Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.235
terça-feira, 1º de setembro de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA terça-feira, 1 de setembro de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1235 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE CONTRATOS – AGOSTO 2020. »EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – AGOSTO 2020. »DECRETO Nº. 075/2020 – EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS DE CONTRATOS – AGOSTO 2020 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU CONTRATADA: EMPRESA MM SANTOS ESQUADRIAS DE METAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 168/2018 (Carta Convite Nº 05/2018), que passará a vigorar no período compreendido desde a data de assinatura deste termo, até o dia 31 de dezembro de 2020, para prestação de serviços de coleta de lixo através de aluguel de um caminhão compactador de lixo, para resíduos urbanos. DATA: 24 de agosto de 2020. CONTRATO Nº 267/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: VILMACI PINHEIRO CRUZ DE OLIVEIRA - CPF nº 410.990.875-20. OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA EM ENFERMAGEM, nas ações de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), vinculada à Vigilância Sanitária e Epidemiológica, sob supervisão da Atenção Básica de Saúde, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte e cinco reais), pagos em 05 (cinco) parcelas mensais de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais), sendo este o valor bruto. DATA: 03 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 268/2020 REFERENTE: LOCAÇÃO DE IMÓVEL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2020 - Processo Administrativo Nº 100/2020. CONTRATADO: SAULO CARNEIRO DE AGUIAR - CPF nº 057.455.575-75. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM GALPÃO de propriedade do LOCADOR, que corresponde a uma área murada, medindo 12 (doze) metros de largura por 30 (trinta) metros de comprimento, totalizando 360 m2 (trezentos e sessenta metros quadrados), com um portão de entrada/saída que mede 04 (quatro) metros de largura por 03 (três) metros de altura, que fica localizado na sede deste Município de Ichu-Bahia, o qual será destinado à guarda dos veículos, maquinários pesados e demais equipamentos oficiais, pertencentes a este município de Ichu-Bahia, com a finalidade de melhor atender ao interesse público. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo este o valor bruto, que será pago gradualmente, em 05 (cinco) parcelas mensais de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). DATA: 04 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 269/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2020 - Processo Administrativo nº 101/2020. CONTRATADO: EDMILSON OLIVEIRA GONZAGA EIRELI – GONZAGA CONSTRUÇÃO CIVIL / CNPJ nº 19.237.920/0001-56. OBJETO: Prestação de serviços por parte da CONTRATADA, para REFORMA E MELHORIAS DE PAVIMENTAÇÃO nas Avenidas Elvira Freitas e Joaquim Lázaro Carneiro, e nas Ruas Cidália Romana, Fernandes Carneiro, Gerson Ferreira, Maria de Fátima, Odália Cedraz, Otaviano Cedraz, Josefina Carneiro, Marinalva Maria Brito, Luiz Conrado Carneiro, além de diversas Travessas, da Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. VALOR: R$ 89.049,88 (oitenta e nove mil e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), pagos conforme execução do serviço. DATA: 04 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 270/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CARTA CONVITE Nº 07/2020, Processo Administrativo nº 098/2020. CONTRATADA: ZONA 4 EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 21.529.264/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, para executar a obra de construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, conforme especificado no Termo de Referência do ANEXO I, do Processo Licitatório na modalidade de CARTA CONVITE Nº 07/2020, Processo Administrativo nº 098/2020, de acordo ao CONTRATO DE REPASSE Nº1066808-99/201 9, da Caixa Econômica Federal, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 240.962,62 (duzentos e quarenta mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). DATA: 11 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato será de 03 (três) meses e o prazo de vigência será de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de emissão da Primeira Ordem de Serviços.
