade Executora: 10.305.0005-2.006 – Manutenção dos serviços de Vigilância em Saúde. Considerando a existência de casos de Covid 19 registrados em nosso município; Considerando ; a nessecidade de desinfetar as roupas e o corpo, evitando assim o risco de transmissão do novo coronavírus. Considerando a importância de todas as medidas preventivas no combate a pandemia pela qual atravessamos; INDICA ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE a Instalção de cabines de desinfectação para adentrar no centro de abastecimento da nossa cidade. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Secretário Municipal de Saúde. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 15 de Junho de 2020. Eriberto Antonio Almeida Filho Lindo de Neuza ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) AROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretaria da Mesa
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DIA: 18/06/2020 às 09horas. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, convoca Sessão Extraordinária da Câmara Municipal para o dia 18/06/2020, às 09h, de forma presencial, no Plenário da Câmara Municipal, tendo como Pauta: 1. Projeto de Lei Nº 12/2020, de autoria do Vereador Iêdo Cirino, que autoriza a capacitação de musico mediante pagamento de bolsa de estudo. Para discussão e votação. 2. Projeto de Lei Nº 13/2020, de autoria do vereador José Jailmo Pereira Gomes, que dispõe sobre cachê emergencial aos músicos em período de restrição, aglomerações e contatos em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. Para discussão e votação. 3. Projeto de Lei Nº 14/2020, de autoria do vereador José Jailmo Pereira Gomes, que dispõe sobre ajuda financeira emergencial aos camelôs no período de restrição a aglomerações e contato em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. Para discussão e votação. 4. Projeto de Lei Nº 15/2020, de autoria do vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, Autoriza antecipar ou postergar feriados municipais. Para discussão e votação. 5. Resolução Nº 01/2020, de autoria do vereador Ernandes Lopes da Silva, que concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Sergivaldo Tito da Silva. Para 2ª discussão e votação. 6. Projeto de Resolução Nº 21/2019, de autoria da vereadora Elizane de Pinho Canabrasil, que concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Gustavo Luna da Silva. Para 2ª discussão e votação. 7. Projeto de Lei Nº 24/2019, de autoria do vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que Regulamenta fabricação, comercialização e manuseio de fogos de artifícios. Para 1ª discussão. 8. Projeto de Resolução Nº 20/2019, de autoria do vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Laerth Lopes Alves. Para 1 ª discussão. Sala das Sessões da Câmara, Conceição do Coité, 15 de junho de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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