Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 190
quarta-feira, 26 de agosto de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA quarta-feira, 26 de agosto de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0190 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PAUTA DE 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE AGOSTO DE 2020. »PAUTA DE 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE AGOSTO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 27 DE AGOSTO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 27 de agosto de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020 - Fixa o número de vereadores no município de Serrinha para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências – Autoria da Mesa Diretora – Em única discussão e votação. Indicação nº. 173/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma da balaustrada localizada no bairro da Estação – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 174/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize rede de esgoto para Rua Geraldo Dias – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 175/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a revitalização das praças – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 176/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a concessão de lotes de Área do Distrito Industrial de Serrinha (DIS) ás empresas INTEK BRASIL NATERIAL E PVC EIRELI (lotes 77 e 78) CPA SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA (lote 79); TRABUCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI (lotes 71-72-73) e PAU D’ ARCO COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (lote 7, quadra D) Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de lei do Legislativo n°. 039/2020 - Fica instituída a política que visa fortalecer a agricultura familiar e a manutenção do homem no campo no âmbito do município de serrinha – autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em pauta para conhecimento dos demais vereadores. Entrega da Moção de Aplausos - ao Servidor Público, Coordenador Parlamentar senhor Joselito Santos Filho pelos relevantes serviços prestados a está Casa Legislativa – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020 - Fixa o número de vereadores no município de Serrinha para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências – Autoria da Mesa Diretora – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 27 DE AGOSTO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 27 de agosto de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Indicação nº. 177/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a passagem de maquinas niveladora nas seguintes comunidades: Mombaça de Leão e de Dona Maria Valentina – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 178/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize maninhas de 1000 no sagrador do açude localizado no povoado de Subaé – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 179/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a limpeza e roçagem da Av. Dep. Manoel Novais – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 180/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma quadra esportiva na comunidade da Levada – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 181/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a doação de um terreno situado a Rua Padre Cícero, Bairro Vila de Fátima, à Igreja Assembleia Pentecostal Seguidores de Cristo(APSC), CNPJ 20.601.628/0001-50 para a construção de seu templo e continuidade da promoção de atividades religiosas e sociais no âmbito do município de Serrinha, Bahia – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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