Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.349
segunda-feira, 10 de agosto de 2020
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA segunda-feira, 10 de agosto de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1349 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »MOÇÃO DE APLAUSO – 10 DE AGOSTO DE 2020. »MOÇÃO DE APLAUSO – 10 DE AGOSTO DE 2020. »INDICAÇÃO Nº. 056/2020 - INDICA A EMBASA A IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA. »INDICAÇÃO Nº. 058/2020 - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E CAIXA DE DRENAGEM. »PROJETO DE LEI Nº. 22/2020 – DECLARA PROFESSORA COMO PATRONA DA EDUCAÇÃO. »PROJETO DE LEI Nº. 25/2020 – OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PORCINA ROSA DE ARAÚJO. »ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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DE APLAUSO, a Brigada Voluntaria ANJOS DA VIDA, pelos relevantes serviços Ernandes Lopes da Silva Presidente Eriberto Antônio A. Filho Secretário Conceição do Coité, 10 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal prestados ao município de Conceição do Coité. 2020, aprovação de MOÇÃO Jeronimo Mendes de Oliveira fez inserir na Ata de seus trabalhos, em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de agosto de A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 66, do seu Regimento Interno, por iniciativa do Vereador PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA Página: 2
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comunidade. Eriberto Antônio A. Filho Secretário Conceição do Coité, 10 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal APLAUSO, a Srª Vanilda das Mercês Silva, pelo belíssimo trabalho voluntário social em sua Ernandes Lopes da Silva Presidente aprovação de MOÇÃO DE Pedro de Jesus Almeida fez inserir na Ata de seus trabalhos, em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de agosto de 2020, A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 66, do seu Regimento Interno, por iniciativa do Vereador PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA Página: 3
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR ERNANDES LOPES INDICAÇÃO Nº 56/2020 INDICA a EMBASA a implantação do Sistema de Abastecimento D’Água encanada em Lagoa Grande e Região neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do Regimento Interno – Resolução n. 252, de 06 de abril de 2016, Considerando que a comunidade supracitada dispõe de significante número de moradores, que sofrem com a falta de água encanada, cujo abastecimento vem sendo realizado por intermédio de carros-pipa, não sendo o suficiente para atender à demanda da população que ali reside. Isto posto, na condição de representante desta comunidade, não poderia deixar de expor grande preocupação com esta situação, principalmente por saber que água é um bem imprescindível a uma qualidade de vida digna, motivo pelo qual, aguardamos desde já, uma resposta positiva acolhida a esta solicitação. INDICA a EMBASA a implantação do Sistema de Abastecimento D’Água encanada em Lagoa Grande e região neste município. Dê-se conhecimento desta indicação a Empresa Baiana de Saneamento e Água do Estado da Bahia – EMBASA. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de julho de 2020. Ernandes Lopes da Silva Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM 03/08/2020 ( X ) APROVADA ( ) REJEITADA ( ) RETIRADA ( ) PREJUDICADA EM 03/08/2020 Presidente Secretário da Mesa
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR SILVAN INDICAÇÃO Nº 58/2020 INDICA: A implantação de rede de esgoto e caixa de drenagem; Na travessa do Matadouro, Bairro do matadouro. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentaria:1.068 Implantação do sistema de esgotamento sanitário. Considerando que em períodos chuvosos a travessa fica praticamente intransitável para pedestres e transporte. Considerando que a instalação de rede de esgoto trará uma melhor qualidade de vida aos moradores e transeuntes. Considerando que se trata de uma localidade com muitos moradores e a instalação da rede de esgoto trará uma melhor locomoção para pedestres e transportes. INDICA: Ao prefeito municipal a instalação de rede de esgoto e caixa de drenagem na travessa do matadouro no bairro do matadouro; Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de agosto de 2020 Silvan Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ( ( ( ( EM Presidente ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA / / Secretario da Mesa
