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Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública sexta-feira, 21 de agosto de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0048 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ÍNDICE DO DIÁRIO: »REGULAMENTO DE COMPRA E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 2020. »RELATÓRIO ANUAL – ANO BASE 2019. Rua: Padre Argemiro Guimarães nº. 26 – Térreo e 1º. andar – Bairro: Centro – CEP: 44.640-000 – (75) 3264-3204 – e-mail: imodernizar@imodernizar.com.br vvTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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AN Diari Oficial || sexta-feira, 21 de agosto de 2020|| Ano:n]| || Edição Ordinária nº. 0048|| Cademo 1] o Página: 2 instituto Nacional de à Modemi da Gestão imedernizar Instituto Nacional de Amparo à Modemização da Gestão Pública COMPRAS E CONTRATAÇÕES Regulamento de compras e Contratações de Serviços IMODERNIZAR N N +55 75 3264-3204 1 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo À Núcleo de Assistencia Social e 1º andar sede e unidade | administrativa - Centro | Riachão do Jacuípe - BA | www.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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La N DI LAMA Ofi | || sexta-feira, 21 de agosto de 2020|| Ano:n]| || Edição Ordinária nº. 0048|| Cademo 1] ICla Página: 3 imedernizar Instituto Nacional de Amparo à Modemização da Gestão Pública CAPÍTULO | FINALIDADES E DEFINIÇÕES E Art1 º - O presente regulamento aplica-se as compras e contratação de serviços pelo IMODERNIZAR - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA tem por finalidade estabelecer normas, rotinas e critérios para compras e contratações de obras e serviços terceirizados e especializados. $1º- O presente regulamento aplica-se especialmente para compras em geral e para contratação de obras e serviços terceirizados e especializados que forem realizados com recursos públicos e serão centralizadas na Área Administrativa e Operacional, subordinado à Diretoria Executiva. 8 2º - As compras serão centralizadas na Área Administrativa e Operacional, e serão de responsabilidade direta do Diretor Administrativo e Financeiro apoiados por auxiliares designados para função. 3º - O cumprimento das normas deste regulamento destina-se selecionar, dentre as propostas que atendem aos princípios do artigo anterior, a mais vantajosa para a Organização Social como também assegurar tratamento - isonômico aos interessados. 4º - Todo o processo de compras, contratações de obras e serviços, aquisição de bens e locações de que trata este regulamento deve estar devidamente documentado, a fim de facilitar o acompanhamento, o controle e a fiscalização dos Contratos e Gerenciamento. CAPÍTULO II DAS COMPRAS Art. 2º - Para fins do presente regulamento, considera-se compra toda aquisição remunerada de materiais de consumo e bens permanentes para fornecimento de uma só vez ou em parcelas, com a finalidade de suprir o IMODERNIZAR com os materiais necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Art-3º - O procedimento de compras compreende o cumprimento das etapas a seguir especificadas: N N +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo À Núcleo de Assistencia Social e 1º andar sede e unidade a 1 administrativa - Centro | Riachão do Jacuípe - BA A | www.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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imedernizar Instituto Nacional de Amparo à Modemização da Gestão Pública I-Requisição de compras; Il-Seleção e qualificação dos fornecedores; Ill-Solicitação de orçamento através da coleta de preços; IV- Apuração da melhor oferta com emissão do relatório de aprovação da compra; V- Emissão do pedido de compra. Art. 4º - O procedimento de compras terá início com o recebimento da requisição de compra, assinada pelo responsável da área requisitante, precedida de verificação pelo requisitante de corresponder a item previsto no orçamento a que se referir e que deverá conter as seguintes informações: pormenorizada do material ou bem a ser adquirido; ILEspecificações técnicas; Quantidade a ser adquirida; Iv. | Regime de compra: rotina ou urgente. V. Informações especiais sobre a compra. Art. 5º - Considera-se de urgência a aquisição de material ou bem, com imediata necessidade de utilização ou no atendimento que possa gerar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços e equipamentos. $1º- O setor requisitante deverá justificar a necessidade de adquirir o material ou bem em regime de urgência. $ 2º - O Setor Administrativo e Operacional poderá dar ao procedimento de compras o regime de rotina, caso conclua não estar caracterizada a situação de urgência, devendo informar o requisitante dessa decisão. Art. 6º - O processo de seleção através da qualificação do fornecedor candidato é feito pela verificação dos documentos legais e compreenderá a cotação entre os fornecedores acompanhados de diplomas técnicos abaixo relacionados que deverão ser encaminhados via correios ou entregues +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo Núcleo de Assistencia Social e 