Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 170
quarta-feira, 17 de junho de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA quarta-feira, 17 de junho de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0170 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte, às dezesseis horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, fez verificação de quórum online, visto que a Sessão foi feita de forma remota, deliberada pelo Decreto Legislativo nº 001/2020. No Pequeno Expediente foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 002/2020; Indicações nº 133, 134, 135, 136/2020; Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2020; Indicações nº 137/2020. A Sessão foi antecipada conforme Resolução nº 002/2019. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Reginaldo Mota, que saudou a todos, falou sobre a Moção de aplauso que está tramitando nesta Casa, Moção de Aplauso à fundação, onde muito ajuda o CAPENE; o Vereador José Reis saudou a todos, parabenizou a Secretaria de Educação pela aquisição de dois veículos, também parabenizou o Secretário Alexandre Tahim pela aquisição de dois veículos e 14 ambulâncias do SAMU, falou sobre fato que saiu nas redes sociais, onde o Ex-Prefeito Osni Cardoso terá que devolver R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) pelo uso indevido de recursos; o Vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, parabenizou a cidade de Serrinha pela passagem do seu aniversário, disse que se orgulha de representar o povo serrinhense, falou sobre indicações de sua autoria na pauta de hoje, onde pede a transformação da equipe dupla ao PSF de Abóboras, pediu a ativação do Expresso
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Página: 3 Cidadania nas comunidades; a vereadora Rosineide Lima saudou a todos, parabenizou a Vereadora Edylene pelo projeto da implantação de pias e lavatórios em nossa cidade para ajudar no combate ao Covid19, solicitou melhorias na comunidade de Alvorada, entre elas de buracos e tampas de bueiros, pediu olhar para a Colina das Mangueiras; o Vereador Flávio Ferreira saudou a todos, deixou sua preocupação com o aumento dos casos de Coronavíus em nossa cidade, pediu que a gestão melhore as estradas da Zona Rural, parabenizou a nossa cidade pela passagem do seu aniversário; o Vereador Alexandro Menezes saudou a todos, respondeu as demandas dos vereadores, disse que o Expresso Cidadania não está rodando porque gera aglomeração e talvez seja pior, também falou sobre a maneira que a gestão está fazendo as estradas, visto que estamos no período de chuva. Na Ordem do Dia, foram colocadas em Discussão e Votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 002/2020, aprovada por unanimidade. O Vereador Jorge Gonçalves pediu Audiência Pública para discutir 1.249/2010 após a pandemia, a Vereadora Rosineide pede implantação de pias e lavatórios nos Mercados Municipais, o Vereador Flávio pede um paliativo nas estradas rurais. Por fim, os trabalhos foram encerrados e, para constar, eu Carla Firmo assessora especial da mesa diretora lavrei esta ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 09 de junho de 2020.
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte, às dezoito horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, fez verificação de quórum online, visto que a Sessão foi feita de forma remota, deliberada pelo Decreto Legislativo nº 001/2020. No Pequeno Expediente foram apresentadas correspondências diversas: Projeto de Lei do Executivo nº 002/2020; Moção de Aplauso direcionada à servidora Karla Vilane de Oliveira, Fundação Cultural e de Comunicação Valença pela parceria do CAPENE. A Sessão foi antecipada conforme a Resolução nº 002/2019. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Jorge Gonçalves, que saudou a todos, lamentou neste momento de pandemia o país ainda não ter Ministro da Saúde, também falou das ações do Presidente da República repudiando-as, falou sobre os buracos em várias ruas de nossa cidade, voltou a parabenizar nossa cidade, voltou a questionar sobre quando será a reunião do Secretário de Saúde com os Vereadores para saber como está sendo sobre ações do momento de pandemia; o Vereador José Reis saudou a todos, lembrou que este ano não acontecerá as trezenas de Santo Antônio, justificou a ausência de médico no PSF da Comunidade de Alto Alegre, visto que o mesmo passou em concurso, parabenizou os trabalhos de aração de terra em nosso município, disse que tampa bueiros é de responsabilidade da EMBASA, parabenizou nossa cidade pela passagem do seu aniversário; o Vereador Laedson Santiago saudou a todos, parabenizou a cidade de Serrinha pela
