Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.250
terça-feira, 29 de setembro de 2020
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA terça-feira, 29 de setembro de 2020 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 1250 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ADITIVOS AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS /2020. »TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº. 14/2020. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2020. »DECRETO Nº. 089/2020 – DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: CALILA SANTIAGO OLIVEIRA. DO OBJETO: Prestação de serviços como NUTRICIONISTA, atuando no Núcleo de Apoio à Saúde da Família, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 30 (trinta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 27/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: THYARA CARNEIRO FERREIRA SILVA OLIVEIRA. DO OBJETO: Prestação de serviços como RECEPCIONISTA, na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 28/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA. DO OBJETO: Prestação de serviços como MOTORISTA, atuando na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 35/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: ANA CLÁUDIA GONÇALVES DOS SANTOS DE DEUS. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando na Unidade de Saúde da Família do Povoado de Casa Nova, neste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 36/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: TAINÁ ALMEIDA SILVA DOS SANTOS. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 39/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS. DO OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE FISIOTERAPEUTA, atuando na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020.
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Página: 3 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 40/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: LEONAM CASTRO DA SILVA CARNEIRO. DO OBJETO: Prestação de serviços como PSICÓLOGO, atuando na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 30 (trinta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 43/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CORDEIRO. DO OBJETO: Prestação de serviços como FARMACÊUTICO, a fim de atuar na Assistência Farmacêutica deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 30 (trinta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 44/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: ADO SANTIAGO GUIMARÃES. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE DE ENDEMIAS, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 45/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: MATHEUS OLIVEIRA DE LIMA. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE DE ENDEMIAS, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 47/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: MARIA LUCILENE DE SANTANA. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 48/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: RAYELLE DE ALMEIDA SILVA. DO OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE FARMÁCIA, na Farmácia Básica, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020.
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Página: 4 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 49/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: EULLER CORDEIRO DA SILVA. DO OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, atendendo às demandas da Secretaria de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: GEVALDO DE ARAÚJO ALMEIDA. DO OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 51/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: TAINÁ REIS DA SILVA. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 52/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: WILLIAM OLIVEIRA MOTA. DO OBJETO: Prestação de serviços como ENFERMEIRO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 54/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: DENIÊIRE SANTIAGO DOS SANTOS. DO OBJETO: Prestação de serviços como ENFERMEIRA, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 55/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: FRANCISLAINE PEREIRA DA SILVA SANT’ANNA. DO OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020.
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Página: 5 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 56/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: GILBERLA SOARES DA SILVA. DO OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 57/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: JULIETA GOMES ROSA DOS SANTOS. DO OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 58/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: LUCIANA FREITAS ARAÚJO ANUNCIAÇÃO. DO OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 59/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: NÍVIA LIMA MOTA CARNEIRO. DO OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 60/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: ROBERVAL PINHEIRO OLIVEIRA. DO OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 61/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: SANDRA BARBOSA OLIVEIRA. DO OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020.
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Página: 6 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 62/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: ELISÂNGELA SANCHO DA SILVA. DO OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 65/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: JOSÉ REGINALDO CARNEIRO. DO OBJETO: Prestação de serviços como MOTORISTA, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: REGIVAN GOMES ARAÚJO. DO OBJETO: Prestação de serviços como MOTORISTA, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 67/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: ALDIVAN LOPES DOS SANTOS RIOS. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 68/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: MÁRIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRA. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 69/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: TAYLON OLIVEIRA DE JESUS. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020.
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Página: 7 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 70/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: ALANE LIMA SANTOS. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 71/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: JOSIELMA MOTA CEDRAZ. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 72/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: ROSEMERE LINHARES DA SILVA. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 73/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: VERONILDES ARAÚJO DE ALMEIDA. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 74/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: MARIA ADNOELMA FERREIRA. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 79/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: JAMILE DE JESUS BRITO. DO OBJETO: Prestação de serviços como AGENTE PÚBLICO, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020.
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Página: 8 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 192/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: JESSICKA SILVA DE ARAÚJO. DO OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA EM ENFERMAGEM, atuando na Programa da Atenção Básica, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 231A/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: GONÇALO SANTANA SANTOS. DO OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 232A/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: FRANCISCO AVELINO DE SANT’ANNA NETO. DO OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 235A/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: ALDAIR SANTOS. DO OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 236A/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: JORGIVALDO PAULO DE SOUZA. DO OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 237A/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: ADELMI ALVES DO NASCIMENTO. DO OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020.
