Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.354
quinta-feira, 27 de agosto de 2020
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 27 de agosto de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1354 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE AGOSTO DE 2020. »RESOLUÇÃO Nº. 305/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. »ESCALA RECESSO ELEITORAL – SETEMBRO 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 070 Ata da Sessão Extraordinária de 27 de agosto 2020. Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, às 10h17min, reuniram-se em Sessão Extraordinária os Membros da Câmara Municipal, de forma presencial, conforme a Portaria 1185/2020, que adota procedimentos de segurança durante estado de calamidade pública. 2020. Conforme Edital publicado no Diário do Legislativo nos termos do Artigo 75, da Resolução 252, de 06 de abril de 2016. Projeto de Lei Nº 24/2020, de autoria do Executivo Municipal, que institui Serviços de Acolhimento Família Acolhedora no Município. Com 01 emenda supressiva. Leitura da emenda 01 de autoria do Vereador Nego Jai. Em discussão a Emenda, fizeram uso da palavra: O Vereador e Líder de bancada, Gel de Tetê, fez encaminhamento de voto à bancada de situação, votar contrário a Emenda. Também discutiu o Vereador Jai, autor da Emenda em questão, que também fez encaminhamento de voto à bancada de oposição, para votar favorável à Emenda. Em votação a Emenda, rejeitada por 08 votos contrários e 06 favoráveis. Em discussão o Projeto de Lei Nº 24/2020. Discutiram: Gel de Tetê, Nego Jai, que solicitou votação com destaque no art. 44 do referido projeto. Em discussão o requerimento do Vereador Jai, fez uso da palavra o autor do requerimento. Também discutiram os Vereadores Lindo de Neuza, Betão, Gel de Tetê, Renivaldo. Em votação o requerimento de destaque, rejeitado. Em discussão e votação o Projeto de Lei 24/2020. Discutiram: Lindo de Neuza, Nego Jai. Em votação, aprovado. Projeto de Resolução Nº 07/2020, de autoria do Vereador Ivaldo Araújo Almeida, que concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Rangel de Araújo Santos. Em discussão, fizeram uso da palavra: Araujo, Silvan. Em votação, aprovado por todos. Não havendo mais nada a declarar, o Presidente declara encerrada a presente Sessão. A Ata será digitada e publicada minuta no Diário Oficial do Município. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente.
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR RESOLUÇÃO Nº 305/2020 De 27 de agosto de 2020. Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Senhor Rangel de Araújo Santos. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido ao Senhor Rangel de Araújo Santos o Título de Cidadão Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 27 de agosto de2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente Eriberto Antonio Almeida Filho Secretário
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14 15 16 17 18 07 08 09 10 11 SETEMBRO 01 02 03 04 SETEMBRO SÁBADO DOMINGO SETEMBRO SÁBADO DOMINGO MÊS DIA ROSA ROSA ROSA RAUL RAUL RAUL ROSA LUCIA JOELMA ROSA LUCIA JOELMA RAUL LUCIA RAUL LUCIA LUCIANA KARINA JOELMA LUCIANA KARINA JOELMA LUCIANA KARINA FERIADO LUCIANA FERIADO ADMNISTRAÇÃO PARLAMENTAR KARINA ERIVÂNIO / JAELITON ERIVÂNIO / JAELITON ERIVÂNIO / JAELITON ERIVÂNIO / JAELITON ERIVÂNIO / JAELITON JAELITON JAELITON JAELITON JAELITON FERIADO OBSON OBSON OBSON OBSON UND. EXECUTORA SIVALDO SIVALDO SIVALDO SIVALDO SIVALDO ANDRADE ANDRADE ANDRADE ANDRADE FERIADO MARCIO MARCIO MARCIO MARCIO RECEPÇÃO LOTAÇÃO / SERVIDORES CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA PEDRO PEDRO PEDRO PEDRO PEDRO ROSENY ROSENY ROSENY ROSENY FERIADO TRINDADE TRINDADE TRINDADE TRINDADE GABINETE Página: 4
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SETEMBRO SÁBADO DOMINGO SETEMBRO SÁBADO DOMINGO MÊS LUCIANA LUCIANA KARINA NANCY LUCIANA MARCOS NANCY KARINA MARCOS FERIADO KARINA MARCOS FERIADO NANCY MARCOS ADMNISTRAÇÃO NANCY PARLAMENTAR MARCIO MARCIO MARCIO MARILÂNDIA / OBSON MARILÂNDIA / OBSON FERIADO MARILÂNDIA MARILÂNDIA UND. EXECUTORA TRINDADE TRINDADE TRINDADE GONÇALO GONÇALO FERIADO GONÇALO GONÇALO RECEPÇÃO Presidente ERNANDES LOPES DA SILVA Conceição do Coité, BA, 27 de agosto de 2020. Servidor convocado pela Presidência não terá compensação de turno; Cada falta corresponde ao desconto equivalente a 04 (dias) dias; As permutas são permitidas mediante consentimento da Presidência e Coordenação Administrativa; As escalas serão divulgadas mensalmente. OBSERVAÇÕES: Cada servidor deverá trabalhar no mínimo 04 (quatro) dias; 28 29 30 21 22 23 24 25 DIA LOTAÇÃO / SERVIDORES CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA OBSON OBSON OBSON GUEMBERG GUEMBERG FERIADO GUEMBERG GUEMBERG GABINETE Página: 5
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