Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 176
segunda-feira, 6 de julho de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA segunda-feira, 6 de julho de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0176 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 012/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte, às dezesseis horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, fez verificação de quórum online, visto que a Sessão foi feita de forma remota, deliberada pelo Decreto Legislativo nº 001/2020. No Pequeno Expediente foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 004/2020; Indicações nº 147, 148, 149/2020; Projeto de Lei do Legislativo nº 036, 037/2020; Indicações nº 150/2020. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Reginaldo Mota, que saudou a todos, agradeceu à gestão pela chegada da SAMU, agradeceu ao Prefeito Adriano pela obra de Vila de Fátima, agradeceu pelas obras que vêm acontecendo em nossa cidade, parabenizou a conclusão da aração de terras; o Vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, parabenizou a todos os colegas filiados ao PSD, onde o Senador Ângelo Coronel pelo combate as FAKE NEWS, solicitou uma reabertura criteriosa e cuidadosa do SAC em nossa cidade, citou a importância deste órgão, parcialmente aberto, fez um apelo pelas melhorias no bairro da Colina das Mangueiras, pediu limpeza na comunidade de Cidade Nova citando mato nas vias; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, também falou sobre as dificuldades do bairro Colina das Mangueiras com buracos em ruas, também lembrou outros bairros citando o do Cajueiro, lembrou de poça de água na Av. Manoel Novais solicitando
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Página: 3 melhorias, falou que iniciou a rede de esgoto na rua Filadélfia e agradeceu a gestão; o Vereador José Raimundo saudou a todos, falou sobre o falecimento de Dra. Marivalda, esposa do Sr. José Carlos deixando seu pesar, disse que nesta semana será concluído o serviço da rua Filadélfia, também falou que a gestão sinalizou serviços de tapa buraco em várias comunidades; o Vereador Flávio Ferreira saudou a todos, falou sobre renião com APALB, onde tratou sobre o dinheiro do precatório e disse que esse dinheiro pode ser gasto com funcionário, cobrou da comissão desta Casa que foi formada para tratar deste assunto, se já houve revisão para fiscalizar este recurso, pediu que a Comissão informe o que chegou de valor, o que já foi gasto, como está a situação, falou sobre o veto do cachê dos músicos, avisou que o nosso volta para as Comissões; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, disse que como membro da Comissão de Educação e de Comissão para fiscalizar os precatórios não foi convidado para nenhuma reunião, não houve diálogo com o mesmo, disse que está sendo construída escala com valores absurdos, citou reformas, também com altos valores, falou da inquietação dos feirantes, que estão no Centro de Abastecimento, também falou da falta de manutenção das estradas. Na Ordem do Dia, foram colocadas em Discussão e Votação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei do Executivo 004/2020 – aprovado por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e, para constar, eu Carla Firmo, lavrei está ata, que depois de lida será assinada na Sala das Sessões em 25 de Junho de 2020.
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte, às dezoito horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, fez verificação de quórum online, visto que a Sessão foi feita de forma remota, deliberada pelo Decreto Legislativo nº 001/2020. No Pequeno Expediente foram apresentadas correspondências diversas: Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2020; Projeto de Lei do Executivo nº 004/2020; Moção de Aplauso direcionada ao Capitão PM Luciano Araújo; Moção de Pesar pelas cinquenta mil vítimas do Covid19; Projeto de Lei do Executivo nº 008/2020; Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2020 – vai à Comissão de Justiça e Redação para análise; Moção de Pesar direcionada à família de Marinada Matos Costa pelo seu falecimento. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Radson Rogério, que saudou a todos, agradeceu pela fala do Vereador Jorge sobre o Senador Ângelo Coronel colocar projeto combatendo fake news, explicou situação do Sr. Davi da EMBASA e demissão do mesmo; o Vereador Laedson Santiago saudou a todos, declarou que a gestão iniciou as obras das estradas, porém com as chuvas teve que parar as mesmas, agradeceu a gestão por inauguração de mais um PSF, falou sobre entrevista de médicos, na qual afirmam que foram proibidos de prescrever alguns medicamentos como a hidroxicloroquina pedindo que a Polícia Federal intervenha neste processo; o Vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, falou de reunião com a APLB, onde tratou