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 271/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ALYSSON MASCARENHAS OLIVEIRA - CPF nº 060.697.475-00. OBJETO: Prestação de serviços como ODONTÓLOGO (PSF), atuando no Programa Saúde da Família, na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais), pagos em 05 (cinco) parcelas mensais de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), sendo este o valor bruto. DATA: 11 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 272/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2020 - Processo Administrativo Nº 102/2020. CONTRATADO: RAY MACÊDO DE JESUS – FUNERÁRIA CRISTO REI - CNPJ nº 18.952.027/0001-40. OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, comuns e com translado, em forma de benefício eventual, constituída em uma prestação temporária não contributiva, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Ichu-Bahia, tendo em vista a necessidade da redução da vulnerabilidade provocada por morte de membros de uma família, conforme proposta anexa. VALOR: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), pagos gradualmente, de acordo à necessidade de aquisição. DATA: 11 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 273/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2020 - Processo Administrativo Nº 103/2020. CONTRATADO: RENÊ ABERIAN CARNEIRO - CPF nº 925.284.575-53. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, por parte do CONTRATADO, sob o regime de empreitada, para reparo e manutenção dos prédios onde funcionam a Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), deste Município de Ichu-Bahia, conforme proposta em anexo. VALOR: R$ 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinquenta reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 11 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 274/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - Processo Administrativo nº 099/2020. CONTRATADA: ELETROMED EIRELI - CNPJ nº 26.483.355/0001-72. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, localizado na Rua Albertino Ferreira da Silva, Nº 345, Bairro Centro, neste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital do Pregão Presencial Nº 013/2020, Processo Administrativo Nº 099/2020 – ITENS 1, 10, 11, 14, 19 e 22, que passa a ser parte integrante e indissolúvel deste instrumento. VALOR: R$ 15.047,86 (quinze mil e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), sendo: R$ 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais) referentes ao ITEM I – AR CONDICIONADO; R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), referentes ao ITEM X – COMADRE; R$ 12.000,00 (doze mil reais), referentes ao ITEM XI – DESFFIBRILADOR CONVENCIONAL; R$ 499,94 (quinhentos reais), referentes ao ITEM XIV – ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO. DATA: 20 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 275/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - Processo Administrativo nº 099/2020. CONTRATADA: AMOEDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ nº 08.218.902/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, localizado na Rua Albertino Ferreira da Silva, Nº 345, Bairro Centro, neste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital do Pregão Presencial Nº 013/2020, Processo Administrativo Nº 099/2020 – ITENS 02, 15 e 20, que passa a ser parte integrante e indissolúvel deste instrumento. VALOR: R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais), sendo: R$ 1.170,00 (um mil cento e setenta reais) referentes ao ITEM II – ARMÁRIO; R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), referentes ao ITEM XV – ESTANTE; R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), referentes ao ITEM XX – LONGARINA. DATA: 20 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020.
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 276/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - Processo Administrativo nº 099/2020. CONTRATADA: ST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA –MEDFISIO - CNPJ nº 09.461.437/0001-05. