Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.363
quinta-feira, 24 de setembro de 2020
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 24 de setembro de 2020 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1363 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIA Nº. 1.202, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 – CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA. »ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2º QUADRIMESTRE DE 2020. »ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 – LOA 2021. »PROJETO DE LEI Nº. 29/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.202 De 24 de setembro de 2020 Concede férias à servidora Roseny Braz dos Santos. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias, nos termos requeridos, à servidora ROSENY BRAZ DOS SANTOS, Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete da Presidência, relativas ao período aquisitivo de 2019/2020, a serem gozadas do período de 25 de setembro a 24 de outubro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 24 de setembro de 2020. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO Ata da Audiência Pública de 24 de setembro de 2020 Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte, no Plenário Armando Ramos, às 10h., na Sala das Sessões, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, às dez horas reuniram-se os Membros da Comissão de Finanças da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública a fim de se apresentar e discutir o relatório de gestão fiscal referente ao 2º quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020. Presentes os Vereadores: Lindo de Neuza, Nego Jai, Renivaldo, Ernandes, Betão, Araujo, Gel de Tetê, Raimundo, Silvan, Juçara. Presentes como representantes do Poder Executivo: Adeilma da Silva Reis Controladora do Município e Paulo Marcos – Secretário Municipal de Finanças. O Presidente declarou aberta a presente Audiência Pública e explanou sobre o objetivo da Audiência respaldada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no seu Art. 9º, § 4º, “Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas ficais de cada quadrimestre em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente na Casa Legislativa Estadual e Municípios”, tendo como foco a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município relativas ao 2º(segundo) Quadrimestre de 2020. O Objetivo visa demonstrar desempenho e execução orçamentária e financeiro do 2º quadrimestre de 2020, assim como avaliar o cumprimento das metas fiscais previamente estabelecidas. Com a palavra o Sr. Paulo Marcos que iniciou suas palavras afirmando que vale ressaltar que, os números são originários de relatório resumido da execução orçamentária e relatório de gestão fiscal. Com relação a receita orçamentária, de janeiro a agosto, foi arrecadado um total de R$ 73.261.644,68 que, corresponde a 66,52% da previsão do exercício. Até este bimestre, considerando que se trata de 2/3 do ano, a meta de arrecadação correspondeu ao percentual de 66,66% e,
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO considerando que o total arrecadado no período representou o percentual de 66,52% praticamente, se alcançou a meta prevista. Ainda no mesmo anexo 1 da Portaria nº 286 da STN de 07.05.2019, demonstramos que as despesas liquidadas foram de R$ 59.581.277,89. Até o segundo quadrimestre de 2020, foram abertos créditos adicionais suplementares por superávit financeiro no montante de R$ 1.928.355,73 como também, por excesso de arrecadação no valor de R$ 820.182,57 em estrita obediência aos recursos existentes. Do total de despesas realizadas (liquidadas) 89,89% refere-se ao custeio e 5,49% refere-se a investimentos do Município. Com relação a receita líquida do Município, no período compreendido entre 01/09/2019 e 31/08/2020 o valor foi de R$ 110.008.304,27. Com relação ao resultado primário, que visa medir o nível de endividamento do Ente, o resultado fica no patamar de R$ 14.891.405,63 e, tendo por meta o valor de R$ 1.375.000,00. Com relação ao resultado nominal, que tem por objetivo identificar o comportamento da dívida no período e, neste caso, quanto menor o resultado melhor a situação, o resultado foi de R$ 17.820.827,72 tendo por meta, o valor estipulado em R$ 3.130.000,00. A aplicação mínima na educação neste período compreendido entre 01/01/2020 a 31/08/2020 o percentual foi de 20,81% sendo que, a aplicação mínima para o exercício é de 25%, estabelecido legalmente na constituição. A remuneração dos profissionais do magistério, sendo a exigência o percentual de 60%, até este quadrimestre foram aplicados os valores de R$ 13.513.230,34 o que, corresponde ao percentual de 62,97% e, sendo assim, acima do limite mínimo já no 2º quadrimestre. Aplicação mínima de saúde o percentual de aplicação foi de 16,63% sendo que, a aplicação mínima para o exercício é de 15% estabelecido na Constituição Federal. Com relação ao gasto com pessoal, a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal – estabelece os limites e, neste sentido, as despesas com pessoal e encargos sociais, até o final do 2º quadrimestre de 2020 encontram-se no patamar de R$ 53.451.896,39
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO correspondendo a 48,59% da RCL, bem abaixo do limite máximo de 54% admitido para os municípios. Fizeram uso da palavra: Ernandes, Lindo de Neuza, Nego Jai. Nada mais havendo, a Presidente declarou encerrada a Audiência Pública, sendo esta ata digitada e impressa em duas vias, subscrita pelo Presidente da Comissão de Finanças e demais Mesa que assim o desejarem.
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO Audiência Pública de 24 de setembro de 2020 Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte, no Plenário Armando Ramos, Sala das Sessões, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, às 09h15min, reuniram-se os Membros desta Casa, para realização de Audiência Pública e discussão com a comunidade, através de disponibilização virtual, sobre o Projeto de Lei Nº 29/2020, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2020”. Presentes os Vereadores: Lindo de Neuza, Nego Jai, Ernandes, Betão, Araujo. Após verificação de Quórum prevista, do mínimo de 1/3, conforme art. 2º Decreto Legislativo 214/2016. O Presidente declarou aberta a presente Audiência Pública e, na oportunidade, informou que o objetivo da Audiência além de apresentação e discussão com a comunidade é também cumprir o que estabelece a LRF - Lei Responsabilidade Fiscal. O Presidente informou aprovação das Contas do Poder Legislativo, Exercício Financeiro 2019 sem ressalvas. Convidou o Secretário Municipal Paulo Marcos para compor a Mesa. Franqueada a palavra, para se discutir sobre o Projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o Exercício de 2021, não houve manifestação dos demais presentes. O Presidente informou ainda que, em virtude da pandemia, autoridades competentes não se fizeram presentes, não havendo assim, discussão sobre a matéria em questão. Contudo a comunidade pode acompanhar através da transmissão virtual. Nada mais havendo, a Presidente declarou encerrada a Audiência Pública, sendo esta Ata digitada e impressa em duas vias, e segue devidamente assinada pelos presentes que assim o desejarem.
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PROJETO DE LEI – LOA 2021 GESTOR(A): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS
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Página: 8 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ GABINETE DO PREFEITO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2021 1. PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 1.1 TEXTO DO PROJETO DE LEI 1.2 ANEXO I – DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 1.2.1 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS DA LEI 4.320/64 (FISCAL + SEGURIDADE) 1.2.2 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 1.2.3 ANEXOS COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS 1.3 ANEXO II – ORÇAMENTO FISCAL 1.3.1 RESUMO GERAL DA RECEITA 1.3.2 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADE 1.4 ANEXO III – ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 1.4.1 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADE 1.5 ANEXO IV – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 1.5.1 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
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Página: 9 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ GABINETE DO PREFEITO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2021 1. PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 1.1 TEXTO DO PROJETO DE LEI
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Página: 10 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ GABINETE DO PREFEITO PROJETO DE LEI N° , DE 31 DE AGOSTO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição Federal em seu art. 165, § 5º, a Lei Orgânica Municipal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021 faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Art. 1°. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2021, compreendendo: I – o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE Seção I Da Estimativa da Receita Art. 2°. A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social, é estimada em R$ 105.008.700,00 (cento e cinco milhões, oito mil e setecentos reais). Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a Receita é estimada com o seguinte desdobramento:
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Página: 11 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ GABINETE DO PREFEITO OUTRAS FONTES TESOURO R$ DISCRIM INAÇÃO (Administração Indireta) RECEITAS CORRENTES Imposto, Taxas e Contribuições Receita de Contribuição Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital DEDUÇÕES DA RECEITA 115.531.300,00 RECEITA TOTAL 105.008.700,00 R$ - 5.906.100,00 1.626.600,00 193.500,00 138.800,00 107.030.500,00 635.800,00 TOTAL R$ 115.531.300,00 - 5.906.100,00 1.626.600,00 193.500,00 138.800,00 107.030.500,00 635.800,00 - - - - - (10.522.600,00) - 105.008.700,00 (10.522.600,00) Seção II Da Fixação da Despesa Art. 3°. A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste capítulo, no mesmo valor da Receita total estimada, é fixada em R$ 105.008.700,00 (cento e cinco milhões, oito mil e setecentos reais), observada a programação constante dos Anexos I, II e III desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento: I – POR ÓRGÃOS DISCRIM INAÇÃO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito Sec. Mun. De Administração e Planejamento FISCAL R$ 4.398.715,08 SEGURIDADE SOCIAL R$ - TOTAL R$ 4.398.715,08 4.398.715,08 78.385.625,92 1.988.400,00 21.613.759,00 - 4.398.715,08 99.999.384,92 1.988.400,00 3.626.779,00 - 3.626.779,00 5.449.241,67 - 5.449.241,67 Secretaria Municipal de Finanças Sec. Mun. De Educação, Cultura e Esporte Sec. Mun. De Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária Secretaria Municipal de Infraestrutura Sec. Mun. De Comunicação e Relações Secretaria Municipal de Saúde Sec. Mun. de Assistência e Desenvolvimento Social Sec. Mun. De Indústria, Comércio, Serviços e Turismo Sec xxxx Sec xxxx RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESA TOTAL 46.774.682,02 46.774.682,02 2.564.601,23 2.564.601,23 16.894.022,00 435.300,00 - 652.600,00 610.600,00 83.394.941,00 17.496.900,00 16.894.022,00 435.300,00 17.496.900,00 4.116.859,00 4.116.859,00 - 652.600,00 610.600,00 21.613.759,00 105.008.700,00
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Página: 12 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ GABINETE DO PREFEITO II – POR FUNÇÕES DISCRIM INAÇÃO Legislativa Judiciaria Administração Segurança Pública Assistência Social Saúde Trabalho Educação Cultura Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Indústria Comércio e Serviços Energia Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contigência DESPESA TOTAL FISCAL R$ 4.398.715,08 669.000,00 6.479.038,67 21.000,00 - SEGURIDADE SOCIAL R$ - 459.300,00 100.000,00 2.254.801,23 28.000,00 652.600,00 1.834.150,00 423.600,00 3.656.195,00 1.050.087,00 83.394.941,00 21.613.759,00 TOTAL R$ 4.398.715,08 669.000,00 6.479.038,67 21.000,00 4.116.859,00 17.496.900,00 45.836.282,02 514.800,00 15.017.372,00 459.300,00 100.000,00 2.254.801,23 28.000,00 652.600,00 1.834.150,00 423.600,00 3.656.195,00 1.050.087,00 105.008.700,00 45.836.282,02 514.800,00 15.017.372,00 - FISCAL R$ SEGURIDADE SOCIAL R$ TOTAL R$ 4.116.859,00 17.496.900,00 - III – POR CATEGORIAS ECONOM ICAS DISCRIM INAÇÃO DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversão Financeira Amortização da Dívida RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.665.241,13 47.934.241,45 1.148,00 25.729.851,68 8.679.612,87 6.136.412,87 DESPESA TOTAL 83.394.941,00 2.543.200,00 1.050.087,00 20.692.587,00 7.638.323,74 13.054.263,26 921.172,00 921.172,00 - 21.613.759,00 94.357.828,13 55.572.565,19 1.148,00 38.784.114,94 9.600.784,87 7.057.584,87 2.543.200,00 1.050.087,00 105.008.700,00
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Página: 13 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ GABINETE DO PREFEITO Seção III Dos Demonstrativos Consolidados Art. 4º. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes do seu Anexo I, indicando: I. Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64 II. Outros Demonstrativos Consolidados; III. Anexos Complementares e Explicativos. Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2021 em obediência à Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os “Anexos Complementares e Explicativos” desta Lei. Seção IV Das Autorizações Art. 5°. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma Constituição no art. 165, § 8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a: I – abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e fontes de recursos abaixo indicados: a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, §§ 1°, inciso I e 2°, da Lei n° 4.320/64; b) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do art.43, §1°, inciso II, e §§ 3° e 4° da Lei n° 4.320/64; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100% (cem por cento) do total dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme permitido pelo art.43, § 1°, inciso III, da Lei n° 4.320/64; d) decorrentes da anulação de valores consignados aos Grupos de Despesa da mesma ação, respeitando-se, obrigatoriamente, como limite, o valor total consignado a cada Projeto ou Atividade, independente do limite constante da alínea c deste inciso;
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Página: 14 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ GABINETE DO PREFEITO e) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício; f) decorrente de anulação dos recursos alocados na Reserva de Contingência, até o limite da dotação consignada, observadas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 905/2020. II – efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar n° 101/2000; Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão respeitar as fontes de recursos da Despesa e a destinação de uso da Receita, preservando-se obrigatoriamente as dotações destinadas ao cumprimento do disposto no parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 6°. Esta Lei vigorará de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2021. Gabinete do Prefeito do Município de Conceição do Coité, 31 de Agosto de 2020. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
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Página: 15 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ GABINETE DO PREFEITO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2021 1.2 ANEXO I – DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 1.2.1 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS DA LEI 4.320/64 (FISCAL + SEGURIDADE) 1.2.1.1 SUMÁRIO GERAL (RECEITA POR FONTES/DESPESA POR FUNÇÕES) - ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADE 1.2.1.2 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 1.2.1.3 PROGRAMA SEGURIDADE) DE TRABALHO CONSOLIDADO (FISCAL E 1.2.1.4 DEMONSTRATIVOS DA DESPESA POR FUNÇÕES E VÍNCULOS 1.2.1.5 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
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Grupo Assessor Público® TOTAL DA RECEITA 91 - DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES 105.008.700,00 -10.522.600,00 -10.522.600,00 0,00 22 - ALIENAÇÃO DE BENS 90 - DEDUÇÃO DAS RECEITAS 0,00 635.800,00 20 - RECEITAS DE CAPITAL 19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 138.800,00 107.030.500,00 16 - RECEITA DE SERVIÇOS 17 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 193.500,00 1.626.600,00 13 - RECEITA PATRIMONIAL 5.906.100,00 12 - CONTRIBUIÇÕES Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL 105.008.700,00 1.050.087,00 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL DA DESPESA 3.656.195,00 423.600,00 1.834.150,00 652.600,00 28.000,00 2.254.801,23 100.000,00 459.300,00 15.017.372,00 514.800,00 45.836.282,02 17.496.900,00 4.116.859,00 21.000,00 6.479.038,67 669.000,00 4.398.715,08 VALOR R$ Exercício 2021 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 27 - DESPORTO E LAZER 25 - ENERGIA 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 22 - INDÚSTRIA 20 - AGRICULTURA 18 - GESTÃO AMBIENTAL 17 - SANEAMENTO 15 - URBANISMO 13 - CULTURA 12 - EDUCAÇÃO 10 - SAÚDE 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 04 - ADMINISTRAÇÃO 02 - JUDICIÁRIA 01 - LEGISLATIVA VALOR DESPESA 115.531.300,00 11 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 10 - RECEITAS CORRENTES RECEITA Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo Orçamento da Seguridade Social e Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página: 16
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Página: 17 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social RECEITA RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESA 115.531.300,00 DESPESAS CORRENTES 5.906.100,00 1.626.600,00 193.500,00 138.800,00 107.030.500,00 635.800,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES SUBTOTAL 115.531.300,00 DESPESAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS SUBTOTAL 94.357.828,13 DEFICIT CORRENTE TOTAL 0,00 115.531.300,00 SUPERAVIT CORRENTE TOTAL 21.173.471,87 115.531.300,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 94.357.828,13 55.572.565,19 1.148,00 38.784.114,94 0,00 INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 9.600.784,87 7.057.584,87 2.543.200,00 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 9.600.784,87 SUPERAVIT CAPITAL TOTAL 0,00 9.600.784,87 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.050.087,00 TOTAL DA DESPESA 105.008.700,00 DEFICIT CAPITAL TOTAL DEDUÇÃO DAS RECEITAS (-) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE TOTAL DA RECEITA 9.600.784,87 9.600.784,87 -10.522.600,00 -10.522.600,00 105.008.700,00 0,00 RESUMO Receitas Correntes Receitas de Capital Dedução das Receitas Correntes 115.531.300,00 0,00 -10.522.600,00 110% DESPESAS CORRENTES 0% DESPESAS DE CAPITAL -10% RESERVA DE CONTINGÊNCIA 94.357.828,13 9.600.784,87 1.050.087,00 90% 9% 1%
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-. -. AÇÃO PARLAMENTAR -. -. -. MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 04.122.0002-2.078 -. -. REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS MUNICIPAIS COM SOCIEDADES CIVIL MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 04.131.0002-2.075 04.131.0002-2.076 04.131.0002-2.116 Grupo Assessor Público® PUBLICIDADE DE EVENTOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Comunicação Social MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Controle Interno MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 04.131.0002-2.070 04.131.0002- . 04.131. 04.124.0002-2.054 04.124.0002- . 04.124. 04.123.0002-2.008 04.123.0002- . Administração Financeira MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 04.122.0002-2.055 -. MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002-2.034 04.123. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Administração MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Ação Judiciária 04.122.0002-2.003 04.122.0002- . 04.122. 04. . 02.061.0002-2.090 02.061.0002- . 02.061. Judiciária 01.031.0012-0.05 -. MANUTENÇÃO ADM. CAMARA MUNICIPAL 01.031.0012-0.01 02. . AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CAMARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 01.031.0011-0.20 APERFEICOAMENTO DA GESTAO PUBLICA Ação Legislativa Legislativa Especificação 01.031.0011-0.21 01.031.001 - . 01.031. 01. . Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.519,20 142.500,00 179.019,20 179.019,20 179.019,20 Projetos 0,00 0,00 11.600,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 30.300,00 20.900,00 76.800,00 76.800,00 209.000,00 209.000,00 209.000,00 1.353.559,67 1.353.559,67 1.353.559,67 372.500,00 42.000,00 1.075.400,00 2.884.479,00 4.374.379,00 4.374.379,00 6.479.038,67 669.000,00 669.000,00 669.000,00 669.000,00 1.847.074,00 2.372.621,88 0,00 0,00 4.219.695,88 4.219.695,88 4.219.695,88 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL 14.000,00 11.600,00 30.300,00 20.900,00 76.800,00 76.800,00 209.000,00 209.000,00 209.000,00 1.353.559,67 1.353.559,67 1.353.559,67 372.500,00 42.000,00 1.075.400,00 2.884.479,00 4.374.379,00 4.374.379,00 6.479.038,67 669.000,00 669.000,00 669.000,00 669.000,00 1.847.074,00 2.372.621,88 36.519,20 142.500,00 4.398.715,08 4.398.715,08 4.398.715,08 Total Exercício 2021 R$ Página: 18
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-. -. -. -. -. -. -. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS MANUT. DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 08.244.0011-2.077 08.244.0011-2.254 Grupo Assessor Público® MANUT. DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08.244.0011-2.074 08.244.0011- . 08.244.0010-2.100 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.0009-2.237 08.244.0010- . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD 0,00 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0009-2.205 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 08.244.0009-2.024 0,00 0,00 0,00 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO PÚBLICA DO SUAS EFICIENTE Assistência Comunitária 08.244.0009-1.062 08.244.0009- . 08.244. FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN0,00 08.243.0012-2.256 0,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0012-2.058 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94.600,00 87.000,00 566.100,00 747.700,00 752.850,00 752.850,00 39.450,00 25.000,00 676.000,00 60.000,00 800.450,00 2.726.900,00 9.000,00 52.621,00 21.000,00 82.621,00 82.621,00 12.500,00 12.500,00 1.113.838,00 1.113.838,00 0,00 1.126.338,00 0,00 4.105.859,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 465.300,00 465.300,00 465.300,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Projetos MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Assistência à Criança e ao Adolescente MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS GESTÃO PÚBLICA DO SUAS EFICIENTE MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Assistência Social MANUTENÇÃO DA COODENADORIA DA DEFESA CIVIL GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Defesa Civil Segurança Pública MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL SEGURANÇA E CIDADANIA Policiamento Especificação 08.243.0012-2.056 08.243.0012- . 08.243. 08.122.0009-2.221 08.122.0009- . 08.122.0002-2.040 08.122.0002- . 08.122. 08. . 06.182.0002-2.117 06.182.0002- . 06.182. 06. . 04.181.0004-2.033 04.181.0004- . 04.181. Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 94.600,00 87.000,00 566.100,00 747.700,00 752.850,00 752.850,00 39.450,00 25.000,00 676.000,00 60.000,00 800.450,00 2.726.900,00 9.000,00 52.621,00 21.000,00 82.621,00 82.621,00 12.500,00 12.500,00 1.113.838,00 1.113.838,00 1.126.338,00 4.116.859,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 465.300,00 465.300,00 465.300,00 Total Exercício 2021 R$ Página: 19
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-. MELHORIAS HABITACIONAIS -. -. Grupo Assessor Público® 10.302.0005-2.026 10.302.0005- . -. MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Assistência Hospitalar e Ambulatorial MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10.301.0005-2.022 10.302. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Atenção Básica MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral 10.301.0005-1.010 10.301.0005- . 10.301. 10.122.0005-2.233 10.122.0005- . 10.122.0002-2.012 10.122.0002- . 10.122. Saúde 08.482.0014-2.247 -. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 08.482.0014-2.246 10. . CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 271.000,00 271.000,00 271.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 321.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.561.782,10 5.062.929,36 5.062.929,36 6.167.852,74 0,00 6.167.852,74 6.167.852,74 20.400,00 20.400,00 3.766.028,00 3.766.028,00 3.786.428,00 17.175.900,00 60.000,00 10.000,00 65.000,00 135.000,00 135.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 16.000,00 0,00 16.000,00 11.000,00 16.000,00 140.000,00 10.000,00 134.300,00 141.600,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 425.900,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL 11.000,00 FORTALEC. E MANUT. DA POLÍTICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 08.482.0014-1.076 08.482.0014- . 08.482. 08.422.0011-2.127 08.422.0011- . -. MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 08.306.0015-2.248 08.422. IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.306.0015-1.248 08.306.0015- . Alimentação e Nutrição MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 08.244.0013-2.245 -. MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) 08.244.0013-2.238 08.306. MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 0,00 Projetos 08.244.0013-2.201 CADASTRO UNICO - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Especificação 08.244.0013-2.018 08.244.0013- . Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 3.561.782,10 5.062.929,36 5.062.929,36 6.167.852,74 271.000,00 6.438.852,74 6.438.852,74 20.400,00 20.400,00 3.766.028,00 3.766.028,00 3.786.428,00 17.496.900,00 60.000,00 10.000,00 65.000,00 135.000,00 135.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 16.000,00 11.000,00 27.000,00 27.000,00 140.000,00 10.000,00 134.300,00 141.600,00 425.900,00 Total Exercício 2021 R$ Página: 20
