Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 191
quinta-feira, 27 de agosto de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA quinta-feira, 27 de agosto de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0191 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às dezesseis horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às indicações nº 157, 158, 159/2020; Moção de Pesar pelo falecimento de Dr. Elsimar Coutinho; Indicações nº 167, 168, 169, 170, 171/2020; Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020; Ofício da Prefeitura Municipal informando de reunião do Conselho Municipal de Cultura; Requerimento de Urgência da Vereadora Edylene Ferreira, que solicita que seja constituído no âmbito do Município de Serrinha o Conselho Municipal dos Agentes de Trânsito; Ofício do SISMUS que convida a todos os vereadores para reunião no próximo dia 26 do corrente. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Renildo de Miranda, que saudou a todos, falou de inúmeras visitas que fez nas comunidade de nossa cidade citando os problemas existentes nas mesmas, solicitou o cronograma das máquinas no nosso município, pediu melhorias e manutenção nas estradas rurais, disse que a manutenção das estradas está sendo feita pela metade beneficiando pessoas da gestão, disse de esgoto correndo a céu aberto na comunidade do Cajueiro solicitando melhorias, também falou de ruas da Princesa do Agreste sem iluminação pública; o Vereador Alexandro dos Reis Menezes saudou a todos, disse que a programação das máquinas já veio para esta Casa e cada vereador já recebeu este material, lembrou que a manutenção das estradas
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Página: 3 parou por causa das chuvas que caem em nossa terra, também falou da quantidade de troca de lâmpadas que está acontecendo, respondeu as demandas dos vereadores, deixou sua solidariedade à família da criança que sofreu ato de violência e deixou seu repúdio. Em tempo: justificar as ausências da Vereadora Mariana Cunha, Rosineide Lima, José Raimundo. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às indicações nº 157, 158, 159, 160/2020 – aprovado por unanimidade; Moção de Pesar pelo falecimento de Dr. Elsimar Coutinho – aprovada por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e, para constar, eu, Carla Firmo Assessora da mesa diretora, lavrei está ata, que depois de lida será assinada na Sala das Sessões em 20 de agosto de 2020.
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às dezoito horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às indicações nº 161, 162, 163, 164, 165, 166/2020. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Reginaldo Mota, que saudou a todos, deixou seu apoio às colegas vereadoras que estão com os seus esposos enfermos, parabenizou o Prefeito pelas obras que vêm acontecendo em nossa cidade, entre elas a pavimentação de Vila de Fátima, também falou sobre a Usina de Asfalto que está sendo implantada em nosso município; o Vereador Reginaldo Damasceno Santana saudou a todos, respondeu postagens da Sra. Viviane sobre questão das creches, agradeceu a gestão pela rede de esgoto na Rua São Jorge; o Vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, deixou sua tristeza por ter sido impedido de entrar em uma obra pública no dia de ontem para fiscalizar, questionou o que há de tão misterioso nesta obra para acontecer este impedimento, disse que cabe uma Moção de Repúdio, pediu reforma de creche da comunidade dos Treze; o Vereador Laedson Santiago saudou a todos, solicitou melhoramento na passagem de água na comunidade de Subaé, também solicitou sala odontológica para o PSF na comunidade, pediu pintura de faixas de pedestres e nos redutores de velocidade, citou algumas pavimentações que estão acontecendo, agradeceu a gestão, pediu que as travessas também sejam pavimentadas, solicitou esgoto sanitário da Rua Geraldo Dias,
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Página: 5 pediu a reabertura das escola na comunidade Lagoa do Mato, como também da creche; o Vereador Radson Rogério saudou a todos, falou de melhoria próximo a BR 116 a pedido do empresário Vardinho Serra, pediu pintura de faixas de pedestres, lamentou o impedimento dos vereadores de fiscalizar obra pública, pediu melhorias nas estradas; o Vereador Flávio Ferreira saudou a todos, também lamentou o impedimento dos vereadores de entrarem em obra pública dizendo que cabe Moção de Repúdio, pedindo providências desta Casa, também pediu melhorias no açude da comunidade de Duas Aguadas; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, voltou a falar sobre os cronogramas das máquinas pediu que os vereadores visitem as comunidades, falou de visita à comunidade de Subaé e reforma de escola dizendo ter sido bem recebido, também falou sobre o impedimento dos vereadores de fiscalizar obra pública, fez um requerimento verbal e solicitou o que já foi gasto dos recursos do precatório, descriminado por escola, disse que até agora, não há transparência da gestão; o Vereador Alexandre Menezes saudou a todos, lembrou que já aconteceram várias visitas dos vereadores em obras públicas e nunca houve nenhum tipo de impedimento dizendo que esta atitude consensual pela gestão, fez toda uma explicação sobre essa situação, lembrou de Comissão que existe nesta Casa para fiscalizar os recursos do precatório. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e Votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às indicações nº 161, 162, 163, 164, 165, 166/2020, aprovado por unanimidade; Moção de Pesar direcionada aos familiares de Nilton José, Hélio Lima – aprovada por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e, para constar, eu, Carla Firmo Assessora Especial da Mesa diretora, lavrei está ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 20 de agosto de 2020.
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