1º andar sede e unidade administrativa - Centro | Riachão do Jacuípe - BA www.imodernizar.com.br sra Ofi | || sexta-feira, 21 de agosto de 2020|| Ano:n]| || Edição Ordinária nº. Cademo Página: 4 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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sra Ofi | || sexta-feira, 21 de agosto de 2020|| Ano:n]| || Edição Ordinária nº. Cademo Página: 5 imedernizar Instituto Nacional de Amparo à Modemização da Gestão Pública diretamente no departamento de compras do IMODERNIZAR, atualizados e a dentro do prazo de validade, o processo de seleção compreenderá a cotação entre os fornecedores: 1. CNPJ; Il. Inscrição Estadual; HI. Contrato Social com alterações ou Estatuto; IV. Autorização de Funcionamento Municipal; V. CCM- Comprovante de Contribuintes Municipal. 8 1º - O Setor Administrativo e Operacional deverá selecionar criteriosamente os fornecedores que participarão da concorrência, considerando idoneidade, qualidade e menor custo, além da garantia de manutenção, reposição de peças, assistência técnica e atendimento de urgência, quando for o caso. $ 2º. Para fins do disposto no "caput" deste artigo, considera-se menor custo aquele que resulta da verificação e comparação do somatório de fatores utilizados para determinar o menor preço avaliado, que além de termos monetários, encerram um peso relativo para a avaliação das propostas . envolvendo, entre outros, os seguintes aspectos 3º - Para o fornecimento de medicamentos, insumos Farmacêuticos e correlatos são necessários também os documentos listados abaixo: | Cópia autenticada do registro no Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União- obrigatório para fabricante e distribuidor; Il. Carta de autorização de comercialização emitidas pelos fabricantes dos produtos, no caso de distribuidora ou representantes; de Funcionamento emitida pela Vigilância Sanitária; IV.Certificado de Responsabilidade Técnica emitido pelo Conselho Regional de Classe, ou o Protocolo de assunção desta responsabilidade técnica- obrigatório para fabricante e distribuidor; V. Certificado de boas Práticas de fabricação e Controle de Produtos para Saúde, expedido pela ANVISA (renovação anual) - Obrigatório para fabricante; VI. Cópia autenticada da autorização especial para medicamentos da Portaria 344/98 SVS-MS- Obrigatório para fabricante e distribuidor. N No +55753264-3204 1 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo Núcleo de Assistencia Social e 1º andar sede e unidade 1 administrativa - Centro | Riachão do Jaculpe - BA N SÁ | www.imadernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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La N DI LAMA Ofi | || sexta-feira, 21 de agosto de 2020|| Ano:n]| || Edição Ordinária nº. 0048|| Cademo 1] o ICla Página: 6 imedernizar Instituto Nacional de Amparo à Modemização da Gestão Pública Art. 7º - A coleta de preço será realizada por e-mail ou fax, com a participação de, no mínimo 3(três) fornecedores previamente qualificados pelo IMODERNIZAR cotações de diferentes fornecedores, obtidas por meio de pesquisa de mercado, por telefone, fax ou e-mail, registradas em mapa de cotações, para compras com valor estimado acima de R$ 1.000,00 (um mil reais). $1º- Para as compras realizadas em regime de urgência serão feitas cotações, por meio de telefone, fax ou e-mail, independentemente do valor. 8 2º - Quando não for possível realizar o número de cotações estabelecido no presente artigo, a Diretoria poderá autorizar a compra com o número de cotações que houver, mediante justificativa escrita. Art. 8º. A melhor oferta será apurada considerando-se os critérios contidos no art. 6 e 7 do presente Regulamento e será apresentada à Diretoria, a quem competirá, exclusivamente, aprovar a realização da compra. Art. 9º- Após aprovada a compra, o Setor Administrativo e Operacional emitirá o pedido de compra, em três vias, distribuindo-as da seguinte forma: |. Uma via para o fornecedor; Il. Uma via para o setor requisitante; HI. Uma via para o arquivo do Setor Administrativo e Operacional. Art. 10º - O Pedido de Compra corresponde ao contrato formal efetuado com o fomecedor e encerra o procedimento de compras, devendo representar fielmente todas as condições em que foi realizada a negociação. S único - O Pedido de Compra deverá ser assinado pela gerência financeira. Art. 11º - O recebimento dos bens e materiais será realizado pelo setor designado para tal, responsável pela conferência dos materiais, consoante as especificações contidas no pedido de compra e ainda pelo encaminhamento imediato da nota fiscal ou documento comprobatório ao Setor Administrativo e Operacional. Art. 12º - Para fins do presente regulamento, considera-se compra de pequeno valor a aquisição com recursos do caixa de materiais de consumo ou outras despesas devidamente justificadas cujo valor total não ultrapassem R$ 500,00 (quinhentos reais). . Art. 13º - As compras e despesas de pequeno valor estão dispensadas do cumprimento das etapas definidas neste Regulamento. +55 75 3264-3204 N 1 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo Núcleo de Assistencia Social e 1º andar sede e unidade administrativa - Centro | Riachão do Jacuípe - BA Wwww.