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR BETÃO GORDIANO PROJETO DE LEI Nº 22/2020 Declara a Professora Noelinda Rocha Lima, como Patrona da Educação Coiteense. Faço saber que o a câmara municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Institui no âmbito do Município de Conceição do Coite a honraria de Patrona da Educação Coiteense. Art. 2º - Declara como Patrona da Educação Coiteense, a Professora Noelinda Rocha Lima. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Armando Ramos, Conceição do Coité, 17 de Julho de 2020. Adalberto Neres Pinto Gordiano Vereador
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Página: 7 JUSTIFICATIVA Homenagear uma pessoa que doou sua vida em prol da educação coiteense. Noelinda tinha uma participação ativa na comunidade coiteense, foi da professora da Escolinha Chapeuzinho Vermelho, professora do Estado, conselheira municipal de educação, sócia/proprietária e diretora da Escola Menino Jesus que fundou há mais de 25 anos, juntamente com seu esposo, também professor Gutemberg Araújo, cujo empreendimento cresceu e ganhou o nome de Centro de Ensino Menino Jesus. Plenário Armando Ramos, Conceição do Coité, 17 de Julho de 2020. Adalberto Neres Pinto Gordiano Vereador
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR NEGO JAI Projeto de Lei n. 25/2020 Oficializa denominação da Praça Porcina Rosa de Araújo. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, DECRETA: Art. 1º. Fica oficializada a denominação tradicional como Porcina Rosa de Araújo a praça que fica na interseção da Rua Antonio Araújo coma Av. Getúlio Vargas, na sede do municipal. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA: A Praça Porcina Rosa de Araújo localizada no centro da cidade, na interseção da Rua Antonio Araújo com a Av. Getúlio Vargas, pusse esta denominação há mais de 30 anos, a qual não até o momento oficializada mediante lei. Assim, na forma da Lei n. 231/1999, que regulamenta a denominação dos logradouros, a oficialização de rua já denominada pela tradição não depende de consulta aos moradores do local. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de agosto de 2020. José Jailmo Pereira Gomes Nego Jai - Vereador
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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 064 Ata da Sessão Ordinária de 10 de agosto 2020. Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal, de forma presencial, conforme a Portaria 1185/2020, que adota procedimentos de segurança durante estado de calamidade pública. 2020. Ata da Sessão ordinária de 03/08/2020, em discussão e votação, aprovada. Avisos e Atos da Presidência. Justificada ausência do Vereador Iêdo Cirino. Leitura dos expedientes: Lei Nº 903/2020, que “Cria o Distrito de Almas”. Projeto de Lei Nº 22/2020. De autoria do vereador Betão, que “Cria e Denomina a Honraria de Patrona da Educação”. Projeto de Lei Nº 25/2020, de autoria do vereador Nego Jai, que “Oficializa denominação da Praça Porcina Rosa da Silva”, com requerimento de urgência especial Discutiram: Betão, Jai, Lindo, Gel. Em votação, aprovado o requerimento e indicado relator ad.hoc pelos líderes, o Vereador Lindo de Neuza. Requerimento de Moção de Aplauso Nº 26/2020, de autoria do Vereador Pedrinho à Senhora Vanilda das Mercês Silva. Em discussão e votação, aprovado por todos. Requerimento de Moção de Aplauso Nº 27/2020, de autoria do Vereador Gel de Tetê, aos Anjos da Vida. Em discussão, fez uso da palavra o autor, Vereador Gel de Tetê. Também fez uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza. Em votação, aprovado por todos. Pedido de Utilidade Pública da Real Sociedade Portuguesa Beneficência. Indicado Relator pelos Líderes o Vereador Jai. Deliberação sobre as Indicações: Indicação Nº 58/2020, de autoria do vereador Silvan que, “Indica implantação de rede de esgoto e drenagem na rua do matadouro”. Em discussão fez uso da palavra o autor. Em votação, aprovada por todos. Indicação Nº 59/2020, de autoria do vereador Ernandes que, “Indica à EMBASA implantação de rede de abastecimento de água em Lagoa Grande, região de Bandiaçu”. Em discussão fez uso da palavra o autor. Em votação, aprovada por todos. Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente passa a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente, Vereador Ivaldo Araujo. Requerimento de Urgência Especial ao PL Nº 22/2020. Aprovado por todos. Indicado Relator, Vereador Ivaldo Araujo. Requerimento de Urgência Especial ao PL Nº 19/2020. Aprovado por todos e indicado Relator o Vereador Jai. Requerimento de Urgência Especial ao PL Nº
