Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 41
quinta-feira, 19 de janeiro de 2017
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Diário Oficial L PODER LEGISLATIVO - NOVA FÁTIMA - BA. │││Ano: IV││19 de janeiro de 2017││ Edição Ordinária nº. 041 ││ Caderno 1 ││Página: 1 │││ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO . •DECRETO Nº. 001 •DECRETO Nº. 002 •DECRETO Nº. 003 •DECRETO Nº. 004 •DECRETO Nº. 005 •PORTARIA Nº. 001 •PORTARIA Nº. 002 ,D t li"? dír. 4311 '‘‘ " 44/1. ai F Aqui a Câmara Presta contas 5 População dos seus Atos I CP SITE SEGURO rã laWa CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIV A LTDA M: 15653533000140 Assinado digitalmente por: CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M: 15653533000140 ND: CN = CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 C = BR O = ICP-Brasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB Data: 2017.01.19 13:13:53 Z Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA ~mima. 1121101~. ACABAR HORA OS =KW Xe XII iee XI PO Xe NOP BkilM X Ne Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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3i._A If I I I piano Oficial 1119 de janeiro de 20171 1 Ano: IV 1 1 Edição Ordinária n°. 04111 Caderno 1111 1 .v4,,ei, Página: 2 POCERIEGISLATIVO•NOVA FATIMA .BA. PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO N° 001/2017 "NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia , no uso da suas atribuições legais em conformidade com a Resolução 008/1991 e Legislações pertinentes. DECRETA: Art,1°- Fica nomeada para exercer a função de tesoureira da Câmara Municipal de Nova Fátima, A Sra. ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor na data da e sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência, 02 de Janeiro de 2017 . ,2 JOSi L O OLIVEIRA PORTO P SIDENTE DA CÂMARA Avenida Landulfo Alves S/N°.- Centro- Nova Fátima- Bahia-CEP: 44.64 E-mail: camarantvereadoresQbolcom.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Diário Oficial 1119 de janeiro de 20171 1 Ano: IV 1lEdição Ordinária n°. 04111 Caderno 1111 Página: 3 PODER LEGISLATIVO. NOVA FATIMA • BA. PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO N° 002/2017 -NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia , no uso da suas atribuições legais em conformidade com a Lei 245/2006 e Legislações pertinentes. DECRETA: Art.1°- Fica nomeado para exercer a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Nova Fátima, A Sr. RENATO PEREIRA SOARES Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor na data da e sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência, 02 de Janeiro de 2017 JOSEN PRES O OLIVEIRA PORTO ENTE DA CÂMARA Avenida Landulfo Alves S/N°.- Centro- Nova Fátima- Bahia-CEP: 44.64 E-mail: camaranfivereadoresQbol.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Diário Oficial 1 119 de janeiro de 20171 1 Ano: IV 1lEdição Ordinária n°. 041 Caderno 1111 Página: 4 PODER LEGISLATIVO•NOVA FATIMA .BA. PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO N° 003/2017 -NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia , no uso da suas atribuições legais em conformidade com a Resolução 008/1991 e Legislações pertinentes. DECRETA: Art,1°- Fica nomeada para exercer a função de Chefa de Secretaria da Câmara Municipal de Nova Fátima, A Sra. CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES. Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor na data da e sua publicação. revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência, 02 de Janeiro de 2017 2 JOSE DO DE OLIVEIRA PORTO PRESIDENTE DA CÂMARA Avenida Landulfo Alves S/N°.- Centro- Nova Fátima- Bahia-CEP: 44.64 E-mail: camaranf.vereadoresQbol.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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3i.A piano Oficial .v4,,ei, Página: 5 PODER LEONINO • NOVA FATIMA . BA. CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO N° 004/2017 "ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' O PRESIDENTE M DA CÂARA MUNICIPAL E VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia , no uso da suas atribuições legais e Dm conformidade com a Resolução 008/1 991 - Regimento Interno. DECRETA: Art.1° - institui funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, o atendimento ao Público neste âmbito Legislativo será de Segunda Feira a Sexta Feira das 8:00 hrs as 12:00 hrs e das 14:00 hrs ás 17:00 hrs. Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor na data da e sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência, 02 de Janeiro de 2017 J ALDO OLIVEIRA PORTO ESIDENTE DA CÂMARA Avenida Landulfo Alves S/N°.- Centro- Nova Fátima- Bahia-CEP: 44.64 E-mail: camaranLvereadoresQbol.