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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sra Ofi | || sexta-feira, 21 de agosto de 2020|| Ano:n]| || Edição Ordinária nº. Cademo Página: 7 imedernizar Instituto Nacional de Amparo à Modemização da Gestão Pública Art. 14º - As compras e despesas de pequeno valor serão autorizadas pela io Gerência Financeira, diretamente no comprovante fiscal respectivo, preferencialmente nota fiscal nominal ao IMODERNIZAR do fornecedor exclusivo. Art. 15º - A compra de materiais de consumo e bens permanentes fornecidos com exclusividade por um único fornecedor está dispensada das etapas definidas art. 3º do presente Regulamento. Art. 16º - O Setor Administrativo e Operacional deverá exigir declaração do fornecedor ou consultar sindicatos, associações de classe e outros órgãos afins, para comprovar a condição de exclusividade do fornecedor. $ 1º - A condição de fornecedor exclusivo será atestada pelo Setor Administrativo e Operacional com base no referido no "caput" deste artigo e aprovada pela Diretoria Executiva. CAPÍTULO Il DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS TÍTULO | - Definição Art. 17º - Para fins do presente Regulamento considera-se serviço toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse do IMODERNIZAR, por meio de processo de terceirização, tais como: conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro, consultoria, assessoria, hospedagem, alimentação, serviços técnicos especializados, produção de eventos de assistênciais sociais em diversas áreas, serviços gráficos, obras civis, englobando construção, reforma, recuperação ou ampliação. Art. 18 º - Aplicam-se à contratação de serviços, no que couber, todas as regras estabelecidas nos artigos "Das compras" do presente regulamento, com exceção dos serviços técnico-profissionais especializados que ficam dispensados da exigência estabelecida no art. 7 do presente regulamento. Único - Para fins do presente regulamento, consideram-se serviços técnico profissionais especializados os trabalhos relativos: >=" +55 75 3264-3204 Fá Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo | de Assistencia Social e 1º andar sede e unidade 1 administrativa - Centro | Riachão do Jacuípe - BA N A | www.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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sra Ofi | || sexta-feira, 21 de agosto de 2020|| Ano:n]| || Edição Ordinária nº. Cademo Página: 8 imedernizar Instituto Nacional de Amparo à Modemização da Gestão Pública I-Estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos; a ll-Pareceres, perícias e avaliações em geral: a) Assessorias ou consultorias técnicas, jurídicas e auditorias; b) Fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços; ou defesa de causas judiciais ou administrativas: a) Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; IV- Prestação de serviços de assistência à saúde em áreas específicas; V- Informática, inclusive quando envolver aquisição de prógramas: a) Área que envolve as atividades específicas de atuação do IMODERNIZAR entre outros. Art. 19º O setor administrativo e operacional deverá selecionar criteriosamente o prestador de serviços técnico- profissionais especializados, que poderá ser pessoa física ou jurídica, considerando a idoneidade, a experiência e a especialização do contratado, dentro da respectiva área. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 20º - As despesas ordinárias com serviços gerais, tais como: cópias, motoboy, galões de água, dentre outras, desde que não seja um fornecedor regular, não se submetem as regras de compras nem a de contratações, no entanto, serão cotadas regularmente para certificação de que os valores pagos estão de acordo com os preços paraticados no mercado. Art. 21º - As despesas de produtos não duráveis, de uso regular da entidade, tais como: produtos de limpeza, gêneros alimentícios perecíveis estão dispensados de cotação e serão realizadas com base no preço do dia. Art. 22º - As seguintes hipóteses também dispensam cotação: a) Compra ou locação de bens imóveis destinados ao uso próprio; b) Celebração de parcerias, convênios elou termos de cooperação, desde que formalizados por escrito; c) Operação envolvendo concessionária de serviços públicos e o objeto do contrato for pertinente ao da concessão; +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo de Assistencia Social e 1º andar sede e unidade administrativa - Centro | Riachão do Jacuipe - BA www.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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O Diário O instituto Nacional de à ficial || sexta-feira, 21 de agosto de 2020|| Ano:n]| da Gestão || Edição Ordinária nº. 0048|| Cademo 1] Página: 9 imedernizar Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública d)Aquisição de equipamentos e componentes cujas características técnicas sejam específicas em relação aos objetivos a serem == alcançados. $ único: A dispensa da cotação deve ser previamente fundamentada por escrito e ser autorizada pela Diretoria Executiva do IMODERNIZAR. Art. 23º - Os casos omissos ou duvidosos na interpretação do presente Regulamento serão resolvidos pela Diretoria Executiva, com base nos princípios gerais de administração e regimentos estatuários. Art- 24º - Os valores estabelecidos no presente Regulamento serão revistos e atualizados pela Diretoria Executiva, quando for necessário. EN qe Jacó da Silva Presidente +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo Núcleo de Assistencia Social e 1º andar sede e unidade administrativa - Centro | Riachão do Jaculpe - BA www.