Câmara de Ichu
Texto da edição nº 83
quarta-feira, 29 de julho de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e I c h u – BA quarta-feira, 29 de julho de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0083 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JULHO DE 2020. »ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE JULHO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ ALMEIDA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – Ba CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-2 Ata da Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu-Bahia, realizada em 14 de Julho de 2020. Aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte às dezoito horas na Câmara Municipal de Vereadores de Ichu-BA, sob a presidência do vereador Willian Gonçalves da Silva Carneiro deu-se início à Sessão Ordinária. O Presidente declarou aberta a sessão e em seguida solicitou que a Secretária lesse os documentos que se encontravam na Pauta da Ordem do dia sendo um PL (Projeto de Lei) Nº 04/2020 da Bancada de Oposição que autoriza o Poder Executivo a criar gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores e Funcionários Públicos da Secretaria de Saúde e de outras secretarias por serviços essenciais prestados no combate ao Coronavírus (Covid-19); Uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Revmº Padre Gildvan de Oliveira de autoria da Vereadora Geovana Márcia e um documento do Poder Executivo Vetando o Projeto de Lei de Nº /2020 de autoria do Vereador Arraia que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder um Cachê emergencial aos músicos Ichuenses neste período de Pandemia; colocou em discursão e votação a INDICAÇÃO Nº 01/2020 de autoria da Vereadora Celidalva Soares que indica ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Educação que viabilize o funcionamento da Escola Municipal Hildebrando Cedraz como anexo do Colégio Santo Antônio no Povoado de Barra para atividades educacionais para atender crianças em idade de Creche o qual foi aprovado sem ressalvas; prosseguindo, o Sr presidente convidou a vereadora Geovana para fazer uso da Tribuna Livre, a parlamentar iniciou saudando os colegas e mencionou a Moção de Aplausos que merecidamente foi feita ao Padre Gil pelos serviços prestados como orientador espiritual da Igreja Católica no município de Ichu, ao mesmo tempo em que lamentou a saída do mesmo dos
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Página: 3 trabalhos frente à Evangelização da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus em Ichu afirmando que compreendia a dinâmica da Diocese no tocante às trocas dos padres; Comentou que as ruas de Ichu estão pedindo socorro e que muitas pessoas clamam para os vereadores mas que gostaria de comentar sobre a situação do Jardim em frente a Praça da Igreja que está muito bonito e que tem uns rapazes que estão restaurando o mesmo e questionou porque a secretaria de Desenvolvimento Social não faz algo por aqueles rapazes Por que não restaura as vidas daqueles que estão restaurando o jardim? A edil lamentou a situação indigna onde os mesmos estão vivendo, no antigo Centro de Abastecimento num local sem as mínimas condições de higiene ou seja um espaço totalmente indigno de um ser humano; questionou por que a Secretaria não fazer um projeto para que os mesmos tenham seu salário e um dia possam ter suas casas? Fez uso da palavra a Vereadora Lúcia Maria cobrou do gestor o empenho na conclusão da obra de extensão da rede da embasa para as comunidades de Umbuzeiro e Alto da Pituba onde foi feito um Aditivo ao Contrato de No 148/2017 junto à empresa WD SILVA ENGENHARIA LTDA que prorrogou o prazo de vigência por mais 180 dias A partir da data de assinatura do termo 10 de setembro de 2019, a vereadora comentou que já está para completar 1 ano e nada foi feito. Solicitou mais agilidade do gestor nas cobranças e inclusive também na extensão da rede da embasa para as comunidades de Calumbi e Cajueiro que já consta na EMBASA como solicitação do deputado Marcelo Nilo. A vereadora leu uma mensagem da comunidade de Boa União que solicita uma correção no Boletim informativo do Coronavirus do município de Ichu onde consta 2 casos positivos na comunidade citada o que não é verdade uma vez que o casal reside na comunidade de Tanque Grande município de Serrinha e não na comunidade de Morro Redondo em Ichu. A parlamentar também solicitou da Vigilância Epidemiológica uma ação de borrifação com o produto adequado para o combate da dengue, Zica e Chicungunia nas Ruas Antônio Cedraz Carneiro, Maria de Fátima e adjacências. Solicitou também uma lombada em frente à oficina de com a finalidade de conter as águas das chuvas que tem danificado as residências da Rua Antônio Cedraz ; Fez uso da palavra a Vereadora Celidalva, inicialmente saudou a todos os ichuenses e cobrou da administração ações mais efetivas no tocante à erradicação do mosquito da dengue no
