Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.203
terça-feira, 30 de junho de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA terça-feira, 30 de junho de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1203 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE ADITIVOS DE JUNHO DE 2020. »DECRETO Nº. 041/2020 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CONTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: CALILA SANTIAGO OLIVEIRA. DO OBJETO: Prestação de serviços como NUTRICIONISTA, atuando no Núcleo de Apoio à Saúde da Família, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 30 (trinta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: JANE FERREIRA CARVALHO. DO OBJETO: Prestação de serviços como MÉDICA GENERALISTA, atuando no Programa de Saúde da Família, na Unidade de Saúde da Família Rita Meire, do Povoado de Barra, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando ADITIVADO por mais 180 (cento e oitenta dias) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 27/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: THYARA CARNEIRO FERREIRA SILVA OLIVEIRA. DO OBJETO: Prestação de serviços como RECEPCIONISTA, na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 28/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA. DO OBJETO: Prestação de serviços como MOTORISTA, atuando na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 35/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: ANA CLÁUDIA GONÇALVES DOS SANTOS DE DEUS. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando na Unidade de Saúde da Família do Povoado de Casa Nova, neste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 36/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: TAINÁ ALMEIDA SILVA DOS SANTOS. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020.
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Página: 3 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 39/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS. DO OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE FISIOTERAPEUTA, atuando na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 40/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: LEONAM CASTRO DA SILVA CARNEIRO. DO OBJETO: Prestação de serviços como PSICÓLOGO, atuando na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 30 (trinta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 42/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: ALINE SÃO PAULO ARAÚJO. DO OBJETO: Prestação de serviços como MÉDICA VETERINÁRIA, atuando na Vigilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 43/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CORDEIRO. DO OBJETO: Prestação de serviços como FARMACÊUTICO, a fim de atuar na Assistência Farmacêutica deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 30 (trinta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 44/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: ADO SANTIAGO GUIMARÃES. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE DE ENDEMIAS, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 45/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: MATHEUS OLIVEIRA DE LIMA. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE DE ENDEMIAS, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020.
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Página: 4 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 46/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: MARIA CRISTINA CARDOSO DE ARAÚJO. DO OBJETO: Prestação de serviços como ASSISTENTE SOCIAL, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 47/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: MARIA LUCILENE DE SANTANA. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 48/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: RAYELLE DE ALMEIDA SILVA. DO OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE FARMÁCIA, na Farmácia Básica, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 49/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: EULLER CORDEIRO DA SILVA. DO OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, atendendo às demandas da Secretaria de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: GEVALDO DE ARAÚJO ALMEIDA. DO OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 51/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: TAINÁ REIS DA SILVA. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020.
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Página: 5 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 52/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: WILLIAM OLIVEIRA MOTA. DO OBJETO: Prestação de serviços como ENFERMEIRO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 54/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: DENIÊIRE SANTIAGO DOS SANTOS. DO OBJETO: Prestação de serviços como ENFERMEIRA, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 55/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: FRANCISLAINE PEREIRA DA SILVA SANT’ANNA. DO OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 56/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: GILBERLA SOARES DA SILVA. DO OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 57/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: JULIETA GOMES ROSA DOS SANTOS. DO OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 58/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: LUCIANA FREITAS ARAÚJO ANUNCIAÇÃO. DO OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020.
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Página: 6 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 59/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: NÍVIA LIMA MOTA CARNEIRO. DO OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 60/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: ROBERVAL PINHEIRO OLIVEIRA. DO OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 61/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: SANDRA BARBOSA OLIVEIRA. DO OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 62/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: ELISÂNGELA SANCHO DA SILVA. DO OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 65/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: JOSÉ REGINALDO CARNEIRO. DO OBJETO: Prestação de serviços como MOTORISTA, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: REGIVAN GOMES ARAÚJO. DO OBJETO: Prestação de serviços como MOTORISTA, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020.
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Página: 7 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 67/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: ALDIVAN LOPES DOS SANTOS RIOS. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 68/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: MÁRIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRA. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 69/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: TAYLON OLIVEIRA DE JESUS. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 70/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: ALANE LIMA SANTOS. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 71/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: JOSIELMA MOTA CEDRAZ. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 72/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: ROSEMERE LINHARES DA SILVA. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020.
