Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 171
terça-feira, 23 de junho de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA terça-feira, 23 de junho de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0171 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2020. »PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA AS 16:00 HORAS PREVISTA PARA: 25 JUNHO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 25 de junho de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº. 004/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 (LDO), na forma que indica e dá outras providências – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Indicação nº. 147/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de 06 (seis) torres de iluminação com refletores no campo de futebol localizado no Alto da Santa – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 148/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça na comunidade das Flores – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 149/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a limpeza da Praça do Vaqueiro localizada no bairro da Vaquejada – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 036/2020 - Institui a política municipal do idoso" em Serrinha, Ba e dá outras providências – Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. Projeto de Lei Legislativo nº. 037/2020 - Dispõe sobre a criação do “BANCO DE MEDICAMENTOS” no âmbito do município de Serrinha, Ba e dá outras providências Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº. 004/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 (LDO), na forma que indica e dá outras providências – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA AS 16:00 HORAS PREVISTA PARA: 25 JUNHO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 25 de junho de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei Legislativo nº. 025/2020 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Serrinha criar o Selo Empresa Parceira da Cidade no combate ao covid-19 e dá outras providências - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.250/2020 – Em Redação Final. Projeto de Lei do Executivo nº. 004/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 (LDO), na forma que indica e dá outras providências – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.251/2020 – Em Redação Final. Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n° 018/2020 – Em única discussão em votação secreta. Moção de Aplausos – direcionada ao Capitão PM Luciano Araújo, Coordenador do ECPM, pela Coordenação do Sistema de Ensino do Colégio Militar da Bahia - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos, Ver. Jean Carlos Cardoso Silva e do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Moção de Pesar – pelas mais 50 mil vítimas do covid-19 – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Projeto de Lei do Executivo nº. 008/2020 – Autoriza o Município de Serrinha a ceder o espaço público do Hospital Municipal e a celebrar convênio com associação sem fins lucrativos para sua gerência – Vai a Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ORDEM DO DIA Projeto de Lei Legislativo nº. 025/2020 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Serrinha criar o Selo Empresa Parceira da Cidade no combate ao covid-19 e dá outras providências - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.250/2020 – Em Redação Final. Projeto de Lei do Executivo nº. 004/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 (LDO), na forma que indica e dá outras providências – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.251/2020 – Em Redação Final. Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n° 018/2020 – Em única discussão em votação secreta. Moção de Aplausos – direcionada ao Capitão PM Luciano Araújo, Coordenador do ECPM, pela Coordenação do Sistema de Ensino do Colégio Militar da Bahia - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos, Ver. Jean Carlos Cardoso Silva e do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Moção de Pesar – pelas mais 50 mil vítimas do covid-19 – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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