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10.303.0005- . -. -. -. -. -. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -. -. Grupo Assessor Público® 12.365. 12.364.0006-2.227 12.364.0006- . 12.364. 12.363.0006-2.052 12.363.0006- . -. Ensino Infantil GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 401.500,00 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ensino Profissional MANUTENÇÃO DA POLITICA DE CONTEXTUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CAMP0,00 12.363. 12.361.0006-2.243 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 646.500,00 50.000,00 50.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ensino Fundamental MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Educação MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Saneamento Básico Rural MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Vigilância Epidemiológica MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 12.361.0006-2.015 12.361.0006- . 12.361. 12.122.0006-2.086 12.122.0006- . 12.122.0002-2.007 12.122.0002- . 12.122. 12. . 10.511.0005-1.555 10.511.0005- . 10.511. 10.305.0005-2.006 10.305.0005- . 10.305. 10.303.0005-2.023 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAUDE Suporte Profilatico e Terapeutico 10.302.0005-2.140 -. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 10.302.0005-2.047 10.303. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 10.302.0005-2.035 0,00 Projetos MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR Especificação 10.302.0005-2.028 Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 7.564.200,00 557.057,02 557.057,02 557.057,02 152.500,00 152.500,00 152.500,00 137.800,14 26.742.496,87 26.880.297,01 26.880.297,01 10.300,00 10.300,00 2.219.300,00 2.219.300,00 2.229.600,00 45.189.782,02 0,00 0,00 0,00 1.154.689,90 1.154.689,90 1.154.689,90 1.004.000,00 1.004.000,00 1.004.000,00 19.000,00 736.647,26 75.500,00 670.000,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL 7.965.700,00 557.057,02 557.057,02 557.057,02 152.500,00 152.500,00 152.500,00 137.800,14 26.742.496,87 26.880.297,01 26.880.297,01 10.300,00 10.300,00 2.219.300,00 2.219.300,00 2.229.600,00 45.836.282,02 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.154.689,90 1.154.689,90 1.154.689,90 1.004.000,00 1.004.000,00 1.004.000,00 19.000,00 736.647,26 75.500,00 670.000,00 Total Exercício 2021 R$ Página: 21
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-. -. -. MANUTENÇÃO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES MANUTENÇÃO DO PROJETO "Gente que cuida" 12.368.0006-2.017 12.368.0006-2.049 12.368.0006-2.062 -. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 13.392.0007-2.101 13.392.0007-2.240 13.392.0007-2.242 -. -. Grupo Assessor Público® 15.122.0002- . 15.122. 15. . 13.392.0032-2.55 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Urbanismo MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS ESPORTE E LAZER PARA INCLUSAO SOCIAL MANUTENÇÃO DE PONTOS DE CULTURA EM COMUNIDADES RURAIS 13.392.003 - . CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 13.392.0007-2.066 PROMOÇÃO, FOMENTO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA Difusão Cultural 13.392.0007-1.243 13.392.0007- . 13.392. Cultura MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 12.368.0006-2.016 -. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 12.368.0006-1.038 13. . CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Educação Basica MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Educação Especial Projetos 0,00 0,00 3.758.387,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.823.900,00 3.823.900,00 11.258.985,00 38.400,00 38.400,00 23.000,00 63.500,00 316.400,00 8.500,00 0,00 411.400,00 65.000,00 449.800,00 65.000,00 449.800,00 10.000,00 70.000,00 1.702.400,00 4.489.764,15 0,00 0,00 6.272.164,15 6.272.164,15 778.942,60 778.942,60 778.942,60 755.021,24 755.021,24 755.021,24 7.564.200,00 0,00 7.564.200,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL 65.000,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 95.000,00 245.000,00 245.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 401.500,00 401.500,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Educação de Jovens e Adultos 12.368.0006-1.011 12.368.0006- . 12.368. 12.367.0006-2.226 12.367.0006- . 12.367. 12.366.0006-2.014 12.366.0006- . 12.366. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 12.365.0006-1.012 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Especificação 12.365.0006-2.136 12.365.0006- . Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 3.823.900,00 3.823.900,00 15.017.372,00 38.400,00 38.400,00 23.000,00 63.500,00 316.400,00 8.500,00 65.000,00 476.400,00 514.800,00 514.800,00 10.000,00 70.000,00 1.702.400,00 4.489.764,15 150.000,00 95.000,00 6.517.164,15 6.517.164,15 778.942,60 778.942,60 778.942,60 755.021,24 755.021,24 755.021,24 7.564.200,00 401.500,00 7.965.700,00 Total Exercício 2021 R$ Página: 22
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-. 100.000,00 3.741.387,00 0,00 Projetos -. -. Grupo Assessor Público® 18.541. -. Preservação e Conservação Ambiental Gestão Ambiental IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE AGUA NAS COMUNIDADES 17.544.0017-1.057 18. . CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS RECURSOS HÍDRICOS Recursos Hídricos 17.544.0017-1.025 17.544.0017- . -. 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO 0,00 17.512.0019-2.050 17.544. MANUT. DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO 0,00 17.512.0019-2.027 0,00 0,00 0,00 0,00 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SANEAMENTO BÁSICO É SAÚDE Saneamento Básico Urbano Saneamento 17.000,00 0,00 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00 0,00 0,00 17.512.0019-1.068 17.512.0019- . 17.512. -. MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.452.0020-2.178 17. . CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS DESENVOLVIMENTO URBANO MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO TRÂNSITO SEGURO E ORGANIZADO 15.452.0020-1.078 15.452.0020- . 15.452.0003-2.098 15.452.0003- . Serviços Urbanos MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAI 0,00 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRACAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 15.451.0020-2.045 15.451.0020-2.073 -. MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 15.451.0020-2.043 15.452. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 1.294.850,00 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 2.346.537,00 3.641.387,00 0,00 0,00 15.451.0020-1.014 DESENVOLVIMENTO URBANO CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA100.000,00 TRÂNSITO SEGURO E ORGANIZADO Infra Estrutura Urbana MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Especificação 15.451.0020-1.013 15.451.0020- . 15.451.0016-1.074 15.451.0016- . 15.451.0003-1.055 15.451.0003- . 15.451. 15.122.0002-2.010 Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 60.000,00 60.000,00 35.000,00 33.900,00 68.900,00 68.900,00 299.400,00 11.000,00 80.000,00 390.400,00 390.400,00 459.300,00 0,00 20.000,00 20.000,00 135.000,00 135.000,00 155.000,00 324.000,00 494.785,00 6.308.400,00 0,00 0,00 7.127.185,00 152.900,00 152.900,00 0,00 0,00 7.280.085,00 3.823.900,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL 60.000,00 100.000,00 35.000,00 33.900,00 68.900,00 68.900,00 299.400,00 11.000,00 80.000,00 390.400,00 390.400,00 459.300,00 17.000,00 20.000,00 37.000,00 135.000,00 135.000,00 172.000,00 324.000,00 494.785,00 6.308.400,00 1.294.850,00 2.346.537,00 10.768.572,00 152.900,00 152.900,00 100.000,00 100.000,00 11.021.472,00 3.823.900,00 Total Exercício 2021 R$ Página: 23
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-. -. -. -. -. -. -. MANUTENCAO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E ECON. SOLIDARIA 20.608.0016-2.064 -. MANUT. DAS ACOES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR. RURAIS 12.000,00 Grupo Assessor Público® -. Indústria 0,00 28.000,00 264.184,00 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO0,00 20.691.0016-2.032 22. . 57.000,00 321.184,00 321.184,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 8.000,00 80.000,00 118.700,00 206.700,00 218.700,00 0,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.691.0016-2.031 20.691.0016- . 20.691. 20.608.0018-2.132 MEIO AMBIENTE REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 20.608.0016-2.059 20.608.0018- . MANUT DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCETIVO AGROPECUÁRIO MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Promoção da Produção Agropecuaria CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS RECURSOS HÍDRICOS Recursos Hídricos 36.000,00 36.000,00 36.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 1.649.917,23 1.649.917,23 1.649.917,23 2.234.801,23 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 Projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL MANUT. DE HABITAÇOES RURAIS P/FAMILIAS DE BAIXA RENDA (ADEQUAÇÃO P0,00 HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL Habitação Rural APOIO AS ASSOC COMUNIT E ESTR. DE GRUP. DE ECO. SOLIDARIA MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Fomento ao Trabalho MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Agricultura IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO SANEAMENTO BÁSICO É SAÚDE Controle Ambiental MANUTENÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE Especificação 20.608.0016-2.002 20.608.0016- . 20.608. 20.544.0017-1.015 20.544.0017- . 20.544. 20.481.0014-2.251 20.481.0014- . 20.481. 20.334.0016-2.011 20.334.0016- . 20.334. 20.122.0002-2.004 20.122.0002- . 20.122. 20. . 18.542.0019-1.019 18.542.0019- . 18.542. 18.541.0018-2.253 18.541.0018- . Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 28.000,00 264.184,00 57.000,00 321.184,00 321.184,00 12.000,00 12.000,00 8.000,00 80.000,00 118.700,00 206.700,00 218.700,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 1.649.917,23 1.649.917,23 1.649.917,23 2.254.801,23 40.000,00 40.000,00 40.000,00 60.000,00 60.000,00 Total Exercício 2021 R$ Página: 24
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-. -. -. -. -. -. -. APOIO A COMISSÃO TRIPARTITE DE EMPREGO E RENDA -. -. -. -. -. Grupo Assessor Público® 28.846. 28. . 27.813.0007-2.081 27.813.0007- . 27.813. 27.812.0008-2.241 27.812.0008- . 27.812. 27. . 0,00 0,00 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00 41.000,00 41.000,00 Outros Encargos Especiais Encargos Especiais MANUTENÇÃO DO PROJETO SAUDE COM PRAZER PROMOÇÃO, FOMENTO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 419.600,00 419.600,00 419.600,00 423.600,00 1.793.150,00 0,00 1.793.150,00 1.793.150,00 1.793.150,00 11.400,00 3.656.195,00 3.656.195,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 8.000,00 11.100,00 19.100,00 30.500,00 622.100,00 622.100,00 622.100,00 652.600,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPAÇOS E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕ0,00 LAZER, FORMAÇÃO DE ATLETAS E INCLUSÃO SOCIAL Desporto Comunitário Desporto e Lazer AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.752.0021-2.044 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE Energia Elétrica Energia 25.752.0021-1.254 25.752.0021- . 25.752. 25. . 23.691.0023-2.108 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DO EMPREEND. NO EXPO COITÉ 23.691.0022-2.060 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Promoção Comercial APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 23.691.0023- . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Projetos MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TU0,00 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Comércio e Serviços MANUTENÇÃO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Normalização e Qualidade MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS DE USO COLETIVO MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Promoção Industrial Especificação 23.691.0022-2.057 23.691.0022- . 23.691. 23.122.0002-2.231 23.122.0002- . 23.122. 23. . 22.665.0016-2.250 22.665.0016- . 22.665. 22.661.0016-2.252 22.661.0016- . 22.661. Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 3.656.195,00 3.656.195,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 419.600,00 419.600,00 419.600,00 423.600,00 1.793.150,00 41.000,00 1.834.150,00 1.834.150,00 1.834.150,00 11.400,00 11.400,00 8.000,00 11.100,00 19.100,00 30.500,00 622.100,00 622.100,00 622.100,00 652.600,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 Total Exercício 2021 R$ Página: 25
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-. -. Grupo Assessor Público® 99.999.9999-0.999 99.999.9999- . 99.999. 99. . 5.081.906,20 5.081.906,20 Total do Órgão Total Geral 95.220.511,80 95.220.511,80 95.220.511,80 5.081.906,20 Total da Unidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Projetos 4.706.282,00 4.706.282,00 4.706.282,00 1.050.087,00 1.050.087,00 1.050.087,00 1.050.087,00 3.219.216,00 436.979,00 3.656.195,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência Reserva de Contingência CONTRIBUIÇÃO DO PASEP ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.8888-0.887 ENCARGOS ESPECIAIS Especificação 28.846.8888-0.888 28.846.8888- . Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 105.008.700,00 105.008.700,00 105.008.700,00 1.050.087,00 1.050.087,00 1.050.087,00 1.050.087,00 3.219.216,00 436.979,00 3.656.195,00 Total Exercício 2021 R$ Página: 26
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Grupo Assessor Público® Especificação Legislativa Ação Legislativa APERFEICOAMENTO DA GESTAO PUBLICA Judiciária Ação Judiciária GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Administração Geral GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Financeira GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Controle Interno GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Comunicação Social GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Policiamento SEGURANÇA E CIDADANIA Segurança Pública Defesa Civil GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Assistência Social Administração Geral GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE GESTÃO PÚBLICA DO SUAS EFICIENTE Assistência à Criança e ao Adolescente PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Assistência Comunitária GESTÃO PÚBLICA DO SUAS EFICIENTE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CADASTRO UNICO - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Alimentação e Nutrição SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Código 01.000.0000 01.031.0000 01.031.001 02.000.0000 02.061.0000 02.061.0002 04.000.0000 04.122.0000 04.122.0002 04.123.0000 04.123.0002 04.124.0000 04.124.0002 04.131.0000 04.131.0002 04.181.0000 04.181.0004 06.000.0000 06.182.0000 06.182.0002 08.000.0000 08.122.0000 08.122.0002 08.122.0009 08.243.0000 08.243.0012 08.244.0000 08.244.0009 08.244.0010 08.244.0011 08.244.0013 08.306.0000 08.306.0015 Ordinários 4.398.715,08 4.398.715,08 4.398.715,08 669.000,00 669.000,00 669.000,00 6.479.038,67 4.374.379,00 4.374.379,00 1.353.559,67 1.353.559,67 209.000,00 209.000,00 76.800,00 76.800,00 465.300,00 465.300,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 2.424.259,00 1.120.838,00 1.110.838,00 10.000,00 82.621,00 82.621,00 1.061.800,00 743.000,00 25.500,00 98.300,00 195.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.692.600,00 5.500,00 3.000,00 2.500,00 0,00 0,00 1.665.100,00 57.450,00 727.350,00 649.400,00 230.900,00 12.000,00 12.000,00 Vinculados Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 4.398.715,08 4.398.715,08 4.398.715,08 669.000,00 669.000,00 669.000,00 6.479.038,67 4.374.379,00 4.374.379,00 1.353.559,67 1.353.559,67 209.000,00 209.000,00 76.800,00 76.800,00 465.300,00 465.300,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 4.116.859,00 1.126.338,00 1.113.838,00 12.500,00 82.621,00 82.621,00 2.726.900,00 800.450,00 752.850,00 747.700,00 425.900,00 27.000,00 27.000,00 Total Exercício 2021 R$ Orgão: 00 até 99 Página: 27
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Direitos Individuais, Coletivos e Difusos PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Habitação Urbana HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL Saúde Administração Geral GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Atenção Básica EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Assistência Hospitalar e Ambulatorial EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Suporte Profilatico e Terapeutico EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Vigilância Epidemiológica EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Saneamento Básico Rural EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Educação Administração Geral GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ensino Fundamental EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ensino Profissional EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ensino Superior EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ensino Infantil EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Educação de Jovens e Adultos EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Educação Especial Grupo Assessor Público® Especificação Código 08.422.0000 08.422.0011 08.482.0000 08.482.0014 10.000.0000 10.122.0000 10.122.0002 10.122.0005 10.301.0000 10.301.0005 10.302.0000 10.302.0005 10.303.0000 10.303.0005 10.305.0000 10.305.0005 10.511.0000 10.511.0005 12.000.0000 12.122.0000 12.122.0002 12.122.0006 12.361.0000 12.361.0006 12.363.0000 12.363.0006 12.364.0000 12.364.0006 12.365.0000 12.365.0006 12.366.0000 12.366.0006 12.367.0000 19.000,00 19.000,00 125.000,00 125.000,00 8.340.800,00 3.786.428,00 3.766.028,00 20.400,00 531.800,00 531.800,00 3.407.472,00 3.407.472,00 218.000,00 218.000,00 347.100,00 347.100,00 50.000,00 50.000,00 585.057,02 3.000,00 3.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 557.057,02 557.057,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ordinários 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 9.156.100,00 0,00 0,00 0,00 5.907.052,74 5.907.052,74 1.655.457,36 1.655.457,36 786.000,00 786.000,00 807.589,90 807.589,90 0,00 0,00 45.251.225,00 2.226.600,00 2.216.300,00 10.300,00 26.860.297,01 26.860.297,01 152.500,00 152.500,00 0,00 0,00 7.965.700,00 7.965.700,00 755.021,24 755.021,24 778.942,60 Vinculados Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 19.000,00 19.000,00 135.000,00 135.000,00 17.496.900,00 3.786.428,00 3.766.028,00 20.400,00 6.438.852,74 6.438.852,74 5.062.929,36 5.062.929,36 1.004.000,00 1.004.000,00 1.154.689,90 1.154.689,90 50.000,00 50.000,00 45.836.282,02 2.229.600,00 2.219.300,00 10.300,00 26.880.297,01 26.880.297,01 152.500,00 152.500,00 557.057,02 557.057,02 7.965.700,00 7.965.700,00 755.021,24 755.021,24 778.942,60 Total Exercício 2021 R$ Orgão: 00 até 99 Página: 28
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EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Educação Basica EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Cultura Difusão Cultural PROMOÇÃO, FOMENTO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA ESPORTE E LAZER PARA INCLUSAO SOCIAL Urbanismo Administração Geral GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Infra Estrutura Urbana TRÂNSITO SEGURO E ORGANIZADO MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁ DESENVOLVIMENTO URBANO Serviços Urbanos TRÂNSITO SEGURO E ORGANIZADO DESENVOLVIMENTO URBANO Saneamento Saneamento Básico Urbano SANEAMENTO BÁSICO É SAÚDE Recursos Hídricos RECURSOS HÍDRICOS Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental MEIO AMBIENTE Controle Ambiental SANEAMENTO BÁSICO É SAÚDE Agricultura Administração Geral GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Fomento ao Trabalho MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁ Habitação Rural Grupo Assessor Público® Especificação Código 12.367.0006 12.368.0000 12.368.0006 13.000.0000 13.392.0000 13.392.0007 13.392.003 15.000.0000 15.122.0000 15.122.0002 15.451.0000 15.451.0003 15.451.0016 15.451.0020 15.452.0000 15.452.0003 15.452.0020 17.000.0000 17.512.0000 17.512.0019 17.544.0000 17.544.0017 18.000.0000 18.541.0000 18.541.0018 18.542.0000 18.542.0019 20.000.0000 20.122.0000 20.122.0002 20.334.0000 20.334.0016 20.481.0000 0,00 5.000,00 5.000,00 504.800,00 504.800,00 466.400,00 38.400,00 14.382.200,00 3.752.800,00 3.752.800,00 10.457.400,00 100.000,00 150.000,00 10.207.400,00 172.000,00 135.000,00 37.000,00 422.900,00 354.000,00 354.000,00 68.900,00 68.900,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 40.000,00 40.000,00 2.254.801,23 1.649.917,23 1.649.917,23 9.000,00 9.000,00 36.000,00 Ordinários 778.942,60 6.512.164,15 6.512.164,15 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 635.172,00 71.100,00 71.100,00 564.072,00 0,00 2.900,00 561.172,00 0,00 0,00 0,00 36.400,00 36.400,00 36.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vinculados Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 778.942,60 6.517.164,15 6.517.164,15 514.800,00 514.800,00 476.400,00 38.400,00 15.017.372,00 3.823.900,00 3.823.900,00 11.021.472,00 100.000,00 152.900,00 10.768.572,00 172.000,00 135.000,00 37.000,00 459.300,00 390.400,00 390.400,00 68.900,00 68.900,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 40.000,00 40.000,00 2.254.801,23 1.649.917,23 1.649.917,23 9.000,00 9.000,00 36.000,00 Total Exercício 2021 R$ Orgão: 00 até 99 Página: 29
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HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL Recursos Hídricos RECURSOS HÍDRICOS Promoção da Produção Agropecuaria MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁ MEIO AMBIENTE Promoção Comercial MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁ Indústria Promoção Industrial MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁ Normalização e Qualidade MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁ Comércio e Serviços Administração Geral GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Promoção Comercial GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Energia Energia Elétrica ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE Desporto e Lazer Desporto Comunitário LAZER, FORMAÇÃO DE ATLETAS E INCLUSÃO SOCIAL Lazer PROMOÇÃO, FOMENTO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA Encargos Especiais Outros Encargos Especiais ENCARGOS ESPECIAIS Reserva de Contingência Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA Grupo Assessor Público® Especificação Código 20.481.0014 20.544.0000 20.544.0017 20.608.0000 20.608.0016 20.608.0018 20.691.0000 20.691.0016 22.000.0000 22.661.0000 22.661.0016 22.665.0000 22.665.0016 23.000.0000 23.122.0000 23.122.0002 23.691.0000 23.691.0022 23.691.0023 25.000.0000 25.752.0000 25.752.0021 27.000.0000 27.812.0000 27.812.0008 27.813.0000 27.813.0007 28.000.0000 28.846.0000 28.846.8888 99.000.0000 99.999.0000 99.999.9999 36.000,00 20.000,00 20.000,00 218.700,00 206.700,00 12.000,00 321.184,00 321.184,00 28.000,00 12.000,00 12.000,00 16.000,00 16.000,00 652.600,00 622.100,00 622.100,00 30.500,00 19.100,00 11.400,00 1.824.800,00 1.824.800,00 1.824.800,00 423.600,00 419.600,00 419.600,00 4.000,00 4.000,00 3.649.317,00 3.649.317,00 3.649.317,00 1.050.087,00 1.050.087,00 1.050.087,00 Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.350,00 9.350,00 9.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.878,00 6.878,00 6.878,00 0,00 0,00 0,00 Vinculados Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 36.000,00 20.000,00 20.000,00 218.700,00 206.700,00 12.000,00 321.184,00 321.184,00 28.000,00 12.000,00 12.000,00 16.000,00 16.000,00 652.600,00 622.100,00 622.100,00 30.500,00 19.100,00 11.400,00 1.834.150,00 1.834.150,00 1.834.150,00 423.600,00 419.600,00 419.600,00 4.000,00 4.000,00 3.656.195,00 3.656.195,00 3.656.195,00 1.050.087,00 1.050.087,00 1.050.087,00 Total Exercício 2021 R$ Orgão: 00 até 99 Página: 30
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Grupo Assessor Público® Código 48.210.975,00 48.210.975,00 Total Ordinários Total por Gestora Especificação 56.797.725,00 56.797.725,00 Vinculados Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Demons. de Funções, SubFunções, Programas e SubProgramas conforme o Vínculo dos Recursos - Anexo 08 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 105.008.700,00 105.008.700,00 Total Exercício 2021 R$ Orgão: 00 até 99 Página: 31
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83.394.941,00 Total Grupo Assessor Público® 45.836.282,02 514.800,00 15.017.372,00 459.300,00 100.000,00 2.254.801,23 28.000,00 652.600,00 1.834.150,00 423.600,00 3.656.195,00 1.050.087,00 83.394.941,00 4.398.715,08 669.000,00 6.479.038,67 21.000,00 Fiscal 21.613.759,00 21.613.759,00 4.116.859,00 17.496.900,00 Seguridade Social Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Legislativa Judiciária Administração Segurança Pública Assistência Social Saúde Educação Cultura Urbanismo Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Indústria Comércio e Serviços Energia Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Subtotal Órgãos e Funções Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo 09 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 105.008.700,00 4.398.715,08 669.000,00 6.479.038,67 21.000,00 4.116.859,00 17.496.900,00 45.836.282,02 514.800,00 15.017.372,00 459.300,00 100.000,00 2.254.801,23 28.000,00 652.600,00 1.834.150,00 423.600,00 3.656.195,00 1.050.087,00 105.008.700,00 Total Exercício 2021 R$ Página: 32
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Página: 33 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ GABINETE DO PREFEITO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2021 1.2 ANEXO I – DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 1.2.2 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 1.2.2.1 DESPESA POR ÓRGÃO 1.2.2.2 DESPESA POR GRUPO DE DESPESA 1.2.2.3 DESPESA POR FUNÇÕES 1.2.2.4 DESPESA POR SUBFUNÇÕES 1.2.2.5 DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO 1.2.2.6 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
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Órgãos Grupo Assessor Público® CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SO SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIO SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Total: Demonstrativo da Despesa por Órgãos Orçamento da Seguridade Social e Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Fiscal 2.564.601,23 16.894.022,00 435.300,00 652.600,00 83.394.941,00 46.774.682,02 4.398.715,08 1.988.400,00 3.626.779,00 6.059.841,67 21.613.759,00 4.116.859,00 17.496.900,00 Seguridade Social Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL 4.398.715,08 1.988.400,00 3.626.779,00 6.059.841,67 17.496.900,00 46.774.682,02 4.116.859,00 2.564.601,23 16.894.022,00 435.300,00 652.600,00 105.008.700,00 Totais Exercício 2021 R$ Página: 34
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Página: 35 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Exercício: 202 Demonstrativo Consolidado Demonstrativo da Despesa por Grupos de Despesa Orçamento Fiscal e da Seguridade Social CÓDIGO 31 32 33 44 46 99 GRUPO DE DESPESA Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Amortização da Dívida RHVHUYDGH&RQWLQJrQFLD DESPESA TOTAL FISCAL R$ SEGURIDADE SOCIAL R$ - TOTAL R$ 1.148,00 2.543.200,00 1.