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| sexta-feira, 21 de agosto de 2020|| Ano:n]| || Edição Ordinária nº. 0048|| Cademo 1] O Diario Oficial Página: 10 instituto Nacional de à Modemi da Gestão imedernizar Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública RELATÓRIO ANUAL ANO BASE 2019 Relatório de Atividades desenvolvidas no ano de 2019 pelo Instituo Nacional de Amparo a Modernização da Gestão Pública - IMODERNIZAR com vista a obtenção da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). NÚCLEO DE PROMOÇÃO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo Núcleo de promoção a assistência à saúde e 1º Andar sede e unidade administrativa - Centro | Riachão do Jacuípe - BA www.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| sexta-feira, 21 de agosto de 2020|| Ano:n]| || Edição Ordinária nº. 0048|| Cademo 1] Diário | Página 11 instituto Nacional de à imedernizar Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública 1. APRESENTAÇÃO: O INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA — IMODERNIZAR qualificada de Utilidade Pública no município de Riachão do Jacuípe — BA, além de possuir qualificação no estado da Bahia de Organização Social e em diversos municípios, com atuação exclusiva na área na gestão pública e operação de unidades na área da Saúde, e ações e serviços de promoção da saúde. O INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA — IMODERNIZAR busca promover a competitividade do Estado e a qualidade de vida das pessoas, através da busca da Excelência em Gestão, um grupo social organizado, sem fins lucrativos, com titularidade pública. Constituído formal e autonomamente, caracterizado por ações de solidariedade no campo das políticas públicas e pelo legítimo exercício de pressões políticas em proveito de populações excluídas das condições da cidadania. Garantindo a evolução de um modelo de gestão com resultados positivos seguindo à legislação vigente, com uma atuação nacional, fazendo a parceria entre público e privado, prezando a melhoria da gestão na administração pública. Vem atuando de forma sustentável com grande durabilidade. Como principal vertente o IMODERNIZAR desde sua criação em 2013, há 7 anos de atuação entende que os serviços públicos em nosso País, nas áreas Saúde, precisam de um serviço com o mais alto desenvolvimento tecnológico para melhor atendimento nacional, o IMODERNIZAR no que se tratar desses investimentos, vem fortemente criando parcerias com instituições públicas e privadas para suprir essas grandes lacunas. +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo DN Núcleo de promoção a assistência à saúde e 1º Andar sede e unidade administrativa - Centro | Riachão do Jacuípe - BA Wwww.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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sra Ofi | || sexta-feira, 21 de agosto de 2020|| Ano:n]| || Edição Ordinária nº. Cademo Página: 12 dernizar Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública Além de recorrer e trazer às melhores práticas tecnológicas para as operações do IMODERNIZAR na área pública em todo Brasil, realiza consultoria, com serviços especializados e atua junto à gestão com capacitação tecnológica de profissionais. Nesse sentido, o instituto IMODERNIZAR tem grande convicção que é sim possível mudar a árdua realidade atual da administração pública em todo País, trazendo de forma integrada e customizada para a população o que há de melhor neste conceito. Para melhor compor a fórmula de atendimento e às necessidades da sociedade em uma das áreas brasileiras mais castigadas e dependentes da saúde pública, o IMODERNIZAR aprimorou toda sua expertise tecnológica para atendimento em grandes e pequenos municípios através do fornecimento de profissionais médicos com ações de modestas para melhorar e moderniza estas localidades, trazendo total sucesso e satisfação para a população, gestores e profissionais de saúde. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Além da estrutura administrativa o Instituo Nacional de Amparo a Modernização da Gestão Pública - IMODERNIZAR é registrado em todos os conselhos de classes de suas áreas de atuação e tem à disposição o capital intelectual dos seguintes responsáveis técnicos: +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo - Núcleo de promoção a assistência à saúde e 1º Andar sede e unidade administrativa - Centro | Riachão do Jacuípe - BA Wwww.imodernizar.com.br Todas as es são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| sexta-feira, 21 de agosto de 2020|| Ano:n]| || Edição Ordinária nº. 0048|| Cademo 1] Diário Oficial instituto Nacional de à Página: 13 imedernizar Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública CONSELHOS DE CLASSE RESPONSAVEIS TÉCNICOS TÉCNICOS Conselho Regional de Medicina Arismario Barbosa Junior Conselho Regional de Administração Ronaldo da Silva Jesus Conselho Regional de Enfermagem Simone Nascimento Freitas Conselho Regional de Psicologia Luis Oliveira da Silva Conselho Regional de Psicologia Joelma da Conceição Ferreira Conselho Regional de Educação Física Erismar de Carvalho Silva Conselho Regional de Fisioterapia Lívia Regina Gonçalves Carneiro da Silva a Regional de Medicina Saulo Emanuel Santos da Silva Conselho Regional de Radiologia Alvoro Joaquim Carneiro Conselho Regional de Farmácia Suzzane Souza de Oliveira Lopes Conselho Regional de Fonoaudiologia Samara Almeida Carneiro Conselho Regional de Biomedicina Vanessa Sales Lima de Jesus Conselho Regional de Odontologia Wagner Sena de Almeida Barros Conselho Regional de Nutrição Joana Tereza Zeferino da Silva CERTIFICAÇÕES ( TITULAÇÕES E QUALIFICAÇÕES) Para que seja alcançado o nível de excelência na prestação de serviços tão complexo a capacidade técnicas e certificações de qualidade são de suma importância para que de modo mais eficiente consiga atender as necessidades da comunidade, o Instituto IMODERNIZAR (Organização Social) entende que é preciso estar atento aos anseios da comunidade presando pelos direitos primários e vitais do indivíduo e da coletividade, buscando equilibrar o funcionamentos e fortalecimento das estruturas de Saúde. +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo Núcleo de promoção a assistência à saúde e 1º Andar sede e unidade administrativa - Centro | Riachão do Jacuípe - BA Wwww.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diz Ofi | || sexta-feira, 21 de agosto de 2020|| Ano:n]| || Edição Ordinária nº. Cademo Diario Oficia ági Modermi da Gestão Pública Página: 14 instituto Nacional de à imedernizar Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública As titulações, certificações e qualificações do IMODERNIZAR, os possibilita estar habilitado a participar de projetos de utilidade pública, visando benefício na área de Saúde em esferas municipal, estadual e federal, em modalidade de licitações, convênios, contratos dispensa, contrato emergencial ou inexigibilidade de licitação. TITULAÇÃO PÚBLICAS DO IMODERNIZAR Título de Utilidade Pública Município Riachão do Jacuípe — Ba (sede); Título de Organização Social no Estado da Bahia; Título de Organização Social no Município de Salvador; Título de Organização Social no Município de Pé de Serra — BA; Título de Organização Social no Município de Jacobina — BA. 2. DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL O Instituo Nacional de Amparo a Modernização da Gestão Pública - IMODERNIZAR) concentra sua base de atendimentos e operações na cidade de Riachão do Jacuípe-BA, onde conta com uma equipe extremamente qualificada para atender as necessidades do setor público brasileiro nas áreas da Saúde. Nossa estrutura é composta, conforme organograma apresentado abaixo: +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo Ç Núcleo de promoção a assistência à saúde e 1º Andar > sede e unidade administrativa - Centro | Riachão do Jacuípe - BA Wwww.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| sexta-feira, 21 de agosto de 2020|| Ano:n]| || Edição Ordinária nº. 0048|| Cademo 1] O Diario Oficial Página: 15 instituto Nacional de à Modemi da Gestão imedernizar Instituto Nacional de Amparo à da Gestão Pública | CONSELHOS | | FISCAL E ADMISNITRAÇÃO PRESIDENTE cEo — | GERENTE GERAL GERENTE ASSISTENTE JURÍDICO — | | | | ASSESSORIA JURÍDICA L - [ | COORD. | | COORD. FIN E os, COORD. RH DP E| | COORD. | PROJETOS | | CAPTAÇÃO | OPERAÇÕES ADM — 3. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO À SAÚDE O IMODERNIZAR desenvolve diversos projetos que realizam ações na área de prevenção e promoção a saúde, pactuados de forma não onerosa com a gestão municipal, executado através de estabelecimento de prioridades, metas e recursos programáticos com o uso da epidemiologia, em conjunção com recursos tecnológicos, financeiros, materiais e humanos na prestação dos serviços. As ações são executadas de maneira articulada de forma a garantir a continuidade da assistência preventiva e curativa em todos os níveis de complexidade, seja através de atendimentos por profissionais ou por encaminhamentos para serviços especializados. Este processo é efeituado de forma a assegurar a autonomia dos usuários assistidos na defesa da sua integridade física e moral e a informação sobre a sua saúde. +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo ( Núcleo de promoção a assistência à saúde e 1º Andar sede e unidade administrativa - Centro | Riachão do Jacuípe - BA Www.