Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 172
quinta-feira, 25 de junho de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA quinta-feira, 25 de junho de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0172 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO REPUBLICAÇÃO - PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA AS 16:00 HORAS PREVISTA PARA: 25 JUNHO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 25 de junho de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei Legislativo nº. 025/2020 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Serrinha criar o Selo Empresa Parceira da Cidade no combate ao covid-19 e dá outras providências - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.250/2020 – Em Redação Final. Projeto de Lei do Executivo nº. 004/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 (LDO), na forma que indica e dá outras providências – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.251/2020 – Em Redação Final. Moção de Aplausos – direcionada ao Capitão PM Luciano Araújo, Coordenador do ECPM, pela Coordenação do Sistema de Ensino do Colégio Militar da Bahia - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos, Ver. Jean Carlos Cardoso Silva e do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Moção de Pesar – pelas mais 50 mil vítimas do covid-19 – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Moção de Pesar – Direcionada aos familiares da saudosa Marivalda Matos Costa pelo seu falecimento residente na Av. Manoel Novais no bairro da Rodagem – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza e do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Projeto de Lei do Executivo nº. 008/2020 – Autoriza o Município de Serrinha a ceder o espaço público do Hospital Municipal e a celebrar convênio com associação sem fins lucrativos para sua gerência – Vai a Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde para análise. Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n° 018/2020 – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ORDEM DO DIA Projeto de Lei Legislativo nº. 025/2020 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Serrinha criar o Selo Empresa Parceira da Cidade no combate ao covid-19 e dá outras providências - Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.250/2020 – Em Redação Final. Projeto de Lei do Executivo nº. 004/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 (LDO), na forma que indica e dá outras providências – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.251/2020 – Em Redação Final. Moção de Aplausos – direcionada ao Capitão PM Luciano Araújo, Coordenador do ECPM, pela Coordenação do Sistema de Ensino do Colégio Militar da Bahia - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos, Ver. Jean Carlos Cardoso Silva e do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Moção de Pesar – pelas mais 50 mil vítimas do covid-19 – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Moção de Pesar – Direcionada aos familiares da saudosa Marivalda Matos Costa pelo seu falecimento residente na Av. Manoel Novais no bairro da Rodagem – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza e do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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