Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 62
sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
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│││ Ano: III ││27 de janeiro de 2017 ││Edição Ordinária nº. 062 ││Caderno 1 ││ Página: 1 │││ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO . DECRETO Nº. 09/2016 – ALTERAÇÃO DE QDD de 01 de dezembro de 2016 - “Altera o (QDD)Quadro Detalhamento de Despesa do exercício financeiro de 2016 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E Assinado E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, ou=Secretaria da Receita Federal do ADMINISTRATIVA Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 M:15653533000140 Dados: 2017.01.27 17:42:41 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 – 37 DECRETO nº 09/2016 – ALTERAÇÃO DE QDD 01 DE Dezembro de 2016. “Altera o (QDD)Quadro Detalhamento de Despesa do exercício financeiro de 2016 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. A Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues-Ba, no uso de suas atribuições legais , constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal , conforme disciplina a Lei Municipal –Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, correspondente à Programação das Despesas do Órgão diretamente subordinado a Presidenta , conforme disposto na LDO na seguinte dotação: Art. 2º A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a Estrutura de custos de Projetos e Atividades segundo a natureza da Despesa , estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho , fixados na Lei Orçamentária Anual . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0101000 – CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE – 2.001 – Gestão do Processo Legislativo DOT.ORÇAM DESCRIÇÃO ACRÉSCIMO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.530,85 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc P. Juridica TOTAL REDUÇÃO 2.530,85 2.530,85 2.530,85 ATIVIDADE – 2.002 – Manutenção dos Recursos Humanos – Vereadores DOT.ORÇAM DESCRIÇÃO ACRÉSCIMO 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens 14.692,61 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 13.692,61 3.1.90.92.00 Despesas de Exerc Anteriores 1.000,00 TOTAL 14.692,61 REDUÇÃO 14.692,61
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 – 37 ATIVIDADE – 2.003 – Manutenção dos Recursos Humanos – Servidores DOT.ORÇAM DESCRIÇÃO ACRÉSCIMO 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais REDUÇÃO 900,00 900,00 TOTAL 900,00 TOTAL GERAL DA UNIDADE ......... 18.123,46 Gabinete do Presidente , em 01 de Dezembro de 2016. Gilsete dos Santos de Souza Presidente 900,00 18.123,46
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