Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 198
terça-feira, 15 de setembro de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA terça-feira, 15 de setembro de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0198 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »REPUBLICAÇÃO – EXTRATO DE RESUMO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2019. »PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. »PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2019 (RESUMO) Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento à Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, torna público, no mural desta Câmara, o resumo da celebração do terceiro termo aditivo ao contrato 032/2019. Aditivo ao Contratado: TCHERBEDO - TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 28.453.726/0001-07, situada na AV. ESTELITA FALCAO, 31, SALA B, CENTRO, AGUA FRIA, BAHIA, CEP: 48.170000. Data da assinatura: 06 de agosto de 2020 Prazo de vigência inicial: 10 de agosto de 2020 Prazo de vigência final: 31 de dezembro de 2020 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 53.001 Projeto Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim VERÔNICA SILVA SOUZA, Diretora Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 06 DE AGOSTO DE 2020. Verônica Silva Souza Diretora Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 17 DE SETEMBRO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 17 de setembro de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 182/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize um cemitério municipal – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 183/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize reabertura da creche localizada na comunidade de Lagoa do Mato – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 184/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a construção de uma praça na comunidade de Alto Alegre – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 185/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a construção de uma quadra esportiva na comunidade de Lagoa Curralinho – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Projeto de Lei Legislativo nº. 040/2020 Dispõe sobre instituir a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual no âmbito do município de Serrinha, Ba e dá outras providências – autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Requerimento - Requerem a Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a utilização dos recursos decorrentes dos precatórios do Fundef conforme determinação da legislação municipal e Plano de Aplicação destes recursos – autoria dos Vers. Renildo de Miranda, Jorge Gonçalves de Oliveira, Radson Rogério Pires da Silva, Magneide Maria de Oliveira, Mariana Cunha Vilalva Ribeiro, Flávio Ferreira Gomes e da Rosineide da Silva Lima Souza – Vai ao Procurador Parlamentar para análise. Indicação nº. 189/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a coleta de lixo no povoado de Barro localizada próximo a comunidade de Mato Grosso – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 190/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação da Travessa 30 de Junho, Bairro das Abóboras – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 191/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a construção de uma praça na comunidade de Vertente – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 192/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação para a Rua Teixeira de Freitas situada no bairro do Cruzeiro – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 193/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a manutenção e ampliação da iluminação pública da comunidade Isabel, estrada que dá acesso a comunidade Saco do Moura II (Tebaia) – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 182/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize um cemitério municipal – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 183/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize reabertura da creche localizada na comunidade de Lagoa do Mato – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 184/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a construção de uma praça na comunidade de Alto Alegre – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 185/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a construção de uma quadra esportiva na comunidade de Lagoa Curralinho – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 17 DE SETEMBRO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 17 de setembro de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 186/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize o pagamento de gratificação para as merendeiras de creche – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 187/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação para a comunidade do Canto – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 188/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a manutenção da pavimentação asfáltica do bairro Vila Novais – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Indicação nº. 194/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a passagem de máquina niveladora na comunidade de Grota Funda – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 195/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize rede de esgoto da Travessa 30 de Junho, Bairro das Abóboras – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 196/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a iluminação pública e limpeza do bairro Princesa do Agreste – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 197/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a implantação de um Posto de Saúde da Família para atender as comunidades de: Regalo 01 e 02, Guanabara, Mucambo Novo, Mucambo Velho, Cajueiro Grande e adjacências – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Projeto de Lei do Legislativo nº. 041/2020 - Institui o programa ECS – “Educação do Campo Sustentável” nas escolas públicas municipal de Serrinha, BA e dá outras providências – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em pauta para o conhecimento dos demais Vereadores. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 186/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize o pagamento de gratificação para as merendeiras de creche – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 187/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação para a comunidade do Canto – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 188/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a manutenção da pavimentação asfáltica do bairro Vila Novais – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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