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Diário Oficial 1119 de janeiro de 20171 1 Ano: IV 1lEdição Ordinária n°. 041 Caderno 1111 Página: 6 POCERIEGISIATEVO•NOVAFATIMA.BA. PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO N° 005/2017 -NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia , no uso da suas atribuições legais em conformidade com a Resolução 008/1991 e Legislações pertinentes. DECRETA: Art.1°- Fica nomeada para exercer a função de Servente da Câmara Municipal de Nova Fátima, A Sra. SIMONE OLIVEIRA LIMA Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor na data da e sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência, 02 de Janeiro de 2017 JOS P O DE OLIVEIRA PORTO SIDENTE DA CÂMARA Avenida Landulfo Alves SM°, Centro- Nova Fátima- Bahia-CEP: 44.64 E-mail: camarantvereadoresQbolcom.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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I III piano Oficial 1119 de janeiro de 20171 1 Ano: IV 1lEdição Ordinária n°. 04111 Caderno 1111 Página: 7 .v.;,,ei, PODER LEONINO • NOVA FATIMA . BA. PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 PORTARIA N°. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE E LEVANTAMENTO DOS DEMOSTRATIVOS ELABORADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais. CONSTITUI E NOMEIA Art. 1 °- Ficam nomeados os Servidores: CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES, ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, RENATO PEREIRA SOARES, Pertencentes ao quadro funcional desta câmara Municipal, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Análise e Levantamento dos Demonstrativos Elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo de 2016 e para a reavaliação e conferência do Inventário dos Bens Móveis, para o exercício de 2017. Art. 2° - A Comissão terá o prazo de 30(TRINTA) dias para a reavaliação e conferências dos Bens Patrimoniais, contados a partir da data de publicação desta portaria, que se findará em 02 de Fevereiro de 2017. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE NOVA FÁTIMA (BA), 02 DE JANEIRO DE 2017 JOSENALD E OLIVEIRA PORTO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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.. "-i Diário Oficial 1119 de janeiro de 20171 1 Ano: IV 1 1 Edição Ordinária n°. 04111 Caderno 1111 Página: 8 31 ,,„,,,. PODER LEONINO • NOVA FATIMA .11A. PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 PORTARIA N. ° 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Designa a Comissão de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica e do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1° - Designar a Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Nova Fátima, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais desta Edilidade, composta pelos seguintes servidores: PRESIDENTE — CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES 1° MEMBRO - ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA 2° MEMBRO - RENATO PEREIRA SOARES Art. 2° - O Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, por qualquer dos membros que se fizerem presentes, respeitando-se a ordem de designação. Art. 3° - As decisões da Comissão serão tomadas com a presença de 03 (três) membros, no mínimo, e mediante voto singular de cada um deles. Art. 4° - No caso de licitação na modalidade "Convite", a Comissão de Licitação, excepcionalmente, poderá ser substituída por servidor formalmente designada pela autoridade competen Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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1119 de janeiro de 20171 1 Ano: IV IlEdição Ordinária n°. 04111 Caderno 1111 Página: 9 POSEM LEGISLATIVO • MOVA FÁTIMA • BA. TRAN ÊNCIA AUTONO FICIALIDifkou Imprensa Oficial. Tá aqui, á legal. Imprensa Oficiai Lei exige que todo gestor pubEiquesetis atos rio set veiculo Gficial para quea gestão seja :mas trars1:521ECTile_ Irnprerw Oficial eurnixe esse paml. a publicidade tepl [nada a sério CUIDE DA SUA CASA. FALE COM SEUS VIZINHOS. CONVERSE COM A PREFEITURA. O BRASIL CONTA COM VOCÊ. 1° dj‘4 C-34 4 Ir _ Leia o Diário Oficial do Presidente: Josenaldo de Oliveira Porto Município na internet. Vice Presidente: Saulo Rios Carneiro PODER LEGISLATIVO NOVA FÁTIMA - BA. 1ª. Secretário: Emanuel Santos de Oliveira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOVA FÁTIMA - BAHIA. Avenida Landulfo Alves s/n - Bairro: Centro - CEP: 44.642-000 ACESSE: diariooficialdomunicipio.com e-mail: contado@cdkm.com.br _ Nova Fátima/BA - Tel.: (75)3234-1117 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001,que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)