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Página: 8 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 73/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: VERONILDES ARAÚJO DE ALMEIDA. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 74/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: MARIA ADNOELMA FERREIRA. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 79/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: JAMILE DE JESUS BRITO. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 192/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: JESSICKA SILVA DE ARAÚJO. DO OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA EM ENFERMAGEM, atuando na Programa da Atenção Básica, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: JOÃO JUCINEI SANTOS. DO OBJETO: Prestação de serviços como GUARDA NOTURNO da sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Ichu-Bahia, em regime de diárias, de acordo à necessidade do CONTRATANTE. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 81/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: MARIA LÚCIA ANUNCIAÇÃO MARTINS. DO OBJETO: Prestação de serviços educacionais, na Rede Municipal de Educação. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020.
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Página: 9 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 82/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: ELIZABETE DOS SANTOS SILVA. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando na Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: CALILA SANTIAGO OLIVEIRA. DO OBJETO: Prestação de serviços como NUTRICIONISTA, atuando como Responsável Técnica da Merenda Escolar, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 10 (dez) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 131/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: LEONAM CASTRO DA SILVA CARNEIRO. DO OBJETO: Prestação de serviços como PSICÓLOGO, na Rede Municipal de Educação, de forma interdisciplinar, com carga horária semanal de 10 (dez) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132A/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: ALINE MIRANDA DE OLIVEIRA. DO OBJETO: Prestação de serviços como MONITORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, na Rede Municipal de Educação, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: VALÉRIA DE OLIVEIRA CERQUEIRA. DO OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE TURMA, atuando na Educação Infantil, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: MARTA CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA. DO OBJETO: Prestação de serviços como MONITORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Nova Esperança, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 30 de junho de 2020.
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Página: 10 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br DECRETO Nº. 041/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e demais Legislações Pertinentes: CONSIDERANDO o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Município de Ichu (BA) e o Ministério Público do Trabalho de Feira de Santana (BA), nos autos do Procedimento Promocional nº 000034.2005.05.006/6; CONSIDERANDO os prazos fixados nas cláusulas 3ª e 4ª, no referido Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para rescisão de 40% (quarenta por cento) dos contratos por tempo determinado de pessoal, 60 (sessenta) dias depois da homologação do concurso, e os demais 60% (sessenta por cento), 180 (cento e oitenta) dias após a homologação do concurso; CONSIDERANDO a decisão do Excelentíssimo Procurador do Trabalho Dr. Ilan Fonseca de Souza, proferida no dia 01 de junho de 2020, em que deferiu a prorrogação do prazo para extinção dos contratos; DECRETA: Art. 1º. Ficam EXONERADOS os CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO dos funcionários abaixo indicados, que representam 40% (quarenta) por cento do número total de contratados atualmente existente no Município de Ichu, quais sejam: Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 SERVIDOR Francisco Moysés Araújo Filho Érica Cordeiro Lima Layane Kelly Almeida Souza Gonçalo Santana Santos Laís Nascimento Carneiro Alysson Mascarenhas Oliveira Lauana Almeida Nascimento Diovânia Carneiro da Silva Kaik da Silva Oliveira Letícia Oliveira Lima Adamaildes dos Santos Oliveira Janeide dos Santos de Jesus CONTRATO 14/2020 16/2020 18/2020 20/2020 21/2020 23/2020 24/2020 26/2020 29/2020 30/2020 31/2020 32/2020 FUNÇÃO Educador Físico Enfermeira Auxiliar Saúde Bucal Motorista Odontóloga Odontólogo Auxiliar Saúde Bucal Auxiliar Saúde Bucal Odontólogo Odontóloga Técnica de Enfermagem Técnica de Enfermagem PRAZO 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06
