Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.237
sexta-feira, 4 de setembro de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA sexta-feira, 4 de setembro de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1237 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº. 12/2020. »DECRETO Nº. 078/2020 – EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO. »PORTARIA Nº. 007, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES. »PORTARIA Nº. 008, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 12/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: LAÍS NASCIMENTO CARNEIRO, CPF nº 047.730.175-46, CRO-BA-CD-18784. DO OBJETO: Rescisão por via administrativa, do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado de Nº 240/2020, firmado em 01 de julho de 2020, que visa a prestação de serviços como ODONTÓLOGA, no Programa de Saúde da Família, na Unidade de Saúde da Família Rita Meire, no Povoado de Barra, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DATA: 01 de setembro de 2020.
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br DECRETO Nº 078/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA LARISSA CARDOSO SANTANA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a Servidora LARISSA CARDOSO SANTANA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão Patrimonial, a partir do dia 04 de setembro de 2020; Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Ichu (BA), 04 de setembro de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. E-mail: smecichu@yahoo.com.br PORTARIA Nº 007/2020 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo ao que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO: I – O Decreto Nº 057/2020, de 10 de agosto de 2020, que dispõe sobre a nomeação dos candidatos devidamente habilitados no Concurso Público Nº 01/2019, para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Ichu/BA; II – O Decreto Nº 077/2020, de 03 de setembro de 2020; que dispõe sobre a lotação dos referidos servidores, após suas respectivas posses, para investidura em seus cargos públicos efetivos, conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ichu/BA e demais legislações. III – A fiel obediência ao princípio da legalidade, imposto pela Constituição Federal; RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor LUCAS RIBEIRO CORREIA, Auxiliar de Administração, para assumir sua função na Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ichu – Bahia, 04 de setembro de 2020. CARLOS HERIVELTON COÊLHO SANTOS Secretário Municipal de Educação e Cultura
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. E-mail: smecichu@yahoo.com.br PORTARIA Nº 008/2020 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL ANDRESSA MIRANDA GUIMARAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo ao que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO: I – Que os serviços públicos não podem sofrer solução de continuidade e que a administração pública municipal, em todas as suas esferas e segmentos, deve zelar pelo perfeito funcionamento da máquina administrativa; IV – A fiel obediência ao princípio da legalidade, imposto pela Constituição Federal; RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora ANDRESSA MIRANDA GUIMARAES, Professora, Matrícula nº 105361, para assumir sua função, a partir desta data, na Escola Municipal Dr. Ypê Cana Brasil, no Povoado de Praianos - Zona Rural, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ichu – Bahia, 04 de setembro de 2020. CARLOS HERIVELTON COÊLHO SANTOS Secretário Municipal de Educação e Cultura
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