Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.223
segunda-feira, 10 de agosto de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA segunda-feira, 10 de agosto de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1223 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 057/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS NO CONCURSO PÚBLICO. »DECRETO Nº. 058/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS NO PROCESSO SELETIVO. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº. 07/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br DECRETO Nº. 057/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 01/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e demais Legislações Pertinentes, considerando o Decreto Nº 022/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Homologação do Concurso Público Nº 01/2019, bem como, o Edital de Convocação e de Posse Nº 01/2020, datado de 02 de julho de 2020; DECRETA: Art. 1º. Ficam NOMEADOS para os cargos nos quais encontram-se habilitados no Concurso Público Nº 01/2019, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Ichu/BA, a partir desta data, os (as) senhores (as): PARA O CARGO DE AGENTE PÚBLICO: NOME FELIPE MARLEY SANTOS SILVA CATIANE LIMA CORDEIRO MARQUES BRENO CARNEIRO GUIMARÃES MARIVALDO BRITO DOS ANJOS ÍTALO NASCIMENTO CARNEIRO ARAÚJO IDENTIDADE 1264093152 545261910 1510821708 1168028710 1148006346 NASCIMENTO 11/08/1998 02/03/1978 26/12/1997 23/07/1981 02/11/1990 IDENTIDADE 0888267673 1496935403 1496980700 1327619040 0838809090 NASCIMENTO 24/08/1980 02/07/1991 16/03/1994 01/09/1984 14/12/1977 IDENTIDADE 1657382788 570796253 933099967 NASCIMENTO 03/11/1994 01/01/1976 01/05/1980 PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL: NOME ROBERVAL CARNEIRO DE ALMEIDA SILVA EDCARLOS ARAÚJO DE ALMEIDA PROFETA ALEFF PEREIRA OLIVEIRA NOÊMIA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA CHARLISON BATISTA NERI PARA O CARGO DE MOTORISTA I: NOME WEMERSON DOS SANTOS JORGE LEYVA CARNEIRO FERREIRA E SILVA ROGERIO ANUNCIAÇÃO LIMA
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO: NOME EMILSON DE JESUS LIMA LUCAS RIBEIRO CORREIA JAD PINHEIRO TÂNIA GORDIANO LIMA IDENTIDADE 1657396908 1359084851 36533829 274457636 NASCIMENTO 27/06/2000 24/03/1992 05/09/1996 01/10/1972 IDENTIDADE 2026144338 0967730732 NASCIMENTO 28/04/1996 15/09/1984 PARA O CARGO DE AUXILIAR EM CONTABILIDADE: NOME DERLAN OLIVEIRA SOARES YONARA LIMA SANTOS SILVA PARA O CARGO DE ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO: NOME NADJLAR PASTOR CARNEIRO DA SILVA IDENTIDADE 1491358157 NASCIMENTO 11/08/1989 PARA O CARGO DE OPERADOR DO CADASTRO ÚNICO: NOME DANRLEY OLIVEIRA CARNEIRO IDENTIDADE 1418736120 NASCIMENTO 18/07/1996 IDENTIDADE 1406482161 NASCIMENTO 29/11/1984 IDENTIDADE 920455883 NASCIMENTO 08/01/1981 IDENTIDADE 2090027860 1599170426 0840856148 2112865161 1292194014 1297250214 1592349803 NASCIMENTO 26/10/1994 17/06/1992 25/05/1980 23/03/1996 18/05/1990 13/12/1983 08/09/1989 IDENTIDADE 967744601 NASCIMENTO 28/03/1988 PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL: NOME LIVIA SILVA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE FISIOTERAPÊUTA: NOME CID HENRIQUE SILVA FERRO PARA O CARGO DE PROFESSOR: NOME MATEUS TEIXEIRA DA SILVA ENACLEIDIANE DA CUNHA OLIVEIRA CARNEIRO MARCIA OLIVEIRA DA SILVA ANDRESSA MIRANDA GUIMARAES AYLANE AGDA BASTOS DA SILVA TACIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA JAIR ALVES DOS SANTOS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO: NOME ANTÔNIO PATRICK OLIVEIRA CARNEIRO