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Grupo Assessor Público® Legislativa Judiciária Administração Segurança Pública Assistência Social Saúde Educação Cultura Urbanismo Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Indústria Comércio e Serviços Energia Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Total: Funções Orçamento da Seguridade Social e Fiscal Demonstrativo da Despesa por Funções PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Fiscal 45.836.282,02 514.800,00 15.017.372,00 459.300,00 100.000,00 2.254.801,23 28.000,00 652.600,00 1.834.150,00 423.600,00 3.656.195,00 1.050.087,00 83.394.941,00 4.398.715,08 669.000,00 6.479.038,67 21.000,00 21.613.759,00 4.116.859,00 17.496.900,00 Totais 4.398.715,08 669.000,00 6.479.038,67 21.000,00 4.116.859,00 17.496.900,00 45.836.282,02 514.800,00 15.017.372,00 459.300,00 100.000,00 2.254.801,23 28.000,00 652.600,00 1.834.150,00 423.600,00 3.656.195,00 1.050.087,00 105.008.700,00 Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO C CONSOLIDAÇÃO GERAL Seguridade Social Unid. Orçamental Exercício 2021 R$ Página: 36
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Página: 37 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Exercício: 202 Demonstrativo Consolidado Demonstrativo da Despesa por Subfunções Orçamento Fiscal e da Seguridade Social CÓDIGO 31 61 122 123 124 126 131 181 182 243 244 301 302 303 305 306 334 361 363 364 365 366 367 368 392 422 451 452 481 482 511 512 541 542 544 608 661 665 691 752 812 813 846 999 SUBFUNÇÃO Ação Legislativa Ação Judiciária Administração Geral Administração Financeira Controle Interno Técnologia da Informatização Comunicação Social Policiamento Defesa Civil Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilatico e Terapeutico Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Fomento ao Trabalho Ensino Fundamental Ensino Profissional Ensino Superior Ensino Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Educação Basica Difusão Cultural Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Infra Estrutura Urbana Serviços Urbanos Habitação Rural Habitação Urbana Saneamento Básico Rural Saneamento Básico Urbano Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Recursos Hídricos Promoção da Produção Agropecuaria Promoção Industrial Normalização e Qualidade Promoção Comercial Energia Elétrica Desporto Comunitário Lazer Outros Encargos Especiais Reserva de Contigência DESPESA TOTAL FISCAL R$ 669.000,00 9.000,00 SEGURIDADE SOCIAL R$ 19.000,00 0.000,00 - ,00 TOTAL R$ 9.000,00 152.500,00 19.000,00 11.998.150,00 221.000,00 6.000,00 0.000,00 3 .400,00 60.000,00 40.000,00 .900,00 21.700,00 .000,00 .000,00 .00 1.8.50,00 .000,00 4.000,00 3.. ,00 1.0.0,00
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Página: 38 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Exercício: 2021 Demonstrativo Consolidado Demonstrativo da Despesa por Modalidades Orçamento Fiscal e da Seguridade Social CÓDIGO 50 71 90 93 99 MODALIDADE DE APLICAÇÃO TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAIVOS TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS APLICAÇÕES DIRETAS APLIC DIR OPR C CONS PUB DO QUAL O ENTE PARTICIPE RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESA TOTAL FISCAL R$ SEGURIDADE SOCIAL R$ TOTAL R$ 38.400,00 135.000,00 173.400,00 62.000,00 82.234.454,00 10.000,00 21.470.759,00 8.000,00 - 62.000,00 103.705.213,00 18.000,00 1.050.087,00 21.613.759,00 105.008.700,00 1.050.087,00 83.403.941,00
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Grupo Assessor Público® Total Geral: Especificação 000 001 002 004 010 014 015 016 018 019 028 029 042 Total Ordinários Vinculados Total Total da Unidade Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Recursos Ordinários Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% FNDE - Salário Educação FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia Transferencias Recursos do SUS Transferências de Recursos do FNDE Contrib. de Intervenção do Domínio Econômico - CI Transferências FUNDEB 60% Transferências FUNDEB 40% Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Transferências de Recursos do FNAS Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 105.008.700,00 48.210.975,00 56.797.725,00 105.008.700,00 39.870.175,00 5.445.225,00 8.340.800,00 1.299.900,00 10.000,00 9.156.100,00 2.555.800,00 71.500,00 24.470.700,00 11.479.600,00 227.100,00 1.465.500,00 616.300,00 105.008.700,00 Valores R$ Exercício 2021 Página: 39
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Página: 40 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ GABINETE DO PREFEITO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2021 1.2 ANEXO I – DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 1.2.3 ANEXOS COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS 1.2.3.1 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA RECEITA PARA 2021 1.2.3.2 REVISÃO DAS METAS FISCAIS 1.2.3. DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS 1.2.3..1 DESCRIÇÃO DAS RECEITAS 1.2.3..2 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO – RECURSOS PRÓPRIOS – 25% 1.2.3..3 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB – 60% 1.2.3..4 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS – 15% 1.2.3..5 DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL 1.2.3..6 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO DUODÉCIMO 1.2.3. FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 1.2.3.DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA 1.2.3. DEMONSTRATIVO DE RENÚNCIA FISCAL 1.2.3. DEMONSTRATIVO DE MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 1.2.3.DEMONSTRATIVO DE AÇÕES INCLUÍDAS NO PPA PARA 2021
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PREVISÃO DA RECEITA EXERCÍCIO 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.906.100,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 4.945.800,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.587.600,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.587.600,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.059.500,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.059.500,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 528.100,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 528.100,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF/Municípios 3.266.100,00 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 747.300,00 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 599.200,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 404.100,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 195.100,00 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão I•nter Vivos•de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Imposto sobre Transmissão I•nter Vivos•de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Principal VALOR 115.531.300,00 148.100,00 148.100,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 2.518.800,00 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 2.518.800,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 2.499.100,00 1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.985.900,00 1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 Simples Nacional - Principal 513.200,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 19.700,00 1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 19.700,00 1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outros Impostos 92.100,00 1.1.1.9.01.0.0.00.00.00 Outros Impostos 92.100,00 1.1.1.9.01.1.0.00.00.00 Outros Impostos 92.100,00 1.1.1.9.01.1.2.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros 22.100,00 1.1.1.9.01.1.3.00.00.00 Outros Impostos - Dívida Ativa 70.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 960.300,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 9.700,00
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PREVISÃO DA RECEITA EXERCÍCIO 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 9.700,00 1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 9.700,00 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 9.700,00 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 950.600,00 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 935.600,00 1.1.2.8.01.9.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 935.600,00 1.1.2.8.01.9.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 935.600,00 1.1.2.8.02.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 15.000,00 1.1.2.8.02.9.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 15.000,00 1.1.2.8.02.9.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 15.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.626.600,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.626.600,00 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.626.600,00 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.626.600,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 193.500,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 43.700,00 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 43.700,00 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 43.700,00 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 43.700,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 149.800,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 149.800,00 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 149.800,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 149.800,00 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal 132.200,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal 33.600,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.01 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 60% - Principal 30.600,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.02 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 40% - Principal 3.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.01 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferências do SUS Principal VALOR 1.000,00 1.000,00
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PREVISÃO DA RECEITA EXERCÍCIO 2021 CÓDIGO 1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 1.3.2.1.00.1.1.01.08.00 1.3.2.1.00.1.1.01.08.03 1.3.2.1.00.1.1.01.08.99 ESPECIFICAÇÃO Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - Principal 25% Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Salário Educação - QSE Principal Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Outras transferências FNDE - Principal VALOR 1.700,00 16.800,00 4.700,00 29.900,00 31.500,00 3.800,00 27.700,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal 13.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal 17.600,00 1.3.2.1.00.1.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Depósitos de Poupança - Principal 3.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - REN - Principal 2.800,00 1.3.2.1.00.1.1.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal 11.800,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 138.800,00 1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 138.800,00 1.6.3.8.00.0.0.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 138.800,00 1.6.3.8.01.0.0.00.00 Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 138.800,00 1.6.3.8.01.1.0.00.00 Serviços Hospitalares 138.800,00 1.6.3.8.01.1.1.00.00 Serviços Hospitalares - Principal 138.800,00 1.6.3.8.01.1.1.02 Serviços Hospitalares - SIA SUS - Principal 138.800,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 107.030.500,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 66.637.700,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 66.637.700,00 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 42.053.300,00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 38.831.900,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 38.831.900,00 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.636.700,00 1.636.700,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.577.400,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho Principal 1.577.400,00
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PREVISÃO DA RECEITA EXERCÍCIO 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 7.300,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 7.300,00 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 616.300,00 1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 32.700,00 1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 32.700,00 1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties -–Compensação Financeira pela Produção de Petróleo -– Lei nº 7.990/89 Cota-parte Royalties -–Compensação Financeira pela Produção de Petróleo -–Lei nº 7.990/89 - Principal VALOR 13.700,00 13.700,00 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo –FEP 569.900,00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo –FEP - Principal 569.900,00 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde –SUS –Repasses Fundo a Fundo 8.714.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica 6.767.500,00 1.7.1.8.03.1.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal 6.767.500,00 1.7.1.8.03.1.1.01.00 Agente Comunitário de Saúde - ACS - Principal 2.111.700,00 1.7.1.8.03.1.1.02.00 Incentivo Para Ações Estratégicas 221.500,00 1.7.1.8.03.1.1.03.00 Incentivo Financeira da APS - Capitação Ponderada 3.079.600,00 1.7.1.8.03.1.1.04.00 1.7.1.8.03.1.1.05.00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho Incentivo Financeira da APS - Per Capita de Transição 901.600,00 337.700,00 1.7.1.8.03.1.1.06.00 Incentivo Financeira da APS - Fator Compensatório de Transição 1.700,00 1.7.1.8.03.1.1.07.00 Programa de Informatização da APS 21.700,00 1.7.1.8.03.1.1.08.00 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 92.000,00 1.7.1.8.03.2.0.00.00 1.7.1.8.03.2.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal 708.600,00 708.600,00 1.7.1.8.03.2.1.01.00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC - Principal 708.600,00 1.7.1.8.03.3.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 735.800,00 1.7.1.8.03.3.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal 735.800,00 1.7.1.8.03.3.1.01.00 1.7.1.8.03.3.1.02.00 1.7.1.8.03.3.1.04.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Principal Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias - Principal Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - Principal 299.400,00 395.000,00 41.400,00 1.7.1.8.03.4.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 477.100,00 1.7.1.8.03.4.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal 477.100,00
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PREVISÃO DA RECEITA EXERCÍCIO 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.7.1.8.03.4.1.01.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Principal VALOR 413.200,00 1.7.1.8.03.4.1.03.00 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS - Principal 63.900,00 1.7.1.8.03.5.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 25.000,00 1.7.1.8.03.5.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal 25.000,00 1.7.1.8.03.5.1.01.00 Educação e Formação em Saúde - Principal 10.000,00 1.7.1.8.03.5.1.02.00 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 15.000,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação –FNDE 3.128.300,00 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.296.100,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.296.100,00 1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola –PDDE 4.800,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola –PDDE Principal Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE - Principal 911.600,00 1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola - Principal 144.900,00 1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche - Principal 89.900,00 1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Principal 599.300,00 1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA - Principal 28.200,00 1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE - Principal 13.200,00 1.7.1.8.05.3.1.07.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Quilombola - Principal 12.500,00 1.7.1.8.05.3.1.09.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Mais Educação - Principal 23.600,00 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar –PNATE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar –PNATE - Principal Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Infantil Principal Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental Principal Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Médio Principal 4.800,00 911.600,00 883.800,00 883.800,00 91.100,00 600.000,00 192.700,00 1.7.1.8.05.7.0.00.00 Programa Brasil Alfabetizado - PBA 12.000,00 1.7.1.8.05.7.1.00.00 Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 12.000,00 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 20.000,00 20.000,00
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PREVISÃO DA RECEITA EXERCÍCIO 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.7.1.8.05.9.1.99.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 20.000,00 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS –Desoneração –L.C. Nº 87/96 10.000,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS –Desoneração –L.C. Nº 87/96 10.000,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS –Desoneração –L.C. Nº 87/96 - Principal 10.000,00 1.7.1.8.09.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB 10.677.600,00 1.7.1.8.09.1.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB 10.677.600,00 1.7.1.8.09.1.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - Principal 10.677.600,00 1.7.1.8.09.1.1.01.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - Principal 10.677.600,00 1.7.1.8.09.1.1.01.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB 60% - Principal 6.406.500,00 1.7.1.8.09.1.1.01.02 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB 40% - Principal 4.271.100,00 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –FNAS 1.435.600,00 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –FNAS 1.435.600,00 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –FNAS - Principal 1.435.600,00 1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal 421.600,00 1.7.1.8.12.1.1.01.01.00 Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famíla - Principal 421.600,00 1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Bloco da Gestão do SUAS - Principal 38.500,00 1.7.1.8.12.1.1.02.01.00 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia Social Principal 38.500,00 1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 Bloco da Proteção Social Básica - Principal 664.000,00 1.7.1.8.12.1.1.03.01.00 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 164.000,00 1.7.1.8.12.1.1.03.02.00 PBVA-SCFV - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - Principal 500.000,00 1.7.1.8.12.1.1.04.00.00 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 74.500,00 1.7.1.8.12.1.1.04.01.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI - Principal 56.700,00 1.7.1.8.12.1.1.04.03.00 1.7.1.8.12.1.1.05.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade III - MSE (Medida Socioeducativa) - Principal Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal Piso de Alta Complexidade II - População de Rua - Serv. de Acolhim. p/ adultos e famílias Principal Programas Assistênciais - Principal AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) Principal 17.800,00 87.000,00 1.7.1.8.12.1.1.05.03.00 1.7.1.8.12.1.1.06.00.00 1.7.1.8.12.1.1.06.01.00 VALOR 87.000,00 150.000,00 12.200,00 1.7.1.8.12.1.1.06.02.00 BPC na Escola - Principal 3.200,00 1.7.1.8.12.1.1.06.04.00 Programa Primeira Infância no SUAS - Principal 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 2.600,00 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 2.600,00 134.600,00
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PREVISÃO DA RECEITA EXERCÍCIO 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 2.600,00 1.7.1.8.99.1.1.02.00 Outras Transferências da União - Principal - Outras Transferências da União 2.600,00 1.7.1.8.99.1.1.02.03 REN - Fundo de Rendimentos - Principal 2.600,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 15.153.700,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 15.153.700,00 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 13.918.400,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 11.305.300,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 11.305.300,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 2.457.800,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.457.800,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 88.500,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 88.500,00 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 66.800,00 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 66.800,00 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde –Repasse Fundo a Fundo 302.300,00 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde –Repasse Fundo a Fundo 302.300,00 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde –Repasse Fundo a Fundo Principal 302.300,00 1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa de Saúde da Família - PSF - Principal 302.300,00 1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 227.100,00 1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 227.100,00 1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 227.100,00 1.7.2.8.07.1.1.01.00 Bloco da Proteção Social Básica 114.800,00 1.7.2.8.07.1.1.01.01 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 47.300,00 1.7.2.8.07.1.1.01.02 Piso Básico Variável - PBV - Principal 67.500,00 1.7.2.8.07.1.1.02.00 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 104.600,00 1.7.2.8.07.1.1.02.02 Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC - Principal 6.600,00 1.7.2.8.07.1.1.02.03 Piso Fixo de Média Complexidade (PAEFI) - Principal 89.300,00 1.7.2.8.07.1.1.02.04 Piso Fixo de Média Complexidade (LA e PSC) - Principal 8.700,00 1.7.2.8.07.1.1.04.00 Bloco de Benefícios Eventuais 7.700,00
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PREVISÃO DA RECEITA EXERCÍCIO 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.7.2.8.07.1.1.04.01 Benefícios Eventuais - BE - Principal 7.700,00 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 705.900,00 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 705.900,00 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 705.900,00 1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - Principal 695.900,00 1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA - Principal 10.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 25.239.100,00 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 25.239.100,00 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB - Principal VALOR 25.239.100,00 25.239.100,00 25.239.100,00 1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB 60% - Principal 15.826.000,00 1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB 40% - Principal 9.413.100,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 635.800,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 377.000,00 1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 351.800,00 1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 351.800,00 1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 351.800,00 1.9.1.0.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 25.200,00 1.9.1.0.07.1.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 25.200,00 1.9.1.0.07.1.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 22.400,00 1.9.1.0.07.1.1.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA 22.400,00 1.9.1.0.07.1.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 2.800,00 1.9.1.0.07.1.3.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - TCM/BA 2.800,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 37.900,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 37.900,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 37.900,00 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 37.900,00
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PREVISÃO DA RECEITA EXERCÍCIO 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 37.500,00 1.9.2.2.99.1.1.07.00.00 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições 36.200,00 1.9.2.2.99.1.1.08.00.00 Outras Restituições - Principal - FMS 1.300,00 1.9.2.2.99.1.4.00.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros 400,00 1.9.2.2.99.1.4.07.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros - Outras Restituições 400,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 220.900,00 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 220.900,00 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 220.900,00 1.9.9.0.99.1.1.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 65.200,00
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PREVISÃO DA RECEITA EXERCÍCIO 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.9.9.0.99.1.1.01.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 65.200,00 1.9.9.0.99.1.3.00.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 155.700,00 1.9.9.0.99.1.3.01.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 155.700,00 9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS 10.522.600,00 9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução das Receitas Correntes 10.522.600,00 9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução das Transferências Correntes 10.522.600,00 9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Dedução das Transferências da União e de suas Entidades 7.769.900,00 9.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 7.769.900,00 9.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Participação na Receita da União 7.767.900,00 9.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM - Cota Mensal 7.766.400,00 9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM - Cota Mensal - Principal 7.766.400,00 9.1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR 1.500,00 9.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR - Principal 1.500,00 9.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - L.C nº 87/96 2.000,00 9.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - L.C nº 87/96 2.000,00 9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - L.C nº 87/96 Principal 2.000,00 9.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Dedução das Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.752.700,00 9.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Transferências dos Estados Específicas de Estados, DF e Municípios 2.752.700,00 9.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Participação na Receita dos Estados 2.752.700,00 9.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS 2.261.100,00 9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS - Principal 2.261.100,00 9.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA 491.600,00 9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA - Principal 491.600,00 TOTAL DA RECEITA ____________________________ Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito Municipal VALOR 105.008.700,00
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102.400 102.400 102.400 100.872 1.528 (60) 69.496 63.916 2018 111.778 111.778 111.778 110.110 1.668 (66) 75.861 69.770 2018 103.971 103.971 103.971 102.242 1.728 (554) 72.125 66.610 2019 113.493 113.493 113.493 111.606 1.887 (605) 78.730 72.710 2019 1,53% 1,53% 1,53% 1,36% 13,09% 823,33% 3,78% 4,21% % 1,53% 1,53% 1,53% 1,36% 13,09% 823,21% 3,78% 4,22% % 110.133 109.271 109.043 106.498 2.773 3.426 70.202 64.227 2020 110.133 109.271 109.043 106.498 2.773 3.740 76.631 70.109 2020 105.009 104.859 105.009 107.537 (2.678) (2.199) 104.269 98.924 2021 -4,65% -4,04% -3,70% 0,98% -196,59% -158,80% 36,07% 41,10% % 5,93% 5,10% 4,88% 4,16% 60,46% -718,41% -2,67% -3,58% % 101.950 101.805 101.950 104.405 (2.600) (2.135) 101.232 96.042 2021 104.499 104.350 110.369 107.015 (2.665) (2.188) 100.410 95.091 2022 108.156 108.002 108.156 110.761 (2.759) (2.265) 103.924 98.419 2022 2,50% 2,50% 8,26% 2,50% 2,50% 2,50% -0,81% -0,99% % 3,00% 3,00% 3,00% 3,00% 3,00% 3,00% -0,33% -0,51% % 107.111 106.959 113.128 109.691 (2.732) (2.243) 99.483 94.031 2023 110.860 110.702 110.860 113.530 (2.828) (2.322) 102.965 97.323 2023 2,50% 2,50% 2,50% 2,50% 2,50% 2,50% -0,92% -1,11% % 2,50% 2,50% 2,50% 2,50% 2,50% 2,50% -0,92% -1,11% % R$ MIL 3,75 INDICES DE IPCA 2019 2020 4,31 1,60 2021 3,00 2022 3,50 2023 3,50 Demonstrativo III *Histórico de variação (%anual) do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA - divulgado pelo IBGE. 2018 Metodologia de Cálculo dos Valores Correntes Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito Municipal ____________________________ Os valores para o periodo de 2021 a 2023 demonstradas no quadro acima tiveram seus cálculos desenvolvidos conforme a metodologia descrita no anexo de Metodologia e Memória de cálculo LDO. Nota: Os valores do Resultado Nominal dos anos de 2018 e 2019 foram fixados conforme a metodologia ''abaixo da linha'', que representa a diferença entre o saldo da dívida consolidada líquida de um ano em relação ao apurado no ano anterior. Já a meta de Resultado Nominal para os anos de 2020 a 2023 foram calculados pela metodologia ''acima de linha'', onde os valores são obtidos a partir do resultado primário somado à conta de juros (juros ativos menos juros passivos), conforme Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional. -7,43% -6,83% -6,50% -1,97% -193,77% -162,32% 44,20% 49,54% % VALORES A PREÇOS CONSTANTE -2,96% -3,72% -3,92% -4,58% 46,99% -718,46% -2,67% -3,58% % VALORES A PREÇOS CORRENTES Anexo II Receita - Resumo Geral, Anexo 6 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária dos exercícios de 2018 e 2019, LOA 2018, 2019 e 2020. FONTE: Receita Total Receitas Primárias (I) Despesas Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (I - II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida ESPECIFICAÇÃO Receita Total Receitas Primárias (I) Despesas Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (III) = (I - II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida ESPECIFICAÇÃO AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2021 Página: 51
