Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 195
sexta-feira, 14 de agosto de 2020
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Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues – BA sexta-feira, 14 de agosto de 2020 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0195 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO Nº. 01/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 – ALTERAÇÃO DE QDD. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 – 37 DECRETO nº 01/2020 – ALTERAÇÃO DE QDD 01 de Julho de 2020. “Altera o (QDD)Quadro Detalhamento de Despesa do exercício financeiro de 2020 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. O Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues-Ba, no uso de suas atribuições legais , constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal, conforme disciplina a Lei Municipal –Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, correspondente à Programação das Despesas do Órgão diretamente subordinado a Presidenta , conforme disposto na LDO na seguinte dotação: Art. 2º A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a Estrutura de custos de Projetos e Atividades segundo a natureza da Despesa , estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho , fixados na Lei Orçamentária Anual . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0101000 – CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE – 2.001 – Gestão do Processo Legislativo DOT.ORÇAM DESCRIÇÃO ACRÉSCIMO 3.3.90.14.00 Diárias 720,00,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo REDUÇÃO 720,00 TOTAL 720,00 720,00 ATIVIDADE – 2.003 – Manutenção Recursos Humanos – Servidores DOT.ORÇAM DESCRIÇÃO ACRÉSCIMO 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais REDUÇÃO 2.345,83 2.345,83 TOTAL 2.345,83 2.345,83 TOTAL GERAL 3.065,83 3.065,83 Gabinete do Presidente, em 01 de Julho de 2020. Teonis Lins Freitas Presidente
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