Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.219
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA segunda-feira, 3 de agosto de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1219 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2020. »LEI Nº. 012/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ICHUENSE. »PORTARIA Nº. 016, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO. »DECRETO Nº. 0054/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 – EXONERA SERVIDORA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu c Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro-fone (75) 3684-2401 CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 05 de 16 de janeiro de 2019, torna público o processo de licitação sob a forma de PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020, pelo critério de menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais permanente para o Hospital Municipal, que acontecerá dia 14 de agosto de 2020 às 09h00min (horário local), na sede da Prefeitura Municipal localizada na Av. Roque Ferreira da Silva nº 43, Bairro do Cruzeiro, Ichu – Bahia, o Edital completo poderá ser Adquirido, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sesta feira, no Setor de Licitação da Prefeitura, Ichu – Bahia em 03 de agosto de 2020, ou através do e-mail licitaichu@gmail.com DURVAL CEDRAZ CARNEIRO PREGOEIRO
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@hotmail.com Lei Nº 012/2020 de 03 de agosto de 2020 Concede Título de Cidadão Ichuense ao Senhor Dr. JOÃO CARLOS DE MENEZES LIMA O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, Estado da Bahia, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido, com base no art. 23. Inciso XVII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/Ba, o Título de Cidadão Ichuense ao Sr. Dr. JOÃO CARLOS DE MENEZES LIMA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ichuense. Art. 2º - O título será entregue em sessão solene na Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Estado da Bahia, convocada para esse fim, ou em local, data e horário a serem estabelecidos pela mesa Diretora da Casa. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu (BA), 03 de agosto de 2020. Carlos Santiago de Almeida PREFEITO MUNICIPAL
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 016/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA TÂNIA MENDONÇA DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: ARTIGO 1º. – Fica concedida Licença vencimento por 02 (dois) anos a partir do dia 31 de julho do ano em curso, a Servidora Municipal TÂNIA MENDONÇA DE OLIVEIRA, Cargo de Agente Público, com Matrícula n° 365, Lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ARTIGO 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 03 de agosto de 2020 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: prefeitura.ichu@hotmail.com DECRETO Nº 0054/2020 03 DE AGOSTO DE 2020 EXONERA A SERVIDORA NADJLAR PASTOR CARNEIRO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DO CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município DECRETA: Artigo 1º - Fica exonerada a Servidora NADJLAR PASTOR CARNEIRO DA SILVA, do Cargo Comissionado de Gestora do Cadastro Único, a partir do dia 31 de julho do ano em curso. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 03 de agosto de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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