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Página: 11 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br 13 Elivânia Gonzaga Teles da Silva 33/2020 14 Rosilene Silva Santana Santos 34/2020 15 Renata Cordeiro Cedraz 37/2020 16 Virgínia Ketty Oliveira C. Carneiro 38/2020 17 Caroline Moreira Passos Sousa 38A/2020 18 Francisco Avelino de Sant’anna Neto 63/2020 19 Jamilson de Araújo da Silva 64/2020 20 Hamilton Santana Santos 109/2020 21 Sineide de Oliveira Gomes 113/2020 22 Jorgivaldo Paulo de Souza 94A/2020 23 Kátia do Carmo dos S. de Jesus 83/2020 24 Aldair Santos 84/2020 25 Adelmi Alves do Nascimento 86/2020 26 José Adalênio Carneiro 87/2020 27 Josildo Aparecido Carneiro 88/2020 28 Vanderlito Carneiro Araújo Lima 132/2020 29 Maria Cristina dos Santos Araújo 133/2020 30 Cleydivalda Souza Conceição 134/2020 31 Malena Gonzaga da S. Carneiro 135/2020 32 Andréia de J. Santos F. da Silva 136/2020 33 Poliana dos Santos de Oliveira 137/2020 34 Claúdia Soares Gomes Souza 138/2020 35 Jocivalda Silva Carneiro 139/2020 36 Valdineusa Carneiro Lima 140/2020 37 Ubineide C. Lima dos Santos 141/2020 38 Joanice Pereira dos Santos 142/2020 39 Cleidinéia de Souza Conceição 143/2020 40 Jacineide Borges Brito 144/2020 41 José Valto de Araújo Braz 145/2020 42 Lizandra Brito de Araújo 146/2020 43 Lorenna Maiury Araújo Militão 147/2020 44 Naiara Reis Silva 148/2020 45 Laís dos Reis Ferreira 149/2020 46 Paulina Hana M. de Almeida 150/2020 47 Dermivânia M. Pereira de Almeida 152/2020 48 Aiala Reis Oliveira 153/2020 49 Emerson Penha de Carvalho 154/2020 50 Katiane Carneiro Lemes 155/2020 51 Manoela dos S. Araújo Carneiro 156/2020 52 Joelma Maria Santos de Araújo 157/2020 53 Valdinei Conceição Carneiro 158/2020 54 Mirailda Pinheiro da Silva 159/2020 Técnica de Enfermagem Técnica de Enfermagem Fisioterapeuta Fisioterapeuta Fisioterapeuta Motorista Motorista Agente Público Técnica de Enfermagem Agente Público Agente Público Agente Público Motorista Motorista Motorista Professor Agente Público Agente Público Monitora de Turma Auxiliar de Turma Agente Público Agente Público Agente Público Auxiliar de Turma Auxiliar de Turma Agente Público Agente Público Agente Público Agente Público Auxiliar ADM Monitora de Turma Auxiliar de Turma Auxiliar de Turma Auxiliar de Turma Agente Público Agente Público Agente Público Auxiliar de Turma Monitora de Turma Monitora de Turma Monitora de Turma Agente Público 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06
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Página: 12 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 Talita da Paixão Silva Maria Julcivânia Santos Santana Laís Gomes Silva Ramos Nicarla Almeida Carneiro Eliene Lima Araújo Fabrícia de Jesus Almeida Eduardo da Silva Oliveira Josevânia Paula de Souza Ayara Evilânia Carneiro Damares Oliveira de Almeida Mateus de Araújo Oliveira Lays Carvalho Cerqueira Mylena Carneiro Guimarães Danrley Oliveira Carneiro Otávio Elvis Carneiro dos Santos Marluce Carneiro Santos Lusiana Araújo Rodrigues Josiane Mota Cedraz Matuzialene dos Santos Souza Cruz Wagner Ziurguem Carneiro Silva Larissa Silva de Almeida Givaldo dos Santos Vanessa Santiago Cedraz Dulcinéia Ana Carneiro Bruna Ferreira de Oliveira Silva Cácia Bispo dos Anjos Edcarlos Araújo de Almeida 160/2020 161/2020 162/2020 163/2020 164/2020 165/2020 167/2020 168/2020 90/2020 91/2020 92/2020 93/2020 94/2020 95/2020 96/2020 97/2020 98/2020 99/2020 100/2020 101/2020 102/2020 103/2020 104/2020 105/2020 106/2020 107/2020 108/2020 Agente Público Agente Público Monitora de Turma Monitora de Turma Agente Público Agente Público Agente Público Agente Público Psicóloga CRAS Assistente Social CRAS Comunicador Social Assistente Social Orientadora Social Técnico CADÚNICO Facilitador de Oficinas Agente Público Agente Público Agente Público Agente Público Facilitador de Oficinas Orientadora Social Motorista Visitadora Visitadora Visitadora Visitadora Técnico Agrícola 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06 Art. 2º - A substituição das vagas geradas pela exoneração dos contratos administrativos dar-se-á a critério da Administração Pública, observada a necessidade do serviço e validade do concurso público realizado, notadamente diante da redução da demanda administrativa ocasionada pela pandemia do COVID-19, que impactou diretamente os serviços públicos municipais. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu, 30 de junho de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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