Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.347
quinta-feira, 6 de agosto de 2020
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 6 de agosto de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1347 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIA Nº. 1.199, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 – EXONERA ASSESSOR DE VEREADOR. »PORTARIA Nº. 1.200, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 – NOMEIA ASSESSOR DE VEREADOR. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.199 De 06 de agosto de 2020 Exonera Vereador. Assessor de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; combinado com o Art. 19, § 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; RESOLVE: Art. 1º Exonerar o servidor RONIERE SANTANA MOTA do cargo comissionado de Assessor de Vereador nos termos da legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de agosto de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.200 De 06 de agosto de 2020 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº78, de 16 de março de 2020, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado ALBERTO MAIA DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Danilo José Ramos de Oliveira, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de agosto de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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