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Página: 5 passagem do seu aniversário, falou sobre a má aplicação de recurso público pelo Ex-Prefeito Osni Cardoso, agora sendo necessária a devolução, falou sobre a indicação de sua autoria em relação a cestas básicas para pessoas que tiverem se contaminado com o vírus Covid19 e não tiver condição de se manter; a Vereadora Magneide Maria saudou a todos, parabenizou a nossa cidade pela passagem do seu aniversário, disse que a zona rural está em descaso total, solicitou melhorias nas estradas rurais; a Vereadora Mariana Cunha saudou a todos, fez um relato sobre o Coronavíus e como se encontra a nossa cidade, falou sobre a quantidade de Otis que temos hoje em Serrinha; o Vereador Reginaldo Mota saudou a todos, parabenizou a fala da Vereadora Mariana Cunha, quando lembra este momento de pandemia e o melhoramento na saúde, falou sobre a vinda do SAMU para a nossa cidade, disse que a Sec. de Infraestrutura sempre ajudando seu trabalho, pediu melhoria para a comunidade Vila de Fátima; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, falou sobre a visita do líder do governo na rua Filadélfia dizendo que a população está esperando retorno dos pedidos, pediu solução no reparo da rede de esgoto na comunidade da Rodagem, disse que conhece o empenho do Secretário de Saúde, mas pede maior atenção com pessoas que estão com o vírus Covid19, também falou de indicação de sua autoria para cesta básica para paciente com Covid19; o Vereador Radson Rogério saudou a todos, parabenizou a cidade de Serrinha pelos 145 anos, falou de sua alegria pela implantação do SAMU em nossa cidade, disse que não é hora de ter custos desnecessários, disse que não é hora, disse que por conta das fortes chuvas não adianta fazer as estradas; o Vereador Alexandre Lima Junior saudou a todos, agradeceu à gestão pela vinda do SAMU para nossa cidade, citou visita à Escola do CSU, reforma a pedido do seu mandato, falou sobre uma doação de sua autoria, onde beneficia os moto taxistas; o Vereador José Raimundo Barbosa saudou a todos parabenizou nossa cidade pela passagem do seu aniversário, falou sobre óbitos ocorridos em nossa cidade, onde houve imensa dificuldade para obter o atestado de óbito, pediu que a gestão tenha um cuidado com a população serrinhense, disse que está incomodado com a falta de compromisso da gestão com os moradores da rua Filadélfia; o Vereador Flávio Ferreira saudou a todos, parabenizou a cidade de Serrinha pela passagem do seu aniversário, disse que a Gestão e a Câmara estão muito preocupados com o Ex-Gestor , falou sobre o projeto de bolsa renda, que muito ajudará a população mais carente, lembrou que ninguém sabe até quando vai durar essa pandemia; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, voltou a falar da necessidade do projeto Bolsa Renda, solicitou melhorias nas estradas rurais, também falou sobre o grande gasto de combustível com os ônibus escolares; o Vereador Alexandro Menezes saudou a todos, iniciou respondendo as demandas dos vereadores citando mais uma vez a questão da manutenção das
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Página: 6 estradas, também agradeceu à Gestão pela entrega de leitos de UTI, também parabenizou a cidade de Serrinha pela passagem de seu aniversário; o Vereador Jean Carlos Cardoso saudou a todos, avisou a todos os servidores sobre a primeira parcela do pagamento do décimo terceiro salário no dia de amanhã, parabenizou a Gestão pela vinda do SAMU e os leitos de UTI, agradeceu a Gestão pela iniciativa de pavimentação das ruas em nossa cidade, de modo particular na comunidade de Cidade Nova, bem como a construção de rede de esgoto, parabenizou a cidade de Serrinha pela passagem do seu aniversário. Na Ordem do Dia, foram colocados em Discussão e Votação: Projeto de Lei do Executivo nº 002/2020, aprovado por unanimidade; Moção de Aplauso direcionada à servidora Karla Vilane e a Fundação Cultural e de Comunicação Valença, aprovada por unanimidade. E por fim os trabalhos foram encerrados e para constar, Eu Carla Firmo assessora especial da mesa diretora desta casa legislativo lavrei a presente Ata que depois de lida será assinada, sala das sessões em 09 de junho de 2020.
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