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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 065 24/2020. Aprovado por todos e indicado Relator o Vereador Jai. Requerimento de Urgência Especial ao PL Nº 21/2020. Aprovado por todos e indicado Relator o Vereador Pedrinho. Requerimento de Urgência Especial ao PL Nº 20/2020. Aprovado por todos e indicado Relator o Vereador Pedrinho. Requerimento de Urgência Especial ao PR Nº 08/2020. Discutiu a autora, Vereadora Juçara. Aprovado por todos e indicado Relator o Vereador César. Requerimento de Urgência Especial ao PR Nº 07/2020. Fez uso da palavra o autor, Vereador Ivaldo Araujo. Aprovado por todos e indicado Relator o Vereador Jai. Deliberação sobre as matérias pautadas para Ordem do Dia. Conforme Edital publicado no Diário do Legislativo nos termos do Artigo 75, da Resolução 252, de 06 de abril de 2016. Projeto de Lei Nº 07/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício de 2021”. Discutiram: Gel de Tetê, Nego Jai. Em votação, aprovado por todos. Intervalo regimental. Solicitada suspensão do Intervalo Regimental pelo Vereador Lindo de Neuza, que foi acatado por todos. Não há inscritos para Tribuna Livre. Uso da palavra pelos Líderes: Pelo PRB, o Vereador Pedrinho saudou a todos e parabenizou a presidência desta Casa pelo bom andamento. Aproveitou para parabenizar a todos os pais pelo seu dia e fez uma breve homenagem ao seu pai, já falecido mas não esquecido. Aproveitou para fazer cobranças ao Gestor Municipal e solicitou mais atenção à rede elétrica da Sambaíba, onde vários braços de luz se encontram no escuro. Cobrou também mais melhorias nas estradas da zona rural. Pelo DEM, Vereador Jai saudou a todos e aproveitou para falar do processo eleitoral que se aproxima e do projeto de Marcelo Araujo para melhorar Coité. Falou também da falta de pagamento do quinquênio pelo Município e do apoio aos funcionários públicos na luta pelos seus direitos. Conclamou a todos para não terem receios de seguir Marcelo, já que a idéia é buscar o melhor e quem quer o melhor entende a proposta lançada. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados. Renivaldo fez uso da palavra saudando a todos e parabenizando o governo da gente pela entrega de ambulância nova ao Distrito de Salgadália. Agradeceu ao Governo do Estado, Deputado Zé Neto, aos Vereador Betão, Gel, Juçara, Silvan e Analene por estarem presentes. Finalizou parabenizando por todas as obras realizadas em toda a região e que o Governo da Gente, mais uma vez está de parabéns e que com Danilo daremos continuidade ao trabalho que vem dando certo. Vereador Pedrinho mais uma vez
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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 066 saudou a todos e falou a respeito das representatividades políticas nesta Casa, através dos vereadores e principalmente da Mesa Diretora. Também falou a respeito do processo eleitoral que se aproxima e da confiança do povo de Coité em Marcelo Araujo que demonstra que será um grande gestor e que, quanto mais pobre mais Marcelo gosta, afinal, seu compromisso é com quem mais precisa. Finalizou afirmando que o povo escolheu Marcelo. Vereador Silvan, saudou a todos e falou a respeito de discursos desconstruídos que não condizem como que a população espera desta Casa. Afirmou não acreditar em empresário que se importe com as pessoas pobres, dando por exemplo o Governador de São Paulo, empresário João Dória, que, segundo ele, o pior governo para as pessoas mais pobres e necessitadas. Empresário não gosta de pobre, empresário defende seus interesses, que não são os mesmos da população mais carente. Os vereadores criticam o que é feito para o povo, contudo reconheçam o que foi feito de bom. Finalizou afirmando que o silencio é a virtude dos sábios, continuaremos trabalhando em prol de uma sociedade mais digna e humana. Vereador Gel de Tetê, saudou a todos e afirmou esperar que possamos fazer debates políticos à altura do povo que merece respeito e dignidade. Afirmou ter ouvido que um governo se faz com grandes aliados. Que um governo se constrói com propostas edificantes. Falou a respeito da trajetória política de Alex da Piatã como político em nossa cidade e hoje, Deputado Estadual da nossa base de governo. Destacou a importância da guerra travada por Elaine frente ao PC do B. Falou também da maior representatividade política nesta Casa, segundo ele, o maior vereador, o Vereador Betão. E falou que nosso candidato foi construído aqui dentro desta casa e apresentado ao povo de Coité. Danilo, professor a mais de 20 anos disputará as eleições contra um Mega Empresário do Sisal. Citou a reportagem da Rede Record, sobre o sisal, o ouro verde da nossa região. De acordo com a reportagem, o ramo do sisal rende fortunas absurdas, valores altíssimos. O Vereador Pedrinho afirmou que Marcelo gosta do pobre. De acordo com a reportagem, o maior salário pago aos trabalhadores do sisal é de R$ 160,00 por semana. Alguns chegam a trabalhar e ganhar em torno dos R$ 200,00 por semana. Questiono o que faz um Mega Empresário não olhar para a base da sua grande renda? O Vereador Gel finalizou sua fala, afirmando estar aguardando um posicionamento do Vereador Jai com relação ao que foi dito na reportagem, afinal, o grande empresário do sisal é seu candidato para as próximas eleições. Vereador Lindo
