Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.357
quarta-feira, 2 de setembro de 2020
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA quarta-feira, 2 de setembro de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1357 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0014/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0010/2020. »PORTARIA Nº. 1.201, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 – CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.277.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0010/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0014/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0010/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. •OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços educacionais para qualificação necessária de servidor da Câmara de Vereadores, no curso que está sendo contratado: Curso de Aplicação, Contabilização e Prestação de Contas dos Recursos Públicos Repassados aos Municípios para o Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Covid-19, Online, com duração de 02 (dois) meses, carga horária de 120 horas, no período entre 05 de setembro e findando em 25 de outubro de 2020, com realização virtual nas datas: 05 e 06/09; 19 e 20/09; 04 e 05/10; 17 e 18/10 e 24 e 25/10 de 2020, pela FUNDACEM através da Plataforma Zoom, e aulas em EAD (gravadas) intercaladas entre os módulos II e V. •EMPRESA CONTRATADA: FUNDACEM - Fundação Cesar Montes CNPJ: 06.150.141/0001-77 ENDEREÇO: 2ª Travessa Gersino Coelho nº 10 BAIRRO: Matatu CIDADE: Salvador/BA CEP: 40.255-171 •DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ERNANDES LOPES DA SILVA. •VALOR DO CONTRATO: 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) •VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de setembro a 26 de outubro de 2020 •DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de setembro de 2020. Ernandes Lopes da Silva – Presidente Marcos Franklin Mota Lima – Presidente CPL Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – Cep: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.201 De 02 de setembro de 2020 Concede férias ao servidor Gutemberg Silva de Jesus O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias, nos termos requeridos, ao servidor GUTEMBERG SILVA DE JESUS, Assessor de Bancada, lotado na Controladoria Interna, relativas ao período aquisitivo de 2019/2020, a serem gozadas do período de 08 de setembro a 27 de setembro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de setembro de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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