Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.220
quarta-feira, 5 de agosto de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA quarta-feira, 5 de agosto de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1220 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE CONTRATOS – JULHO 2020 »DECRETO Nº. 0055/2020 – FICA EXTINTO O CONTRATO ADMINISTRATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS DE CONTRATOS – JULHO 2020 CONTRATO Nº 231/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: ADAMAILDES DOS SANTOS OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA EM ENFERMAGEM, na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 231 A/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: GONÇALO SANTANA SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços, como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 3.135,00 (três mil cento e trinta e cinco reais), pagos em 03 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2020. CONTRATO Nº 232/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: JANEIDE DOS SANTOS DE JESUS. OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA EM ENFERMAGEM, na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 232 A/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: FRANCISCO AVELINO DE SANT’ANNA NETO. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 3.135,00 (três mil cento e trinta e cinco reais), pagos em 03 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2020. CONTRATO Nº 233/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: ELIVÂNIA GONZAGA TELES DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA EM ENFERMAGEM, no Posto de Saúde do Povoado de Casa Nova, neste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 233 A/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: HAMILTON SANTANA SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 3.135,00 (três mil cento e trinta e cinco reais), pagos em 03 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2020. CONTRATO Nº 234/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: ROSILENE SILVA SANTANA SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA EM ENFERMAGEM, no Programa de Saúde da Família, Unidade Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020.
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 234 A/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JAMILSON DE ARAÚJO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 3.135,00 (três mil cento e trinta e cinco reais), pagos em 03 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2020. CONTRATO Nº 235/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: SINEIDE DE OLIVEIRA GOMES. OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA EM ENFERMAGEM, no Programa de Saúde da Família, na Unidade de Saúde da Família Aureliano Evaristo, no Povoado de Licuri, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 235 A/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ALDAIR SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 3.135,00 (três mil cento e trinta e cinco reais), pagos em 03 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2020. CONTRATO Nº 236/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: LAYANE KELLY ALMEIDA SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE DENTISTA, atuando no Programa de Saúde da Família, na Unidade de Saúde da Família Rita Meire, no Povoado de Barra, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 236 A/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JORGIVALDO PAULO DE SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 3.135,00 (três mil cento e trinta e cinco reais), pagos em 03 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2020. CONTRATO Nº 237/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: DIOVÂNIA CARNEIRO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE DENTISTA na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 237 A/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ADELMI ALVES DO NASCIMENTO. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 3.135,00 (três mil cento e trinta e cinco reais), pagos em 03 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2020.
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 238/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: LAUANA ALMEIDA NASCIMENTO. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE DENTISTA, no Programa de Saúde da Família, na Unidade de Saúde Aureliano Evaristo, no Povoado de Licuri, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de IchuBahia, com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 239/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: FRANCISCO MOYSÉS ARAÚJO FILHO. OBJETO: Prestação de serviços como EDUCADOR FÍSICO, atuando no Núcleo de Apoio à Saúde da Família, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), pagos em 06 parcelas mensais de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 240/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: LAÍS NASCIMENTO CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como ODONTÓLOGA, Programa de Saúde da Família, Unidade Rita Meire, no Povoado de Barra, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 241/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: LETÍCIA OLIVEIRA LIMA. OBJETO: Prestação de serviços como ODONTÓLOGA, Programa Saúde da Família, Unidade Helena Santiago, na sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), pagos em 06 parcelas de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 242/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: KAIK DA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como ODONTÓLOGO, Programa Saúde da Família, Unidade Helena Santiago, na sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 243/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: VIRGÍNIA KETTY OLIVEIRA CEDRAZ CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como FISIOTERAPEUTA, Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 30 horas. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais), pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 244/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: RENATA CORDEIRO CEDRAZ. OBJETO: Prestação de serviços como FISIOTERAPEUTA, Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 30 horas. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais), pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020.
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 245/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: GIVALDO DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como MOTORISTA - CRAS, com carga horária semanal de 40 horas, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 246/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: VANESSA SANTIAGO CEDRAZ. OBJETO: Prestação de serviços como VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 247/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: DULCINÉIA ANA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 248/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: NAILA PERLA JESUS SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 249/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MOTA. OBJETO: Prestação de serviços como VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 250/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: LORENNA MAIURY ARAÚJO MILITÃO. OBJETO: Prestação de serviços como VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com carga horária semanal de 40 horas. VALOR: R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 251/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: WAGNER ZIURGUEM CARNEIRO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como OFICINEIRO, com carga horária semanal de 40 horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020.
