Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 188
quinta-feira, 20 de agosto de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA quinta-feira, 20 de agosto de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0188 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às dezesseis horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, José Raimundo Barbosa, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 151, 152/2020; Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2020; Indicações nº 158, 159, 160/2020; Moção de Aplauso direcionada a Sr. Dra. Maria Célia Vasconcelos de Morais; Ofício do Presidente do Diretório Municipal de Serrinha, PSD, que encaminha o nome do Vereador Radson Rogério para líder da bancada do partido; Ofício do Ministério Público, que solicita a documentação da nova divisão territorial, a qual fez incorporar os povoados: Saco do Correio, Mutirão, Tanque da Meio ao município de Lamarão. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Reginaldo Mota, que saudou a todos, agradeceu ao Secretário Misael Cunha Neto pelas obras que estão sendo executadas citando cada uma delas, agradeceu pelo avanço da saúde, disse que o Hospital Municipal está se tornando Hospital Regional, falou do serviço das estradas, onde também agradece o gestor; a Vereadora Edylene Ferreira saudou a todos, falou de suas indicações da pauta de hoje e a importância delas, parabenizou a gestão pela retirada da Zona Azul e pediu que a gestão veja a situação dos funcionários daquela empresa, pediu apoio à Moção de Aplauso de sua autoria para Dra. Clécia, falou sobre a vaquejada sem público e pede que os vereadores aprovem esta indicação, falou de sua pré-candidatura pelo PSD, onde convida a todos no próximo dia 14 do
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Página: 3 corrente; o Vereador Reginaldo de Miranda saudou a todos, disse que a Avenida Manoel Novais “está uma vergonha” e lembra do banho de asfalto tanto comentado pela gestão, solicitou limpeza para os bairros de nosso município citando a Colina das Mangueiras, disse que o gestor fez muito pouco pelo tanto de recurso que vem para nosso município, voltou a falar da limpeza solicitando roçagem nas estradas, parabenizou a gestão pela retirada da Zona Azul, solicitou a retirada da taxa de iluminação pública; o Vereador Alexandre dos Reis Menezes saudou a todos, respondeu as demandas dos vereadores, falou sobre a pavimentação de várias ruas em nossa cidade, disse que está disposto a fazer um comparativo, porém será como um todo, disse que o Vereador Nininho fez o correto em reconhecer o feito do Prefeito com a retirada da Zona Azul. Em tempo: justificar as ausências da Vereadora Magneide Maria, Rosineide Lima; Radson Rogério, Mariana Cunha. Na Ordem do Dia, foram colocados em Discussão e Votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 151, 152/2020 – aprovado; Moção de Aplauso direcionada a Sra. Maria Clécia Vasconcelos – aprovada por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e, para constar, eu, Carla Firmo assessora especial da mesa diretora , lavrei está ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 13 de agosto de 2020.
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às dezoito horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, José Raimundo Barbosa, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 153, 154, 155, 156/2020; Moção de Pesar direcionada aos familiares do saudoso Almir Lomes do Nascimento; Moção de Aplauso pelos quatorze anos de existência da Lei 11.340/2006, a qual levou o nome Lei Maria da Penha; Indicações nº 161, 162, 163, 164, 165, 166/2020; Ofício do TCM informando que ocorreu o trânsito em julgado da prestação de contas do exercício 2016; Ofício 3200/2020. Em tempo: justificar as ausências dos vereadores Radson Rogério, Magneide Maria, Rosineide Lima, Mariana Cunha, José Raimundo. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os edis: o Vereador Reginaldo Damasceno, que saudou a todos, parabenizou a gestão pelo calçamento dos Treze, parabenizou o Secretário Alexandre Thaim pelo belo trabalho que vem desenvolvendo, parabenizou as obras de rede de esgoto no bairro do Recreio, falou de reunião no SISMUS sobre a situação do enquadramento, onde o mesmo explicou toda a situação; o Vereador José Reis saudou a todos, deixou sua solidariedade à família da Vereadora Rosineide Lima e Magneide Maria por ter na família pessoa doente, deixou suas condolências à família Abreu pelo falecimento de um ente querido, disse que assim que diminuírem as chuvas as estradas serão melhoradas, falou sobre equívoco do TCM com julgamento das contas do ExPrefeito Osni, parabenizou o Prefeito pela retirada da Zona Azul; o Vereador Laedson Santiago
