Câmara de Candeal
Texto da edição nº 542
quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e C a n d e a l – BA quarta-feira, 19 de agosto de 2020 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0542 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATOS DE CONTRATOS Nos 15 E 16/2020. »SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – 15/2020. »SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – 16/2020. vTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº. 15/2020 CONTRATADO (A): Nome: PARAGUASSU VEICULOS SERRINHA Endereço: AV. Lomanto Junior, 1051 Bairro - Vaquejada Serrinha – BA CEP: 48700.000 CNPJ: 14.017.677/0004-90 Objeto: Tem por objetivo a aquisição de peças do veículo próprio de placa policial PLI 0964, para revisão, manutenção e conservação do veiculo da Câmara Municipal de Candeal- BA, que atua a serviços legislativos, objetivando atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Vereadores. VALOR GLOBAL - é de R$ 933,07 (Novecentos e trinta e três reais e sete centavos). DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001 – Manut. da Câm. de Vereadores – Elemento de Despesas: 33.90.30.00 – Materiais de Consumo VIGÊNCIA: 19/08/2020 e 31/08/2020. EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº. 16/2020 CONTRATADO (A): Nome: PARAGUASSU VEICULOS SERRINHA Endereço: AV. Lomanto Junior, 1051 Bairro - Vaquejada Serrinha – BA CEP: 48700.000 CNPJ: 14.017.677/0004-90 Objeto: Tem por objetivo aquisição de serviços de revisão e manutenção para conservação do veículo próprio de placa policial PLI 0964 da Câmara Municipal de Candeal- BA, que atua a serviços legislativos, objetivando atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Vereadores. VALOR GLOBAL R$ 362,32 (trezentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos) DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001 – Manut. da Câm. de Vereadores – Elemento de Despesas: 33.90.39.00 – Outros Serv. De Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 19/08/2020 a 31/08/2020 Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
Página 3
Página: 3 REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2020 Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – 15/2020 Candeal, em 19 de Agosto de 2020. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exmº.. Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para aquisição de peças do veiculo próprio de placa policial PLI 0964, para revisão, manutenção e conservação do veiculo da Câmara Municipal de Candeal- BA, que atua a serviços, atendendo as necessidades do expediente do Legislativo Municipal de Candeal-Bahia, foi autorizada a contratação da empresa PARAGUASSU VEICULOS - SERRINHA, inscrita no CNPJ: 14.017.677/0004-90, com sede na Av. Lomanto Junior, 11051- Bairro Vaquejada – Serrinha/Ba, CEP: 48.700.000, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara de Candeal-Ba. Cintia Araújo dos Reis Carvalho – Portaria nº 09-2020 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Órgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 – Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 33.90.30.00- Material de Consumo 19/08/2020 Ylisson Magaiver da Silva Almeida – Portaria nº 09-2020 ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO 1. PARAGUASSU VEICULOS SERRINHA – CNPJ: 14.017.677/0004-90 R$ 933,07 EMPRESA CONTRATADA Nome: PARAGUASSU VEICULOS - SERRINHA, inscrita no CNPJ: 14.017.677/0004-90, com sede na Av. Lomanto Junior, 11051- Bairro Vaquejada – Serrinha/Ba, CEP: 48.700.000 R$ 933,07 (Novecentos e trinta e três reais e sete centavos) DEFIRO O PAGAMENTO. Aguinaldo Santana de Carvalho -tesoureiro PARECER JURÍDICO Candeal, em 19 de Agosto de 2020. Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: ( X ) Outros serviços e compras com valor de até R$ 17.600,00, Lei 8.666/93, art. 24, I. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 33.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, II. ( ) Serviços técnicos em notória especialização, com base no Art. 25 II, c/c art. 13, III da Lei 8.666/93 e Alterações posteriores; Setor Jurídico – OAB/BA AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 19 de Agosto de 2020. Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
Página 4
Página: 4 REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16/2020 Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – 16/2020 Candeal, em 19 de Agosto de 2020. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exmº.. Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para de serviços de revisão e manutenção para conservação do veículo próprio de placa policial PLI 0964, da Câmara Municipal de Candeal- BA, que atua a serviços, atendendo as necessidades do expediente do Legislativo Municipal de Candeal-Bahia, foi autorizada a contratação da empresa PARAGUASSU VEICULOS SERRINHA, inscrita no CNPJ: 14.017.677/0004-90, com sede na Av. Lomanto Junior, 1051- Bairro Vaquejada – Serrinha/Ba, CEP: 48.700.000, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara de Candeal-Ba. Conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara de Candeal-Ba. Cintia Araújo dos Reis Carvalho – Portaria nº 09-2020 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Órgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 – Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serv. de Pessoa Jurídica 19/08/2020 Ylisson Magaiver da Silva Almeida – Portaria nº 09-2020 ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO 1. PARAGUASSU VEICULOS SERRINHA – CNPJ: 14.017.677/0004-90 R$ 362,32 EMPRESA CONTRATADA Nome: PARAGUASSU VEICULOS SERRINHA - inscrita no CNPJ: 14.017.677/0004-90, com sede na Av. Lomanto Junior, 1051- Bairro Vaquejada – Serrinha/Ba, CEP: 48.700.000 R$ 362,32 (Trezentos e sessenta e dois reais ) DEFIRO O PAGAMENTO. Aguinaldo Santana de Carvalho -tesoureiro PARECER JURÍDICO Candeal, em 19 de Agosto de 2020. Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: ( X ) Outros serviços e compras com valor de até R$ 17.600,00, Lei 8.666/93, art. 24, I. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 33.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, II. ( ) Serviços técnicos em notória especialização, com base no Art. 25 II, c/c art. 13, III da Lei 8.666/93 e Alterações posteriores; Setor Jurídico – OAB/BA AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 19 Agosto de 2020. Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal- ba Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
Página 5
Página: 5 Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
Página 6
Página: 6