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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 252/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: OTÁVIO ELVIS CARNEIRO DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como OFICINEIRO, com carga horária semanal de 40 horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 253/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: MATEUS DE ARAÚJO OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como OFICINEIRO, com carga horária semanal de 40 horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais), pagos em 06 parcelas de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 254/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2020. CONTRATADO: ANTÔNIO CLERIO DE LIMA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de Funelaria nos veículos oficiais, da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 255/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020. CONTRATADA: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, a citar: 04 computadores completos, 01 aparelho de notebook, 01 impressora multifuncional e 02 armários de aço, conforme especificações da proposta em anexo, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 17.170,00 (dezessete mil cento e setenta reais), pagos após a entrega dos referidos produtos. DATA: 01 de julho de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 256/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2020. CONTRATADO: RÉDIJON ALMEIDA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de Marcenaria, para recuperação com reposição de peças de 60 mesas e 30 cadeiras universitárias, e confecção de 02 prateleiras de madeira (2m x 0,30cm), atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 06 de julho de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 257/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020. CONTRATADO: EMANUEL ARAÚJO FREITAS. OBJETO: Prestação de serviços de construção civil, sob o regime de empreitada, para reparo e manutenção dos prédios onde funcionam a Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Escola Municipal Aloísio Cedraz e a Escola Municipal Marcolino Santana Lima, deste Município de Ichu-Bahia, conforme especificações da proposta em anexo. VALOR: R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 06 de julho de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 258/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2020. CONTRATADO: MATEUS CEDRAZ GUIMARÃES. OBJETO: Prestação de serviços gráficos para confecção de Agendas Pedagógicas e Diários de Classe Personalizados, atendendo às demandas da Secretaria de Educação e Cultura, deste município de Ichu-Bahia, conforme proposta de preços em anexo. VALOR: R$ 7.852,10 (sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos), pagos após a conclusão dos serviços. DATA: 06 de julho de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento.
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Página: 7 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 259/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020. CONTRATADA: EMPRESA 4M BR – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos de alto custo, medicamentos para a Farmácia Básica e para o Hospital Municipal, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia, nos termos do Pregão Presencial Nº 011/2020 – LOTES I, II e III. VALOR: R$ 58.424,75 (cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), sendo: R$ 43.041,20 (quarenta e três mil e quarenta e um reais e vinte centavos) referentes ao LOTE I; R$ 6.382,80 (seis mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) referentes ao LOTE II; e R$ 9.000,75 (nove mil reais e setenta e cinco centavos) referentes ao LOTE III. DATA: 06 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 260/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CREDENCIAMENTO Nº 01/2020. CONTRATADO: ASLO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Credenciamento de entidade prestadora de serviços de assistência à Saúde, na área de Análises Clínicas - Tabela SUS, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 80.492,50 (oitenta mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). DATA: 14 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 261/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020. CONTRATADA: BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de insumos e materiais, para serem utilizados no enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID19) atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 109.700,00 (cento e nove mil e setecentos reais), pagos gradualmente, de acordo à efetiva aquisição dos produtos. DATA: 20 de julho de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 262/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2020. CONTRATADO: ANTÔNIO PEDRO CARVALHO CEDRAZ. OBJETO: Prestação de serviços de soldagem dos maquinários e caçambas oficiais, e dos braços de iluminação pública da Sede e da Zona Rural, deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), sendo o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 22 de julho de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 263/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2020. CONTRATADA: TOPROL TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA – TPL. OBJETO: Prestação de serviços de Topografia, para realização do levantamento topográfico planialtimétrico para projetos de pavimentação de algumas ruas da sede deste Município de Ichu-Bahia, conforme proposta de preços em anexo, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. VALOR: R$ 14.962,92 (quatorze mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos). DATA: 23 de julho de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 264/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020. CONTRATADA: RBR EMPREENDIMENTOS LTDA – RBR SOLUÇÕES. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestar serviços de limpeza (capina) de ruas não pavimentadas, da sede e dos povoados, com enxada e enchadetes, e após a capina, o recolhimento dos materiais; serviços de limpeza de ruas e praças pavimentadas com vassoura de piaçava, da sede e dos povoados; serviços de limpeza de canaletas e esgotos da sede e dos povoados; e serviços de limpeza das laterais das estradas vicinais, deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. VALOR: R$ 88.491,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e um reais), sendo este o valor bruto, que será pago gradualmente, de acordo à execução dos serviços. DATA: 29 de julho de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020.
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Página: 8 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 265/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2020. CONTRATADA: RK MANUTENÇÃO SERVICE EIRELI – RK EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Prestação de serviços para pavimentação em paralelo, de algumas ruas no Povoado de Barra, na Zona Rural deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. VALOR: R$ 85.122,18 (oitenta e cinco mil cento e vinte e dois reais e dezoito centavos), pagos conforme a execução dos serviços. DATA: 29 de julho de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 266/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2020. CONTRATADA: EDMILSON OLIVEIRA GONZAGA EIRELI – GONZAGA CONSTRUÇÃO CIVIL. OBJETO: Prestação de serviços para construção de um Posto de Saúde, na localidade de Barro Preto, na Zona Rural deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. VALOR: R$ 44.889,66 (quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), que serão pagos conforme a execução dos serviços. DATA: 29 de julho de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento.
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Página: 9 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: prefeitura.ichu@hotmail.com DECRETO Nº 0055/2020 05 DE AGOSTO DE 2020 FICA EXTINTO O CONTRATO ADMINISTRATIVO DA SENHORA CAROLINE MOREIRA PASSOS SOUSA DO MUNICÍPIO DE ICHU BAHIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município DECRETA: Artigo 1º - Fica extinto o contrato administrativo por prazo determinado nº. 038/A, regido pela Lei nº. 8.666/93 e Lei Municipal nº. 028/2015 de 10 de junho de 2015, em nome da Sra. CAROLINE MOREIRA PASSOS SOUSA, tendo em vista o encerramento de sua licença maternidade ocorrida em 29 de julho/2020. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, em 05 de agosto de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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