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, localizado na Rua Albertino Ferreira da Silva, Nº 345, Bairro Centro, neste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital do Pregão Presencial Nº 013/2020, Processo Administrativo Nº 099/2020 – ITENS 3, 4, 12, 16, 21 e 23, que passa a ser parte integrante e indissolúvel deste instrumento. VALOR: R$ 13.444,35 (treze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), sendo: R$ 1.933,56 (um mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos) referentes ao ITEM III – ASPIRADOR DE SECREÇÕES ELÉTRICO MÓVEL; R$ 524,80 (quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), referentes ao ITEM IV – BEBEDOURO/PURIFICADOR REFRIGERADO; R$ 9.000,00 (nove mil reais), referentes ao ITEM XII – ELETROCARDIÓGRAFO; R$ 360,80 (trezentos e sessenta reais e oitenta centavos), referentes ao ITEM XVI – FOCO REFLETOR AMBULATORIAL; R$ 1.329,99 (um mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos), referentes ao ITEM XXI – MESA DE CABECEIRA; R$ 295,20 (duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), referentes ao ITEM XXIII – MESA PARA IMPRESSORA. DATA: 20 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 277/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - Processo Administrativo nº 099/2020. CONTRATADA: POLYMED METALÚRGICA INDÚSTRIA LTDA - CNPJ nº 03.247.233/0001-81. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, localizado na Rua Albertino Ferreira da Silva, Nº 345, Bairro Centro, neste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital do Pregão Presencial Nº 013/2020, Processo Administrativo Nº 099/2020 – ITENS 5, 7, 8, 9, 13 e 25, que passa a ser parte integrante e indissolúvel deste instrumento. VALOR: R$ 21.450,00 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais), sendo: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) referentes ao ITEM V – BIOMBO; R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referentes ao ITEM VII – CAMA HOSPITALAR ADULTO; R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), referentes ao ITEM VIII – CARRO DE CURATIVOS; R$ 1.870,00 (um mil oitocentos e setenta reais), referentes ao ITEM IX – CARRO DE MACA SIMPLES; R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), referentes ao ITEM XIII – ESCADA COM E DEGRAUS; R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), referentes ao ITEM XXV – SUPORTE DE HAMPER. DATA: 20 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 278/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - Processo Administrativo nº 099/2020. CONTRATADA: CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 11.502.318/0001-97. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, localizado na Rua Albertino Ferreira da Silva, Nº 345, Bairro Centro, neste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital do Pregão Presencial Nº 013/2020, Processo Administrativo Nº 099/2020 – ITENS 6 e 18, que passa a ser parte integrante e indissolúvel deste instrumento. VALOR: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), sendo: R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais) referentes ao ITEM VI – CAMA COMUM; R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais), referentes ao ITEM XVIII – IMPRESSORA A LASER. DATA: 20 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. CONTRATO Nº 279/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - Processo Administrativo nº 099/2020. CONTRATADA: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 02.421.679/0001-18. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, localizado na Rua Albertino Ferreira da Silva, Nº 345, Bairro Centro, neste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital do Pregão Presencial Nº 013/2020, Processo Administrativo Nº 099/2020 – ITENS 17, 24 e 26, que passa a ser parte integrante e indissolúvel deste instrumento. VALOR: R$ 2.307,00 (dois mil trezentos e sete reais), sendo: R$ 194,40 (cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos) referentes ao ITEM XVII – GLICOSÍMETRO; R$ 523,60 (quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos), referentes ao ITEM XXIV – PAPAGAIO; R$ 1.589,00 (um mil quinhentos e oitenta e nove reais), referentes ao ITEM XXVI – SUPORTE DE SORO. DATA: 20 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020.
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 280/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2020 - Processo Administrativo Nº 104/2020. CONTRATADA: SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 01.122.280/0001-73. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA VEÍCULOS PESADOS (ÔNIBUS E MICROÔNIBUS), para serem utilizadas nos serviços de conserto, reparo e manutenção dos veículos oficiais, descritos a seguir: Tipo ônibus, Amarelo, 2008/2008, Placa JRR 1514; Tipo ônibus, Amarelo, 2011/2011, Placa NYS4502; Tipo ônibus, Amarelo, 2014/2014, Placa OZN2191; Tipo ônibus, Amarelo, 2018/2019, Placa PLN0E45; Tipo ônibus, Amarelo, 2019/2020, Placa QTU7A73; atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 16.197,80 (dezesseis mil cento e noventa e sete reais e oitenta centavos), pagos após entrega dos referidos produtos. DATA: 20 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 281/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2020 - Processo Administrativo Nº 105/2020. CONTRATADA: SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 01.122.280/0001-73. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS para conserto, reparo e manutenção de veículos pesados, descritos a seguir: Tipo ônibus, Amarelo, 2008/2008, Placa JRR 1514; Tipo ônibus, Amarelo, 2011/2011, Placa NYS4502; Tipo ônibus, Amarelo, 2014/2014, Placa OZN2191; Tipo ônibus, Amarelo, 2018/2019, Placa PLN0E45; Tipo ônibus, Amarelo, 2019/2020, Placa QTU7A73; atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 5.080,00 (cinco mil e oitenta reais), conforme proposta em anexo, pago após a execução dos serviços. DATA: 20 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 282/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2020 - Processo Administrativo Nº 106/2020. CONTRATADO: JOSÉ ADENILTON ALMEIDA JUNQUEIRA - CPF nº 055.683.145-43. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS para reparo e manutenção de veículo oficial tipo pesado (retroescavadeira), atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 21 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 283/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2020 - Processo Administrativo Nº 107/2020. CONTRATADO: J. F. S. CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA – TRATOFEL / CNPJ nº 00.357.494/0001-66. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA, com disponibilização de condutor habilitado, para prestação de serviços de escavação de cascalho, com carga horária de 200 (duzentas) horas, para recuperação das estradas vicinais e encascalhamento de ruas não pavimentadas, na Sede e nos Povoados (Zona Rural), deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. VALOR: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), sendo este o valor bruto, pago de acordo à execução do objeto contratado. DATA: 25 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 284/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020, Processo Administrativo Nº 108/2020. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇO PADRE LEOPOLDO GARCIA GARCIA – COOPERÁGIL / CNPJ nº 10.247.154/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para uso exclusivo da Merenda Escolar, vinculada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 35.358,00 (trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito), pagos gradualmente, conforme efetiva entrega dos produtos. DATA: 25 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 285/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2020 - Processo Administrativo Nº 110/2020. CONTRATADA: CASA SIDEL MÁQUINAS E PNEUS EIRELI - CNPJ nº 34.188.227/0001-24. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, para serem utilizados nos seguintes veículos: 04 Pneus 295/80 e 01 Pneu 275/80 - Caçamba Branca, Placa OVC1660; 02 Pneus 1.000 x 20 - Ônibus Amarelo, Placa NYS4502; 03 Pneus 1.400/24 e 04 Câmaras de Ar 1.400/24 - Motoniveladora; e 04 Pneus 900x20 - Caçamba Azul, Placa BQ4735, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia.
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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br VALOR: R$ 26.487,82 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos), pagos conforme efetiva entrega dos referidos produtos. DATA: 26 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 286/2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2020 – Processo Administrativo Nº 111/2020. CONTRATADA: SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 01.122.280/0001-73. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA VEÍCULOS PESADOS, para serem utilizadas nos serviços de conserto, reparo e manutenção dos veículos oficiais, descritos a seguir: Motoniveladora (Patrol) e Caçamba VW 26.280, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 18.159,00 (dezoito mil cento e cinquenta e nove reais), pagos após a entrega dos referidos produtos. DATA: 27 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 287/2020 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2020 - Processo Administrativo Nº 112/2020 CONTRATADA: FRAGOSO SERVIÇOS E DIAGNÓSTICOS LTDA – CLÍNICA FRAGOSO / CNPJ nº 19.396.884/0001-73. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS para realização de procedimento de Escleroterapia – aplicação de líquido esclerosante, na veia magma perna esquerda, da Senhora Nelcilene Ferreira Carvalho - CPF nº 023.869.125-07, RG nº 0891856927, conforme relatórios em anexo, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), que será paga mediante a apresentação do documento fiscal, devidamente atestado pela autoridade competente. DATA: 27 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento.