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Página: 4 município; lembrou das lutas em prol do bairro Cortiço e questionou o porque de tanta exclusão, comentou que no passado ninguém queria ir ao bairro porque tinha drogas, tráfico e que ao longo do tempo o povo foi se unindo para acabar com as mazelas e conseguiram vitórias em muitas lutas mas que atualmente o que vem preocupando é a dengue, a zica e chicungunya, que já houve dias que no hospital haviam até 22 pessoas com suspeitas desses vírus e que apesar disso ninguém faz nada e que o resultado disso é o descaso e a sujeira que continua, do trabalho mal feito do calçamento que inundou as casas e que viraram tanques e que todos os dias há promessas e segundo a mesma ainda tem afirmação nos noticiários de que já foram colocadas mais de 60 caçambas de cascalhos e que isso é uma mentira porque as casas continuam inundadas e os moradores solicitaram e nada, chegou em algumas casas e que uma única casa teve que colocar 6 caçambas de cascalho, já colocaram numas 5 ou 6 casas , mas as demais continuam desassistidas; a desculpa são as chuvas, mas o que se percebe é que ninguém está se preocupando com a saúde pública do bairro, inclusive tem pessoas visitando algumas casas do bairro e afirmando que o cascalho não foi porque a vereadora mandou parar, segundo a vereadora é uma grande mentira, porque o povo conhece suas lutas. A vereadora mencionou que um senhor que não é ichuense mas é candealense onde afirmou que o prefeito estava visitando o bairro acompanhado do vereador Arraia e que agora os problemas das casas iriam ser resolvidos, a vereadora questionou o que esse senhor quis afirmar com isso? seria que a vereadora passou 4 anos lutando, solicitando do prefeito, que o povo bem sabe disso e que de repente um outro vereador é o salvador da pátria em plena final de gestão e início de campanha? afirmou que isso não é justo, será se não teve vereadora para lutar ou ninguém quis lutar com ela, ou por que não teve gestão para lutar com a vereadora? afirmou que sempre quis o bem da comunidade e que agora fazem de conta que a vereadora nunca teve importância, reconhece que conseguiu algumas vitórias junto ao prefeito mas não vai permitir comentários maldosos, desfazendo de quem sempre teve do lado do povo, afirmou que não está afim de espalhar e sim de juntar, afirmou que o aparelho borrifador para combater o mosquito da dengue citado pela colega não se encontra no município e que é o Estado quem tem que fornecer aos municípios. Fez uso da palavra o vereador Eugênio, o parlamentar após
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Página: 5 saudar a todos apoiou a fala das colegas vereadoras e mencionou que passa constantemente nas ruas de Ichu, principalmente o bairro cortiço e que lá só se ver lama, poças d"água e mato para todos os lados e segundo o edil colocaram um cascalho na avenida Nair Soares que é mais lama que cascalho e que vários carros estão atolando e que até mesmo o carro do lixo não está tendo condições de trafegar normalmente pelas ruas de Ichu, os moradores a todo o instante solicita dos vereadores que intercedam por eles para encascalhar as ruas, segundo o edil o aumento das endemias no município se dá devido ao descaso que o gestor está tendo pelo município, chamou a atenção para o prefeitor no tocante a rua da saída para Coité que não parece uma rua de tanto mato e buracos. O edil afirmou que recursos estão entrando e que tem mão de obra, que está faltando o direcionamento dos secretários, chamou a atenção para o descaso na Avenida Elvira Freitas que o calçamento afundou e que está uma vergonha e que a Rua Maria de Fátima, fundo da oficina de John Motos é necessário fazer um pequeno canal para solucionar o problema. Prosseguindo, a palavra foi franqueada ao vereador Arraia, o mesmo chamou a atenção do gestor junto à secretaria competente para fazer uma intervenção na Avenida Elvira Freitas