Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.360

terça-feira, 8 de setembro de 2020

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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA terça-feira, 8 de setembro de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1360 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º. QUADRIMESTRE DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 278.594,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 261.926,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 265.339,81 265.339,81 265.339,81 220.367,05 44.972,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nov/19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 336.684,68 336.684,68 336.684,68 270.491,61 66.193,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dez/19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 270.747,42 270.747,42 270.747,42 226.227,31 44.520,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mar/20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 277.534,86 277.534,86 277.534,86 229.464,77 48.070,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Abr/20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 273.897,17 273.897,17 273.897,17 227.290,47 46.606,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mai/20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 276.944,77 276.944,77 276.944,77 229.929,95 47.014,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Jun/20 110.008.302,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 274.972,14 274.972,14 274.972,14 227.904,20 47.067,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ago/20 VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 273.597,83 273.597,83 273.597,83 226.513,48 47.084,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Jul/20 6,00 5,70 5,40 6.270.473,24 5.940.448,34 LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) CONSOLIDAÇÃO PARCIAL Grupo Assessor Público® Parâmetro: 04/09/2020 14:54 Usuário: TEINHO Página 1 de 1 FONTE: Sistema Informatizado - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE - 04/set/2020 - 14h e 55m 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. 3,00 3.300.461,56 0,00 6.600.498,15 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 110.008.302,48 - % SOBRE A RCL AJUSTADA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.300.461,56 3.300.461,56 3.300.461,56 2.728.710,11 571.751,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A TOTAL PAGAR NÃO (ÚLTIMOS 12 PROCESSADOS MESES) (a) (b) Em Reais LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 259.026,69 259.026,69 259.026,69 216.035,51 42.991,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fev/20 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 251.194,24 251.194,24 251.194,24 207.989,59 43.204,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Jan/20 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL 278.594,99 278.594,99 231.684,30 46.910,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Out/19 261.926,96 261.926,96 214.811,87 47.115,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Set/19 LIQUIDADAS DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art . 19 da LRF) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) DESPESA COM PESSOAL RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO COITE - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2019 A AGOSTO/2020 CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 2

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