Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 186
terça-feira, 11 de agosto de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA terça-feira, 11 de agosto de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0186 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE AGOSTO DE 2020. »PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE AGOSTO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 13 DE AGOSTO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 13 de agosto de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 151/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo que através da Secretaria Municipal de Educação implante o Sistema de Ensino da Polícia Militar nas Escolas Pública localizadas na zona rural – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 152/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize melhorias na iluminação pública do bairro Novo Horizonte até o Frigoserra – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Projeto de Lei do Legislativo nº. 038/2020 - Obriga a aferição da temperatura corporal de todas as pessoas que acessarem repartições públicas e estabelecimentos de uso coletivo, em Serrinha, enquanto perdurar a pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 157/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize rede de esgoto para a rua Ipecaetá localizada no bairro da Cidade Nova – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 158/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça no bairro de Novo Horizonte – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 159/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize trator com batedeira para os pequenos agricultores familiares – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 160/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação para a Rua dos Trezes localizada no bairro dos Trezes – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota e do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Moção de Aplausos – direcionada a Senhora Drª. Maria Clécia Vasconcelos de Moraes Firmino costa, delegada de Polícia Civil, coordenadora do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), em Serrinha, Ba, pelo trabalho prestado em prol da segurança pública de Serrinha e combate à violência contra mulher – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 151/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo que através da Secretaria Municipal de Educação implante o Sistema de Ensino da Polícia Militar nas Escolas Pública localizadas na zona rural – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 152/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize melhorias na iluminação pública do bairro Novo Horizonte até o Frigoserra – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – direcionada a Senhora Drª. Maria Clécia Vasconcelos de Moraes Firmino costa, delegada de Polícia Civil, coordenadora do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), em Serrinha, Ba, pelo trabalho prestado em prol da segurança pública de Serrinha e combate à violência contra mulher – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 13 DE AGOSTO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 13 de agosto de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 153/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a construção de uma praça na comunidade de Maravilha – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 154/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize médico para o Posto de Saúde da Família localizado no bairro da Rodagem – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 155/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo realize ações em Combate a Violência Contra a Mulher em comemoração ao Agosto Lilás – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 156/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo realize melhoramento na pavimentação asfáltica no povoado do Mato Grosso – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Moção de Pesar – direcionada aos familiares do saudoso Almir Lomes do Nascimento – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos e do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Indicação nº. 161/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pintura das faixas de pedestre e dos redutores de velocidade – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 162/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize melhorias na iluminação pública localizada na comunidade da Caldeirão a Cana Verde – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 163/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a liberação da realização de “Vaquejada Sem Público” em Serrinha, Ba, enquanto durar o estado de calamidade pública municipal, em combate à Pandemia Covid-19 – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 153/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a construção de uma praça na comunidade de Maravilha – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 154/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize médico para o Posto de Saúde da Família localizado no bairro da Rodagem – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 155/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo realize ações em Combate a Violência Contra a Mulher em comemoração ao Agosto Lilás – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 156/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo realize melhoramento na pavimentação asfáltica no povoado do Mato Grosso – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Moção de Pesar – direcionada aos familiares do saudoso Almir Lomes do Nascimento – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos e do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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