Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 201
segunda-feira, 28 de setembro de 2020
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Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues – BA segunda-feira, 28 de setembro de 2020 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0201 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO REPUBLICAÇÃO – DECRETO Nº. 02/2020 – ALTERAÇÃO DE QDD. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 — 37 DECRETO n°02/2020-ALTERAÇÄO DEODD 03 de Agosto de 2020. “Altera o Quadro Detalhamento de Despesa do exercício financeiro de 2020 do Poder Legislatiuo Municipal e dá autras providëncias". 0 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodriguez-Ba, no uso de suas atribuiçöes legais , constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. D E C R E T A: Art. 1ᵉ Fica aîterado o Quadro de Detalhamento de Oespesa - QDD do Poder Legislativo Municipal, conforme disciplina a Lei Municipal —Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, correspondente à Programação das Despesas do Órgão diretamente subordinado a Presidenta , conforme disposto na LDO na seguinte dotaçäo: Art. 2-° A execução orşamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a Estrutura de custos de Projetos e Atividades segundo a natureza da Despesa , esta belecida para cada Unidade Orçamentária em consonância co'm os Programas de Trabalho , fixados na Lei Orçamentária Anual UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0101000 - CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE - 2.001 - Gestão do Processo Legislativo DOT.ORÇAM DESCRIÇAO 3.3.90.36.00 Outros Serviço P. Fisica 3.3.90.39.00 Outros Serviços P. Juridica ACRESCIMO REDUÇAO 20.000,00 20.000,00 T0TAL 20.000,00 20.000,00 ACRESCIMO REDUÇAO ATIVIDADE - 2.003 – Manutenção de Recursos Humanos - Servidores DOT.ORÇAM DESCRIÇAO 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 10.000,00 10.000,00 T0TAL 10.000,00 10.000,00 T0TAL GERAL 30.000,00 30.000,00 Gabinete do Presidente, em 03 de Agosto de 2020 Presidente
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