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Página: 52 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE IMPOSTOS TOTAL ORÇADO 2021 4.945.800,00 4.661.000,00 IMPOSTOS 284.800,00 DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 55.914.900,00 TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 42.063.300,00 COTA PARTE DO FPM 42.046.000,00 COTA PARTE DO ITR 7.300,00 LEI COMPL. 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 10.000,00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 13.851.600,00 COTA PARTE DO IPVA 2.457.800,00 COTA PARTE DO ICMS 11.305.300,00 88.500,00 COTA PARTE DO IPI TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25% E 15% (I) 60.860.700,00 DEDUÇÕES DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (II) -10.522.600,00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB (III) 33.600,00 TRANSFERÊRENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB (III) 35.916.700,00 TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS (IV) 2.586.900,00 CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO (V) 66.800,00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES (VI) 16.066.600,00 TOTAL DE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇADA VII=(I+II+III+IV+V+VI) 105.008.700,00 RECEITA DE CAPITAL (VIII) 0,00 TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA IX (VII+VIII) 105.008.700,00 Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
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Página: 53 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - MDE TOTAL ORÇADO 2021 DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RECEITAS DE IMPOSTOS 4.945.800,00 IMPOSTOS 4.661.000,00 284.800,00 DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 0,00 MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 0,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 55.914.900,00 TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 42.063.300,00 COTA PARTE DO FPM 42.046.000,00 COTA PARTE DO ITR 7.300,00 0,00 COTA-PARTE IOF-OURO 10.000,00 LEI COMPL. 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 13.851.600,00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO COTA PARTE DO IPVA 2.457.800,00 COTA PARTE DO ICMS 11.305.300,00 88.500,00 COTA PARTE DO IPI TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25% (I) 60.860.700,00 DEDUÇÕES DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (II) -10.522.600,00 DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO RECURSOS PRÓPRIOS 25% APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 25% 4.692.575,00 DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2021 CÓDIGO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2007 2.216.300,00 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 2086 10.300,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2015 1.603.000,00 MANUTENÇÃO DA POLITICA DE CONTEXTUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO 2243 75.500,00 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2052 54.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 1012 120.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 2136 578.900,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES MANUTENÇÃO DO PROJETO "Gente que cuida" 2014 2226 1011 1038 2016 2049 2062 101.025,00 44.200,00 30.000,00 10.000,00 522.000,00 70.000,00 10.000,00 DESCRIÇÃO DA AÇÃO 5.445.225,00 VALOR TOTAL ORÇADO 2021 - EDUCAÇÃO 25% GRÁFICO DA APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA X ORÇAMENTO 2021 5.445.225,00 5.600.000,00 5.400.000,00 5.200.000,00 5.000.000,00 4.692.575,00 4.800.000,00 4.600.000,00 4.400.000,00 4.200.000,00 APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 25% VALOR TOTAL ORÇADO 2021 - EDUCAÇÃO 25% Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
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Página: 54 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2021 FUNDEB RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 33.600,00 TRANSFERÊRENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB 35.916.700,00 TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA O FUNDEB (III) 35.950.300,00 DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 60% APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 60% 21.570.180,00 DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2021 CÓDIGO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 2226 635.600,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2015 17.881.500,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 2014 451.400,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 2136 DESCRIÇÃO DA AÇÃO TOTAL ORÇADO 2021 - FUNDEB 60% 5.502.200,00 24.470.700,00 GRÁFICO DA APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA X ORÇAMENTO 2021 24.470.700,00 24.500.000,00 24.000.000,00 23.500.000,00 23.000.000,00 22.500.000,00 21.570.180,00 22.000.000,00 21.500.000,00 21.000.000,00 20.500.000,00 20.000.000,00 APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 60% TOTAL ORÇADO 2021 - FUNDEB 60% Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
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Página: 55 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE TOTAL ORÇADO 2021 DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RECEITAS DE IMPOSTOS 4.945.800,00 IMPOSTOS 4.661.000,00 284.800,00 DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 0,00 MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS 0,00 MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOST RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 13.868.900,00 TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 17.300,00 COTA PARTE DO FPM 0,00 COTA PARTE DO ITR 7.300,00 0,00 COTA-PARTE IOF-OURO 10.000,00 LEI COMPL. 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 13.851.600,00 COTA PARTE DO IPVA 2.457.800,00 COTA PARTE DO ICMS 11.305.300,00 88.500,00 COTA PARTE DO IPI TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 15% (I) 18.814.700,00 DEMONSTRATIVO DA SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS 15% APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 15% 2.822.205,00 DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2021 CÓDIGO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO 2012 3.766.028,00 2233 20.400,00 2022 531.800,00 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2026 3.024.272,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 2028 7.200,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 2035 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 2047 352.000,00 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAUDE 2140 19.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2023 218.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2006 347.100,00 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 1555 50.000,00 DESCRIÇÃO DA AÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE VALOR TOTAL ORÇADO 2021 - SAÚDE 15% - 8.340.800,00 GRÁFICO DA APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA X ORÇAMENTO 2021 8.340.800,00 9.000.000,00 8.000.000,00 7.000.000,00 6.000.000,00 5.000.000,00 2.822.205,00 4.000.000,00 3.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 0,00 APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 15% VALOR TOTAL ORÇADO 2021 - SAÚDE 15% - Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
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0,5503 % 100,0000 % 635.800,00 115.531.300,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100,0000 % -10.522.600,00 105.008.700,00 RECEITA CORRENTE LIQUIDA (I-II) Grupo Assessor Público® 100,0000 % -10.522.600,00 (-) DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES TOTAL II - DEDUCOES TOTAL 92,6420 % 0,1201 % 0,1675 % 107.030.500,00 138.800,00 1,4079 % 5,1121 % % s/ Valor Previsto TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 193.500,00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.626.600,00 RECEITA PATRIMONIAL 5.906.100,00 CONTRIBUIÇÕES Valor Previsto Exercício: 2021 Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA I - RECEITA RECEITA CORRENTE Poder: EXECUTIVO (Art. 22; Art 59, § 1º, incisos II e IV e § 2º da Lei Complementar 101/00; §§ 1º e 2º do Art. 2º da Lei Federal nº 9717/98) Demonstrativo das Despesas com Pessoal e Previdenciárias PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página: 56
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Grupo Assessor Público® PERCENTUAL DA DESPESA DE PESSOAL SOBRE A RCL DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL TOTAL (-) Sentenças Judiciais II - DEDUÇÕES TOTAL 100,0000 % 48,87 % 51.313.069,31 100,0000 % -642.800,00 100,0000 % 51.955.869,31 -642.800,00 0,0038 % 1,2372 % 17,8013 % 79,4581 % 1,4734 % 0,0261 % % s/ Valor Fixado 2.000,00 642.800,00 Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores 9.248.800,00 41.283.167,60 765.522,71 13.579,00 Valor Fixado Exercício: 2021 Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Obrigações Patronais Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Contratação por Tempo Determinado Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas I - DESPESA DESPESA COM PESSOAL Poder: EXECUTIVO (Art. 22; Art 59, § 1º, incisos II e IV e § 2º da Lei Complementar 101/00; §§ 1º e 2º do Art. 2º da Lei Federal nº 9717/98) Demonstrativo das Despesas com Pessoal e Previdenciárias PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página: 57
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Página: 58 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO DUODÉCIMO DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2021 RECEITAS TRIBUTÁRIA 7.532.700,00 IMPOSTOS 4.661.000,00 284.800,00 DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 0,00 MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS 0,00 MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS (IV) 2.586.900,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 55.981.700,00 TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 42.063.300,00 COTA PARTE DO FPM 42.046.000,00 COTA PARTE DO ITR 7.300,00 0,00 COTA-PARTE IOF-OURO 10.000,00 LEI COMPL. 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 13.918.400,00 COTA PARTE DO IPVA 2.457.800,00 COTA PARTE DO ICMS COTA PARTE DO IPI 11.305.300,00 88.500,00 66.800,00 CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA A BASE DE CÁLCULO DO DUODÉCIMO 63.514.400,00 DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DO DUODÉCIMO LIMITE DE REPASSE DE DUODÉCIMO SEGUNDO A ARRECADAÇÃO ORÇADA 4.446.008,00 4.398.715,08 VALOR ORÇADO DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2021 DIFERENÇA ENTRE VALOR DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA E ORÇAMENTO PERCENTUAL DE REPASSE DO MUNICÍPIO 47.292,92 7% Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
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Página: 59 FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA VIGENTE ANEXO V GABINETE DO PREFEITO O Gabinete do Prefeito – GP é órgão de assessoramento direto que auxilia o processo decisório do Chefe do Poder Executivo com as seguintes atribuições: Prestar assistência ao Chefe do Executivo em suas relações político-administrativas com os munícipes, órgãos, entidades públicas, entidades privadas e associações de classe; Organizar o cerimonial dos eventos públicos; Coordenar a agenda, audiências, reuniões do Prefeito; Preparar e expedir a correspondência do Prefeito; Preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito; Coordenar as atividades relacionadas com os Secretários Municipais; Organizar, numerar e manter sob sua responsabilidade originais de leis, decretos, portarias e outros atos normativos pertinentes ao Executivo Municipal; Responsabilizar-se pela execução das atividades de expediente e de apoio administrativo do Gabinete; Executar atividades de assessoramento legislativo e manter contatos com lideranças políticas e parlamentares do Município; Acompanhar a tramitação dos projetos de interesse do Executivo, prestando as informações necessárias; Defender e representar, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município; Promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município ou de quaisquer outras dívidas que não forem liquidadas nos prazos legais; Promover a expropriação amigável ou judicial de bens declarados de utilidade pública, necessidade pública ou interesse social; Redigir projetos de leis, justificativas de vetos, decretos, regulamentos, contratos e outros documentos de natureza técnica e jurídica; Promover a uniformização da jurisprudência administrativa de forma a evitar contradição ou conflito na interpretação das leis e atos administrativos; Executar outras atividades correlatas. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP tem por finalidade planejar, coordenar e controlar as atividades de administração, patrimonial, e incrementar o desenvolvimento da administração, bem como desenvolver as atividades de Planejamento da Administração Municipal, definindo o tipo de ação, meios e objetivos, com a seguinte área de competência: Executar atividades relativas a recrutamento, a seleção, a avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura; Executar atividades relativas aos direitos e deveres, aos registros funcionais, ao controle de frequência, a elaboração das
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Página: 60 folhas de pagamento e aos demais assuntos relacionados aos prontuários dos servidores públicos municipais; Executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais; Promover serviços de inspeção da saúde dos servidores municipais para fins de admissão, licença e outros fins; Promover a realização de licitações para compra de materiais, obras e serviços; Executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado; Promover pesquisa e a regularização dos títulos de propriedade do Município; Executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes; Receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura; Conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves; Promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia da Prefeitura; Avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal; Promover estudos visando a descentralização dos serviços administrativos; Promover estudos visando a informatização dos serviços administrativos; Estudar e analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem a simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades; Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo; Coordenar a execução de Projetos específicos e Inter setoriais; Administrar os serviços de trânsito municipal no seu âmbito de atuação, bem como promover a sinalização do trânsito nas vias urbanas, em coordenação com os órgãos competentes do Estado; Executar outras atividades correlatas. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN tem por finalidade o planejamento e execução das atividades tributária, financeira, orçamentária, responsável também pelo lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos e rendas municipais e pelo recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e de outros valores mobiliários do município, com a seguinte área de competência: Formular a política financeira e tributária do Município; Executar a política fiscal - fazendária do Município; Executar e cumprir as metas previstas no plano plurianual, no plano de governo e nos orçamentos do Município; Executar o processamento da despesa e manter o registro e os controles contábeis da administração financeira, orçamentária e patrimonial do Município; Exercer o controle e avaliar a execução dos orçamentos do Município; Preparar os balancetes, bem como o balanço geral e as prestações de contas de recursos transferidos para o Município por outras esferas de governo; Reparar o balanço anual do Município; Prestar informações e responsabilizar-se pelas respostas às notificações e prestações de contas julgadas pelos Tribunais de Contas, na sua área de competência; Prestar informações sobre a situação físico-financeiro dos projetos e atividades constantes dos orçamentos do Município; Cadastrar, lançar, arrecadar as receitas e rendas municipais e exercer a fiscalização tributária; Receber, pagar, guardar e movimentar os recursos financeiros e valores do Município; Administrar a dívida ativa, o cadastro imobiliário e econômico do Município; Elaborar as propostas do plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual, em colaboração com os demais órgãos da
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Página: 61 Prefeitura, de acordo com as políticas estabelecidas pelo governo municipal; Licenciar instalação e funcionamento de equipamentos e atividades econômicas mediante expedição de alvará. Executar outras atividades correlatas. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA tem por finalidade planejar, dirigir, coordenar, controlar e avaliar, as atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde dos seus munícipes, executadas na forma regulada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), competindolhe também promover estudos, normatização, orientação, controle e fiscalização dos assuntos pertinentes a sua área de atuação, com a seguinte área de competência: Elaborar, executar e avaliar o Plano Municipal de Saúde integrando-o aos instrumentos de planejamento e gestão da municipalidade, como o Plano Diretor de Desenvolvimento e Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias e aos Orçamentos Fiscais do Município; Superintender, orientar, controlar, instrumentalizar e avaliar a execução das atividades de assistência médica, odontológica, sanitária e complementar, visando o crescimento dos níveis de saúde e qualidade de vida da população; Dirigir, coordenar, controlar e avaliar as unidades de prestação de serviços de saúde no seu território; Desenvolver planejamento e organização da rede de prestação de serviços de saúde, observando modelo de assistência, regionalizado e hierarquizado, em estreita articulação com as instâncias gestoras Estadual e Federal do Sistema Único de Saúde – SUS; Executar outras atividades correlatas. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEMECE tem por finalidade planejar, coordenar e administrar a execução da política educacional, da cultura, do esporte e do lazer do Município com a seguinte área de competência: Organizar, manter e desenvolver órgãos e instituições oficiais do Sistema Municipal de Ensino integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado; Organizar a administração do Sistema Municipal de Ensino; Elaborar, executar, acompanhar e avaliar o Plano Municipal de Educação; Orientar, coordenar, inspecionar e supervisionar as atividades pedagógicas; Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade o ensino fundamental; Formular a política de educação do Sistema Municipal de Ensino, em coordenação com o Conselho Municipal de Educação; Propor a implantação da política educacional do Município, levando em consideração os objetivos de desenvolvimento econômico, político e social; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social tem por objetivos a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência
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Página: 62 de riscos, especialmente a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e ao idoso, além de formular e executar as políticas públicas destinadas ao desenvolvimento social, com a seguinte área de competência: Planejar, dirigir, coordenar, executar e controlar serviços, projetos e programas que atendam as carências sociais dos indivíduos e grupos; Atender a população excluída da vida produtiva na comunidade, em situação de risco social e pessoal, por meio de orientação e benefício eventual; Executar outras atividades correlatas. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária tem por finalidade, coordenar e executar as políticas de fomento a agricultura e a agropecuária, bem como a política ambiental, com a seguinte área de competência: Promover a realização de estudos e a execução de medidas visando o desenvolvimento das atividades agropecuárias no Município e sua integração à economia local e regional; Desenvolver programas de desenvolvimento rural e fomento à produção agrícola do Município; Desenvolver programas de assistência técnica e difundir a tecnologia apropriada as atividades agropecuária, ambiental e da economia solidária; executar programas Municipais de fomento à produção agrícola e ao abastecimento, especialmente de hortigranjeiros e alimentos básica com segurança alimentar e nutricional; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos tem a finalidade planejar, coordenar, e executar a política de saneamento, de infraestrutura e a administração das áreas verdes, bem como fiscalizar o comércio em vias e logradouros públicos, a administração dos serviços de iluminação pública, a limpeza urbana e as atividades relacionadas a cemitério e transporte urbano, com a seguinte área de competência: Executar e fiscalizar as atividades concernentes à construção, à manutenção e à conservação de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços à comunidade; Promover a execução de trabalhos topográficos e de desenho indispensáveis às obras e aos serviços a cargo da Secretaria; Promover e acompanhar a execução dos serviços relativos aos sistemas de abastecimento de água e de esgoto; Executar atividades relativas aos serviços de limpeza pública; Promover e acompanhar a execução dos serviços de iluminação pública, no seu âmbito de atuação, em coordenação com os órgãos competentes do Estado, quando for o caso;
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Página: 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais - SECOM tem a finalidade planejar, coordenar e executar a política de comunicação do Governo Municipal, bem como intermediar suas relações com instituições das diversas esferas de governo, organizações não governamentais nacionais e internacionais, bem como a sociedade civil, com a seguinte área de competência: Coordenar o registro em arquivos das ocorrências para fins de conservação do trabalho jornalístico; Coordenar e executar as atividades de eventos e publicações; Acompanhar, diariamente, o noticiário de interesse de administração nos órgãos de imprensa; Organizar, formatar, editorar os atos administrativos e demais demonstrativos para fins de publicidade oficial no Diário Oficial do Município; SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo – SICT tem a finalidade planejar, coordenar e executar a política de desenvolvimento econômico do Município, com a seguinte área de competência: Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento econômico do Município; Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do Município; Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis do Município, sem prejuízo do meio ambiente; Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local; Executar o controle sobre as atividades comerciais, industriais e de serviços, a fim evitar que sejam instalados estabelecimentos em lugares inadequados; Estimular o empreendedorismo empresarial no âmbito municipal; executar outras atividades correlatas. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
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Precatórios PASEP - Receita Federal Precatórios TOTAL Contribuições Contribuições INSS - Receita Federal Descrição Tipo da Dívida Lei 101/00, Art. 5º, Inciso III, Alínea "b", § 1º 629.776,44 5.670.166,33 68.428.630,68 - 5.040.389,89 Amortização (-) 1.406.894,78 2.739.612,00 64.282.123,90 Principal da Dívida (+) Balanço - Anexo XVI Exercício 2021 Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito (a) Ordinário Ordinário Ordinário Fonte de Recurso DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA 35.347.637,35 912.865,34 248.702,26 34.186.069,75 Atualização (+) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 98.106.101,70 1.689.983,68 2.988.314,26 93.427.803,76 Saldo (=) R$ Página: 64
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TOTAL MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO 2021 - Demonstrativo VII Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito Municipal 2022 - RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA ____________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ FONTE: TRIBUTOS AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2021 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - COMPENSAÇÃO R$ MIL Página: 65
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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2021 AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) EVENTOS R$ MIL VALOR PREVISTO PARA 2021 Aumento Permanente da Receita (-) Transferências Constitucionais (-)Transferências ao FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I +II) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC Novas DOCC geradas por PPP Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV) FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ____________________________ Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito Municipal (3.971) 1.123 (5.094) (5.094) - (5.094)
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Página: 67 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ DEMONSTRATIVO DE AÇÕES INCLUÍDAS NO PPA PARA 2021 PROGRAMA DE GOVERNO PPA 2018/2021 0005- EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROJETO/ATIVIDADE PARA 2020 CODIGO DENOMINAÇÃO 2.022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2.026 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
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Página: 68 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ GABINETE DO PREFEITO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2021 1.3 ANEXO II - ORÇAMENTO FISCAL 1.3.1 RESUMO GERAL DA RECEITA 1.3.2 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
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Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direito IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.000 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.000 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.000 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.000 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.000 Grupo Assessor Público® TAXAS Outros Impostos - Dívida Ativa 1.1.1.9.01.1.3.00.00.00.000 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.000 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora OUTROS IMPOSTOS OUTROS IMPOSTOS OUTROS IMPOSTOS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 1.1.1.9.01.1.2.00.00.00.000 1.1.1.9.01.1.0.00.00.00.000 1.1.1.9.01.0.0.00.00.00.000 1.1.1.9.00.0.0.00.00.00.000 1.1.1.8.02.3.3.01.00.00.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA Simples Nacional - Principal 1.1.1.8.02.3.1.02.00.00.000 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCI 1.1.1.8.02.3.1.01.00.00.000 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBA 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.000 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.000 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Prin 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIM 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.000 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZ IMPOSTOS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA RECEITAS CORRENTES Descrição 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.000 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.000 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.000 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.000 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.000 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.000 Código Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 960.300,00 70.000,00 22.100,00 92.100,00 92.100,00 92.100,00 19.700,00 19.700,00 513.200,00 1.985.900,00 2.499.100,00 2.518.800,00 2.518.800,00 148.100,00 148.100,00 195.100,00 404.100,00 599.200,00 747.300,00 3.266.100,00 528.100,00 528.100,00 1.059.500,00 1.059.500,00 1.587.600,00 1.587.600,00 4.945.800,00 Desdobramento 5.906.100,00 Subcat. Econômica Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL 115.531.300,00 Categoria Econômica R$ Exercício 2021 Página: 69