porque tem um buraco muito perigoso e que se o município não tiver condições de realizar a obra pelo menos faça um serviço de interdição porque do jeito que se encontra poderá causar sérios danos e transtornos e que só cede numa via da rua e que na gestão anterior foi feito um trabalho sério neste local e ainda assim continua cedendo, o edil comentou que não queria ir de encontro a nada e que como vereador já havia ido em busca de melhorias em prol de todo o município, de toda população e quando no momento de sua fala que citou que era simplesmente uma indicação era porque a indicação de uma creche onde todos sabem que infelizmente é o que um vereador pode fazer porque não gera despesa e o mesmo se referiu à indicação da colega porque se fosse um projeto teria mais força com mais firmeza porque saberia que haveria uma execução e o poder do vereador infelizmente só tem a capacidade de fazer indicações e gestores não tem a competência de executar. O vereador frisou a respeito dos comentários das colegas sobre a educação do campo e que sabe que depois de tanto atrito e disse-me-disse de vereador e população e que a própria gestão foi de encontro a permanência da escola de Casa Nova e Licuri e sendo que tinha
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Página: 6 vereadores que não queriam o fechamento das escolas e que bem se recorda da sua guerra para o não fechamento das mesmas, mas que outros afirmavam que deveria fechar e será que o prefeito atual ia fechar por que a comunidade quis? Hoje se defende a permanência das escolas no campo; tem que abrir sim, é fato, mas vai que abre e não tem um número adequado de alunos e aí como fica? o vereador Arraia afirmou que sua fala não foi menosprezando a indicação e sim por causa de todas essas situações; esclareceu também para a colega que sempre foi no Bairro Cortiço e que sempre irá , que tem amigos e que é vereador e que é obrigado a ir ao bairro como a qualquer outro lugar do município , porque como todos sabem que sempre houve pedidos e que todos os vereadores solicitaram as melhorias do bairro e que nenhum vereador é dono de bairro, de comunidade e do município e que simplesmente o vereador tem o poder de legislar e fiscalizar e que jamais deixará de ir e que jamais vai deixar de pedir a prefeito, deputado melhorias para o povo e que obteve votos em todas as sessões e que é inclusive obrigado a trabalhar pelo povo que é o que compete ao mandato de um vereador, que comentários em redes sociais não lhe atinge; Dando prosseguimento, fez uso da tribuna o vereador Reginaldo Pedro, o edil parabenizou a reforma do hospital e comentou que agora faltam móveis e equipamentos novos, o vereador relembrou uma audiência que tiveram com o secretário estadual de saúde do município, onde foram buscar melhorias para o mesmo e que o secretário afirmou que um hospital do porte do de Ichu deveria ser fechado, e que ele deveria ter mais respeito para com a população e não falar uma barbaridade dessa. O edil falou da preocupação com a vegetação alta nas estradas de Licurí, Formigueiro e Praianos que está terrível, dificultando o tráfego; Fez uso da palavra o vereador Egberto, mencionou a avenida Elvira Freitas que realmente o buraco que se formou no calçamento está muito perigoso e criticou os trabalhos mal feitos das empresas que fazem a pavimentação, que os calçamentos que estão fazendo hoje estão parecendo tanques, que não estão deixando queda d"água nas laterais; disse que parabeniza a gestão por estar trazendo obras mas não pelo trabalho mal feito, o vereador pergunta cadê a Caixa Econômica que deveria fiscalizar essas obras? que o Conjunto José Carneiro foi uma vergonha o trabalho feito lá; o edil parabenizou a reforma do hospital e os veículos que foram comprados para a saúde; prosseguindo, a vereadora Geovana no tempo