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Página: 5 sobre recursos do precatório e direito de rateio com os funcionários, disse que a Comissão criada pela Câmara para fiscalizar não tem resposta sobre nada, falou sobre licitação para enxovais para famílias carentes pouco mais de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) dizendo que o município pode ir mais além, discordou de licitação de mais de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para atualização de banco de dados da prefeitura; o Vereador Reginaldo Mota saudou a todos, deixou sua preocupação com a situação da Covid19, parabenizou o trabalho no Parque Santana, disse que Neto Cunha vem desenvolvendo um bom trabalho à frente da Secretaria, agradeceu o Banco de Sementes em nossa cidade; o Vereador José Moreira saudou a todos, agradeceu a gestão pela chegada do SAMU; a Vereadora Mariana Cunha saudou a todos, falou sobre esse momento de pandemia e o quanto acredita que vai passar, agradeceu à gestão pela chegada do SAMU; o Vereador Reginaldo Damasceno saudou a todos, falou sobre retorno de obras em Vila de Fátima, agradeceu à gestão, disse que por conta das chuvas o trabalho das estradas foi suspenso; a Vereadora Rosineide Lima saudou a todos, falou sobre a situação do país, onde alguns Ministros estão no cargo interinamente lembrando o momento da pandemia, também lembrou a questão do FUNDEB e a situação do Ministério da Educação, onde até o momento não existe nome, falou sobre bueiro e rede de esgoto estourados e pediu providências da gestão, questionou sobre a população que está com Covid19 como iremos saber quando está curado e localidade dos mesmos, o Vereador Flávio Ferreira saudou a todos, disse que nenhuma das suas indicações foram atendidas pela gestão, parabenizou os vereadores que foram atendidos nas indicações, questionou sobre a demissão do Dr. Davi da EMBASA, lembrou o profissionalismo do mesmo, falou sobre o final do período e a Sessão Extraordinária que iria acontecer; o Vereador José Raimundo saudou a todos, fez um balanço do seu mandato, deixou sua tristeza com algumas falas irresponsáveis nas redes sociais, falou sobre várias obras e indicações deste vereador agradecendo a gestão, falou do seu incômodo sobre a situação em que se encontra a Avenida Manoel Novais e a Praça Arlindo Costa, pediu que o Presidente não se afaste da política; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, explicou sobre a situação do Sr. Davi da EMBASA dizendo que não houve interferência do Deputado Osni Cardoso e que o mesmo foi demitido e sim afastado como outros funcionários, pediu melhorias na ponte de Casa Nova de Lage, bem como a ponte de Mandacaru, pediu intervenção na ponte da comunidade de aparecida, solicitou praça na comunidade das flores, agradeceu por mais um Período Legislativo; o Vereador Alexandro Menezes saudou a todos, falou sobre o fim do Período, explicou sobre a retirada dos feirantes da frente do Chama, falou sobre o gerenciamento do banco de dados da Prefeitura e a necessidade de fazer o processo, respondeu as demandas dos vereadores, colocou-se à
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Página: 6 disposição da população neste momento de recesso; o Vereador Presidente Jean Carlos saudou a todos, parabenizou os vereadores por neste momento de pandemia não se furtarem ao trabalho, citou números de projetos, indicações, decretos, moções, entre outros, agradeceu a todos os vereadores e funcionários, mídia local pelo trabalho que desenvolvem junto a todos, agradeceu ao líder do governo e ao Deputado Kaká Leão contemplação, de mais 7 ruas pavimentadas na Cidade Nova, na ordem dia foram colocados em discursão e votação: projeto de lei do legislativo 025/2020- aprovado por unanimidade, projeto de lei do executivo 004/2020- Aprovado por unanimidade, moção de aplauso direcionada ao capitão PM Luciano Araújo, _ aprovada por unanimidade, Moção de pesar direcionada as mais 50 mil vítimas do Covid19 – aprovado por unanimidade; Moção de Pesar direcionada aos familiares de Marivalda Matos Costa – aprovada por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e, para constar, eu Carla Firmo lavrei está ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 25 de junho de 2020.
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 012/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas em lei, com fulcro no art. 24 da Lei Orgânica Municipal, combinado com os arts. 51 e 54 do Regimento Interno Cameral, e ainda, RESOLVE: Art. 1º - Convocar os Senhores Edis a participarem da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 9 (nove) do corrente mês, para deliberar, em ORDEM-DO-DIA, a respeito do VETO ao Projeto de Lei do Legislativo n° 018/2020. Art. 2º - A Sessão Extraordinária será realizada no seguinte horário, das 10:00 horas até as 12:00 horas da manhã; Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2020. MUNICIPAL Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com DE
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