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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sra Ofi | || sexta-feira, 21 de agosto de 2020|| Ano:n]| || Edição Ordinária nº. Cademo Página: 16 imedernizar Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública Metodologicamente as ações serão apresentadas separadamente, contudo, algumas dessas ações transcorre sincronicamente de forma inter-relacionada. O desenvolvimento com qualidade das ações operacionais, financeiras e assistenciais é o reflexo do comprometimento e responsabilidade social do Instituo Nacional de Amparo a Modernização da Gestão Pública - IMODERNIZAR que contribui para o crescimento da população transformando vidas, levando cidadania, dignidade e desenvolvimento para todos. Com o objetivo de definir a inserção da entidade no Sistema Único de Saúde de forma não onerosa para o Estado, por meio de ações e serviços de promoção à saúde, promovendo ações de prevenção, de forma integralmente gratuita, sem qualquer vinculação remunerada pelo SUS — Sistema único de Saúde por meio dos seguintes programas: 3.1. PROGRAMA SAÚDE DA CRIANÇA O programa Saúde da Criança visa, oferecer a crianças preferencialmente em situação de pobreza e de extrema pobreza de 1(um) a 10 (dez) anos de idade, consultas especializadas em pediatria. Com o objetivo de promover a saúde da criança e acompanhar seu desenvolvimento, vacinação e orientações às mães sobre higiene, alimentação entre outras para um bom desenvolvimento infantil. Propõe o enfrentamento das iniquidades nas condições de saúde das crianças de grupos populacionais mais vulneráveis, como dos bairros periféricos da Cidade, em regiões com deficiências para a promoção dos serviços de saúde, filhos de mulheres privadas de liberdade, em situação de rua etc. Busca dar resposta as crescentes evidencias cientificas que apontam para a necessidade de ações voltadas não apenas para a sobrevivência e o crescimento infantil, mas também para a promoção do pleno desenvolvimento na primeira infância (aí incluindo as de fomento ao vinculo mãe cuidado com a criança, como preventivas das doenças crônicas não transmissíveis e de agravos psíquicos na vida adulta. +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo , Núcleo de promoção a assistência à saúde e 1º Andar sede e unidade administrativa - Centro | Riachão do Jacuípe - BA www.imodernizar.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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sra Ofi | || sexta-feira, 21 de agosto de 2020|| Ano:n]| || Edição Ordinária nº. Cademo Página: 17 imedernizar Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública a) Ações desenvolvidas: Foram oferecidas consultas de especializadas de pediatria com o objetivo. de promover a saúde da criança e acompanhar seu desenvolvimento, vacinação, além de palestra educativas, no período da espera para os atendimentos, visando trazer conscientização com informações e orientações às mães sobre higiene, alimentação entre outras para um bom desenvolvimento infantil. Quantidade anual de atendimentos/procedimentos: 164 Recursos financeiros envolvidos; Descrição R$ Consultas Pediatria 14.000 Palestras 174 Enfermagem 1.745 Total 15.919 3.2. PROGRAMA SAÚDE DA MULHER a) Objetivo: O programa tem como objetivo acolher, mulheres preferencialmente em situação de pobreza e de extrema pobreza de bairros periféricos da Cidade, que vivem em situações de extrema vulnerabilidade social, o programa tem como premissas na prevenções na realização do acompanhamento gestacional, pré-natal e detecção de possíveis malformações no embrião, monitoramento da saúde íntima, como análise do útero, ovários e colo uterino, variações da anatomia habitual, o que pode comprometer o funcionamento normal de determinados aparelhos e detecção de processos tumorais, como o câncer de mama. +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo Núcleo de promoção a assistência à saúde e 1º Andar sede e unidade administrativa - Centro | Riachão do Jacuípe - BA Www.imodernizar.com.br Todas as edições assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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imedernizar Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública b)Ações desenvolvidas: O programa Saúde da Mulher ofereceu a mulheres de 18 (dezoito) a 65 (sessenta e cinco) anos atendimentos médicos especializado nas áreas de ginecologia e obstetrícia como também, exames especializados na área de ultrassonografia e preventivos, também serão desenvolvidas e palestra de educativas de prevenções de doenças sexualmente transmissíveis. Quantidade anual de atendimentos/procedimentos: 343 Recursos financeiros envolvidos; sra Ofi | || sexta-feira, 21 de agosto de 2020|| Ano:n]| || Edição Ordinária nº. Cademo Página: 18 Descrição R$ Consulta Ginecológica 7.416 Enfermeira 1.514 Ultrassonografia 9.276 Palestras 276 Total 18.482 3.3. PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CANCÊR DE MAMA a. Objetivo: O Programa tem como objetivo realizar ações voltadas para a Prevenção e combate ao câncer de mama, atuando na informação educativa, monitoramento e detecção precoce desse tipo de câncer. +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo Núcleo de promoção a assistência à saúde e 1º Andar sede e unidade administrativa - Centro | Riachão do Jacuípe - BA » Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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La N DI LAMA Ofi | || sexta-feira, 21 de agosto