Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 197
segunda-feira, 24 de agosto de 2020
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Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues – BA segunda-feira, 24 de agosto de 2020 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0197 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 01/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 – ALTERAÇÃO DE QDD. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 – 37 DECRETO nº 01/2020 – ALTERAÇÃO DE QDD 01 de Julho de 2020. “Altera o (QDD)Quadro Detalhamento de Despesa do exercício financeiro de 2020 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. O Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues-Ba, no uso de suas atribuições legais , constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal, conforme disciplina a Lei Municipal –Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, correspondente à Programação das Despesas do Órgão diretamente subordinado a Presidenta , conforme disposto na LDO na seguinte dotação: Art. 2º A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a Estrutura de custos de Projetos e Atividades segundo a natureza da Despesa , estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho , fixados na Lei Orçamentária Anual . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0101000 – CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE – 2.001 – Gestão do Processo Legislativo DOT.ORÇAM DESCRIÇÃO ACRÉSCIMO 3.3.90.35.00 Serviço de Consultoria 3.3.90.39.00 Outros Serviços P. Juridica REDUÇÃO 28.000,00 TOTAL 28.000,00 28.000,00 Gabinete do Presidente, em 01 de Julho de 2020. Teonis Lins Freitas Presidente 28.000,00
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