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Página: 9 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 81/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADA: MARIA LÚCIA ANUNCIAÇÃO MARTINS. DO OBJETO: Prestação de serviços educacionais, na Rede Municipal de Educação. DA PRORROGAÇÃO: Prorroga o prazo de vigência do contrato original, ficando assim ADITIVADO até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura deste termo. DATA: 28 de setembro de 2020.
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Página: 10 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 14/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU - BAHIA, CNPJ nº 13.906.151/0001-55, Rua Roque Ferreira da Silva, Nº 43, Bairro Cruzeiro, CEP 48.725-000, Município de Ichu – Bahia. CONTRATADA: EMPRESA RBR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.357.209/0001-96, Rua Praça Simões Filho, nº 57, Sala 104, 1º Andar, Centro, Gandu-Bahia. DO OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL (resilição) do Contrato nº 264/2020, firmado em 29 de julho de 2020, tendo por objeto a prestação de serviços de limpeza (capina) de ruas não pavimentadas, da sede e dos povoados, com enxada e enchadetes, e após a capina, o recolhimento dos materiais; serviços de limpeza de ruas e praças pavimentadas com vassoura de piaçava, da sede e dos povoados; serviços de limpeza de canaletas e esgotos da sede e dos povoados; e serviços de limpeza das laterais das estradas vicinais, deste Município de IchuBahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. DA RESCISÃO: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2020, o Contrato nº 264/2020, visto a impossibilidade de continuidade de prestação dos serviços contratados, em virtude da necessidade de cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 41/2018, no qual ficou estabelecido a substituição dos profissionais terceirizados por servidores concursados até o dia 30 de setembro de 2020. DATA: 24 de setembro de 2020.
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Página: 11 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRSSENCIAL Nº 014/2020 HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão presencial nº 014/2020, bem como ADJUDICO o objeto da mesma ao licitante, DETERMINANDO que adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora do certame. OBJETO: Contratação de Empresa na aquisição de prótese total superior, prótese total inferior, PPR SUP S/GR – Prótese Parcial Removível Superior sem Grampo, PPR SUP S/GR – Prótese Parcial Removível Inferior com Grampo e Restauração Metálica Fundida para pacientes deste Município de Ichu – Bahia. Conforme as especificações na planilha comercial de preços, devendo ser observadas as ressalvas constante na Ata da Sessão de Licitação, conforme resumo abaixo. EMPRESA SACRAMENTO SERVIÇOS PROTESE EIRELI CNPJ VALOR DE CNPJ Nº 27.046.690/0001-76 R$ 70.000,00 Vencedor. Ichu/BA, 29 de setembro de 2020. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA PREFEITO
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Página: 12 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br DECRETO Nº 089/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, EMPOSSADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 03/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e demais Legislações Pertinentes, CONSIDERANDO: I - O Decreto Nº 022/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Homologação do Concurso Público Nº 01/2019; II - O Edital de Convocação e de Posse Nº 03/2020, de 07 de agosto de 2020, que dispõe sobre a convocação de candidatos habilitados e aprovados, conforme relação constante em seu anexo; III - O Decreto Nº 079/2020, de 08 de setembro de 2020, que dispõe sobre a nomeação dos candidatos devidamente habilitados no Concurso Público Nº 01/2019, para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Ichu/BA; IV - O comparecimento dos referidos servidores na Prefeitura Municipal, no qual assinaram o Termo de Compromisso, tomando posse e assumindo os seus respectivos cargos, conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ichu/BA. V - A fiel obediência aos princípios da isonomia, da legalidade e da transparência, impostos pela Constituição Federal Brasileira; RESOLVE: Art. 1º - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA: 1. JAD PINHEIRO, empossada no Cargo de Auxiliar de Administração, desde o dia 25 de setembro de 2020. Art. 2º - Os demais atos internos, cuja atribuição e controle são de competência da referida secretaria, serão providos especificamente por seus respectivos gestores (Secretário Municipal). 1
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Página: 13 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ichu – Bahia, 29 de setembro de 2020. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito Municipal 2
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