de 2020|| Ano:n]| || Edição Ordinária nº. 0048|| Cademo 1] ICla Página: 19 dernizar Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública b. Ações desenvolvidas: O Programa visa ofereceu informações de suporte a prevenção do câncer de mama, através de exames de ultrassonografia da mama, buscando auxilia largamente na detecção precoce do câncer de mama em conjunto serão realizadas palestras de conscientização de quais cuidados e prevenção anterior ao atendimento. Quantidade anual de atendimentos/procedimentos: 287 Recursos financeiros envolvidos; Descrição R$ Prevenção Ao Câncer De Mama- Ultrassons 6.240 Prevenção Ao Câncer Do Colo De Útero- Ultrassons 9.369 Enfermagem 2.077 | E Palestras 351 Total 18.037 3.4. PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM a) Objetivo: Um dos principais objetivos deste programa é promover ações de saúde que contribuam significativamente para a compreensão da realidade singular masculina nos seus diversos contextos socioculturais e político-econômicos Buscando possibilita o aumento da expectativa de vida e a redução dos índices de morbimortalidade por causas preveníeis e evitáveis nessa população, além da +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo Núcleo de promoção a assistência à saúde e 1º Andar sede e unidade administrativa - Centro | Riachão do Jacuípe - BA Www.imodernizar.com.br Todas as edições assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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sra Ofi | || sexta-feira, 21 de agosto de 2020|| Ano:n]| || Edição Ordinária nº. Cademo Página: 20 dernizar Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública consideração dos determinantes sociais da saúde, optou-se estrategicamente pela identificação das principais enfermidades e agravos à saúde do homem, buscando delinear caminhos que incentivem a procura pelos serviços de atenção primaria, antes que os agravos requeiram atenção especializada. b) Ações desenvolvidas: Foram oferecidos atendimentos especializados via exames de ultrassonografia, preferencialmente ultrassonografias de abdômen total com objetivo de prevenir doenças Identificar a presença de tumores, cistos, nódulos ou massas no abdômen; Observar a presença de cálculos na vesícula e vias urinárias entre outras, serão desenvolvidas palestra de conscientização de prevenções e cuidados com a saúde. Quantidade anual de atendimentos/procedimentos: 18 Recursos financeiros envolvidos; Descrição R$ Ultrassonografia 1.462 Enfermagem 99 Total 1.562 +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo Núcleo de promoção a assistência à saúde e 1º Andar sede e unidade administrativa - Centro | Riachão do Jacuípe - BA Wwww.imodernizar.com.br Todas as edições assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Todas as LAMA Ofi | || sexta-feira, 21 de agosto de 2020|| Ano:n]| || Edição Ordinária nº. Cademo Página: 21 imedernizar Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública 5 RECURSOS FINANCEIROS ENVOLVIDOS 5.1 ORIGEM DOS RECURSOS Em atendimento aos requisitos estabelecidos na Lei 12.101/2009, Decreto 8.242/2014 e a Portaria nº 834/2016, a Entidade mantém escrituração contábil em conformidade as normas contábeis emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, sendo assim, possível identificar a origem dos recursos (fonte das RECEITAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE 2019 Contratos de gestão R$ sem Restrição 5.161.370,49 (5) R$ Impostos/Descontos (172.809,27) Doações R$ 0,00 Receitas Financeiras R$ 0,00 LIQUIDA receitas) conforme desdobramentos do demonstrativo contábil - Demonstrativo do Resultado do Período, a seguir apresentado. Para o custeio das ações e serviços de Promoção a Saúde (projetos pactuados), a instituição utiliza como origem dos recursos o superávit (excedente) dos contratos de prestação de serviços sem restrição, bem como, eventual rendimento financeiros. +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo Núcleo de promoção a assistência à saúde e 1º Andar sede e unidade administrativa - Centro | Riachão do Jacuípe - BA Wwww.imodernizar.com.br es são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Institu 5.2 Ofi a | || sexta-feira, 21 de agosto de 2020|| Ano:n]| || Edição Ordinária nº. 0048 || Cademo 1 | Página: 22 dernizar to Nacional de Amparo à Modemização da Gestão Pública RECURSOS FINANCEIROS APLICADOS A Entidade mantém a escrituração contábil detalhando as despesas e custos ocorridos, detalhando os recursos aplicados em cada ação ou serviços pactuados na promoção a saúde. Apresenta-se abaixo os custos/despesas, extraídos do demonstrativo contábil Demonstração do Resultado do Exercício de 2019. CUSTOS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO A SAUDE 2019 Programa Saúde R$ da Criança 15919,19 Programa Saúde R$ da Mulher 18.481,68 Programa de R$ Prevenção ao Câncer de Mama 18.037,48 Programa Saúde R$ do Homem 1.561,76 Despesas Núcleo R$ de Assistência à Saúde 88.920,10 TOTAL APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO A SAÚDE 6. CONCLUSÃO A demanda da população por serviços de excelência na saúde pública, é cada vez mais crescente. Avaliando