Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 201
quarta-feira, 23 de setembro de 2020
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e S e r r i n h a – BA quarta-feira, 23 de setembro de 2020 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0201 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. »PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 24 DE SETEMBRO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 24 de setembro de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 189/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a coleta de lixo no povoado de Barro localizado próximo a comunidade de Mato Grosso – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 190/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação da Travessa 30 de Junho, Bairro das Abóboras – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 191/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a construção de uma praça na comunidade de Vertente – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 192/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação para a Rua Teixeira de Freitas situada no bairro do Cruzeiro – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 193/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a manutenção e ampliação da iluminação pública da comunidade Isabel, estrada que dá acesso a comunidade Saco do Moura II (Tebaia) – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Indicação nº. 198/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça com um parque infantil na comunidade de Canto – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 199/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para Rua do Fogo situada no bairro da Rodagem – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 200/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a criação Clínica-Escola para autistas – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 201/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a retirada de entulho da Rua Paramirim situada no bairro da Cidade Nova – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 202/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a ampliação da rede de iluminação pública situada na comunidade de Levada II – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 203/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma pista de atletismo no Campo de Futebol Mariano Santana – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 204/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize rede de esgoto para a Rua Edson Arantes localizada no bairro do Matadouro – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 205/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a instalação de duas torre de iluminação pública no canteiro localizado na comunidade de Cibola Podre – Autoria do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 189/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a coleta de lixo no povoado de Barro localizado próximo a comunidade de Mato Grosso – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 190/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação da Travessa 30 de Junho, Bairro das Abóboras – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 191/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a construção de uma praça na comunidade de Vertente – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 192/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a pavimentação para a Rua Teixeira de Freitas situada no bairro do Cruzeiro – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 193/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a manutenção e ampliação da iluminação pública da comunidade Isabel, estrada que dá acesso a comunidade Saco do Moura II (Tebaia) – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 24 DE SETEMBRO DE 2020 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º Período Legislativo de 2020 Serrinha/Bahia, 24 de setembro de 2020. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 188/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a manutenção da pavimentação asfáltica do bairro Vila Novais – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 194/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a passagem de máquina niveladora na comunidade de Grota Funda – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 195/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize rede de esgoto da Travessa 30 de Junho, Bairro das Abóboras – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 196/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a iluminação pública e limpeza do bairro Princesa do Agreste – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 197/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a implantação de um Posto de Saúde da Família para atender as comunidades de: Regalo 01 e 02, Guanabara, Mucambo Novo, Mucambo Velho, Cajueiro Grande e adjacências – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao Sr° Dr°. Wilix Gabriel Pastor da Silva, serrinhense, Delegado da Polícia Federal – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Projeto de Lei do Legislativo nº. 041/2020 - Institui o Programa ECS – “Educação do Campo Sustentável” nas escolas públicas municipais de Serrinha, BA e dá outras providências – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 206/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica na Rua da Cajazeira no Pov. do Alto Alegre – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 207/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize um redutor de velocidade no bairro da Aparecida próximo a Escola Municipal – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 208/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo o pagamento de insalubridade para os profissionais da área de saúde que trabalham diretamente em combate ao Covid 19 – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 209/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo iluminação pública para a localidade de Baixa D’água situada no bairro da Cidade Nova – Autoria do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 210/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação Rua Vista Alegre – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº. 042/2020 - Institui o Dia Municipal da Pessoa com Visão Monocular no município de Serrinha, BA e dá outras providências – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. Projeto de Lei do Legislativo nº. 043/2020 – Dispõe sobre Instituir o Serviço da Farmácia Popular no âmbito do município de Serrinha, BA e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 188/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a manutenção da pavimentação asfáltica do bairro Vila Novais – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 194/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a passagem de máquina niveladora na comunidade de Grota Funda – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 195/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize rede de esgoto da Travessa 30 de Junho, Bairro das Abóboras – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 196/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a iluminação pública e limpeza do bairro Princesa do Agreste – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 197/2020 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a implantação de um Posto de Saúde da Família para atender as comunidades de: Regalo 01 e 02, Guanabara, Mucambo Novo, Mucambo Velho, Cajueiro Grande e adjacências – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Moção de Aplausos – Direcionada ao Sr° Dr°. Wilix Gabriel Pastor da Silva, serrinhense, Delegado da Polícia Federal – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com
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