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Página: 5 saudou a todos, deixou sua solidariedade com as vereadores que estão com seus esposos doentes, Rosineide Lima e Magneide Maria, pediu melhorias na água em relação à barragem com risco naquela comunidade, solicitou roçagem na zona rural, de modo especial a Saquinho e Tamarindo, pediu melhorias na comunidade de Mato Grosso, solicitou profissionais no PSF de Malhada do Alto; o Vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, lembrou o 13 de agosto, dia de Santa Dulce dos Pobres, falando números de atendimento nas obras de Irmã Dulce, disse que não vê por parte da gestão interesse em melhorar os bairros periféricos de nossa cidade, disse que a revogação da Lei da Zona Azul é necessária vir para a Câmara e que a gestão só suspendeu o contrato com a EPARK, falou que a gestão precisa dar ao cidadão o direito de ir e vir e que é necessário melhorar as estradas, pediu cuidado com o afrouxamento na questão do Corona Vírus; a Vereadora Edylene Ferreira saudou a todos, também falou sobre a falsa sensação de que está tudo bem, que é preciso muito cuidado com esse Vírus, voltou a falar da Zona Azul, lembrou que não foi cumprido o acordo em relação a Zona Azul, também falou sobre a independência que é necessário dar aos agentes de trânsito, deixou seu pesar pelo falecimento de Buti, abraçando toda família Abreu, voltou a convidar a todos para a pré-candidatura nas redes sociais no dia de amanhã; o Vereador Alexandre Junior saudou a todos, solicitou a denominação da quadra Novo Horizonte colocando o nome de Luizinho do Matadouro, falou sobre as obras do estádio parabenizando a gestão e solicitou uma pista de atletismo em volta do campo, disse como o projeto vai acatar as indicações da iluminação na Colina das Mangueiras; o Vereador Flávio Ferreira saudou a todos, deixou seu apoio a todos que estão com problema de saúde citando os esposos das vereadoras Magneide Maria e Rosineide Lima, lembrou também o funcionário desta Casa, Lourival, questionou o porquê a gestão não tirou a Zona Azul antes, lembrou o momento da campanha que se aproxima, também falou que somente agora os calçamentos estão acontecendo, lembrou de recursos que entraram em nosso município; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, justificou o que esteve fazendo durante esses cinco meses, lembrou que a gestão pode revogar a Lei da taxa de iluminação pública e lembrou que o mesmo não votou nesta lei, disse ter compromisso com o povo, pediu que a gestão mande a revogação da Lei da Zona Azul, também falou sobre o dia 13 de agosto, dia de Santa Dulce dos Pobres, disse não ter sido convencido para reunião no SISMUS, mesmo fazendo parte da comissão de Educação, disse que o dinheiro da educação está indo pelo ralo com altos valores nas construções das escolas e reformas de outras; o Vereador Alexandro dos Reis Menezes saudou a todos, deixou seu pesar pelo falecimento ocorrido em nossa cidade esta semana, disse que reconhece que muita coisa está para fazer, mas muita coisa já foi feita, explicou a suspensão da empresa EPARK, respondeu
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Página: 6 as demandas dos vereadores, voltou a falar sobre ruas que irão ser pavimentadas, fez referência ao 13 de agosto, Dia de Santa Dulce dos Pobres. Na Ordem do dia, foram colocadas em Discussão e Votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação às Indicações nº 153, 154, 155, 156/2020, aprovado por unanimidade; Moção de Pesar direcionada à família do saudoso Almir Lomes, aprovada por unanimidade; Moção de Aplauso pelos quatorze anos de extinção da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, aprovada por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e, para constar, eu, Carla Firmo assessora especial da mesa diretora, lavrei está ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 13 de agosto de 2020.
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