Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.233
quinta-feira, 27 de agosto de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA quinta-feira, 27 de agosto de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1233 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 074/2020 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br DECRETO Nº 074/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020. (REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 074/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020, NA EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº. 1232, CADERNO 1, PÁGINA 04, DEVIDO A CONTER ERRO NO MATERIAL) DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPOSSADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 01/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e demais Legislações Pertinentes, CONSIDERANDO: I - O Decreto Nº 022/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Homologação do Concurso Público Nº 01/2019; II - O Edital de Convocação e de Posse Nº 01/2020, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre a convocação de candidatos habilitados e aprovados, conforme relação constante em seu anexo; III - O Decreto Nº 057/2020, de 10 de agosto de 2020, que dispõe sobre a nomeação dos candidatos devidamente habilitados no Concurso Público Nº 01/2019, para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Ichu/BA; IV - O comparecimento dos referidos servidores na Prefeitura Municipal, no qual assinaram o Termo de Compromisso, tomando posse e assumindo os seus respectivos cargos, conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ichu/BA. V - A fiel obediência aos princípios da isonomia, da legalidade e da transparência, impostos pela Constituição Federal Brasileira; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para assumirem suas funções de acordo aos seus respectivos cargos e áreas de atuação, conforme os locais especificados: § 1º - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: 1. LÍVIA SILVA DE ALMEIDA, empossada no Cargo de Assistente Social, desde o dia 17 de agosto de 2020. § 2º - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 1. MARIVALDO BRITO DOS ANJOS, empossado no Cargo de Agente Público, desde o dia 17 de agosto de 2020. 2. CID HENRIQUE SILVA FERRO, empossado no Cargo de Fisioterapeuta, desde o dia 18 de agosto de 2020. 1
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br Art. 2º - Os demais atos internos, cuja atribuição e controle são de competência das referidas secretarias, serão providos especificamente por seus respectivos gestores (Secretários Municipais). Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ichu – Bahia, 26 de agosto de 2020. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito Municipal 2
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