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Página: 7 de Líder da oposição, a parlamentar comentou sobre o projeto de lei que a oposição apresentou na câmara na sessão do dia quatorze de julho, que o projeto apresentado está autorizando o Poder Executivo a criar gratificação extraordinária em combate ao Covid-19 aos servidores públicos da secretaria de saúde e de outras secretarias de serviços essenciais prestados no combate ao Coronavírus, isso porque o trabalho que o pessoal está desenvolvendo não pode ficar sem o devido reconhecimento e é fato que o município de Ichu tem recebido recursos para o combate ao Covid e que as pessoas ficam questionando onde estão sendo investidos os recursos que o município tem recebido e que nem se sabe ao certo quanto entrou porque no portal do banco do Brasil não fica claro para se poder ver e as pessoas questionam e que o que está visível são os toldos, os EPIs, as máscaras distribuídas, os adesivos mas não se sabe se o município comprou testes rápidos e será se desse dinheiro não dá para gratificar os profissionais? eles merecem; e a gratificação é até 40% para o servidor numa folha complementar para os que estão trabalhando em defesa da pandemia, a edil aproveitou para repudiar o Veto do prefeito ao projeto do vereador Arraia porque o projeto autoriza ao Poder Executivo e que não tem inconstitucionalidade nenhuma nesse projeto e que é necessário discutir muito bem o que se vai fazer com esse veto porque é um desrespeito à casa porque está autorizando o gestor a pagar um cachê e não determinando .E não havendo nada mais a tratar o presidente declarou encerrada a sessão da qual foi lavrada a presente ata que segue assinada por quem de direito. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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Página: 8 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ ALMEIDA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – Ba CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-2 Ata da Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu-Bahia, realizada em 21 de Julho de 2020. Aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte às dezoito horas na Câmara Municipal de Vereadores de Ichu-BA, sob a presidência do vereador Willian Gonçalves da Silva Carneiro deu-se início à Sessão Ordinária. O Presidente declarou aberta a sessão e em seguida solicitou que a Secretária lesse os documentos que se encontravam na Pauta da Ordem do dia sendo um Requerimento nº 01/2020- do Legislativo - vereadora Geovana – Requer alteração do art. 2º do decreto Municipal nº 19/2020; Estudos e estimativas das Receitas Exercício 2021- do Executivo; Veto ao PL nº 001/2020- Do Legislativo; Projeto de Lei nº 04/2020- Da Bancada de Oposição – Autoriza o Poder Executivo a criar a gratificação de Combate à COVIDE-19 aos servidores e funcionários Públicos da Secretaria de Saúde e de outras secretarias por serviços essências prestados no combate ao Coronavírus e um documento do Poder Executivo Vetando o Projeto de Lei de Nº 001/2020 de autoria do Vereador Edivaldo Apolônio que “Dispõe sobre oferecer cachê emergencial aos músicos e a todos cidadãos que exercem atividades financeiras no município de Ichu-Ba, em período de restrição à aglomerações e contato em virtude da Pandemia Covid-19 (Coronavírus) e dá outras providências; o presidente colocou em aprovação o Requerimento nº 01/2020 da vereadora Geovana; Projeto de Lei nº 04/2020- da Bancada de Oposição, os quais foram aprovados por unanimidade. Em seguida colocou em aprovação o Veto ao Projeto de lei nº 001/2020 do Legislativo o qual foi reprovado com 7 (sete) votos contra 2 (dois), assim, os sete votos opinaram pela permanência da Lei 001/2020 do Poder Legislativo. Prosseguindo, o Sr. presidente convidou a vereadora Geovana para fazer uso da Tribuna Livre, a parlamentar iniciou saudando os colegas, falou das discussões sobre o PL 007/2020 que cria o Sistema de Educação, que está participando, enfatizando a importância de um bom debate. Falou também dos 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial, que ontem fez 10 anos, instrumento importantíssimo para coibir a discriminação racial e estabelecer políticas de combate à desigualdade social. Clamou a situação dos animais abandonados em nosso município e a carência de algum apoio para às pessoas que acolhem esses animais. Por fim falou do FUNDEB que está sendo discutido na Câmara Federal por vias de aprovação, sendo esse o nosso desejo. A luta é pela aprovação do relatório da Deputada
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Página: 9 Professora Dorinha que estabelece que o fundo seja permanente, aumente o percentual de 60 para 70% o mínimo a ser investido na valorização do magistério. Que não seja aprovada a infeliz ideia do governo federal de retirar percentual para a assistência social como tem proposto para o Programa Renda Brasil. Fez uso da tribuna a vereadora Celidalva Soares. Iniciou saudando os presentes e falou que todo o povo do bairro cortiço conseguiu com o com o gestor uma maquina para desaguar as casas e que já é um bom passo para chegarem às coisas para seu devido lugar e que não precisava tanta humilhação, tanta briga e olha como foi fácil desaguar essas casas. Agradeceu ao poder público e aos funcionários de Endemias por essa ação feita no bairro. A edil alertou ao gestor que a comunidade de Quixaba pede um braço de luz, pois se encontra nas escuras, bem como precisa também que o gestor providencie alguns canos, porque lá existe um poço em que a comunidade pretende desse poço puxar água pra suas casas já que os mesmos não possuem água encanada. A edil falou também das mascaras onde as confecções foram muito poucas para o município e que tem uns recursos bons para o Covide-19. Por fim lamentou que as ruas do cortiço precisam ser encascalhadas para que venha viabilizar o trafego das pessoas. Fez uso da tribuna o vereador Eugênio Carneiro. Iniciou parabenizando a colega Celidalva pelas suas explanações e lamentou a situação do município, pois tem muitas pessoas carentes precisando de ajuda; parabenizou o secretário de saúde pela boa intenção de fazer um trabalho digno, mas que não só depende dele e cabe o gestor estar juntos para que venha melhorar ainda mais. O edil lamentou a situação novamente da estrada que fica entre Mumbuca a Licuri onde teve um acidente com um cidadão por falta de podas das árvores e que isso precisa rever até porque essa estrada passa gente. Fez uso da tribuna o vereador Edivaldo Apolônio. Iniciou saudando os presentes e pediu ao presidente que fizesse um oficio solicitando ao executivo que retire um veículo velho que se encontra no prédio do antigo fórum que retornou para o município, que faça a retirada daquele veiculo, pois está juntando água dentro do veiculo. Parabenizou a todos os transportes alternativos por estar cumprindo o decreto e por também estar resistindo cada dia dessa batalha contra o Covide-19. Fez uso da tribuna o vereador Reginaldo Pedro. Iniciou saudando os presentes e falou de sua preocupação com o povo, pois é um momento muito delicado por conta desse Coronavírus, mas espera que venha assar logo para que assim todos venham ter sua vida normal. Fez uso da tribuna a vereadora Lucia Maria, iniciou saudando os presentes e falou que a comunidade de Poço Dantas está pedindo clemencia em relação à estrada que esta intransitável precisando de encascalhamento, assim como também a comunidade de Morro Redondo onde passou por um caso terrível onde um carro atolou. A edil disse que o gestor precisa cuidar das estradas vicinais do município, porque é um direito das pessoas serem bem tratadas. A edil perguntou por onde anda a Defesa Civil desse município, porque parece que a Defesa Civil de Ichu só serviu no período da seca e todos sabem que a Defesa
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Página: 10 Civil tem que trabalhar não. Por fim a edil parabenizou Ricardo e Mary por estar passando para a população um pouco da situação que aconteceu, desejou saúde para todo o povo infectado pelo Coronavírus; fez uso da tribuna no tempo de Líder a vereadora Geovana Marcia, mencionou sobre a Praça da Bíblia, que encontra-se em construção, denunciando o uso ilícito da caçamba da prefeitura e comentando sobre o passeio na residência ao lado da praça feito pela empresa, que tem inquietado pessoas da comunidade. Sobre a caçamba, sabemos que não é permitido porque não há contrapartida do município na obra e sobre o passeio, disse que o morador afirma que foi iniciativa própria do dono da empresa que disse que fará o da igreja também. Sobre isso, a vereadora enfatiza que a empresa não pode deixar de fazer os serviços previstos no projeto e leu quais são esses serviços para que a população tenha conhecimento, mencionou ainda que estão recebendo denúncia sobre uma possível doação de lotes em Praça do Bairro Cortiço, inclusive que pessoas já estão cercando o local e se isso for verdade será mais uma ação corrupta desse governo municipal que precisa ser dado basta! Sobre essas denúncias pediu ao presidente da casa que solicite do Executivo os esclarecimentos necessários até no máximo a próxima sessão, por escrito. E não havendo nada mais a tratar o presidente declarou encerrada a sessão da qual foi lavrada a presente ata que segue assinada por quem de direito. _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________
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