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Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 067 de Neuza, falou da total responsabilidade do Município em cuidar das praças e das estradas que se encontram em péssima situação. Falou a respeito das dificuldades dos trabalhadores do sisal e, aproveitou a oportunidade para citar que o candidato a Vice Prefeito Renato Souza, também chegou a ser trabalhador de sisal em tempos passados. Afirmou não entender sobre valores pagos aos trabalhadores do sisal e que, esse discurso é na intenção de difamar a pessoa de Marcelo e que isso não vai adiantar. Questionou a falta de valorização do funcionalismo público em nossa cidade, afirmando que não viu ninguém mencionar esse fato, tão pouco demonstrar algum tipo de comoção. Nenhum petista vai apagar o nome de Hamilton Rios da história de Coité e finalizou afirmando acreditar que Marcelo dará continuidade a esse trabalho iniciado pelo seu pai. Vereador Betão, saudou a todos e falou do sem empenho em defender o pré candidato Danilo nessa empreitada. Solicitou que a população continue ajudando o Governo da Gente que tem por meta, continuar esse trabalho que é direcionado à população. Um dos grandes problemas de Salgadália era a água e com muito esforço, com a ajuda do Deputado Alex e Zé Neto, conseguimos a nova adutora. O que mais importa nesse momento é o bem estar da população de um modo geral. O Vereador Nego Jai, mais uma vez na tribuna, falou a respeito da história do sisal em nossa região, citando sua participação nessa atividade, afinal trabalhou nessa área na sua juventude para ajudar a família. Afirmou que o candidato Marcelo não foi citado em momento algum na reportagem, e que investiu em novas máquinas, com intuito de fazer crescer o trabalho e a valorização do trabalhador na área. Falou a respeito da adutora que levou a água para Salgadália, no Governo Paulo Souto, com ajuda de Aroldo Cedraz e Emério Resedá e do Prefeito Éwerton Rios. Finalizou afirmando que o povo quer mudança e anseia pelo melhor de Coité. Vereadora Juçara, saudou a todos e falou a respeito do seu trabalho voluntário a serviço do povo. Falou do salário devolvido à população através de obras assistenciais onde 80% é destinado a Casa dos Idosos, e 20% para o atendimento e auxílio aos animais de ruas. Parabenizou aos vereadores que se debruçam a cuidar das causas voltadas à população e, afirmou ainda, que muito pode ser feito e discutido sem ataques e ofensas. Também falou do cuidado e atenção com os idosos, alguns são devidamente cuidados pelos filhos, no entanto outros tantos não tem a mesma sorte. Finalizou afirmando que a educação é o melhor caminho para a melhoria de vida de todos nós. Vereadora Elizane, saudou
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Página: 13 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 068 a todos e aproveitou para parabenizar todos os pais pela festa do seu dia. Falou de encontros que participou com demais colegas vereadores e Marcelo Araujo, onde puderam discutir a respeito de melhorias na classe dos camelôs e trabalhadores autônomos. Também falou do trabalho do sisal, maior fonte de renda em nossa cidade, nosso Município, onde algumas pessoas ficam especulando os empresários que trabalham com sisal. Afirmou que o sisal é nossa fonte de riqueza, produção predominante na sua região. Afirmou ainda estar vereadora e defender sim uma saúde de qualidade. Vereador Araujo saudou a todos e iniciou suas palavras falando a respeito da falta de compromisso do gestor atual com os trabalhadores do sisal. Afirmou que seu pai criou todos os filhos trabalhando no sisal. Disse que pegaram a Câmara sucateada e funcionários massacrados. Falou da perda do sargento, morador de Juazeirinho, e do sentimento que o toma em virtude da falta desse grande amigo. Vereador César, saudou a todos e afirmou estar e ser candidato a Vereador, e reafirmou seu compromisso com Marcelo Araujo. Vereador Ernandes saudou a todos e falou a respeito da importância dos pais em nossas vidas, pais estes que nos fizeram sermos quem somos. Também falou das dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores do sisal, afirmando também que já foi mais difícil. E que graças a empresários como Marcelo Araujo, a realidade desses trabalhadores. Finalizou afirmando acreditar no projeto de Marcelo Araujo que se está incomodando é porque tem algo a oferecer. Algo de melhor para toda a população. Não havendo mais nada a declarar, o Presidente declara encerrada a presente Sessão. A Ata será digitada e publicada minuta no Diário Oficial do Município. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente.
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