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Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princip 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS Rem. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - FUNDEB 60% Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - F 1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.000 1.3.2.1.00.1.1.01.02.01.000 1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.000 1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.000 Grupo Assessor Público® REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS VALORES MOBILIÁRIOS Aluguéis e Arrendamentos - Principal ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE O EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.000 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.000 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.000 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.000 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.000 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.000 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.000 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.000 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.000 RECEITA PATRIMONIAL CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO P 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.000 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBL 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.000 CONTRIBUIÇÕES Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 1.1.2.8.02.9.1.00.00.00.000 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS 1.1.2.8.02.9.0.00.00.00.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00.000 1.1.2.8.02.0.0.00.00.00.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00.000 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00.000 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00.000 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00.000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA Descrição 1.1.2.1.04.1.0.00.00.00.000 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00.000 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.000 Código Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 1.000,00 3.000,00 30.600,00 33.600,00 132.200,00 149.800,00 149.800,00 149.800,00 149.800,00 43.700,00 43.700,00 43.700,00 43.700,00 1.626.600,00 1.626.600,00 1.626.600,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 935.600,00 935.600,00 935.600,00 950.600,00 9.700,00 9.700,00 9.700,00 9.700,00 Desdobramento 193.500,00 1.626.600,00 Subcat. Econômica Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Categoria Econômica R$ Exercício 2021 Página: 70
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Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Co Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - F REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS Rem. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Salário Educação - Rem. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Outras transferênc REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RE Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vincu REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADO Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculado Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculado REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RE 1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.000 1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.000 1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.000 1.3.2.1.00.1.1.01.08.03.000 1.3.2.1.00.1.1.01.08.99.000 1.3.2.1.00.1.1.01.99.00.000 1.3.2.1.00.1.1.01.99.01.000 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.000 1.3.2.1.00.1.1.02.01.00.000 1.3.2.1.00.1.1.02.02.00.000 1.3.2.1.00.1.1.02.99.00.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - P COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.000 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.000 Grupo Assessor Público® COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - CO PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNI TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Serviços Hospitalares - SIA SUS - Principal SERVIÇOS HOSPITALARES - PRINCIPAL 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.000 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.000 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.000 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.000 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.000 1.6.3.8.01.1.1.02.00.00.000 1.6.3.8.01.1.1.00.00.00.000 SERVIÇOS HOSPITALARES SERVIÇOS DE SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIO 1.6.3.8.01.1.0.00.00.00.000 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO PARA 1.6.3.8.01.0.0.00.00.00.000 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE RECEITA DE SERVIÇOS 1.6.3.8.00.0.0.00.00.00.000 1.6.3.0.00.0.0.00.00.00.000 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.000 R.D.B. de Outros Recursos Não Vinculados - Principal REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS 1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.000 1.3.2.1.00.1.1.02.99.99.000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - M 1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.000 1.636.700,00 38.831.900,00 38.831.900,00 42.053.300,00 66.637.700,00 66.637.700,00 138.800,00 138.800,00 138.800,00 138.800,00 138.800,00 138.800,00 11.800,00 11.800,00 2.800,00 3.000,00 17.600,00 13.000,00 13.000,00 27.700,00 3.800,00 31.500,00 29.900,00 4.700,00 16.800,00 1.700,00 1.000,00 107.030.500,00 138.800,00 Subcat. Econômica Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Desdobramento Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Descrição 1.3.2.1.00.1.1.01.03.01.000 Código Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Categoria Econômica R$ Exercício 2021 Página: 71
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TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃ COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINE Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Pet 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.000 1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.000 1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.000 1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.000 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.000 Grupo Assessor Público® 1.7.1.8.03.3.1.00.00.01.000 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios pa TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC - Pr 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO ESPECIALI 1.7.1.8.03.2.1.00.00.01.000 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 1.7.1.8.03.1.1.00.00.08.000 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.000 Programa de Informatização da APS 1.7.1.8.03.1.1.00.00.07.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZ Incentivo Financeira da APS - Fator Compensatório de Transição 1.7.1.8.03.1.1.00.00.06.000 1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.000 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho Incentivo Financeira da APS - Per Capita de Transição Incentivo Financeira da APS - Capitação Ponderada 1.7.1.8.03.1.1.00.00.03.000 1.7.1.8.03.1.1.00.00.05.000 Incentivo Para Ações Estratégicas 1.7.1.8.03.1.1.00.00.02.000 1.7.1.8.03.1.1.00.00.04.000 Agente Comunitário de Saúde - ACS - Principal 1.7.1.8.03.1.1.00.00.01.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.000 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - S 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principa 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.000 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entreg 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.000 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.000 299.400,00 735.800,00 735.800,00 708.600,00 708.600,00 708.600,00 92.000,00 21.700,00 1.700,00 337.700,00 901.600,00 3.079.600,00 221.500,00 2.111.700,00 6.767.500,00 6.767.500,00 8.714.000,00 569.900,00 569.900,00 13.700,00 13.700,00 32.700,00 32.700,00 616.300,00 7.300,00 7.300,00 1.577.400,00 1.577.400,00 1.636.700,00 Subcat. Econômica Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Desdobramento Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregu Descrição 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.000 Código Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Categoria Econômica R$ Exercício 2021 Página: 72
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Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS - Pri 1.7.1.8.03.4.1.03.00.00.000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRA 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.000 Grupo Assessor Público® Transf. Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNA Transf. Programa Nacional de Alimentação Escolar - Mais Educaç 1.7.1.8.05.3.1.00.00.09.000 1.7.1.8.05.4.1.00.00.03.000 Transf. Programa Nacional de Alimentação Escolar - Quilombola 1.7.1.8.05.3.1.00.00.07.000 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escola Transf. Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE 1.7.1.8.05.3.1.00.00.06.000 1.7.1.8.05.4.1.00.00.02.000 Transf. Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA 1.7.1.8.05.3.1.00.00.05.000 Transf. Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNA Transf. Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fund 1.7.1.8.05.3.1.00.00.03.000 1.7.1.8.05.4.1.00.00.01.000 Transf. Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche 1.7.1.8.05.3.1.00.00.02.000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRA Transf. Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRA TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRA 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.000 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Dire 1.7.1.8.05.3.1.00.00.01.000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRA 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00.000 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.7.1.8.05.2.0.00.00.00.000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.000 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.000 192.700,00 600.000,00 91.100,00 883.800,00 883.800,00 23.600,00 12.500,00 13.200,00 28.200,00 599.300,00 89.900,00 144.900,00 911.600,00 911.600,00 4.800,00 4.800,00 1.296.100,00 1.296.100,00 3.128.300,00 15.000,00 10.000,00 25.000,00 25.000,00 63.900,00 413.200,00 477.100,00 477.100,00 41.400,00 395.000,00 Subcat. Econômica Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Desdobramento TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENV Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 1.7.1.8.03.5.1.00.00.02.000 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.000 Educação e Formação em Saúde - Principal TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS - PRI 1.7.1.8.03.5.1.00.00.01.000 1.7.1.8.03.5.1.00.00.00.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos n 1.7.1.8.03.4.1.00.00.01.000 1.7.1.8.03.5.0.00.00.00.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMA 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00.000 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios pa TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊ 1.7.1.8.03.3.1.00.00.04.000 1.7.1.8.03.4.0.00.00.00.000 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Feder Descrição 1.7.1.8.03.3.1.00.00.02.000 Código Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Categoria Econômica R$ Exercício 2021 Página: 73
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Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Prin TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃ TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNI TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UN TRANSF. DE REC. COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO FUNDEB 60% - Transf. Rec. Complem. União ao Fundo de Man FUNDEB 40% - Transf. Rec. Complem. União ao Fundo de Man TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSI TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CA Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famíla - Pr 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.000 1.7.1.8.09.0.0.00.00.00.000 1.7.1.8.09.1.0.00.00.00.000 1.7.1.8.09.1.1.00.00.00.000 1.7.1.8.09.1.1.00.00.01.000 1.7.1.8.09.1.1.00.00.01.010 1.7.1.8.09.1.1.00.00.01.020 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.000 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.000 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.000 1.7.1.8.12.1.1.00.00.01.000 1.7.1.8.12.1.1.00.00.01.010 1.7.1.8.12.1.1.00.00.05.030 Grupo Assessor Público® PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS - PRINCIPAL Piso de Alta Complexidade II - População de Rua - Serv. de Aco 1.7.1.8.12.1.1.00.00.05.000 1.7.1.8.12.1.1.00.00.06.000 Piso Fixo de Média Complexidade III - MSE (Medida Socioeduca BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLE 1.7.1.8.12.1.1.00.00.04.030 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI - Principal BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPL 1.7.1.8.12.1.1.00.00.04.000 1.7.1.8.12.1.1.00.00.04.010 Piso Básico Fixo - PBF - Principal PBVA-SCFV - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vin 1.7.1.8.12.1.1.00.00.03.020 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PRINCIPAL IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único 1.7.1.8.12.1.1.00.00.03.010 1.7.1.8.12.1.1.00.00.03.000 1.7.1.8.12.1.1.00.00.02.010 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.000 1.7.1.8.12.1.1.00.00.02.000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 8 Outras Transf. Diretas do FNDE - Principal 1.7.1.8.05.9.1.00.00.99.000 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.000 Programa Brasil Carinhoso - Apoio a Creches OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.000 1.7.1.8.05.9.1.00.00.01.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DE Descrição 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00.000 Código Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 150.000,00 87.000,00 87.000,00 17.800,00 56.700,00 74.500,00 500.000,00 164.000,00 664.000,00 38.500,00 38.500,00 421.600,00 421.600,00 1.435.600,00 1.435.600,00 1.435.600,00 4.271.100,00 6.406.500,00 10.677.600,00 10.677.600,00 10.677.600,00 10.677.600,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 12.000,00 32.000,00 32.000,00 Desdobramento Subcat. Econômica Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Categoria Econômica R$ Exercício 2021 Página: 74
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Programa Primeira Infância no SUAS - Principal 1.7.1.8.12.1.1.00.00.06.040 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMA 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.000 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.000 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA S 1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.000 Piso Básico Variável - PBV - Principal 1.7.2.8.07.1.1.00.00.01.020 Grupo Assessor Público® Piso Básico Fixo - PBF - Principal 1.7.2.8.07.1.1.00.00.01.010 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SO 1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.000 1.7.2.8.07.1.1.00.00.01.000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCI 1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.000 Programa de Saúde da Família - PSF - Principal Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - P 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.000 1.7.2.8.03.1.1.00.00.01.000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS Cota-Parte do IPVA - Principal COTA-PARTE DO IPVA Cota-Parte do ICMS - Principal COTA-PARTE DO ICMS 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.000 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.000 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.000 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.000 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.000 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.000 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.000 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUA REN - Fundo de Rendimentos - Principal OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL - OUTRA OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.000 1.7.1.8.99.1.1.00.00.02.030 1.7.1.8.99.1.1.00.00.02.000 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.000 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO BPC na Escola - Principal 1.7.1.8.12.1.1.00.00.06.020 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.000 AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do T Descrição 1.7.1.8.12.1.1.00.00.06.010 Código Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 67.500,00 47.300,00 114.800,00 227.100,00 227.100,00 227.100,00 302.300,00 302.300,00 302.300,00 302.300,00 66.800,00 66.800,00 88.500,00 88.500,00 2.457.800,00 2.457.800,00 11.305.300,00 11.305.300,00 13.918.400,00 15.153.700,00 15.153.700,00 2.600,00 2.600,00 2.600,00 2.600,00 2.600,00 134.600,00 3.200,00 12.200,00 Desdobramento Subcat. Econômica Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Categoria Econômica R$ Exercício 2021 Página: 75
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Fundo de Cultura da Bahia - FCBA - Principal FUNDEB 60% - Transf. Rec. Fundo de Manut. e Desenv. da Educ FUNDEB 40% - Transf. Rec. Fundo de Manut. e Desenv. da Educ 1.7.5.8.01.1.1.00.00.01.000 1.7.5.8.01.1.1.00.00.02.000 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS 1.9.1.0.07.0.0.00.00.00.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - TCM/BA 1.9.1.0.07.1.3.01.00.00.000 Grupo Assessor Público® MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS - DÍVIDA ATI Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS - PRINCIPAL 1.9.1.0.07.1.3.00.00.00.000 1.9.1.0.07.1.1.01.00.00.000 1.9.1.0.07.1.1.00.00.00.000 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.000 1.9.1.0.07.1.0.00.00.00.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.000 1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.000 25.239.100,00 10.000,00 695.900,00 705.900,00 705.900,00 705.900,00 7.700,00 7.700,00 8.700,00 89.300,00 6.600,00 104.600,00 Desdobramento 2.800,00 2.800,00 22.400,00 22.400,00 25.200,00 25.200,00 351.800,00 351.800,00 351.800,00 377.000,00 9.413.100,00 15.826.000,00 25.239.100,00 25.239.100,00 25.239.100,00 635.800,00 Subcat. Econômica Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA 25.239.100,00 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.000 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.000 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1.7.2.8.99.1.1.00.00.02.000 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.000 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - Principal OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 1.7.2.8.99.1.1.00.00.01.000 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.000 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.000 Benefícios Eventuais - BE - Principal 1.7.2.8.07.1.1.00.00.04.010 Piso Fixo de Média Complexidade (LA e PSC) - Principal 1.7.2.8.07.1.1.00.00.02.040 BLOCO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Piso Fixo de Média Complexidade (PAEFI) - Principal 1.7.2.8.07.1.1.00.00.04.000 Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC - Principal BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPL 1.7.2.8.07.1.1.00.00.02.030 Descrição 1.7.2.8.07.1.1.00.00.02.020 1.7.2.8.07.1.1.00.00.02.000 Código Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Categoria Econômica R$ Exercício 2021 Página: 76
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Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS DE 9.1.7.1.80.6.0.00.00.00.000 Grupo Assessor Público® DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS DE (-) DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IT (-) (-) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR 9.1.7.1.80.1.2.10.00.00.000 9.1.7.1.80.1.5.00.00.00.000 9.1.7.1.80.1.5.10.00.00.000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - FPM COTA MENSAL 9.1.7.1.80.1.2.00.00.00.000 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÂO DO FUNDEB DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - PARTICI 9.1.7.1.80.6.1.00.00.00.000 -10.522.600,00 155.700,00 155.700,00 65.200,00 65.200,00 220.900,00 220.900,00 220.900,00 400,00 400,00 1.300,00 36.200,00 37.500,00 37.500,00 37.900,00 37.900,00 37.900,00 37.900,00 Desdobramento -2.000,00 -2.000,00 -1.500,00 -1.500,00 -7.766.400,00 -7.766.400,00 -7.767.900,00 -7.769.900,00 -10.522.600,00 Subcat. Econômica Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL DEDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO E SUAS ENT -7.769.900,00 DEDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES 9.1.7.1.80.1.0.00.00.00.000 9.1.7.1.80.0.0.00.00.00.000 9.1.7.1.00.0.0.00.00.00.000 9.1.7.0.00.0.0.00.00.00.000 9.1.0.0.00.0.0.00.00.00.000 DEDUÇÃO DAS RECEITAS 1.9.9.0.99.1.3.00.00.01.000 9.0.0.0.00.0.0.00.00.00.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA Outras Receitas - Primárias - Principal 1.9.9.0.99.1.1.00.00.01.000 1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS OUTRAS RECEITAS 1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.000 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.000 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida 1.9.2.2.99.1.4.07.00.00.000 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE M Outras Restituições - Principal - FMS 1.9.2.2.99.1.1.07.00.02.000 1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.000 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL - OUTRAS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL OUTRAS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS Descrição 1.9.2.2.99.1.1.07.00.01.000 1.9.2.2.99.1.1.07.00.00.000 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.000 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.000 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.000 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.000 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.000 Código Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -10.522.600,00 Categoria Econômica R$ Exercício 2021 Página: 77
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Grupo Assessor Público® (-) (-) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA 9.1.7.2.80.1.2.10.00.00.000 -491.600,00 -491.600,00 -2.261.100,00 -2.261.100,00 -2.752.700,00 -2.752.700,00 -2.752.700,00 -2.000,00 Desdobramento Subcat. Econômica Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Receitas Correntes (-) Receitas Dedutoras Receitas de Capital Receitas Intra-orçamentárias Correntes Receitas Intra-orçamentárias de Capital Receita Total (-) (-) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA 9.1.7.2.80.1.1.10.00.00.000 9.1.7.2.80.1.2.00.00.00.000 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS 9.1.7.2.80.1.1.00.00.00.000 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB DEDUÇÃO DE RECEITA P/ A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRANSF. DO 9.1.7.2.80.1.0.00.00.00.000 DEDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FE (-) (-) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS 9.1.7.2.80.0.0.00.00.00.000 Descrição 9.1.7.2.00.0.0.00.00.00.000 9.1.7.1.80.6.1.10.00.00.000 Código Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 Orçamento da Seguridade Social e Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 115.531.300,00 -10.522.600,00 0,00 0,00 0,00 105.008.700,00 105.008.700,00 Categoria Econômica R$ Exercício 2021 Página: 78
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-. -. AÇÃO PARLAMENTAR -. -. -. MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 04.122.0002-2.078 -. -. REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS MUNICIPAIS COM SOCIEDADES CIVIL MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 04.131.0002-2.075 04.131.0002-2.076 04.131.0002-2.116 Grupo Assessor Público® PUBLICIDADE DE EVENTOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Comunicação Social MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Controle Interno MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 04.131.0002-2.070 04.131.0002- . 04.131. 04.124.0002-2.054 04.124.0002- . 04.124. 04.123.0002-2.008 04.123.0002- . Administração Financeira MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 04.122.0002-2.055 -. MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002-2.034 04.123. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Administração MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Ação Judiciária 04.122.0002-2.003 04.122.0002- . 04.122. 04. . 02.061.0002-2.090 02.061.0002- . 02.061. Judiciária 01.031.0012-0.05 -. MANUTENÇÃO ADM. CAMARA MUNICIPAL 01.031.0012-0.01 02. . AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CAMARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 01.031.0011-0.20 APERFEICOAMENTO DA GESTAO PUBLICA Ação Legislativa Legislativa Especificação 01.031.0011-0.21 01.031.001 - . 01.031. 01. . Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.519,20 142.500,00 179.019,20 179.019,20 179.019,20 Projetos 0,00 0,00 11.600,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 30.300,00 20.900,00 76.800,00 76.800,00 209.000,00 209.000,00 209.000,00 1.353.559,67 1.353.559,67 1.353.559,67 372.500,00 42.000,00 1.075.400,00 2.884.479,00 4.374.379,00 4.374.379,00 6.479.038,67 669.000,00 669.000,00 669.000,00 669.000,00 1.847.074,00 2.372.621,88 0,00 0,00 4.219.695,88 4.219.695,88 4.219.695,88 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL 14.000,00 11.600,00 30.300,00 20.900,00 76.800,00 76.800,00 209.000,00 209.000,00 209.000,00 1.353.559,67 1.353.559,67 1.353.559,67 372.500,00 42.000,00 1.075.400,00 2.884.479,00 4.374.379,00 4.374.379,00 6.479.038,67 669.000,00 669.000,00 669.000,00 669.000,00 1.847.074,00 2.372.621,88 36.519,20 142.500,00 4.398.715,08 4.398.715,08 4.398.715,08 Total Exercício 2021 R$ Página: 79
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-. -. -. -. -. -. -. -. Grupo Assessor Público® 12.366.0006-2.014 12.366.0006- . -. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 401.500,00 401.500,00 401.500,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Educação de Jovens e Adultos MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 12.365.0006-2.136 12.366. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ensino Infantil GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ensino Superior CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ensino Profissional 12.365.0006-1.012 12.365.0006- . 12.365. 12.364.0006-2.227 12.364.0006- . 12.364. 12.363.0006-2.052 12.363.0006- . -. MANUTENÇÃO DA POLITICA DE CONTEXTUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CAMP0,00 12.363. 12.361.0006-2.243 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 646.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Projetos MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ensino Fundamental MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Educação MANUTENÇÃO DA COODENADORIA DA DEFESA CIVIL GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Defesa Civil Segurança Pública MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL SEGURANÇA E CIDADANIA Policiamento Especificação 12.361.0006-2.015 12.361.0006- . 12.361. 12.122.0006-2.086 12.122.0006- . 12.122.0002-2.007 12.122.0002- . 12.122. 12. . 06.182.0002-2.117 06.182.0002- . 06.182. 06. . 04.181.0004-2.033 04.181.0004- . 04.181. Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 755.021,24 755.021,24 755.021,24 7.564.200,00 0,00 7.564.200,00 7.564.200,00 557.057,02 557.057,02 557.057,02 152.500,00 152.500,00 152.500,00 137.800,14 26.742.496,87 26.880.297,01 26.880.297,01 10.300,00 10.300,00 2.219.300,00 2.219.300,00 2.229.600,00 45.189.782,02 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 465.300,00 465.300,00 465.300,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL 755.021,24 755.021,24 755.021,24 7.564.200,00 401.500,00 7.965.700,00 7.965.700,00 557.057,02 557.057,02 557.057,02 152.500,00 152.500,00 152.500,00 137.800,14 26.742.496,87 26.880.297,01 26.880.297,01 10.300,00 10.300,00 2.219.300,00 2.219.300,00 2.229.600,00 45.836.282,02 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 465.300,00 465.300,00 465.300,00 Total Exercício 2021 R$ Página: 80
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-. -. -. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 13.392.0007-2.101 13.392.0007-2.240 13.392.0007-2.242 -. -. -. Grupo Assessor Público® 15.451.0016-1.074 15.451.0016- . 15.451.0003-1.055 15.451.0003- . 15.451. 15.122.0002-2.010 15.122.0002- . 15.122. 15. . 13.392.0032-2.55 100.000,00 3.741.387,00 0,00 0,00 CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 0,00 152.900,00 152.900,00 0,00 0,00 7.280.085,00 3.823.900,00 3.823.900,00 3.823.900,00 11.258.985,00 3.758.387,00 0,00 38.400,00 38.400,00 23.000,00 63.500,00 316.400,00 8.500,00 0,00 411.400,00 449.800,00 449.800,00 10.000,00 70.000,00 1.702.400,00 4.489.764,15 0,00 0,00 6.272.164,15 6.272.164,15 778.942,60 778.942,60 778.942,60 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 95.000,00 245.000,00 245.000,00 0,00 0,00 0,00 Projetos IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA100.000,00 TRÂNSITO SEGURO E ORGANIZADO Infra Estrutura Urbana MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Urbanismo MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS ESPORTE E LAZER PARA INCLUSAO SOCIAL MANUTENÇÃO DE PONTOS DE CULTURA EM COMUNIDADES RURAIS 13.392.0007-2.066 13.392.003 - . CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS PROMOÇÃO, FOMENTO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA Difusão Cultural 13.392.0007-1.243 13.392.0007- . 13.392. Cultura MANUTENÇÃO DO PROJETO "Gente que cuida" 12.368.0006-2.062 -. MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 12.368.0006-2.049 13. . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR 12.368.0006-2.016 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 12.368.0006-1.038 12.368.0006-2.017 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Educação Basica MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Educação Especial Especificação 12.368.0006-1.011 12.368.0006- . 12.368. 12.367.0006-2.226 12.367.0006- . 12.367. Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 152.900,00 152.900,00 100.000,00 100.000,00 11.021.472,00 3.823.900,00 3.823.900,00 3.823.900,00 15.017.372,00 38.400,00 38.400,00 23.000,00 63.500,00 316.400,00 8.500,00 65.000,00 476.400,00 514.800,00 514.800,00 10.000,00 70.000,00 1.702.400,00 4.489.764,15 150.000,00 95.000,00 6.517.164,15 6.517.164,15 778.942,60 778.942,60 778.942,60 Total Exercício 2021 R$ Página: 81
