Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 72
terça-feira, 4 de agosto de 2020
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Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre terça-feira, 4 de agosto de 2020 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 0072 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2020 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2020. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2020 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2020. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2020 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2020. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO. »HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020. »EXTRATO DE CONTRATO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 021/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e materiais de consumo destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: V MENEZES DE SOUZA - CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção Adm Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 709,77 (setecentos e nove reais e setenta e sete centavos). Data Assinatura: 06 de julho de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 022/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: V MENEZES DE SOUZA - CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção Adm Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 987,96 (novecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos) . Data Assinatura: 06 de julho de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2020 CONTRATO Nº. 005/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 023/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviços especializados na área de construção civil para execução de reparos e reforma parcial do edifício-sede da Câmara Municipal conforme especificações presentes na cotação de preços. Contratado: ASSUNCAO CARNEIRO ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 37.326.861/0001-74 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.3002 - Reestruturação da Sede da Câmara Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor: R$ 32.394,05 (trinta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e cinco centavos). Data Assinatura: 17 de julho de 2020. Data Assinatura: 17 de julho a 31 de agosto de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 5 TERMO DE ADJUDICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre Estado da Bahia, após análise e julgamento da propostas de preço e documentos de habilitação, em conformidade com a Lei 8.666/93 e nas disposições do Edital da modalidade Pregão Presencial nº 001/2020, objetivando a a aquisição de combustível destinado ao abastecimento do (s) veículo (s) que serve (m) a Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre, aberta e julgada em 24 de Julho de 2020, conforme Ata circunstanciada lavrada por ocasião da abertura, a qual compareceu as seguintes proponentes: • POSTO MR OLIVEIRA LTDA ME ; RESOLVE 1. ADJUDICAR a licitação em favor do licitante abaixo, visto que a proposta apresentada pela mesma no presente certame encontrou-se em conformidade com os preços praticados no mercado. POSTO MR OLIVEIRA LTDA ME, inscrita no CNPJ 13.332.861/0001-19, vencedora da fase de lance, com proposta global de R$ 19.236,00 (Dezenove mil duzentos e trinta e seis reais); Capela do Alto Alegre/BA, 27 de julho de 2020. Reila Souza Almeida Pregoeira
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Página: 6 HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO Pregão Presencial nº. 001/2020 O Presidente da Câmara Municipal, do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e cumprimento do disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, art. 7º, inciso IV do anexo I do Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, e no que couber na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº. 9.648/98 ante o processo de licitação Pregão Presencial nº. 001/2020, objetivando a contratação de empresa para aquisição de combustível destinado ao abastecimento do(s) veículo(s) que serve(m) a Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre, conforme especificações e disposições constantes no Edital, e atendendo ao julgamento e adjudicação do Pregoeiro Municipal, reconhece como vencedora a empresa Posto MR Oliveira LTDA-ME – CNPJ:13.332.861/0001-19, com o valor estimado de R$ 19.236,00 (Dezenove mil duzentos e trinta e seis reais), conforme ata de reunião e adjudicação. Expirado o prazo recursal e não sendo apresentada nenhuma manifestação, torna-se pública a homologação do procedimento de licitação em epigrafe à empresa acima citada, devendo o setor responsável, tomar as medidas cabíveis, tendo em vista a contratação. Capela do Alto Alegre/BA, 27 de julho de 2020. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Câmara =================================================================================== Rua - Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TEL.: (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com.br Deus é Fiel e Justo!
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Página: 7 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 CONTRATO Nº. 006/2020 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA CONTRATADA: POSTO MR OLIVEIRA LTDA - ME - CNPJ: 13.332.861/0001-19, com sede a Rua: Avenida 17 de Abril, nº. 387, Bairro: Centro - Capela do Alto Alegre/BA CEP: 44.645-000, Estado da Bahia. OBJETO: Aquisição de combustível destinado ao abastecimento do(s) veículo(s) que serve(m) a Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre. VALOR: R$ 19.236,00 (Dezenove mil duzentos e trinta e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 1 - Poder Legislativo Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL Projeto Atividade: 1.31.001.4.001 - Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 00 – Recursos Ordinários VIGÊNCIA: 27/07/2020 a 31/12/2020 DATA DA ASSINATURA: 27/07/2020 =================================================================================== Rua - Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TEL.: (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com.br Deus é Fiel e Justo!
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