um sistema de saúde onde as políticas de prevenção sociais ainda carecem muito de efetividade e de um novo modelo de atuação, entendemos que o sistema de saúde de urgência e emergência terão seus serviços demandados cada vez mais pela população. +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo Núcleo de promoção a assistência à saúde e 1º Andar sede e unidade administrativa - Centro | Riachão do Jacuípe - BA Www.imodernizar.com.br o assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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sra Ofi | || sexta-feira, 21 de agosto de 2020|| Ano:n]| || Edição Ordinária nº. Cademo Página: 23 imedernizar Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública Partindo dessa premissa, é necessário buscar novas formas de gerir a pública”, de modo que um modelo de gestão mais flexível e livre da morosidade comumente vista na Administração Pública, que por vezes tem seu foco voltado para os “meios” e não para os “fins”, se torna cada vez mais tendencioso dentro da gestão de organismos complexos como são as unidades de saúde. O IMODERNIZAR em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde tem como objetivo: * Eficiência e qualidade dos serviços prestados ao cidadão; * Redução das formalidades burocráticas para acesso aos serviços; * Dotação de maior autonomia administrativa e financeira, contribuindo para agilizar e flexibilizar o gerenciamento da unidade hospitalar; * Utilização dos recursos de forma mais racional, visando à redução de custos; * Priorização da avaliação por resultados. Baseado nesses objetivos, O IMODERNIZAR em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde pretende qualificar o atendimento e a gestão dos serviços de saúde, utilizando um modelo de gestão que permite maior flexibilidade na prestação dos serviços. A intenção abrange, também, manter um efetivo controle sobre a operacionalização dos serviços, focado também na promoção a assistência a um serviço de saúde altamente igualitário como preconiza o SUS. Os Municípios Brasileiros na área Saúde vem passando serias dificuldades em relação à contração e fixação de recursos humanos na área de saúde, o que vem impactando seriamente no funcionamento dos serviços de saúde ofertados a população. Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo Núcleo de promoção a assistência à saúde e 1º Andar sede e unidade administrativa - Centro | Riachão do Jacuípe - BA Www.imodernizar.com.br +55 75 3264-3204 Todas as edições assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| sexta-feira, 21 de agosto de 2020|| Ano:n]| || Edição Ordinária nº. 0048|| Cademo 1] Página: 24 6 Diario Oficial instituto Nacional de à Modemi da Gestão imedernizar Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública Hoje no Brasil é crescente a contratação de Entidades Filantrópicas e Sem. Fins Lucrativos para as Gestões de Unidades Hospitalares e gestão dos serviços complementares e de Pronto Atendimento, visando dar um atendimento adequado e eficaz considerando que o tempo de respostas nestas Unidades é vital. É notório que em diversos Municípios a contratação de Organizações Sociais para a Gestão dos serviços nas Unidades de saúde vem dando resultados positivos, uma vez que a criação das OS se configura como uma relevante estratégia de efetivação dos direitos sociais, visando aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços e, assim, melhor atender ao cidadão, a um menor custo. Não diferente de outros Municípios do Brasil, As Secretarias Municipais de Saúde com pactos firmado com Instituto IMODERNIZAR, vem enfrentando todos esses problemas de recursos humanos na área de saúde, licitações fracassadas ou desertas, dentre outros, o que inviabiliza o atendimento de qualidade nos serviços de saúde ofertados no pelos Municípios. De acordo com todas estas problemáticas aqui apresentadas, constata-se a grande importância dos pactos firmados entre as Secretarias Municipais de Saúde e o Instituto IMODERNIZAR, que tem como objetivo promover uma qualidade de vida melhor as pessoas, através de investimentos de superávit social em ações de promoção a saúde, buscando também ajuda a Gestão Direta dos serviços de saúde, por parte da administração pública. Riachão do Jacuípe - BA 29 de Julho de 2020 jocó Silva residente INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR Jacó da Silva Presidente do IMODERNIZAR +55 75 3264-3204 Rua: Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Sala Térreo Núcleo de promoção a assistência à saúde e 1º Andar sede e unidade administrativa - Centro | Riachão do Jacuípe - BA Www.imodernizar.com.br Todas as es são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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La N DI LAMA Ofi | || sexta-feira, 21 de agosto de 2020|| Ano:n]| || Edição Ordinária nº. 0048|| Cademo 1] Viario Víicia Tosse Coriza Febre alta / Dor de cabeça Dor de garganta , Dificuldade de respirar Evitar aglomerações e contato com pessoas doentes Higienizar as mãos com frequência Cobrir a boca e nariz ao tossir e espirrar Usar máscara, se necessário Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: