Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 194
terça-feira, 1º de setembro de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA terça-feira, 1 de setembro de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0194 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. »PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 03 DE SETEMBRO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 03 de setembro de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 167/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a implantação de uma sala odontológica no Posto de Saúde da Família localizado no povoado de Malhado do Alto – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 168/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação para Travessa 17 de Março localizada no bairro do Cruzeiro – Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 169/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize ao Poder Legislativo o Projeto de Lei para Criação do Estatuto do Agente de Trânsito no âmbito do município de Serrinha, Bahia – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 170/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize o calçamento da 1ª Travessa Valdete Carneiro situada no bairro da Vaquejada – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 171/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Rua Araci localizada no bairro da Cidade Nova – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 172/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de praça na comunidade de Mombaça de Maria Valentina – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Indicação nº. 182/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize um cemitério municipal – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 183/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize rede de esgoto para o bairro do CASEB – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 184/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a construção de uma praça na comunidade de Alto Alegre – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 185/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a construção de uma quadra esportiva na comunidade de Curralinho – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo n°. 039/2020 - Fica instituída a política que visa fortalecer a agricultura familiar e a manutenção do homem no campo no âmbito do município de serrinha – autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 040/2020 Dispõe sobre instituir a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual no âmbito do município de Serrinha, Ba e dá outras providências – autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em pauta para conhecimento dos Vereadores. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 167/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a implantação de uma sala odontológica no Posto de Saúde da Família localizado no povoado de Malhado do Alto – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 168/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação para Travessa 17 de Março localizada no bairro do Cruzeiro – Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 169/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize ao Poder Legislativo o Projeto de Lei para Criação do Estatuto do Agente de Trânsito no âmbito do município de Serrinha, Bahia – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 170/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize o calçamento da 1ª Travessa Valdete Carneiro situada no bairro da Vaquejada – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 171/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Rua Araci localizada no bairro da Cidade Nova – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 172/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de praça na comunidade de Mombaça de Maria Valentina – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 03 DE SETEMBRO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 03 de setembro de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 173/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma da balaustrada localizada no bairro da Estação – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 174/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize rede de esgoto para Rua Geraldo Dias – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 175/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a revitalização das praças – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 177/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a passagem de máquinas niveladora nas seguintes comunidades: Mombaça de Leão e de Dona Maria Valentina – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 178/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize maninhas de 1000 no sangrador do açude localizado no povoado de Subaé – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 179/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a limpeza e roçagem da Av. Dep. Manoel Novais – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 180/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma quadra esportiva na comunidade da Levada – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 186/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize pagamento de gratificação para as merendeiras de creche – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 187/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação para a comunidade do Canto – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 173/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma da balaustrada localizada no bairro da Estação – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 174/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize rede de esgoto para Rua Geraldo Dias – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 175/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a revitalização das praças – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 177/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a passagem de máquinas niveladora nas seguintes comunidades: Mombaça de Leão e de Dona Maria Valentina – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 178/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize maninhas de 1000 no sangrador do açude localizado no povoado de Subaé – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 179/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a limpeza e roçagem da Av. Dep. Manoel Novais – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 180/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma quadra esportiva na comunidade da Levada – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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