Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 75
sexta-feira, 4 de setembro de 2020
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Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre sexta-feira, 4 de setembro de 2020 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 0075 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2020 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2020. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2020 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2020. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2020 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2020. »EXTRATO DO 1º. TERMO ADITIVO Nº. 001/2020 DO CONTRATO Nº. 005/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de peças automotivas, fluídos e lubrificantes destinados a manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal. Contratado: RIACHAO PNEUS LTDA - CNPJ: 06.316.906/0001-04 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 2.330,00 (dois mil trezentos trinta reais). Data Assinatura: 04 de agosto de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 025/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e materiais de consumo destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: V MENEZES DE SOUZA - CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção Adm Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 801,04 (oitocentos e um reais e quatro centavos). Data Assinatura: 05 de agosto de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2020 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 026/2020, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: V MENEZES DE SOUZA - CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção Adm Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 880,82 (oitocentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos) . Data Assinatura: 05 de agosto de 2020. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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Página: 5 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2020 EXTRATO DO 1º. TERMO ADITIVO (Nº. 001/2020) DO CONTRATO Nº. 005/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2020 CONTRATO Nº. 005/2020 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre CONTRATADO: ASSUNCAO CARNEIRO ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 37.326.861/0001-74 OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CONTRATO Nº. 005/2020 até 30 de setembro de 2020. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços especializados na área de construção civil para execução de reparos e reforma parcial do edifício-sede da Câmara Municipal conforme especificações presentes na cotação de preços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.3002 - Reestruturação da Sede da Câmara Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: 31/08/2020 Capela do Alto Alegre/BA, 31 de agosto de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL
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