Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.248
quinta-feira, 24 de setembro de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA quinta-feira, 24 de setembro de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1248 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 088/2020 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO SINTRAF. »7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 150/2017. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br DECRETO Nº 088/2020 DE 24 DE SETEMBRO 2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ICHUBAHIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Artigo 1º - Ficam nomeados os membros das entidades representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para a composição do referido Conselho, deste Município. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: 1 – Representantes da Prefeitura Municipal de Ichu-Bahia Titular: JOSÉ IDEMÁRIO DOS SANTOS Suplente: JOSÉ AMERIVALDO CARNEIRO 2 – Representantes da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu-Bahia Titular: Vereadora LUCIA MARIA CARNEIRO SANTANA CORDEIRO Suplente: Vereadora CELIDALVA SOARES DE OLIVEIRA 3 – Representantes da Secretaria de Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extenção Rural - BAHIATER Titular: JOSÉ LIBERINO DOS SANTOS CORDEIRO Suplente: GILDETE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: 1 – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – SINTRAF, deste Município Titular: ANATÁLIA DEARAÚJO CARNEIRO Suplente: CRISTIANA BRITO DE OLIVEIRA 2 – Representantes da Paróquia Sagrado Coração de Jesus. Titulares: ANTONIO CARLOS MUDESTO Suplente: MARIA MARGARIDA OLIVEIRA
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br 3 - Representantes da Associação Comunitária do Amigos do Centro São João de Deus – CSJD. Titular: JACKELINE DE JESUS SILVA Suplente: MARIA DALVA OLIVEIRA CARNEIRO 4 – Representantes da Associação Comunitária de Comunicação e Desenvolvimento Sociocultural de Ichu - ASCODESI Titulares: NORMA CÉLIA FERREIRA LIMA ALMEIDA Suplentes: MARIA APARECIDA CARNEIRO Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, em 24 de setembro de 2020. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: JR EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 04.014.094/0001-09. DO OBJETO: Constitui objeto do contrato original nº 150/2017, a Implantação de Pavimentação no Município de Ichu-Bahia, de acordo ao Processo de Licitação – Tomada de Preços nº 005/2017. DA PRORROGAÇÃO: Fica aditivada a Cláusula Quinta (Do Preço), do contrato original de Nº 150/2017, com o objetivo de acrescer a importância de R$ 19.356,20 (dezenove mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), correspondentes a aproximadamente 2 % (dois por cento) do valor global, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 24 de setembro de 2020.
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