Câmara de Ichu
Texto da edição nº 86
quinta-feira, 13 de agosto de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e I c h u – BA quinta-feira, 13 de agosto de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0086 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE AGOSTO DE 2020. »PORTARIA Nº. 0005/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – EXONERA ASSESSORA PARLAMENTAR. »PORTARIA Nº. 0006/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 Ata da Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu-Bahia realizada em 04 de Agosto de 2020. Aos quatro dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas no salão da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu-Bahia sob a presidência do vereador Willian Gonçalves da Silva Carneiro que após verificar a existência de quórum declarou aberta a sessão, ao tempo em que solicitou a leitura da ata da sessão anterior e em seguida mencionou que havia alguns documentos no recinto sendo que era um Requerimento n° 01/2020 – Do Legislativo – da Vereadora Celidalva Soares de Oliveira - Requer do Executivo verificar a possibilidade da concessão temporária de cestas básicas no valor de R$ 100,00 em caráter emergencial às famílias com suspeita da Covid-19 e uma cesta no valor de R$ 200,00 caso seja comprovado a infecção pelo Coronavírus durante o período do isolamento; Projeto de Lei n° 02/2020 – Da Vereadora Lúcia Maria - Concede Título de Cidadã Ichuense à Profª Huda da Silva Santiago; Projeto de Lei nº03/2020 da Vereadora Lúcia Maria - Concede Título de Cidadão Ichuense ao Profº Gildenôr Ferreira de Oliveira; os quais foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares presentes. Prosseguindo os trabalhos do legislativo, iniciou-se a Tribuna Livre, a palavra foi franqueada ao vereador Edivaldo Apolônio; iniciou saudando a todos os presentes, fazendo o uso da Tribuna Livre rapidamente fez um pedido a gestão para tentar quebrar e abrir uma saída entre a área do clube Yára e a Escola Aloisio Cedraz. Fez uso da Tribuna a vereadora Lúcia Maria, a vereadora lamentou o falecimento do educador JORGE PORTUGAL; agradeceu aos colegas pela aprovação de suas proposições; falou da preocupação com o aumento dos casos positivos do Coronavirus em Ichu, desejou saúde para os que se encontram infectados; parabenizou aos capoeiristas pelo dia da Capoeira em 03/08; solicitou do gestor mais iluminação nas ruas da sede e povoados; solicitou serviços de escoamento de água na Rua Tomaz de Aquino e demais ruas periféricas de Ichu. Em Tribuna Livre a vereadora Geovana Márcia lamentou a morte do Professor Jorge Portugal, cobrou resposta do executivo por escrito sobre os requerimentos aprovados na casa, agradeceu aos profissionais da educação e mães de estudantes que participaram das
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 discussões do PL 007/2020 promovidas por seu mandato. Anunciou mais uma vez a vaquinha da rádio Independente FM, incentivando as pessoas a colaborarem, por fim cobrou transparência da gestão sobre os recursos recebidos pelo município para o combate ao novo coronavirus, pois a comunidade sempre pergunta onde está sendo gasto esse dinheiro e não temos ciência de como está sendo investido além do que vemos no trabalho da saúde. Fez uso da Tribuna a vereadora Celidava Soares inicialmente saudou os presentes, dando prosseguimento a edil lamentou a perda dos baianos com a morte de Jorge Portugal, sendo uma morte lamentável. A parlamentar falou porque não morre apenas Jorge Portugal, pois junto com ele vai uma parte da cultura baiana e perdemos muito com isso. Dando respaldo a fala de sua colega vereadora Lúcia Maria sobre a Rua Tomás de Aquino que está precisando de melhorias a vereadora falou da Rua Edmar Trabuco de Lázaro, pois o carro de lixo não está fazendo a coleta de lixo desses moradores devido as chuvas e como esta Rua não é calçada fica impossível o transito do carro de lixo devido as lamas e buracos, diante do exposto a vereadora pediu para que a secretaria veja esse problema e tome as medidas cabíveis uma vez que o povo pagam IPTU e precisam do serviço e é um direito deles. Dando continuidade a edil falou sobre a falta de iluminação no Bairro Cortiço, citando a Rua de Natália próxima a de Socorro, chegando um pouco para roças, a iluminação está horrível entre tantas outras ruas; ainda na Tribuna a vereadora falou sobre a questão do relaxamento da COVID-19, que não podemos estar culpando a gestão, prefeito e vereadores. As pessoas precisam se conscientizar ficar em casa e se caso necessário precisar sair usar as máscaras, álcool gel, pois devagarzinho está aumentando os casos em Ichu e a população precisam se cuidar. Por fim a edil falou da homenagem que será feita a Huda Santiago, dizendo que é um prazer falar desta pessoa, pois tem lhe ajudado em suas andanças e a reciprocidade entre elas gera uma boa comunicação. Em tempo agradeceu a Huda por um pedido seu para dar aulas para o Concurso Público de Ichu no ano de 2019, uma vez que tinha pessoas que não podiam pagar, a mesma não pode vir, mas enviou um representante da universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Por fim, falou em
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 relação ao Projeto da colega vereadora Lúcia em conceder o Titulo de Cidadão Ichuense ao professor Gildenôr que foi necessário, foi justo, pois o mesmo contribuiu muito para a educação do município de Ichu. No Tempo de Líder da Oposição a vereadora Geovana comentou sobre a preocupação com o possível retorno das aulas anunciado pelo governo do estado nas escolas de sua rede, preparando protocolo com os cuidados orientados pelas autoridades e não sabe se o município está discutindo a questão. Sabe-se que o ano letivo não pode, ou não deve, ser computado apenas com o ensino remoto e por isso será preciso planejar as condições viáveis para o retorno, quando assim for possível. Não é uma defesa de que volte, mas é discutir sobre as possibilidades ou não. Discutir com a comunidade escolar, pais, mães, professores, estudantes e cuidar do que for possível. É de responsabilidade do município fazer esse debate por ser responsável pela garantia do direito de aprender. Fez uso da Tribuna o vereador Willian Gonçalves que incialmente saudou aos colegas vereadores (as) e a Valdir Carneiro e funcionários, o edil agradeceu mais uma vez ao Deputado João Roma, que através da solicitação do vereador Wly, já foi liberado o recurso através da Caixa para que a prefeitura possa dar andamento a questão da quadra poliesportiva no Conjunto José Astério, e que com isso será beneficiado mais de 800 famílias, sendo jovens beneficiados através desta construção desta quadra de esporte, está fazendo com que a juventude do bairro possa cada dia mais ter o prazer de desfrutar do esporte e graças a Deus e ao Deputado João Roma este povo irá sim ter uma quadra de esporte, e o edil solicitou também a construção de uma cabine para os repórteres no local. E por fim solicita da Gestão Municipal que fiscalize esta obra para que no futuro não venha a ter problema. Nada mais havendo para ser tratado, o Presidente interino agradeceu presença de todos os presentes e encerrou os trabalhos. O inteiro teor da reunião foi lavrado, fará parte deste documento. Para constar, foi lavrada esta Ata, que discutida e aprovada, será assinada por quem de direito, e encaminhada à publicação no Diário Oficial.
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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