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Página: 7 Prefeitura Municipal de Ichu c Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro-fone (75) 3684-2401 CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D062/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Presidente, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: LOCAÇÃO DE UMA ÁREA MURADA COM CERCA DE 350M², COM PORTÃO LARGO PARA PERMITIR A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA. Favorecido: SAULO CARNEIRO DE AGUIAR. Valor: R$ 6.000 (seis mil reais). Período de Duração: 5 (cinco) meses. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D063/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Presidente, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: 1 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DO MATERIAL NÃO PROVEITOSO COM ATÉ 50 CM DE PROFUNDIDADE, COLOCAÇÃO DE ATERRO PARA REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO TERRENO, 2 – SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADO EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, CONFECÇÃO DE CANALETAS PARA A ÁGUA IR SENTIDO AO ESGOTO, 3 – SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS SOBRE COLCHÃO DE AREIA JUNTADO COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA NO TRAÇO 1:3 (PEDRAS PEQUENAS DE 30 A 35 PEÇAS POR M²), CONSIDERANDO O REAPROVEITAMENTO DO PARALELEPÍPADO, 4 – CONFECÇÃO DE BASES COM PEDRA E SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ESGOTO SANITÁRIO, DIÂMETRO DE 1000 MM, NA PASSAGEM DO RIACHO DA ESTIVA, NAS RUAS MARINALVA MARIA BRITO E LUIZ CONRRADO CARNEIRO (TIPO PASSAGEM MOLHADA), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA. Favorecido: EDMILSON OLIVEIRA GONZAGA. Valor: R$ 89.049,88 (oitenta e nove mil e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Período de Duração: 90 (noventa) dias. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D064/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Presidente, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AOS DEMANDATÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA Favorecido: RAY MACEDO DE JESUS. Valor: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Período de Duração: 30 (trinta) dias. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D065/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Presidente, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: SERVIÇOS DE REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONAM A SECRETARIA MINICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DESTE MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA. Favorecido: RENÊ ABERIAN CARNEIRO. Valor: 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinquenta reais). Período de Duração: 60 (sessenta) dias. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D066/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Presidente, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS (ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS), DE PLACAS: OZN 2191, NYS 4502, JRR 1514, QTU 7A73, PLN 0E45, OUH 8417, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Favorecido: SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 16.197,80 (dezesseis mil, cento e noventa e sete reais e oitenta centavos). Período de Duração: 60 (sessenta) dias. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98.
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Página: 8 Prefeitura Municipal de Ichu c Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro-fone (75) 3684-2401 CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D067/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Presidente, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA REPARO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS), DE PLACAS NÚMEROS: OZN 2191, NYS 4502, JRR 1514, QTU 7A73, PLN 0E45, OUH 8417, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Favorecido: SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 5.080,00 (cinco mil e oitenta reais). Período de Duração: 60 (sessenta) dias. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D068/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Presidente, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA REPARO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RETROESCAVADEIRA) A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Favorecido: JOSÉ ADENILTON ALMEIDA JUNQUEIRA. Valor R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais). Período de Duração: 10 (dez) dias. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D069/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Presidente, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE CONDUTOR HABILITADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO DE CASCALHO COM CARGA HORÁRIA DE 200 (DUZENTAS) HORAS, PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E CASCALHAMENTO DE RUAS NÃO PAVIMENTADAS, NA SEDE E NOS POVOADOS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA. Favorecido: J F S CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA. Valor: R$ R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Período de Duração: 90 (noventa) dias. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D070/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Presidente, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA USO EXCLUSIVO DA MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Favorecido: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇO PADRE LEOPOLDO GARCIA GARCIA. Valor: R$ 35.358,00 (trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais). Período de Duração: 80 (oitenta) dias. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D071/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Presidente, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DE PARTE DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU (CAÇAMBA, PATROL E ÔNIBUS) A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Favorecido: CASA SIDEL MAQUINAS E PNEUS EIRELI. Valor: R$ 26.487,82 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Período de Duração: Até 31/12/2020. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98.
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Página: 9 Prefeitura Municipal de Ichu c Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro-fone (75) 3684-2401 CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D072/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Presidente, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA. Favorecido: SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA. Valor R$ 18.159,00 (dezoito mil cento e cinquenta e nove reais). Período de Duração: Até 31/12/2020. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D073/2020 A Prefeitura Municipal de Ichu, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Presidente, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE ESCLEROTERAPIA, APLICAÇÃO DE LÍQUIDO ESCLEROSANTE, NA VEIA MAGMA PERNA ESQUERDA DA SENHORA NELCILENE FERREIRA CARVALHO, INSCRITA NO CPF Nº 023.869.125-07, RG Nº 08918569-27, CONFORME RELATÓRIOS EM ANEXO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA. Favorecido: FRAGOSO SERVIÇOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Valor: R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais). Período de Duração: 2 (dois) dias. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98.
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Página: 10 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br DECRETO Nº 075/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR EMERSON PABLO JESUS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado o Servidor EMERSON PABLO JESUS SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor de Assistência Social, a partir do dia 01 de setembro de 2020; Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Ichu (BA), 01 de setembro de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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