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MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRACAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 15.451.0020-2.073 -. -. -. -. Grupo Assessor Público® 20. . 18.542.0019-1.019 18.542.0019- . 18.542. 18.541.0018-2.253 18.541.0018- . 18.541. -. Agricultura IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO SANEAMENTO BÁSICO É SAÚDE Controle Ambiental MANUTENÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE Preservação e Conservação Ambiental Gestão Ambiental IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE AGUA NAS COMUNIDADES 17.544.0017-1.057 18. . CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS RECURSOS HÍDRICOS Recursos Hídricos 17.544.0017-1.025 17.544.0017- . -. 20.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO 0,00 17.512.0019-2.050 17.544. MANUT. DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO 0,00 17.512.0019-2.027 0,00 0,00 0,00 0,00 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SANEAMENTO BÁSICO É SAÚDE Saneamento Básico Urbano Saneamento 17.000,00 0,00 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00 0,00 0,00 17.512.0019-1.068 17.512.0019- . 17.512. -. MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.452.0020-2.178 17. . CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS DESENVOLVIMENTO URBANO MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO TRÂNSITO SEGURO E ORGANIZADO 15.452.0020-1.078 15.452.0020- . 15.452.0003-2.098 15.452.0003- . Serviços Urbanos MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAI 0,00 15.451.0020-2.045 -. MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 15.451.0020-2.043 15.452. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 1.294.850,00 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 2.346.537,00 3.641.387,00 Projetos 15.451.0020-1.014 DESENVOLVIMENTO URBANO Especificação 15.451.0020-1.013 15.451.0020- . Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 2.234.801,23 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 35.000,00 33.900,00 68.900,00 68.900,00 299.400,00 11.000,00 80.000,00 390.400,00 390.400,00 459.300,00 0,00 20.000,00 20.000,00 135.000,00 135.000,00 155.000,00 324.000,00 494.785,00 6.308.400,00 0,00 0,00 7.127.185,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL 2.254.801,23 40.000,00 40.000,00 40.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 100.000,00 35.000,00 33.900,00 68.900,00 68.900,00 299.400,00 11.000,00 80.000,00 390.400,00 390.400,00 459.300,00 17.000,00 20.000,00 37.000,00 135.000,00 135.000,00 172.000,00 324.000,00 494.785,00 6.308.400,00 1.294.850,00 2.346.537,00 10.768.572,00 Total Exercício 2021 R$ Página: 82
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-. -. -. -. -. MANUTENCAO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E ECON. SOLIDARIA 20.608.0016-2.064 -. MANUT. DAS ACOES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR. RURAIS -. -. -. Grupo Assessor Público® 22.665.0016-2.250 22.665.0016- . 22.665. 22.661.0016-2.252 22.661.0016- . 22.661. 22. . MANUTENÇÃO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Normalização e Qualidade MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS DE USO COLETIVO MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Promoção Industrial Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO0,00 20.691.0016-2.032 0,00 0,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.691.0016-2.031 20.691.0016- . 20.691. 20.608.0018-2.132 MEIO AMBIENTE REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 20.608.0016-2.059 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Promoção da Produção Agropecuaria CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS RECURSOS HÍDRICOS Recursos Hídricos MANUT DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCETIVO AGROPECUÁRIO 20.608.0018- . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Projetos MANUT. DE HABITAÇOES RURAIS P/FAMILIAS DE BAIXA RENDA (ADEQUAÇÃO P0,00 HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL Habitação Rural APOIO AS ASSOC COMUNIT E ESTR. DE GRUP. DE ECO. SOLIDARIA MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Fomento ao Trabalho MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Especificação 20.608.0016-2.002 20.608.0016- . 20.608. 20.544.0017-1.015 20.544.0017- . 20.544. 20.481.0014-2.251 20.481.0014- . 20.481. 20.334.0016-2.011 20.334.0016- . 20.334. 20.122.0002-2.004 20.122.0002- . 20.122. Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 16.000,00 16.000,00 16.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 28.000,00 264.184,00 57.000,00 321.184,00 321.184,00 12.000,00 12.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 118.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 206.700,00 218.700,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 1.649.917,23 1.649.917,23 1.649.917,23 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL 16.000,00 16.000,00 16.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 28.000,00 264.184,00 57.000,00 321.184,00 321.184,00 12.000,00 12.000,00 8.000,00 80.000,00 118.700,00 206.700,00 218.700,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 1.649.917,23 1.649.917,23 1.649.917,23 Total Exercício 2021 R$ Página: 83
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-. -. -. -. -. APOIO A COMISSÃO TRIPARTITE DE EMPREGO E RENDA -. -. -. -. -. 99. . Grupo Assessor Público® 99.999.9999- . -. -. RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência Reserva de Contingência ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.8888-0.888 ENCARGOS ESPECIAIS Outros Encargos Especiais Encargos Especiais MANUTENÇÃO DO PROJETO SAUDE COM PRAZER PROMOÇÃO, FOMENTO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA Lazer CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 99.999. 0,00 0,00 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00 41.000,00 41.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPAÇOS E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕ0,00 LAZER, FORMAÇÃO DE ATLETAS E INCLUSÃO SOCIAL Desporto Comunitário Desporto e Lazer 28.846.8888-0.887 28.846.8888- . 28.846. 28. . 27.813.0007-2.081 27.813.0007- . 27.813. 27.812.0008-2.241 27.812.0008- . 27.812. 27. . AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.752.0021-2.044 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE Energia Elétrica Energia 25.752.0021-1.254 25.752.0021- . 25.752. 25. . 23.691.0023-2.108 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DO EMPREEND. NO EXPO COITÉ 23.691.0022-2.060 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Promoção Comercial APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 23.691.0023- . 0,00 0,00 0,00 Projetos MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TU0,00 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Comércio e Serviços Especificação 23.691.0022-2.057 23.691.0022- . 23.691. 23.122.0002-2.231 23.122.0002- . 23.122. 23. . Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 419.600,00 419.600,00 419.600,00 423.600,00 1.793.150,00 0,00 1.793.150,00 1.793.150,00 1.793.150,00 11.400,00 11.400,00 8.000,00 11.100,00 19.100,00 30.500,00 622.100,00 622.100,00 622.100,00 652.600,00 Atividades 1.050.087,00 1.050.087,00 1.050.087,00 3.219.216,00 436.979,00 3.656.195,00 3.656.195,00 3.656.195,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL 1.050.087,00 1.050.087,00 1.050.087,00 3.219.216,00 436.979,00 3.656.195,00 3.656.195,00 3.656.195,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 419.600,00 419.600,00 419.600,00 423.600,00 1.793.150,00 41.000,00 1.834.150,00 1.834.150,00 1.834.150,00 11.400,00 11.400,00 8.000,00 11.100,00 19.100,00 30.500,00 622.100,00 622.100,00 622.100,00 652.600,00 Total Exercício 2021 R$ Página: 84
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Grupo Assessor Público® 99.999.9999-0.999 Código 4.749.906,20 4.749.906,20 4.749.906,20 Total do Órgão Total Geral 0,00 Projetos Total da Unidade RESERVA DE CONTINGÊNCIA Especificação Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 73.938.752,80 73.938.752,80 73.938.752,80 0,00 Atividades 4.706.282,00 4.706.282,00 4.706.282,00 1.050.087,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL 83.394.941,00 83.394.941,00 83.394.941,00 1.050.087,00 Total Exercício 2021 R$ Página: 85
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Página: 86 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ GABINETE DO PREFEITO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2021 1.4 ANEXO III - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 1.4.1 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
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-. -. -. -. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 08.244.0011-2.254 Grupo Assessor Público® 08.306.0015- . SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 08.244.0013-2.245 Alimentação e Nutrição MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) 08.244.0013-2.238 -. MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 08.244.0013-2.201 08.306. MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 08.244.0013-2.018 CADASTRO UNICO - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MANUT. DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 08.244.0011-2.077 08.244.0013- . MANUT. DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08.244.0011-2.074 08.244.0011- . 08.244.0010-2.100 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.0009-2.237 08.244.0010- . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD 0,00 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0009-2.205 0,00 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 08.244.0009-2.024 0,00 0,00 0,00 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO PÚBLICA DO SUAS EFICIENTE Assistência Comunitária 08.244.0009-1.062 08.244.0009- . 08.244. FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN0,00 08.243.0012-2.256 0,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0012-2.058 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 Projetos MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Assistência à Criança e ao Adolescente MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS GESTÃO PÚBLICA DO SUAS EFICIENTE MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral Assistência Social Especificação 08.243.0012-2.056 08.243.0012- . 08.243. 08.122.0009-2.221 08.122.0009- . 08.122.0002-2.040 08.122.0002- . 08.122. 08. . Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 16.000,00 16.000,00 140.000,00 10.000,00 134.300,00 141.600,00 425.900,00 94.600,00 87.000,00 566.100,00 747.700,00 752.850,00 752.850,00 39.450,00 25.000,00 676.000,00 60.000,00 800.450,00 2.726.900,00 9.000,00 52.621,00 21.000,00 82.621,00 82.621,00 12.500,00 12.500,00 1.113.838,00 1.113.838,00 1.126.338,00 4.105.859,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL 27.000,00 27.000,00 140.000,00 10.000,00 134.300,00 141.600,00 425.900,00 94.600,00 87.000,00 566.100,00 747.700,00 752.850,00 752.850,00 39.450,00 25.000,00 676.000,00 60.000,00 800.450,00 2.726.900,00 9.000,00 52.621,00 21.000,00 82.621,00 82.621,00 12.500,00 12.500,00 1.113.838,00 1.113.838,00 1.126.338,00 4.116.859,00 Total Exercício 2021 R$ Página: 87
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-. MELHORIAS HABITACIONAIS -. -. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAUDE 10.302.0005-2.047 10.302.0005-2.140 10.303.0005- . Grupo Assessor Público® 10.303.0005-2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Suporte Profilatico e Terapeutico MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 10.302.0005-2.035 -. MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 271.000,00 271.000,00 10.302.0005-2.028 10.303. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 271.000,00 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 321.000,00 10.302.0005-2.026 10.302.0005- . -. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10.301.0005-2.022 10.302. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Atenção Básica MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE Administração Geral 10.301.0005-1.010 10.301.0005- . 10.301. 10.122.0005-2.233 10.122.0005- . 10.122.0002-2.012 10.122.0002- . 10.122. Saúde 08.482.0014-2.247 -. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 08.482.0014-2.246 10. . CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 1.004.000,00 1.004.000,00 1.004.000,00 19.000,00 736.647,26 75.500,00 670.000,00 3.561.782,10 5.062.929,36 5.062.929,36 6.167.852,74 0,00 6.167.852,74 6.167.852,74 20.400,00 20.400,00 3.766.028,00 3.766.028,00 3.786.428,00 17.175.900,00 60.000,00 10.000,00 65.000,00 135.000,00 135.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 16.000,00 0,00 11.000,00 0,00 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Projetos FORTALEC. E MANUT. DA POLÍTICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08.482.0014-1.076 08.482.0014- . 08.482. 08.422.0011-2.127 08.422.0011- . Direitos Individuais, Coletivos e Difusos MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR -. 08.306.0015-2.248 08.422. IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR Especificação 08.306.0015-1.248 Código Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 1.004.000,00 1.004.000,00 1.004.000,00 19.000,00 736.647,26 75.500,00 670.000,00 3.561.782,10 5.062.929,36 5.062.929,36 6.167.852,74 271.000,00 6.438.852,74 6.438.852,74 20.400,00 20.400,00 3.766.028,00 3.766.028,00 3.786.428,00 17.496.900,00 60.000,00 10.000,00 65.000,00 135.000,00 135.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 16.000,00 11.000,00 Total Exercício 2021 R$ Página: 88
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-. -. Grupo Assessor Público® 10.511.0005-1.555 10.511.0005- . 10.511. 10.305.0005-2.006 10.305.0005- . 10.305. Código 332.000,00 332.000,00 332.000,00 Total do Órgão Total Geral 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Projetos Total da Unidade MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Saneamento Básico Rural MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EFICIÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Vigilância Epidemiológica Especificação Programa de Trabalho do Governo - Anexo 06 Orçamento da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 21.281.759,00 21.281.759,00 21.281.759,00 0,00 0,00 0,00 1.154.689,90 1.154.689,90 1.154.689,90 Atividades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oper. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva Cont. Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL 21.613.759,00 21.613.759,00 21.613.759,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.154.689,90 1.154.689,90 1.154.689,90 Total Exercício 2021 R$ Página: 89
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Página: 90 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ GABINETE DO PREFEITO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2021 1.5 ANEXO IV – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 1.5.1 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CAMARA RECURSOS ORDINARIOS Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Funcional: 010310011020 Fonte de Recursos: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA RECURSOS ORDINARIOS Equipamentos e Material Permanente Funcional: 010310012005 Fonte de Recursos: Grupo Assessor Público® AÇÃO PARLAMENTAR RECURSOS ORDINARIOS Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Indenizações e Restituições 000 Fonte de Recursos: 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 4.4.90.52.00 000 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 4.4.90.93.00 MANUTENÇÃO ADM. CAMARA MUNICIPAL RECURSOS ORDINARIOS Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Equipamentos e Material Permanente Funcional: 010310012001 000 4.4.90.52.00 Funcional: 010310011021 Fonte de Recursos: 000 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.51.00 LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL Descrição Poder: Órgão: 01 Unidade Orçamentária: 01.01 Unidade Executora: 01.01 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Tipo de Orçamento 1.454.117,50 321.456,50 68.500,00 3.000,00 1.396.171,88 334.950,00 50.000,00 5.000,00 100.000,00 10.000,00 456.000,00 500,00 20.000,00 36.519,20 22.500,00 45.000,00 75.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL 1.454.117,50 321.456,50 68.500,00 3.000,00 1.847.074,00 1.847.074,00 1.396.171,88 334.950,00 50.000,00 5.000,00 100.000,00 10.000,00 456.000,00 500,00 20.000,00 2.372.621,88 2.372.621,88 36.519,20 36.519,20 36.519,20 22.500,00 45.000,00 75.000,00 142.500,00 142.500,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 91
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Tipo de Orçamento Recursos Ordinários Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 Fonte de Recursos: 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.35.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 04.124.0002-2.054 000 Fonte de Recursos: 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Grupo Assessor Público® MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Recursos Ordinários Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Funcional: 04.122.0002-2.034 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO Fonte de Recursos: 000 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.35.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 02.061.0002-2.090 Total do Órgão: 1.100,00 162.800,00 36.100,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 750.000,00 165.000,00 15.000,00 50.000,00 70.000,00 20.000,00 5.400,00 500.000,00 110.000,00 7.000,00 10.000,00 2.000,00 35.000,00 5.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO Descrição Poder: Órgão: 02 Unidade Orçamentária: 02.02 Unidade Executora: 02.02 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 1.100,00 162.800,00 36.100,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 750.000,00 165.000,00 15.000,00 50.000,00 70.000,00 20.000,00 5.400,00 1.075.400,00 1.075.400,00 500.000,00 110.000,00 7.000,00 10.000,00 2.000,00 35.000,00 5.000,00 669.000,00 669.000,00 4.398.715,08 4.398.715,08 4.398.715,08 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 92
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Recursos Ordinários Fonte de Recursos: MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL Recursos Ordinários Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Grupo Assessor Público® Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Recursos Ordinários Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Despesas de Exercícios Anteriores Funcional: 04.122.0002-2.003 Fonte de Recursos: 000 3.1.90.01.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.92.00 Total do Órgão: EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Poder: Órgão: 03 Unidade Orçamentária: 03.03 Unidade Executora: 03.03 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: MANUTENÇÃO DA COODENADORIA DA DEFESA CIVIL Recursos Ordinários Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Funcional: 06.182.0002-2.117 000 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 4.4.90.52.00 Tipo de Orçamento 13.579,00 1.000,00 1.660.000,00 365.400,00 2.000,00 13.500,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.500,00 1.000,00 2.000,00 10.000,00 1.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 000 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 04.131.0002-2.116 Fonte de Recursos: 000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL Descrição Funcional: 04.124.0002-2.054 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 13.579,00 1.000,00 1.660.000,00 365.400,00 2.000,00 1.988.400,00 13.500,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.500,00 21.000,00 21.000,00 1.988.400,00 1.988.400,00 1.000,00 2.000,00 10.000,00 1.000,00 14.000,00 14.000,00 209.000,00 209.000,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 93
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MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Recursos Ordinários Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Equipamentos e Material Permanente Grupo Assessor Público® Fiscal MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO Recursos Ordinários Material de Consumo 000 3.3.90.30.00 Funcional: 15.452.0003-2.098 Fonte de Recursos: Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA Recursos Ordinários Obras e Instalações 000 4.4.90.51.00 Funcional: 15.451.0003-1.055 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 000 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 4.4.90.52.00 Funcional: 04.181.0004-2.033 Fonte de Recursos: 000 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 04.122.0002-2.055 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Recursos Ordinários Diárias - Civil Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente 000 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Descrição 4.000,00 100.000,00 365.000,00 80.300,00 1.000,00 14.000,00 5.000,00 1.000,00 12.000,00 1.000,00 28.000,00 1.000,00 115.000,00 208.000,00 6.000,00 500.000,00 1.000,00 1.500,00 10.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 04.122.0002-2.003 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 4.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 365.000,00 80.300,00 1.000,00 14.000,00 5.000,00 465.300,00 465.300,00 1.000,00 12.000,00 1.000,00 28.000,00 42.000,00 42.000,00 1.000,00 115.000,00 208.000,00 6.000,00 500.000,00 1.000,00 1.500,00 10.000,00 2.884.479,00 2.884.479,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 94
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MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Funcional: 04.123.0002-2.008 Fonte de Recursos: Fonte de Recursos: Grupo Assessor Público® Fonte de Recursos: 042 Fiscal Total da fonte de recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total do Órgão: Fiscal Total da fonte de recursos: Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais Contrib. de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE Obrigações Tributárias e Contributivas 000 Fonte de Recursos: 3.3.90.47.00 016 3.3.90.47.00 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP Recursos Ordinários Obrigações Tributárias e Contributivas Funcional: 28.846.8888-0.887 000 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 4.4.90.52.00 EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Poder: Órgão: 04 Unidade Orçamentária: 04.04 Unidade Executora: 04.04 Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: Recursos Ordinários Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO Descrição 715,00 430.101,00 1.566,57 708.000,00 156.100,00 1.000,00 184.000,00 134.893,10 5.000,00 135.000,00 2.000,00 1.000,00 25.000,00 1.000,00 100.000,00 30.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 15.452.0003-2.098 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 715,00 715,00 430.101,00 430.101,00 1.566,57 708.000,00 156.100,00 1.000,00 184.000,00 134.893,10 5.000,00 135.000,00 2.000,00 1.000,00 25.000,00 1.353.559,67 1.353.559,67 3.626.779,00 1.000,00 100.000,00 30.000,00 135.000,00 135.000,00 3.626.779,00 3.626.779,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 95
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ENCARGOS ESPECIAIS Recursos Ordinários Sentenças Judiciais Juros sobre a Dívida por Contrato Sentenças Judiciais Principal da Dívida Contratual Resgatado Grupo Assessor Público® MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social Obrigações Patronais Seguridade Social Sentenças Judiciais Seguridade Social Diárias - Civil Seguridade Social Material de Consumo Seguridade Social Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social Passagens e Despesas com Locomoção Seguridade Social Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaç Seguridade Social Funcional: 10.122.0002-2.012 Fonte de Recursos: 002 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.91.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.33.00 3.3.90.34.00 Poder: Órgão: 05 Unidade Orçamentária: 05.05 Unidade Executora: 05.05 Total do Órgão: EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 000 Fonte de Recursos: 9.9.99.99.00 Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos Ordinários Reservas Funcional: 99.999.9999-0.999 000 3.1.90.91.00 3.2.90.21.00 3.3.90.91.00 4.6.90.71.00 Funcional: 28.846.8888-0.888 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais Obrigações Tributárias e Contributivas Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: 042 3.3.90.47.00 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento CONTRIBUIÇÃO DO PASEP Descrição 103.000,00 1.501.000,00 352.900,00 1.000,00 16.000,00 300.000,00 100.000,00 1.000,00 630.000,00 1.050.087,00 619.800,00 1.148,00 55.068,00 2.543.200,00 6.163,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 28.846.8888-0.887 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 103.000,00 1.501.000,00 352.900,00 1.000,00 16.000,00 300.000,00 100.000,00 1.000,00 630.000,00 6.059.841,67 1.050.087,00 1.050.087,00 1.050.087,00 6.059.841,67 6.059.841,67 619.800,00 1.148,00 55.068,00 2.543.200,00 3.219.216,00 3.219.216,00 6.163,00 6.163,00 436.979,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 96
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Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Contribuições Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis Fonte de Recursos: Grupo Assessor Público® MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Funcional: 10.301.0005-2.022 Fonte de Recursos: 002 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 014 Fonte de Recursos: 4.4.90.51.00 4.4.90.93.00 Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE Transferencias Recursos do SUS Obras e Instalações Indenizações e Restituições Funcional: 10.301.0005-1.010 Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 002 Fonte de Recursos: 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: 90.000,00 19.800,00 270.000,00 1.000,00 2.000,00 4.400,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 28.128,00 15.000,00 660.000,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 5.000,00 40.000,00 5.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento Funcional: 10.122.0005-2.233 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária: 05.12 Unidade Executora: 05.12 002 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.41.00 3.3.90.48.00 3.3.90.91.00 3.3.90.93.00 4.4.90.52.00 4.4.90.61.00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Descrição Funcional: 10.122.0002-2.012 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 90.000,00 19.800,00 270.000,00 1.000,00 271.000,00 271.000,00 2.000,00 4.400,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 20.400,00 20.400,00 28.128,00 15.000,00 660.000,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 5.000,00 40.000,00 5.000,00 3.766.028,00 3.766.028,00 3.766.028,00 3.766.028,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 97
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Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Diárias - Civil Seguridade Social Material de Consumo Seguridade Social Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaç Seguridade Social Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade Social Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social Total da fonte de recursos: Transferencias Recursos do SUS Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social Obrigações Patronais Seguridade Social Diárias - Civil Seguridade Social Material de Consumo Seguridade Social Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaç Seguridade Social Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade Social Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social Obrigações Patronais Seguridade Social Diárias - Civil Seguridade Social Material de Consumo Seguridade Social Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaç Seguridade Social Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Seguridade Social Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social Total da fonte de recursos: Transferencias Recursos do SUS Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social Grupo Assessor Público® 014 3.1.90.04.00 Fonte de Recursos: 002 3.1.90.04.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.34.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.48.00 4.4.90.52.00 Funcional: 10.302.0005-2.026 Fonte de Recursos: 014 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.34.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.48.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 002 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.34.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.48.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Descrição 20.000,00 2.000,00 400,00 90.000,00 503.000,00 55.000,00 690.000,00 5.000,00 1.500.000,00 1.000,00 177.872,00 8.252,74 2.000.000,00 441.800,00 4.000,00 900.000,00 45.000,00 1.100.000,00 6.000,00 1.100.000,00 1.000,00 30.000,00 2.000,00 50.000,00 5.000,00 150.000,00 5.000,00 60.000,00 120.000,00 30.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 10.301.0005-2.022 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 20.000,00 2.000,00 400,00 90.000,00 503.000,00 55.000,00 690.000,00 5.000,00 1.500.000,00 1.000,00 177.872,00 3.024.272,00 8.252,74 2.000.000,00 441.800,00 4.000,00 900.000,00 45.000,00 1.100.000,00 6.000,00 1.100.000,00 1.000,00 30.000,00 5.636.052,74 6.167.852,74 2.000,00 50.000,00 5.000,00 150.000,00 5.000,00 60.000,00 120.000,00 30.000,00 531.800,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 98
