Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 200
terça-feira, 22 de setembro de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA terça-feira, 22 de setembro de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0200 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às dezesseis horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa, Rosineide Lima, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às indicações nº 182, 183, 184, 185/2020; Projeto de Lei Legislativo nº 040/2020; Requerimento – requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a utilização dos recursos decorrentes dos precatórios; Indicações nº 189, 190, 191, 192, 193/2020. Em tempo: justificar as ausências dos vereadores: Alexandre Júnior, Rosineide Lima, Reginaldo Mota. Não há escritos para o Grande Expediente. Na Ordem do Dia, foram colocados em Discussão e Votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 182, 183, 184, 185/2020, aprovado por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu, Carla Firmo assessora especial da mesa diretora, lavrei está ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 17 de setembro de 2020.
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às dezoito horas na sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do Vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria de Oliveira, José Raimundo Barbosa, Rosineide Lima, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 186, 187, 188/2020; Indicações nº 194, 195, 196, 197/2020; Projeto de Lei Legislativo nº 041/2020; Moção de Pesar direcionada aos familiares do saudoso José Elesbão Nunes. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: o Vereador Reginaldo Damasceno, que saudou a todos, agradeceu a gestão pelas obras em Vila de Fátima, parabenizou pela Convenção de ontem, agradeceu e desejou boa sorte aos colegas, também agradeceu o Presidente pela maneira que está conduzindo esta Casa; o Vereador Radson Rogério saudou a todos, deixou sua solidariedade ao Deputado Osni Cardoso com fala do atual prefeito, disse que política se faz com ética e sensatez, não com xingamentos, falou sobre sua vida política; o Vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, deixou seu pesar pelo falecimento de Elesbão, parabenizou o Presidente Jean Carlos pela forma respeitosa e democrática que conduziu esta Casa, disse discordar com a fala do Prefeito na Convenção de ontem, dizendo que política se faz com debate saudável, não com política rasteira, com ataques pessoais, voltou a pedir as respostas de forma oficial aos ofícios enviados pelos vereadores à gestão, falou de suas indicações e a importância delas, o Vereador Flávio Ferreira saudou a todos, falou sobre o
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Página: 4 requerimento da CPI, que foi dado entrada nesta Casa pedindo o apoio de todos os vereadores, citou os recursos do precatório e o alto valor e cobrou que o mesmo seja investigado, disse que a presidente da Comissão que fiscaliza este recurso precisa dar uma posição sobre o assunto; o Vereador Renildo de Miranda saudou a todos, lamentou o falecimento de Vagner, Esposo da Vereadora Rosineide Lima, lamentou também o falecimento de Elesbão, voltou a solicitar o cronograma das máquinas, disse que recebeu uma denúncia de contratação de funcionária para as escolas, questionando como pode isso, visto que não está acontecendo aula, também falou que as estradas aqui estão intransitáveis, falou de sua indicação para aquisição de máquina para bater milho e feijão pedindo que sua indicação seja atendida, lamentou a fala do Prefeito na Convenção de ontem, no que concerne ao Deputado Osni Cardoso, disse que espera a instalação da CPI para investigar os recursos do precatório; o Vereador Alexandre dos Reis Menezes saudou a todos, também parabenizou a postura do Presidente na Câmara na condução dos trabalhos desta Casa Legislativa, falou das pavimentações e das obras que estão acontecendo em nosso município, porém lembra que os vereadores de oposição não reconhecem os serviços feitos, responde as demandas dos vereadores, disse que não existe nenhuma CPI tramitando nesta Casa, existe uma tentativa que foi deliberada no Plenário desta Casa, explicou a contratação para funcionário da educação. Na Ordem do Dia, foram colocadas em Discussão e Votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 186, 187, 189/2020; Moção de Pesar direcionada à família de José Elesbão Nunes, aprovado por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e, para contar, eu, Carla Firmo Assessora especial da mesa diretora, lavrei está ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 17 de setembro de 2020.
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