Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.249
sexta-feira, 25 de setembro de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA sexta-feira, 25 de setembro de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1249 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 087/2020 – EXONERA A PEDIDO. »SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 209/2019. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO Nº 087/2020 DE 22 de SETEMBRO de 2020 (REPUBLICANDO POR CONTER ERRO MATERIAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO EDIÇÃO DE Nº 1247), DATA 22 DE SETEMBRO DE 2020 NA PÁGINA 02) EXONERA A PEDIDO A SENHORA NOEMIA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Artigo 1º. – Fica exonerada, à pedido, à servidora senhora NOEMIA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA, cuja posse ocorrida na data de 28 de agosto/2020, tendo sido o pedido de exoneração formalizado e recebido no Departamento de Recursos Humanos – RH da Prefeitura Municipal de Ichu em 16 de setembro/2020. Artigo 2º - Os efeitos deste Decreto retroage para 1º de setembro de 2020. Artigo 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 22 de setembro de 2020 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: EMPRESA ÁUDIO ELETRÔNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ÁUDIO ELETRÔNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.669.135/0001-14. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 209/2019 (CARTA CONVITE n º 0 2 /2019 - Processo Administrativo nº 24/2019), com a finalidade da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS ELETROMÉDICOS, ELETROTERAPÊUTICOS E DE RADIAÇÃO, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 209/2019 fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, contados a partir da data de assinatura deste termo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA: 25 de setembro de 2020. ____________________________________________ CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito Municipal - CONTRATANTE ____________________________________________ ÁUDIO ELETRÔNICA COM. E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 21.669.135/0001-14 / CONTRATADA TESTEMUNHAS:________________________________________________ RG/CPF: _________________________ ________________________________________________ RG/CPF: _________________________
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