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Transferencias Recursos do SUS Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social Obrigações Patronais Seguridade Social Diárias - Civil Seguridade Social Material de Consumo Seguridade Social Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaç Seguridade Social Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Grupo Assessor Público® Seguridade Social Total da fonte de recursos: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 002 3.3.90.48.00 Fonte de Recursos: Transferencias Recursos do SUS Contratação por Tempo Determinado Seguridade Social Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social Obrigações Patronais Seguridade Social Diárias - Civil Seguridade Social Material de Consumo Seguridade Social Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaç Seguridade Social Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Funcional: 10.302.0005-2.035 014 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.34.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Contratação por Tempo Determinado Obrigações Patronais Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 002 3.1.90.04.00 3.1.90.13.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 10.302.0005-2.028 014 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.34.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Descrição 5.000,00 15.000,00 225.000,00 52.800,00 5.000,00 145.000,00 140.000,00 5.000,00 70.000,00 5.000,00 1.000,00 200,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 30.000,00 11.000,00 1.000,00 99.510,10 6.000,00 200.000,00 10.000,00 140.000,00 20.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 10.302.0005-2.026 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 5.000,00 5.000,00 15.000,00 225.000,00 52.800,00 5.000,00 145.000,00 140.000,00 5.000,00 70.000,00 5.000,00 662.800,00 670.000,00 1.000,00 200,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 7.200,00 30.000,00 11.000,00 1.000,00 99.510,10 6.000,00 200.000,00 10.000,00 140.000,00 20.000,00 537.510,10 3.561.782,10 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 99
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MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAUDE Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Grupo Assessor Público® MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% 002 Funcional: 10.303.0005-2.023 Fonte de Recursos: 002 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 10.302.0005-2.140 Fonte de Recursos: 014 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.34.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Diárias - Civil Seguridade Social Material de Consumo Seguridade Social Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social Passagens e Despesas com Locomoção Seguridade Social Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaç Seguridade Social Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social Total da fonte de recursos: Transferencias Recursos do SUS Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Seguridade Social Obrigações Patronais Seguridade Social Diárias - Civil Seguridade Social Material de Consumo Seguridade Social Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Seguridade Social Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaç Seguridade Social Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Seguridade Social Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Seguridade Social Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: 002 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.33.00 3.3.90.34.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 10.302.0005-2.047 Fonte de Recursos: Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Transferencias Recursos do SUS Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 014 3.3.90.48.00 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD Descrição 10.000,00 3.000,00 5.000,00 1.000,00 120.000,00 26.400,00 2.000,00 20.000,00 19.247,26 85.000,00 2.000,00 105.000,00 5.000,00 5.000,00 90.000,00 50.000,00 1.000,00 120.000,00 3.000,00 80.000,00 3.000,00 70.500,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 10.302.0005-2.035 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 10.000,00 3.000,00 5.000,00 1.000,00 19.000,00 19.000,00 120.000,00 26.400,00 2.000,00 20.000,00 19.247,26 85.000,00 2.000,00 105.000,00 5.000,00 384.647,26 736.647,26 5.000,00 90.000,00 50.000,00 1.000,00 120.000,00 3.000,00 80.000,00 3.000,00 352.000,00 70.500,00 70.500,00 75.500,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 100
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Grupo Assessor Público® MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% 002 Funcional: 10.511.0005-1.555 Transferencias Recursos do SUS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 014 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 002 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Funcional: 10.305.0005-2.006 Transferencias Recursos do SUS Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Indenizações e Restituições Fonte de Recursos: 014 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.93.00 Fonte de Recursos: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Equipamentos e Material Permanente 002 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 5.000,00 600.000,00 133.100,00 3.000,00 23.489,90 2.000,00 1.000,00 30.000,00 10.000,00 5.000,00 250.000,00 56.100,00 5.000,00 15.000,00 3.000,00 2.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 335.000,00 450.000,00 1.000,00 45.000,00 170.000,00 3.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Descrição Funcional: 10.303.0005-2.023 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 5.000,00 600.000,00 133.100,00 3.000,00 23.489,90 2.000,00 1.000,00 30.000,00 10.000,00 807.589,90 1.154.689,90 5.000,00 250.000,00 56.100,00 5.000,00 15.000,00 3.000,00 2.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 347.100,00 335.000,00 450.000,00 1.000,00 786.000,00 1.004.000,00 45.000,00 170.000,00 3.000,00 218.000,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 101
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Rec. Transf. de imp. - Saúde 15% Obras e Instalações Fonte de Recursos: Grupo Assessor Público® Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 001 Fonte de Recursos: 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Funcional: 12.122.0006-2.086 001 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.91.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.91.00 3.3.90.93.00 4.4.90.52.00 4.4.90.61.00 Fonte de Recursos: Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Sentenças Judiciais Diárias - Civil Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis Recursos Ordinários Despesas de Exercícios Anteriores Fonte de Recursos: Fiscal Total da fonte de recursos: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.122.0002-2.007 000 3.3.90.92.00 EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total do Órgão: Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 800.000,00 176.000,00 22.000,00 40.000,00 200.000,00 45.251,95 8.000,00 774.048,05 40.000,00 1.000,00 100.000,00 10.000,00 3.000,00 50.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento Poder: Órgão: 06 Unidade Orçamentária: 06.06 Unidade Executora: 06.06 002 4.4.90.51.00 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES Descrição Funcional: 10.511.0005-1.555 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 800.000,00 176.000,00 22.000,00 40.000,00 200.000,00 45.251,95 8.000,00 774.048,05 40.000,00 1.000,00 100.000,00 10.000,00 2.216.300,00 2.219.300,00 3.000,00 3.000,00 17.496.900,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 13.730.872,00 13.730.872,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 102
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MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Recursos Ordinários Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal Total da fonte de recursos: Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal Obrigações Patronais Fiscal Diárias - Civil Fiscal Auxílio Financeiro a Estudantes Fiscal Material de Consumo Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Equipamentos e Material Permanente Fiscal Total da fonte de recursos: FNDE - Salário Educação Material de Consumo Fiscal Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Equipamentos e Material Permanente Fiscal Total da fonte de recursos: Transferências de Recursos do FNDE Material de Consumo Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Indenizações e Restituições Fiscal Equipamentos e Material Permanente Fiscal Total da fonte de recursos: Transferências FUNDEB 60% Contratação por Tempo Determinado Fiscal Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal Obrigações Patronais Fiscal Total da fonte de recursos: Grupo Assessor Público® 018 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Fonte de Recursos: 015 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 004 3.3.90.30.00 3.3.90.31.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 001 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.18.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 000 3.3.90.31.00 Funcional: 12.361.0006-2.015 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Equipamentos e Material Permanente 001 3.3.90.48.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 57.000,00 14.600.000,00 3.224.500,00 69.690,20 1.000,00 50.000,00 2.000,00 70.602,91 14.300,00 700,00 2.000,00 5.000,00 40.000,00 100.000,00 22.000,00 2.000,00 500.000,00 200.000,00 34.000,00 700.000,00 45.000,00 20.000,00 2.000,00 3.300,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) Descrição Funcional: 12.122.0006-2.086 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 57.000,00 14.600.000,00 3.224.500,00 17.881.500,00 69.690,20 1.000,00 50.000,00 2.000,00 70.602,91 193.293,11 14.300,00 700,00 2.000,00 5.000,00 40.000,00 62.000,00 100.000,00 22.000,00 2.000,00 500.000,00 200.000,00 34.000,00 700.000,00 45.000,00 1.603.000,00 20.000,00 20.000,00 2.000,00 3.300,00 10.300,00 10.300,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 103
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Transferências FUNDEB 40% Contratação por Tempo Determinado Fiscal Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal Obrigações Patronais Fiscal Material de Consumo Fiscal Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fiscal Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaç Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Equipamentos e Material Permanente Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Grupo Assessor Público® Funcional: 12.363.0006-2.052 019 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 015 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Transferências FUNDEB 40% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Transferências de Recursos do FNDE Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: MANUTENÇÃO DA POLITICA DE CONTEXTUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 001 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 12.361.0006-2.243 Fonte de Recursos: 019 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.34.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Descrição 2.000,00 13.500,00 3.000,00 2.000,00 3.000,00 5.000,00 10.000,00 11.921,28 3.000,00 8.878,86 13.500,00 3.000,00 2.000,00 20.000,00 2.000,00 20.000,00 15.000,00 120.000,00 4.139.000,00 937.000,00 971.000,00 517.800,00 70.000,00 10.000,00 100.000,00 117.903,76 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 12.361.0006-2.015 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 2.000,00 13.500,00 3.000,00 2.000,00 3.000,00 5.000,00 10.000,00 38.500,00 137.800,14 11.921,28 3.000,00 8.878,86 23.800,14 13.500,00 3.000,00 2.000,00 20.000,00 2.000,00 20.000,00 15.000,00 75.500,00 120.000,00 4.139.000,00 937.000,00 971.000,00 517.800,00 70.000,00 10.000,00 100.000,00 117.903,76 6.982.703,76 26.742.496,87 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 104
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Grupo Assessor Público® 019 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: Transferências FUNDEB 40% Obras e Instalações CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Obras e Instalações Aquisição de Imóveis 001 4.4.90.51.00 4.4.90.61.00 Funcional: 12.365.0006-1.012 Fonte de Recursos: Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 000 3.3.90.18.00 3.3.90.39.00 Recursos Ordinários Auxílio Financeiro a Estudantes Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Total da fonte de recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Funcional: 12.364.0006-2.227 Transferências FUNDEB 40% Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferências de Recursos do FNDE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FNDE - Salário Educação Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 019 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 015 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 004 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 001 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Descrição 281.500,00 100.000,00 20.000,00 157.057,02 400.000,00 10.500,00 2.000,00 6.000,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 23.000,00 1.000,00 15.000,00 5.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 12.363.0006-2.052 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 281.500,00 281.500,00 401.500,00 100.000,00 20.000,00 120.000,00 157.057,02 400.000,00 557.057,02 557.057,02 10.500,00 2.000,00 6.000,00 18.500,00 152.500,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 30.000,00 10.000,00 23.000,00 1.000,00 15.000,00 5.000,00 54.000,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 105
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Grupo Assessor Público® 019 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 018 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Fonte de Recursos: 015 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 004 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: Transferências FUNDEB 40% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Transferências FUNDEB 60% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Transferências de Recursos do FNDE Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente FNDE - Salário Educação Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 001 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 2.000,00 750.000,00 165.400,00 2.000,00 94.700,00 1.000,00 5.000,00 20.000,00 10.000,00 4.500.000,00 992.200,00 50.000,00 1.000,00 40.000,00 2.000,00 80.000,00 2.000,00 260.000,00 3.000,00 5.000,00 50.000,00 200.000,00 55.000,00 2.000,00 176.900,00 5.000,00 30.000,00 60.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Descrição Funcional: 12.365.0006-2.136 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 2.000,00 750.000,00 165.400,00 2.000,00 94.700,00 1.000,00 5.000,00 20.000,00 1.040.100,00 7.564.200,00 10.000,00 4.500.000,00 992.200,00 5.502.200,00 50.000,00 1.000,00 40.000,00 2.000,00 80.000,00 173.000,00 2.000,00 260.000,00 3.000,00 5.000,00 270.000,00 50.000,00 200.000,00 55.000,00 2.000,00 176.900,00 5.000,00 30.000,00 60.000,00 578.900,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 106
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Grupo Assessor Público® Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 001 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Funcional: 12.367.0006-2.226 Transferências FUNDEB 40% Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Transferências FUNDEB 60% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Transferências de Recursos do FNDE Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Fonte de Recursos: 019 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 018 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Fonte de Recursos: 015 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 001 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Descrição 1.000,00 13.500,00 3.000,00 2.000,00 12.000,00 1.000,00 9.700,00 92.000,00 20.200,00 1.000,00 7.596,24 1.000,00 2.000,00 2.000,00 40.000,00 330.000,00 81.400,00 2.000,00 40.000,00 10.000,00 22.800,00 2.000,00 51.000,00 11.200,00 15.000,00 1.000,00 20.825,00 2.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 12.366.0006-2.014 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 1.000,00 13.500,00 3.000,00 2.000,00 12.000,00 1.000,00 9.700,00 92.000,00 20.200,00 1.000,00 7.596,24 1.000,00 2.000,00 2.000,00 125.796,24 755.021,24 40.000,00 330.000,00 81.400,00 451.400,00 2.000,00 40.000,00 10.000,00 22.800,00 2.000,00 76.800,00 51.000,00 11.200,00 15.000,00 1.000,00 20.825,00 2.000,00 101.025,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 107
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Grupo Assessor Público® 019 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: Transferências FUNDEB 40% Obras e Instalações Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 001 4.4.90.51.00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Obras e Instalações Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Funcional: 12.368.0006-1.038 Transferências FUNDEB 40% Obras e Instalações Fonte de Recursos: 019 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 001 4.4.90.51.00 4.4.90.61.00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Obras e Instalações Aquisição de Imóveis Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Funcional: 12.368.0006-1.011 Transferências FUNDEB 40% Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Transferências FUNDEB 60% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Transferências de Recursos do FNDE Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 019 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 018 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Fonte de Recursos: 015 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: Fiscal Total da fonte de recursos: Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Equipamentos e Material Permanente 001 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 140.000,00 10.000,00 65.000,00 20.000,00 10.000,00 13.500,00 3.000,00 1.000,00 2.000,00 11.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 520.000,00 114.600,00 2.522,60 62.120,00 2.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL Descrição Funcional: 12.367.0006-2.226 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 140.000,00 10.000,00 10.000,00 65.000,00 65.000,00 95.000,00 20.000,00 10.000,00 30.000,00 13.500,00 3.000,00 1.000,00 2.000,00 11.000,00 1.000,00 3.000,00 34.500,00 778.942,60 1.000,00 520.000,00 114.600,00 635.600,00 2.522,60 62.120,00 64.642,60 2.000,00 44.200,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 108
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Tipo de Orçamento Grupo Assessor Público® 015 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 004 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: Transferências de Recursos do FNDE Material de Consumo FNDE - Salário Educação Material de Consumo Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Fiscal Total da fonte de recursos: MANUTENÇÃO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR 000 3.3.90.30.00 Recursos Ordinários Material de Consumo Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Funcional: 12.368.0006-2.017 Transferências FUNDEB 40% Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferências de Recursos do FNDE Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Indenizações e Restituições FNDE - Salário Educação Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 019 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 015 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 4.4.90.93.00 Fonte de Recursos: 004 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 001 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 12.368.0006-2.016 Fonte de Recursos: 807.500,00 889.900,00 5.000,00 552.000,00 1.000,00 2.200.000,00 61.764,15 1.000,00 853.000,00 250.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 45.000,00 300.000,00 20.000,00 200.000,00 2.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Transferências FUNDEB 40% Fonte de Recursos: 019 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES Descrição Funcional: 12.368.0006-1.038 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 807.500,00 889.900,00 889.900,00 5.000,00 5.000,00 552.000,00 1.000,00 2.200.000,00 2.753.000,00 4.489.764,15 61.764,15 1.000,00 853.000,00 250.000,00 1.000,00 1.166.764,15 2.000,00 1.000,00 45.000,00 48.000,00 300.000,00 20.000,00 200.000,00 2.000,00 522.000,00 140.000,00 150.000,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 109
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MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente MANUTENÇÃO DO PROJETO "Gente que cuida" Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação - 25% Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Recursos Ordinários Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: Grupo Assessor Público® Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal MANUTENÇÃO DE PONTOS DE CULTURA EM COMUNIDADES RURAIS Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 13.392.0007-2.066 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS Funcional: 13.392.0007-1.243 000 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Unidade Orçamentária: 06.13 Unidade Executora: 06.13 001 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 12.368.0006-2.062 Fonte de Recursos: 001 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 12.368.0006-2.049 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.500,00 62.500,00 2.500,00 3.000,00 2.000,00 3.000,00 2.000,00 30.000,00 5.000,00 25.000,00 10.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Transferências de Recursos do FNDE Fonte de Recursos: 015 MANUTENÇÃO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR Descrição Funcional: 12.368.0006-2.017 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.500,00 62.500,00 2.500,00 65.000,00 65.000,00 3.000,00 2.000,00 3.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 45.836.282,02 45.836.282,02 30.000,00 5.000,00 25.000,00 10.000,00 70.000,00 70.000,00 807.500,00 1.702.400,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 110
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MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Grupo Assessor Público® MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS Recursos Ordinários Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Funcional: 13.392.0007-2.242 Fonte de Recursos: 000 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 13.392.0007-2.240 Fonte de Recursos: 010 3.3.90.30.00 3.3.90.31.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.48.00 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS Recursos Ordinários Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal Obrigações Patronais Fiscal Diárias - Civil Fiscal Material de Consumo Fiscal Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Equipamentos e Material Permanente Fiscal Total da fonte de recursos: FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia Material de Consumo Fiscal Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: 000 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.31.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 13.392.0007-2.101 Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 000 Recursos Ordinários Tipo de Orçamento Fonte de Recursos: Descrição MANUTENÇÃO DE PONTOS DE CULTURA EM COMUNIDADES RURAIS Código 13.500,00 3.000,00 2.500,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 1.500,00 40.000,00 10.000,00 1.300,00 2.000,00 3.350,00 2.010,00 1.340,00 100.000,00 22.000,00 2.000,00 50.000,00 3.000,00 6.000,00 120.400,00 3.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 13.392.0007-2.066 ! Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 13.500,00 3.000,00 2.500,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 1.500,00 40.000,00 10.000,00 63.500,00 63.500,00 1.300,00 2.000,00 3.350,00 2.010,00 1.340,00 10.000,00 316.400,00 100.000,00 22.000,00 2.000,00 50.000,00 3.000,00 6.000,00 120.400,00 3.000,00 306.400,00 8.500,00 8.500,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 111
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Recursos Ordinários Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 000 Fonte de Recursos: 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Grupo Assessor Público® MANUTENÇÃO DO PROJETO SAUDE COM PRAZER Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Funcional: 27.813.0007-2.081 Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Fonte de Recursos: 2.000,00 1.000,00 1.000,00 130.000,00 28.600,00 3.000,00 110.100,00 50.000,00 33.000,00 7.000,00 13.000,00 10.000,00 4.900,00 30.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPAÇOS E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E INCENTIVO ESPO Recursos Ordinários Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal Obrigações Patronais Fiscal Diárias - Civil Fiscal Material de Consumo Fiscal Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fiscal Equipamentos e Material Permanente Fiscal Aquisição de Imóveis Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Funcional: 27.812.0008-2.241 000 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.31.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.48.00 4.4.90.52.00 4.4.90.61.00 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 38.400,00 2.000,00 Valor Fixado Unidade Orçamentária: 06.14 Unidade Executora: 06.14 Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS Recursos Ordinários Subvenções Sociais Funcional: 133920032255 000 3.3.50.43.00 Tipo de Orçamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 000 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS Descrição Funcional: 13.392.0007-2.242 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 2.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.000,00 423.600,00 130.000,00 28.600,00 3.000,00 110.100,00 50.000,00 33.000,00 7.000,00 13.000,00 10.000,00 4.900,00 30.000,00 419.600,00 419.600,00 38.400,00 38.400,00 38.400,00 514.800,00 514.800,00 2.000,00 23.000,00 23.000,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 112
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Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS Recursos Ordinários Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Funcional: 08.122.0009-2.221 000 Fonte de Recursos: 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Grupo Assessor Público® FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 07.15 Unidade Executora: 07.15 029 3.3.90.30.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Transferências de Recursos do FNAS Material de Consumo Equipamentos e Material Permanente Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fonte de Recursos: 000 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 4.4.90.52.00 Funcional: 08.122.0002-2.040 Total do Órgão: Total da unidade orçamentária: EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Descrição 1.000,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 9.300,00 650.000,00 145.000,00 16.300,00 108.890,00 2.000,00 18.348,00 8.000,00 150.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Poder: Órgão: 07 Unidade Orçamentária: 07.07 Unidade Executora: 07.07 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 1.000,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00 2.000,00 1.000,00 3.000,00 1.113.838,00 1.113.838,00 1.113.838,00 9.300,00 650.000,00 145.000,00 16.300,00 108.890,00 2.000,00 18.348,00 8.000,00 150.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.110.838,00 46.774.682,02 423.600,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 113
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Transferências de Recursos do FNAS Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: Grupo Assessor Público® MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos Ordinários Material de Consumo 000 3.3.90.30.00 Funcional: 08.244.0009-2.237 Fonte de Recursos: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGDSUAS 029 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Transferências de Recursos do FNAS Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Funcional: 08.244.0009-2.205 028 3.3.90.32.00 3.3.90.48.00 Fonte de Recursos: Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS Recursos Ordinários Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 000 3.3.90.32.00 3.3.90.48.00 Funcional: 08.244.0009-2.024 Fonte de Recursos: Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos Ordinários Obras e Instalações Funcional: 08.244.0009-1.062 000 4.4.90.51.00 Tipo de Orçamento 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 8.000,00 8.000,00 1.000,00 5.000,00 220.000,00 450.000,00 60.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 029 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS Descrição Funcional: 08.122.0009-2.221 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 8.000,00 8.000,00 25.000,00 25.000,00 1.000,00 5.000,00 6.000,00 676.000,00 220.000,00 450.000,00 670.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.500,00 12.500,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 114
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Grupo Assessor Público® Fonte de Recursos: 029 028 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Transferências de Recursos do FNAS Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 000 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.30.00 4.4.90.52.00 Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Funcional: 08.244.0010-2.100 Transferências de Recursos do FNAS Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 029 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 028 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento 2.500,00 63.150,00 14.500,00 2.500,00 20.000,00 4.000,00 5.000,00 1.000,00 5.000,00 13.500,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 5.000,00 6.000,00 5.000,00 6.000,00 1.000,00 1.000,00 1.450,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 3.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Recursos Ordinários Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Descrição MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Funcional: 08.244.0009-2.237 ! Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 2.500,00 63.150,00 14.500,00 2.500,00 20.000,00 4.000,00 5.000,00 1.000,00 112.650,00 5.000,00 13.500,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 25.500,00 5.000,00 6.000,00 5.000,00 6.000,00 22.000,00 39.450,00 1.000,00 1.000,00 1.450,00 1.000,00 4.450,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 3.000,00 13.000,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 115
