Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 187
terça-feira, 18 de agosto de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA terça-feira, 18 de agosto de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0187 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE AGOSTO DE 2020. »PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE AGOSTO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 20 DE AGOSTO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 20 de agosto de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 157/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize rede de esgoto para a rua Ipecaetá localizada no bairro da Cidade Nova – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 158/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça no bairro de Novo Horizonte – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 159/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize trator com batedeira para os pequenos agricultores familiares – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 160/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação para a Rua dos Trezes localizada no bairro dos Trezes – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota e do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Em única discussão e votação. Moção de Pesar – pelo falecimento saudoso Senhor Dr° Elsimar Metzker Coutinho cientista, professor, médico ginecologista – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Indicação nº. 167/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a implantação de uma sala odontológica no Posto de Saúde da Família localiza no povoado de Malhado do Alto – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 168/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação para Rua 17 de março localizada no bairro do Cruzeiro – Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 169/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo enviei ao Poder Legislativo o Projeto de Lei para Criação do Estatuto do Agente de Trânsito no âmbito do município de Serrinha, Bahia – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 170/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo o calçamento para a 1ª Travessa Valdete Carneiro situada no bairro da Vaquejada – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 171/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Rua Araci localizada no bairro da Cidade Nova – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 171/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de praça na comunidade de Mombaça de Maria Valentina – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020 - Fixa o número de vereadores no município de Serrinha para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências – Autoria da Mesa Diretora – Em Pauta para conhecimento dos demais Vereadores. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 157/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize rede de esgoto para a rua Ipecaetá localizada no bairro da Cidade Nova – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 158/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça no bairro de Novo Horizonte – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 159/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize trator com batedeira para os pequenos agricultores familiares – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 160/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação para a Rua dos Trezes localizada no bairro dos Trezes – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota e do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Em única discussão e votação. Moção de Pesar – pelo falecimento saudoso Senhor Dr° Elsimar Metzker Coutinho cientista, professor, médico ginecologista – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 20 DE AGOSTO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 20 de agosto de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 161/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pintura das faixas de pedestre e dos redutores de velocidade – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 162/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize melhorias na iluminação pública localizada na comunidade da Caldeirão a Cana Verde – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 163/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a liberação da realização de “Vaquejada Sem Público” em Serrinha, Ba, enquanto durar o estado de calamidade pública municipal, em combate à Pandemia Covid-19 – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 164/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reposição das lâmpadas da iluminação pública da Rua Reginaldo Ribeiro localizada no bairro do Ginásio – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 165/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a denominação da quadra de esporte localizada na comunidade do Novo Horizonte Sr° Aloisio Carneiro (Aloizinho do Matadouro) in memorian – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 166/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a revitalização da pista Bela Vista/Taque Grande – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 161/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pintura das faixas de pedestre e dos redutores de velocidade – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 162/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize melhorias na iluminação pública localizada na comunidade da Caldeirão a Cana Verde – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 163/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a liberação da realização de “Vaquejada Sem Público” em Serrinha, Ba, enquanto durar o estado de calamidade pública municipal, em combate à Pandemia Covid-19 – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 164/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reposição das lâmpadas da iluminação pública da Rua Reginaldo Ribeiro localizada no bairro do Ginásio – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 165/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a denominação da quadra de esporte localizada na comunidade do Novo Horizonte Sr° Aloisio Carneiro (Aloizinho do Matadouro) in memorian – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 166/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a revitalização da pista Bela Vista/Taque Grande – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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