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br Art. 2º - Os candidatos nomeados por este decreto têm o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste, para comparecerem à Prefeitura, para tomar posse e assumirem seus respectivos cargos, entrando em exercício de suas funções, conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ichu/BA. Parágrafo I – Caso qualquer candidato não se apresente no prazo estabelecido no caput deste artigo, terá sua nomeação tornada sem efeito. Parágrafo II – O candidato que encontrar-se licenciado em decorrência de licença maternidade, deverá apresentar-se para posse em até 24 (vinte e quatro) horas, depois de cessada sua licença, sob pena de tronar-se sem efeito seu ato de nomeação. Art. 3º - Os efeitos financeiros das nomeações somente entrarão em vigor a partir da efetiva assinatura do Termo de Posse. Art. 4º - O presente decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu, 10 de agosto de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br DECRETO Nº. 058/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2019, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 02/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e demais Legislações Pertinentes, considerando o Decreto Nº 021/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado – Edital de Abertura Nº 01/2019, bem como, o Edital de Convocação e de Posse Nº 02/2020, datado de 02 de julho de 2020; DECRETA: Art. 1º. Ficam NOMEADOS para os cargos nos quais encontram-se habilitados no Processo Seletivo Simplificado – Edital de Abertura Nº 01/2019, do Quadro Temporário, da Prefeitura Municipal de Ichu/BA, a partir desta data, os (as) senhores (as): PARA O CARGO DE ENFERMAGEM: NOME PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA IDENTIDADE 1437306578 NASCIMENTO 18/07/1989 IDENTIDADE 1418654230 NASCIMENTO 26/05/1998 PARA O CARGO DE VISITADOR: NOME BRUNA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO DE ENFERMEIRO (ATENÇÃO BÁSICA): NOME DEIDYMAR ALMEIDA LIMA OSNEIDE DE FRANCA LIMA IDENTIDADE 1001879007 1418481203 NASCIMENTO 21/06/1995 21/02/1993 IDENTIDADE 1292855444 NASCIMENTO 21/07/1984 PARA O CARGO DE PSICÓLOGO (CRAS): NOME TÂNIA MENDONÇA DE OLIVEIRA
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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br Art. 2º - Os candidatos nomeados por este decreto têm o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste, para comparecerem à Prefeitura, para tomar posse e assumirem seus respectivos cargos, entrando em exercício de suas funções, conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ichu/BA. Parágrafo I – Caso qualquer candidato não se apresente no prazo estabelecido no caput deste artigo, terá sua nomeação tornada sem efeito. Parágrafo II – O candidato que encontrar-se licenciado em decorrência de licença maternidade, deverá apresentar-se para posse em até 24 (vinte e quatro) horas, depois de cessada sua licença, sob pena de tronar-se sem efeito seu ato de nomeação. Art. 3º - Os efeitos financeiros das nomeações somente entrarão em vigor a partir da efetiva assinatura do Termo de Posse. Art. 4º - O presente decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu, 10 de agosto de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 7 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 07/2020. HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório referente à CARTA CONVITE Nº 07/2020, bem como ADJUDICO o objeto da mesma ao licitante, DETERMINANDO que é adotada as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora do certame. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar obras de construção de 01 (uma) quadra Poliesportiva na sede deste Município de Ichu – Bahia, conforme as especificações constantes na Planilha Comercial de Preços, devendo ser observadas as ressalvas na Ata da Sessão de Licitação, conforme resumo abaixo. EMPRESA CNPJ ZONA 4 EMPREENDIMENTOS LTDA ME VALOR Nº 21.529.264/0001-07 R$ 240.962,62 Vencedora do certame. Ichu/BA, 10 de agosto de 2020 CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA PREFEITO
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