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Grupo Assessor Público® 029 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 Fonte de Recursos: 028 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Transferências de Recursos do FNAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente MANUT. DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 08.244.0011-2.074 Fonte de Recursos: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Transferências de Recursos do FNAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 029 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS Descrição 70.000,00 70.000,00 30.800,00 15.000,00 50.000,00 30.000,00 20.000,00 35.000,00 27.000,00 13.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.500,00 1.000,00 43.000,00 22.000,00 14.300,00 3.000,00 10.000,00 1.000,00 5.000,00 100.000,00 100.000,00 44.000,00 10.000,00 180.000,00 10.000,00 15.700,00 155.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 08.244.0010-2.100 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 70.000,00 70.000,00 30.800,00 15.000,00 50.000,00 30.000,00 20.000,00 35.000,00 27.000,00 13.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.500,00 1.000,00 102.000,00 43.000,00 22.000,00 14.300,00 3.000,00 10.000,00 1.000,00 5.000,00 98.300,00 100.000,00 100.000,00 44.000,00 10.000,00 180.000,00 10.000,00 15.700,00 155.000,00 614.700,00 752.850,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 116
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Transferências de Recursos do FNAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: Grupo Assessor Público® Fonte de Recursos: 028 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 08.244.0013-2.018 Fonte de Recursos: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Transferências de Recursos do FNAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 029 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 08.244.0011-2.254 Fonte de Recursos: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: MANUT. DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Transferências de Recursos do FNAS Contratação por Tempo Determinado Obrigações Patronais Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Equipamentos e Material Permanente 029 3.1.90.04.00 3.1.90.13.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.48.00 4.4.90.52.00 Funcional: 08.244.0011-2.077 Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Tipo de Orçamento 3.000,00 72.000,00 9.000,00 1.000,00 10.000,00 20.000,00 6.600,00 2.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 2.200,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 34.800,00 30.000,00 40.000,00 10.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Fonte de Recursos: 029 3.3.90.39.00 3.3.90.48.00 4.4.90.52.00 MANUT. DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL Descrição Funcional: 08.244.0011-2.074 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 3.000,00 72.000,00 9.000,00 1.000,00 85.000,00 10.000,00 20.000,00 6.600,00 2.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00 25.000,00 10.000,00 94.600,00 94.600,00 10.000,00 2.200,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 34.800,00 87.000,00 87.000,00 30.000,00 40.000,00 10.000,00 365.800,00 566.100,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 117
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MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) Transferências de Recursos do FNAS Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Grupo Assessor Público® Seguridade Social Seguridade Social MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL Recursos Ordinários Subvenções Sociais Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000 Fonte de Recursos: 3.3.50.43.00 3.3.90.39.00 Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Funcional: 08.244.0013-2.245 029 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 08.244.0013-2.238 Fonte de Recursos: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO Transferências de Recursos do FNAS Diárias - Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: 029 Fonte de Recursos: 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.48.00 4.4.90.52.00 Transferências de Recursos do FNAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Funcional: 08.244.0013-2.201 029 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Seguridade Social Total da fonte de recursos: Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Material de Consumo 028 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Descrição 105.000,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00 20.000,00 35.000,00 10.000,00 10.000,00 44.300,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 13.500,00 4.100,00 20.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 08.244.0013-2.018 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 105.000,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 35.000,00 10.000,00 10.000,00 44.300,00 5.000,00 10.000,00 134.300,00 134.300,00 5.000,00 13.500,00 4.100,00 20.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 54.600,00 141.600,00 2.000,00 2.000,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 118
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Grupo Assessor Público® Funcional: 08.482.0014-2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 000 4.4.90.51.00 Recursos Ordinários Obras e Instalações Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Funcional: 08.482.0014-1.076 Transferências de Recursos do FNAS Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 029 3.3.90.32.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR Recursos Ordinários Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 3.3.90.30.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 08.306.0015-2.248 Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Seguridade Social Total da fonte de recursos: Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 029 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Transferências de Recursos do FNAS Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR Recursos Ordinários Obras e Instalações 000 4.4.90.51.00 Funcional: 08.306.0015-1.248 Transferências de Recursos do FNAS Subvenções Sociais Fonte de Recursos: 029 3.3.50.43.00 Fonte de Recursos: Seguridade Social Total da fonte de recursos: Recursos Ordinários Equipamentos e Material Permanente 000 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 65.000,00 1.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 2.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 5.000,00 30.000,00 2.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL Descrição Funcional: 08.244.0013-2.245 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 65.000,00 65.000,00 65.000,00 1.000,00 5.000,00 6.000,00 16.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 2.000,00 1.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 6.000,00 11.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 30.000,00 140.000,00 2.000,00 110.000,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 119
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Grupo Assessor Público® MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Funcional: 08.243.0012-2.058 Fonte de Recursos: 000 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 000 Fonte de Recursos: 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.93.39.00 4.4.90.52.00 Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Recursos Ordinários Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Funcional: 08.243.0012-2.056 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Unidade Orçamentária: 07.16 Unidade Executora: 07.16 029 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: Transferências de Recursos do FNAS Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica MELHORIAS HABITACIONAIS Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Funcional: 08.482.0014-2.247 Fonte de Recursos: Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Recursos Ordinários Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 5.803,40 11.117,60 3.700,00 10.000,00 2.000,00 4.000,00 2.000,00 8.000,00 5.000,00 2.000,00 3.000,00 5.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 7.000,00 3.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento Fonte de Recursos: Descrição MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL Código Funcional: 08.482.0014-2.246 ! Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 5.803,40 11.117,60 3.700,00 10.000,00 2.000,00 4.000,00 2.000,00 8.000,00 5.000,00 21.000,00 21.000,00 2.000,00 3.000,00 5.000,00 10.000,00 60.000,00 2.901.400,00 2.901.400,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 7.000,00 3.000,00 10.000,00 10.000,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 120
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Recursos Ordinários Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: Recursos Ordinários Diárias - Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: Grupo Assessor Público® Poder: Órgão: 08 Unidade Orçamentária: 08.08 EXECUTIVO SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Total do Órgão: Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: FORTALEC. E MANUT. DA POLÍTICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Funcional: 08.422.0011-2.127 000 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Unidade Orçamentária: 07.17 Unidade Executora: 07.17 Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 08.243.0012-2.256 Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Tipo de Orçamento 3.000,00 3.000,00 6.000,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.000,00 4.000,00 2.000,00 1.000,00 12.000,00 3.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Fonte de Recursos: 000 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Descrição Funcional: 08.243.0012-2.058 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 4.116.859,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 3.000,00 9.000,00 9.000,00 82.621,00 82.621,00 4.000,00 2.000,00 1.000,00 12.000,00 3.000,00 52.621,00 52.621,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 121
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Código MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA Recursos Ordinários Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Funcional: 20.122.0002-2.004 Fonte de Recursos: Grupo Assessor Público® Fiscal APOIO AS ASSOC COMUNIT E ESTR. DE GRUP. DE ECO. SOLIDARIA Recursos Ordinários Material de Consumo 000 3.3.90.30.00 Funcional: 20.334.0016-2.011 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 000 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 000 Fonte de Recursos: 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE AGUA NAS COMUNIDADES Recursos Ordinários Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Funcional: 17.544.0017-1.057 Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS Recursos Ordinários Obras e Instalações 000 4.4.90.51.00 Funcional: 17.544.0017-1.025 Fonte de Recursos: 042 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: Fiscal Total da fonte de recursos: Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais Obras e Instalações Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL Recursos Ordinários Obras e Instalações 000 4.4.90.51.00 Tipo de Orçamento 2.000,00 2.000,00 609.400,00 134.500,00 5.300,00 698.717,23 5.000,00 20.000,00 160.000,00 15.000,00 20.000,00 15.000,00 33.900,00 2.900,00 150.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Descrição Funcional: 15.451.0016-1.074 08.08 Fonte de Recursos: Unidade Executora: ! Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 2.000,00 2.000,00 609.400,00 134.500,00 5.300,00 698.717,23 5.000,00 20.000,00 160.000,00 15.000,00 1.649.917,23 1.649.917,23 20.000,00 15.000,00 35.000,00 35.000,00 33.900,00 33.900,00 33.900,00 2.900,00 2.900,00 152.900,00 150.000,00 150.000,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 122
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MANUT DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCETIVO AGROPECUÁRIO Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Funcional: 20.608.0016-2.002 Fonte de Recursos: REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Grupo Assessor Público® MANUTENCAO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E ECON. SOLIDARIA Recursos Ordinários 000 Funcional: 20.608.0016-2.064 Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 000 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Funcional: 20.608.0016-2.059 Fonte de Recursos: 000 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 000 Fonte de Recursos: 4.4.90.51.00 Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS Recursos Ordinários Obras e Instalações Funcional: 20.544.0017-1.015 Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: 5.000,00 25.000,00 50.000,00 2.000,00 5.400,00 110.000,00 1.300,00 20.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 MANUT. DE HABITAÇOES RURAIS P/FAMILIAS DE BAIXA RENDA (ADEQUAÇÃO P/ PROG. DE CISTERNAS Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 5.000,00 2.000,00 Funcional: 20.481.0014-2.251 Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Recursos Ordinários Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000 3.3.90.32.00 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento APOIO AS ASSOC COMUNIT E ESTR. DE GRUP. DE ECO. SOLIDARIA Descrição Funcional: 20.334.0016-2.011 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 5.000,00 25.000,00 50.000,00 80.000,00 80.000,00 2.000,00 5.400,00 110.000,00 1.300,00 118.700,00 118.700,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 36.000,00 36.000,00 5.000,00 2.000,00 9.000,00 9.000,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 123
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MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Grupo Assessor Público® Fiscal Fiscal Fiscal MANUTENÇÃO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 22.665.0016-2.250 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS DE USO COLETIVO Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 22.661.0016-2.252 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 20.691.0016-2.032 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 000 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 20.691.0016-2.031 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Recursos Ordinários Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento MANUTENCAO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E ECON. SOLIDARIA Descrição 5.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 21.000,00 1.000,00 238.884,00 3.300,00 30.000,00 12.000,00 10.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 20.608.0016-2.064 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 5.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 12.000,00 12.000,00 21.000,00 1.000,00 238.884,00 3.300,00 264.184,00 264.184,00 30.000,00 12.000,00 10.000,00 5.000,00 57.000,00 57.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 8.000,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 124
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Recursos Ordinários Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: Recursos Ordinários Rateio pela Participação em Consórcio Público Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Fonte de Recursos: Grupo Assessor Público® MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Funcional: 15.122.0002-2.010 000 3.1.71.70.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Poder: Órgão: 09 Unidade Orçamentária: 09.09 Unidade Executora: 09.09 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total do Órgão: Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: MANUT. DAS ACOES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR. RURAIS Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 Funcional: 20.608.0018-2.132 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: MANUTENÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Funcional: 18.541.0018-2.253 000 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Unidade Orçamentária: 08.18 Unidade Executora: 08.18 Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: Recursos Ordinários 000 Fonte de Recursos: 60.000,00 22.000,00 2.000.000,00 444.800,00 5.000,00 7.000,00 1.000,00 25.000,00 4.000,00 10.000,00 20.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) Descrição Funcional: 22.665.0016-2.250 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 60.000,00 22.000,00 2.000.000,00 444.800,00 2.564.601,23 5.000,00 7.000,00 12.000,00 12.000,00 72.000,00 72.000,00 1.000,00 25.000,00 4.000,00 10.000,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00 16.000,00 16.000,00 2.492.601,23 2.492.601,23 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 125
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Recursos Ordinários Rateio pela Participação em Consórcio Público Fiscal Diárias - Civil Fiscal Material de Consumo Fiscal Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaç Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Rateio pela Participação em Consórcio Público Fiscal Obras e Instalações Fiscal Equipamentos e Material Permanente Fiscal Total da fonte de recursos: Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais Material de Consumo Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Grupo Assessor Público® 042 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais Obras e Instalações Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Recursos Ordinários Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 000 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 Funcional: 15.451.0020-1.014 Fonte de Recursos: 042 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais Obras e Instalações Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS Recursos Ordinários Obras e Instalações Despesas de Exercícios Anteriores Fonte de Recursos: 000 4.4.90.51.00 4.4.90.92.00 Funcional: 15.451.0020-1.013 042 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 000 3.3.71.70.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.34.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 3.3.93.39.00 4.4.71.70.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Descrição 9.850,00 1.270.000,00 15.000,00 445.537,00 1.900.000,00 1.000,00 69.100,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 960.000,00 50.000,00 18.000,00 175.000,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00 3.000,00 5.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 15.122.0002-2.010 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 9.850,00 9.850,00 1.294.850,00 1.270.000,00 15.000,00 1.285.000,00 445.537,00 445.537,00 2.346.537,00 1.900.000,00 1.000,00 1.901.000,00 69.100,00 2.000,00 71.100,00 3.823.900,00 1.000,00 2.000,00 960.000,00 50.000,00 18.000,00 175.000,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00 3.000,00 5.000,00 3.752.800,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 126
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Recursos Ordinários Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal Obrigações Patronais Fiscal Material de Consumo Fiscal Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaç Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Indenizações e Restituições Fiscal Equipamentos e Material Permanente Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS Recursos Ordinários Material de Consumo Fiscal Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaç Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Equipamentos e Material Permanente Fiscal Total da fonte de recursos: Contrib. de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE Material de Consumo Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Grupo Assessor Público® Funcional: 15.452.0020-1.078 042 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRACAS, RUAS, PARQUES E JARDINS Recursos Ordinários Material de Consumo Fiscal Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaç Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Total da fonte de recursos: Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais Material de Consumo Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: 000 3.3.90.30.00 3.3.90.34.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Funcional: 15.451.0020-2.073 Fonte de Recursos: 016 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 000 3.3.90.30.00 3.3.90.34.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 15.451.0020-2.045 Fonte de Recursos: 000 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.30.00 3.3.90.34.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Descrição 35.000,00 130.000,00 3.000,00 6.000,00 150.000,00 30.000,00 40.785,00 8.000,00 2.000,00 12.000,00 400.000,00 2.000,00 1.520.000,00 334.400,00 190.000,00 1.700.000,00 3.000,00 2.550.000,00 1.000,00 10.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Funcional: 15.451.0020-2.043 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 35.000,00 35.000,00 324.000,00 130.000,00 3.000,00 6.000,00 150.000,00 289.000,00 30.000,00 40.785,00 70.785,00 494.785,00 8.000,00 2.000,00 12.000,00 400.000,00 2.000,00 424.000,00 1.520.000,00 334.400,00 190.000,00 1.700.000,00 3.000,00 2.550.000,00 1.000,00 10.000,00 6.308.400,00 6.308.400,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 127
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Recursos Ordinários Obras e Instalações Fonte de Recursos: MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Grupo Assessor Público® Funcional: 18.542.0019-1.019 042 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO Recursos Ordinários Material de Consumo Fiscal Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaç Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Total da fonte de recursos: Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais Material de Consumo Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fonte de Recursos: 000 3.3.90.30.00 3.3.90.34.00 3.3.90.39.00 Funcional: 17.512.0019-2.050 Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: MANUT. DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO Recursos Ordinários Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000 3.3.90.35.00 3.3.90.39.00 Funcional: 17.512.0019-2.027 Fonte de Recursos: Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Recursos Ordinários Obras e Instalações 000 4.4.90.51.00 Funcional: 17.512.0019-1.068 Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: 35.300,00 1.100,00 250.000,00 3.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00 80.000,00 10.000,00 6.000,00 1.000,00 20.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento Fonte de Recursos: 000 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Funcional: 15.452.0020-2.178 Fonte de Recursos: 000 4.4.90.51.00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS Descrição Funcional: 15.452.0020-1.078 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 35.300,00 1.100,00 36.400,00 299.400,00 250.000,00 3.000,00 10.000,00 263.000,00 1.000,00 10.000,00 11.000,00 11.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 10.000,00 6.000,00 1.000,00 17.000,00 17.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 128
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Grupo Assessor Público® Fiscal MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Recursos Ordinários Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Funcional: 04.122.0002-2.078 Fonte de Recursos: 000 3.1.90.11.00 Total do Órgão: EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Poder: Órgão: 10 Unidade Orçamentária: 10.10 Unidade Executora: 10.10 042 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Royalties/FEP/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais Material de Consumo Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Recursos Ordinários Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Equipamentos e Material Permanente 000 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 4.4.90.52.00 Funcional: 25.752.0021-2.044 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Recursos Ordinários Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Funcional: 25.752.0021-1.254 Fonte de Recursos: 000 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 Tipo de Orçamento 228.700,00 8.250,00 1.100,00 100.000,00 22.000,00 270.000,00 1.380.800,00 1.000,00 10.000,00 39.000,00 2.000,00 5.000,00 35.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Recursos Ordinários Obras e Instalações Aquisição de Imóveis Fonte de Recursos: 000 4.4.90.51.00 4.4.90.61.00 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO Descrição Funcional: 18.542.0019-1.019 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 228.700,00 16.894.022,00 8.250,00 1.100,00 9.350,00 1.793.150,00 16.894.022,00 16.894.022,00 100.000,00 22.000,00 270.000,00 1.380.800,00 1.000,00 10.000,00 1.783.800,00 39.000,00 2.000,00 41.000,00 41.000,00 5.000,00 35.000,00 40.000,00 40.000,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 129
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Grupo Assessor Público® Poder: Órgão: 11 Total do Órgão: EXECUTIVO SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS MUNICIPAIS COM SOCIEDADES CIVIL Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 000 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Funcional: 04.131.0002-2.076 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INSTITUCIONAIS Recursos Ordinários Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Funcional: 04.131.0002-2.075 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: PUBLICIDADE DE EVENTOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Funcional: 04.131.0002-2.070 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Recursos Ordinários Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1.100,00 3.300,00 7.200,00 5.400,00 3.300,00 9.800,00 11.800,00 2.200,00 2.200,00 16.500,00 50.300,00 500,00 20.000,00 70.000,00 3.000,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Tipo de Orçamento MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Descrição Funcional: 04.122.0002-2.078 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 435.300,00 1.100,00 3.300,00 7.200,00 11.600,00 11.600,00 435.300,00 435.300,00 5.400,00 3.300,00 9.800,00 11.800,00 30.300,00 30.300,00 2.200,00 2.200,00 16.500,00 20.900,00 20.900,00 50.300,00 500,00 20.000,00 70.000,00 3.000,00 372.500,00 372.500,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 130
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APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR Recursos Ordinários Material de Consumo Fiscal Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fiscal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Grupo Assessor Público® 000 Fonte de Recursos: 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Total do Órgão: Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: Total da unidade executora: Total da unidade orçamentária: APOIO A COMISSÃO TRIPARTITE DE EMPREGO E RENDA Recursos Ordinários Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Funcional: 23.691.0023-2.108 Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DO EMPREEND. NO EXPO COITÉ Recursos Ordinários Material de Consumo Equipamentos e Material Permanente 000 3.3.90.30.00 4.4.90.52.00 Funcional: 23.691.0022-2.060 Fonte de Recursos: 000 3.3.90.30.00 3.3.90.31.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Funcional: 23.691.0022-2.057 Fonte de Recursos: Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total da fonte de recursos: Total da funcional programática: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO Recursos Ordinários Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente 000 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Funcional: 23.122.0002-2.231 Fonte de Recursos: Tipo de Orçamento SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Descrição 2.200,00 7.000,00 2.200,00 2.000,00 6.000,00 1.100,00 4.500,00 2.200,00 3.300,00 480.000,00 105.600,00 10.000,00 13.000,00 8.000,00 5.500,00 Valor Fixado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Emendas Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Unidade Orçamentária: 11.11 Unidade Executora: 11.11 Código Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 652.600,00 2.200,00 7.000,00 2.200,00 11.400,00 11.400,00 652.600,00 652.600,00 2.000,00 6.000,00 8.000,00 8.000,00 1.100,00 4.500,00 2.200,00 3.300,00 11.100,00 11.100,00 480.000,00 105.600,00 10.000,00 13.000,00 8.000,00 5.500,00 622.100,00 622.100,00 Valor Total Exercício 2021 R$ Página: 131
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Grupo Assessor Público® Código Descrição Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Total Geral: Total de Projetos: Total de Atividades: Total de Operaçoes Especiais: Total de Reserva de Contingência: Tipo de Orçamento 105.008.700,00 0,00 0,00 0,00 105.008.700,00 95.220.511,80 0,00 95.220.511,80 5.081.906,20 Valor Total Valor Total 0,00 Valor Emendas Valor Fixado Exercício 2021 R$ 5.081.906,20 Valor Emendas Valor Fixado Unid. Orçamental Unid. Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CCONSOLIDAÇÃO GERAL Página: 132
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